Defesas Dissertação / Tese
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Mestrando(a): DIANA GEORGES FREIHA
Data: 16 de março de 2023 - 15h
Local: defesa remota
Evento: Defesa de Dissertação
Título: USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS
Banca:
Prof. Dr. Alexandre de Castro Catharina – Presidente - Universidade Estácio de Sá
Prof. Dr. Marcelo Machado Costa Lima - Universidade Estácio de Sá
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida - Universidade Católica de Petrópolis
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Mestrando(a): FELIPE ROCHA LEITE
Data: 13 de março de 2023 - 8h30
Local: defesa remota
Evento: Defesa de Dissertação
Título: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
Banca:
Prof. Dr. Marco Antonio dos Santos Rodrigues – Presidente - Universidade Estácio de Sá
Profa. Dra. Larissa Clare Pochmann da Silva - Universidade Estácio de Sá
Profa. Dra. Marcia Michele Garcia Duarte - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Mestrando(a): TATHIANE MAGALHÃES CHAVES FERREIR
Data: 08 de março de 2023 - 14h
Local: defesa remota
Evento: Defesa de Dissertação
Título: NASCIDOS LIVRES E IGUAIS: O USO DO NOME SOCIAL NAS ESCOLAS BRASILEIRAS
Banca:
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto – Presidente - Universidade Estácio de Sá
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola - Universidade Estácio de Sá
Prof. Dr. Jose Renato de Moraes - Centro Universitário Ingá
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Mestrando(a): LUIS ANTONIO GONÇALVES PIRES
Data: 06 de março de 2023 - 19h
Local: defesa remota
Evento: Defesa de Dissertação
Título: O DIREITO À MORADIA NO BRASIL: ANÁLISE DA LEI 14.118/2021 (CVA) À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO FACE À LEI 11.977/2009 (MCMV)
Banca:
Prof. Dr. Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas – Presidente - Universidade Estácio de Sá
Prof. Dr. Marco Aurélio Bezerra Melo - Universidade Estácio de Sá
Prof. Dr. Rafael Maio Iorio Filho - Universidade Federal Fluminense
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Mestrando(a): LUIS ANTONIO GONÇALVES PIRES
Data: 24 de fevereiro de 2023 - 17h
Local: defesa remota
Evento: Defesa de Dissertação
Título: O DIREITO À MORADIA NO BRASIL: ANÁLISE DA LEI 14.118/2021 (CVA) À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO FACE À LEI 11.977/2009 (MCMV)
Banca:
Prof. Dr. Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas – Presidente - Universidade Estácio de Sá
Prof. Dr. Marco Aurélio Bezerra Melo - Universidade Estácio de Sá
Prof. Dr. Rafael Maio Iorio Filho - Universidade Federal Fluminense
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Mestrando(a): BRUNNO CABRAL DE ANDRADE
Data: 23 de fevereiro de 2023 - 16:30h
Local: defesa remota
Evento: Defesa de Dissertação
Título: MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O REGIME DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.133/2021 E O PRINCÍPIO DA (IN)DISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO
Banca:
Prof. Dr. Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas – Presidente - Universidade Estácio de Sá
Prof. Dr. Marco Antonio dos Santos Rodrigues - Universidade Estácio de Sá
Prof. Dr. Flavio Amaral Garcia - Fundação Getulio Vargas
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Doutorando(a): TULA CORRÊA DE MELLO
Data: 16 de fevereiro de 2023 - 16h
Local: defesa remota
Evento: Defesa de Tese
Título: OS IMPACTOS DOS NOVOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO NA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM RAZÃO DO GÊNERO
Banca:
Prof. Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade – Presidente - Universidade Estácio de Sá
Profa. Dra. Ariane Trevisan Fiori Davidovich - Universidade Estácio de Sá
Prof. Dr. Marco Aurélio Bezerra Melo - Universidade Estácio de Sá
Prof. Dr. Cláudio Brandāo de Oliveira - Universidade Federal Fluminense
Profa. Dra. Chiara Spadacinni de Teffé - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais
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Mestrando(a): LEANDRO DE OLIVEIRA DUARTE
Data: 14 de fevereiro de 2023 - 10h
Local: defesa remota
Evento: Defesa de Dissertação
Título: OS DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Banca:
Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva – Presidente - Universidade Estácio de Sá
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá
Profa. Dra. Ana Paula Faria Felipe - Universidade Federal Fluminense
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Mestrando(a): CARLA MARIA CALDAS FIGUEIREDO
Data: 14 de fevereiro de 2023 - 15h
Local: defesa remota
Evento: Defesa de Dissertação
Título: A DESJUDICIALIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO NOME NO REGISTRO CIVIL
