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Apresentação

  • O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, reconhecido pela Capes com conceito 5, tem como objetivos: 
    • incentivar a pesquisa jurídica, os estudos dogmáticos e interdisciplinares com outros saberes como base formativa do conhecimento jurídico crítico;
    • formar pesquisadores em condições de compreender o sistema jurídico no seu entrelaçamento com a realidade circundante, especialmente com outros ramos do conhecimento;
    • formar professores capazes de compreender e, assim, problematizar o fenômeno jurídico nas suas várias dimensões de modo a capacitá-los a buscar soluções para os desafios que se põem;
    • preparar acadêmicos aptos a atuar em prol do avanço da pesquisa, do ensino no Brasil, oferecendo aportes no cenário mundial.

 

COORDENADOR

 

Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Sociedade Contemporânea, Direitos Fundamentais e Sistema Penal

Curriculo Lattes | carlos.japiassu@estacio.br

 

COORDENADOR ADJUNTO

 

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val

Judicialidade Social e Tribunais Internacionais

Curriculo Lattes | eduardo.val@estacio.br

 

 

MESTRADO ACADÊMICO

ATOS OFICIAIS

NOTA DE AVALIAÇÃO

Ato de Criação

Resolução 14/CONSUNI/1994, 
de 17/11/1994

--

Recomendação para o funcionamento - Capes/MEC

Ofício nº Ref. CAA/CTC/16/CAPES,
de 13/03/2000

3

1º Reconhecimento

Portaria MEC nº 966, de 11/07/2000

3

2º Reconhecimento

Portaria MEC nº 2.530, de 04/09/2002

3

3º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2004)

Portaria MEC nº 2.878, de 24/08/2005

4

4º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2007)

Portaria MEC 524, de 29/04/2008

5

5º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2010)

Portaria MEC 1.077, de 31/08/2012

5



DOUTORADO

ATOS OFICIAIS

NOTA DE AVALIAÇÃO

Atos de Criação

Resolução 12/CONSUNI/AR/2006, de 22/02/2006
Resolução 34/CONSUNI/2006, 
de 29/03/2006

--

Recomendação para o funcionamento - Capes/MEC

Ofício nº 497-04/2006/CTC/CAPES,
de 14/07/2006

4

1º Reconhecimento

Portaria MEC n° 73, 
de 17/01/2007

4

2º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2007)

Portaria MEC nº 524, 
de 29/04/2008

5

3º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2010)

Portaria MEC 1.077, 
de 31/08/2012

5

Obs.: A partir da avaliação trienal de 2007, a avaliação passou a ser única para o Programa.

 

NOTA AO PÚBLICO

Os cinco cursos de Mestrado (Administração, Educação, Direito, Odontologia e Saúde da Família e três de Doutorado (Direito, Odontologia e Educação) oferecidos pela ESTÁCIO são avaliados com elevados conceitos de qualidade pelo MEC (CAPES) e são desenvolvidos e ofertados pela Instituição somente na modalidade presencial na cidade do Rio de Janeiro, sem representação em outros estados da federação.
Desse modo, qualquer empresa ou pessoa física que oferte cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nome da Estácio, fora do Estado do Rio de Janeiro, não se refere a cursos legítimos da Instituição. Recomenda-se que seja verificada a existência dos mesmos nos sites do MEC (CAPES) e da Estácio