Banca:
Profa. Dra. Fatima Cristina Santoro Gerstenberger – Presidente - Universidade Estácio de Sá
Profa. Dra. Isabella Franco Guerra - Universidade Estácio de Sá
Profa. Dra. Vânia Siciliano Aieta - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Mestrando(a): CARLOS AFFONSO LEONY NETO
Data: 01 de fevereiro de 2023 - 10h
Local: no auditório do 22º Andar
Evento: Defesa de Dissertação
Título: ACESSO À JUSTIÇA: "DESJUDICIALIZAÇÃO" COMO PROCESSO DE COMPARTILHAMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA O ACESSO A UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA PELA VIA NÃO JUDICIALIZADA
Banca:
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama – Presidente - Universidade Estácio de Sá
Profa. Dra. Maria Carolina Cancella de Amorim - Universidade Estácio de Sá
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida - Universidade Federal Fluminense
Nome: GUILHERME SANTORO GERSTENBERGER
Data: 08/12/2022 - 14:30h
Evento: Defesa de tese
Título: A IMPRESCINDIBILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE
Banca:
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Isabella Franco Guerra - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Daniel Bucar Cervasio - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Profª Drª Carla Izolda Fiuza Costa Marshall - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC)
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Nome: EDUARDO FARIA FERNANDES
Data: 29/11/2022 – 18h
Evento: Defesa de tese
Título: O DEVIDO PROCESSO ESTRUTURAL URBANÍSTICO: UM ESTUDO A PARTIR DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS VISANDO A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Banca:
Prof. Dr. Alexandre de Castro Catharina – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Denis de Castro Halis - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo - Universidade Católica de Petrópolis (UCP)
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Nome: ELAINE MARTINS DE SOUSA ALVES
Data: 24/11/2022 – 15h
Evento: Defesa de tese
Título: PARAMETRIZAÇÃO DA VONTADE VIRTUAL NOS ATOS NOTARIAIS À LUZ DA METODOLOGIA CIVIL CONSTITUCIONAL
Banca:
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marco Aurélio Bezerra de Melo - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Maria Carolina Cancella de Amorim - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Nelson Nery Junior - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Prof. Dr. Denilson Victor Machado Teixeira - Centro Universitário de Lavras (UNILAVRAS)
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Nome: ADELMANO WELLERSON DE SOUSA BENIGNO
Data: 23/11/2022 – 14h
Evento: Defesa de dissertação
Título: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES DE RETROAÇÃO NAS AÇÕES PENAIS EM CURSO APÓS A VIGÊNCIA NORMATIVA DA LEI 13.964/2019
Banca:
Prof. Dr. Ulisses Pessôa dos Santos – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Beatriz Abraao de Oliveira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Leonardo Costa de Paula - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: LEONARDO MARQUES GOUVEIA
Data: 19/10/2022 – 10h
Evento: Defesa de dissertação
Título: DIREITO À EDUCAÇÃO: DO PRIVILÉGIO DA LEI DO BOI À REPARAÇÃO HISTÓRICA DA LEI DE COTAS
Banca:
Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Alexandre de Castro Catharina - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Júlia de Souza Rodrigues - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: PRISCILA FELIX TENÓRIO DA SILVA GOMES GONÇALVES
Data: 10/10/2022 – 16h
Evento: Defesa de dissertação
Título: NOVAS PERSPECTIVAS EM GERENCIAMENTO DE PROCESSOS NAS AÇÕES QUE ENVOLVEM LITÍGIOS EMOCIONAIS
Banca:
Profª Drª Maria Carolina Cancella de Amorim – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: PEDRO FELIPPE TAYER NETO
Data: 30/09/2022 – 9h
Evento: Defesa de tese
Título: CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO MEIO E NATUREZA-PATRIMÔNIO: A DIALÉTICA DO VALOR INTRÍNSECO E DO VALOR INSTRUMENTAL
Banca:
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Isabella Franco Guerra - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Larissa Pinha de Oliveira - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Prof. Dr. Daniel Brega Lourenço - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
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Nome: CAROLINA CHAVES SOARES
Data: 28/09/2022 – 8h
Evento: Defesa de tese
Título: A GRATUIDADE DA JUSTIÇA COMO MECANISMO DE ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO: ANÁLISE EMPÍRICA
Banca:
Profª Drª Flavia Pereira Hill – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Alexandre de Castro Catharina - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Da. Marcelo Pereira de Almeida - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo - Universidade Católica de Petrópolis (UCP)
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Nome: FABIO DE HOLANDA MONTEIRO
Data: 26/09/2022 - 16h
Evento: Defesa de tese
Título: A AUTONOMIA DA CRIANÇA NOS CUIDADOS PALIATIVOS PEDIÁTRICOS
Banca:
Profª Drª Isabella Franco Guerra – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Coorientador - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Fabio Correa Souza de Oliveira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ariane Trevisan Fiori Davidovich - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Gabrielle Bezerra Sales Sarlet - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)
Prof. Dr. Plinio Lacerda Martins - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ)
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Nome: JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA GÓIS
Data: 20/09/2022 - 9h
Evento: Defesa de tese
Título: CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Banca:
Prof. Dr. Denis de Castro Halis – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Alexandre de Castro Catharina - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Profª Drª Clarisse Inês de Oliveira - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: INÊS DA TRINDADE CHAVES DE MELO
Data: 09/08/2022 - 13h
Evento: Defesa de tese
Título: O TERCEIRO INFORMANTE NA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS PÚBLICOS: O PAPEL DO WHISTLEBLOWER NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Banca:
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Prof. Dr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira - Universidade Veiga de Almeida (UVA)
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Nome: MARCELO ARTUR MIRANDA CHADA
Data: 08/08/20222 – 17h
Evento: Defesa de tese
Título: A ARBITRAGEM INDIVIDUAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: POSSIBILIDADE DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PRÉ-PROCESSUAIS E OS DESAFIOS DE ORDEM PRAGMÁTICA PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO
Banca:
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Flavia Pereira Hill - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Larissa Clare Poachmann Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. João Daniel Daibes Resque - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ)
Prof. Dr. Fábio Seabra - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG)
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Nome: GABRIEL DE ASSIS RANGEL CRESPO
Data: 04/08/2022 – 12h
Evento: Defesa de dissertação
Título: PRECEDENTES JUDICIAIS E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
Banca:
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Nilton Cesar Flores - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: VERONICA SOUZA RICHARD LANG
Data: 02/08/2022 – 10h
Evento: Defesa de dissertação
Título: A CONSENSUALIDADE NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Banca:
Prof. Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva - Docente Convidada - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
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Nome: IURE CESAR MEIRELLES MARTINS DE OLIVEIRA
Data: 02/08/2022 - 13h30min
Evento: Defesa de dissertação
Título: O FENÔMENO DO CANCELAMENTO PELA ÓTICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Banca:
Prof. Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva – Docente Convidada - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
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Nome: JOSÉ CARLOS PAES
Data: 02/08/2022 – 15h30min
Evento: Defesa de dissertação
Título: A PROTEÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE DIREITO: UM ESTUDO SOBRE OS PROCESSOS DE PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR NO CONGRESSO NACIONAL E A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTAÇÃO POPULAR NO BRASIL, EUROPA E AMÉRICA LATINA
Banca:
Prof. Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal)
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Nome: LEONARDO ZULATO BARBOSA
Data: 28/07/2022 - 18h
Evento: Defesa de dissertação
Título: A CONSENSUALIDADE COMO ESTRATÉGIA PARA EFETIVAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS ENVOLVENDO O DIREITO DIFUSO AO SANEAMENTO BÁSICO
Banca:
Profª Drª Isabella Franco Guerra – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Fabio Corrêa Souza de Oliveira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Gilberto Passos de Freitas - Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)
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Nome: MONIQUE HILLESHEIM DE ASSUMPÇÃO SCUDINO BORGES
Data: 26/07/2022 - 10:30h
Evento: Defesa de dissertação
Título: RECONHECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO: A CONTRIBUIÇÃO DO ENVOLVIMENTO PATERNO NA CONSTRUÇÃO DA PARIDADE PARTICIPATIVA
Banca:
Prof. Dr. Marcelo Machado Costa Lima – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ariane Trevisan Fiori Davidovich - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Eleonora Mesquita Ceia - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Profª Drª Ana Paula Corrêa de Sales - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: BRUNO FERRAZ ALMEIDA
Data: 29/07/2022 – 14h
Evento: Defesa de dissertação
Título: A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O DIREITO PENAL: AS FINALIDADES DA PENA E OS DIREITOS DA MULHER
Banca:
Profª Drª Ana Lúcia Tavares Ferreira – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo de Carvalho - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: ALEXANDRA DE SOUZA NIGRI
Data: 29/07/2022 – 16h
Evento: Defesa de dissertação
Título: A MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO E A MEDIAÇÃO NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988
Banca:
Profª Drª Isabella Franco Guerra – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ana Paula Rocha do Bonfim - Universidade Federal da Bahia (UFBA)
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Nome: KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA
Data: 29/07/2022 – 16h
Evento: Defesa de dissertação
Título: GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E A SITUAÇÃO JURÍDICA DA GESTANTE
Banca:
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Maria Carolina Cancella de Amorim - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: EDNALDO DE FREITAS MAIA
Data: 29/07/2022 – 17h
Evento: Defesa de dissertação
Título: IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO ESTABELECIMENTO E ALTERAÇÃO DE SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST: OS DESAFIOS DO PADRÃO DECISÓRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Banca:
Prof. Dr. Alexandre de Castro Catharina – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: VIVIANE HELBOURN DE ALMEIDA DO NASCIMENTO
Data: 26/07/2022 – 17
Evento: Defesa de dissertação
Título: A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO DE GARANTIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS ÂMBITOS DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL
Banca:
Prof. Dr. Alexandre de Castro Catharina – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Marcelo Pereira de Almeida - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: LARISSA PACIELLO VELLOSO
Data: 25/07/2022 – 11h
Evento: Defesa de dissertação
Título: A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO DE GARANTIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS ÂMBITOS DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL
Banca:
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Alexandre de Castro Catharina - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Márcia Xavier - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
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Nome: TATIANA PAIXÃO QUEIROZ
Data: 30/06/2022 – 15h
Evento: Defesa de dissertação
Título: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O RECONHECIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS ESTRANGEIRAS
Banca:
Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marco Antonio dos Santos Rodrigues - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: DENISE FONSECA FÉLIX DE SOUSA
Data: 29/04/2022 - 9h
Evento: Defesa de tese
Título: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E O PETICIONAMENTO DIRETO À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Banca:
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Isabella Franco Guerra - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Siddharta Legalle - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Profª Drª Ana Paula Teixeira Delgado - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
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Nome: LEONARDO OLIVEIRA SILVEIRA SANTOS MARTINS
Data: 01/04/2022 - 14h
Evento: Defesa de tese
Título: OS SISTEMAS DE DEMANDAS REPETITIVAS PARA TUTELA DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: LIMITES PARA O CONSENSO.
Banca:
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Alexandre de Castro Catharina - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Profª Drª Márcia Michele Garcia Duarte - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: FERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA
Local: defesa remota
Data: 31/03/2022 - 17h
Evento: Defesa de dissertação
Título: REFLEXÕES ACERCA DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA
Banca:
Prof. Dr. Marcelo Machado Costa Lima – Presidente - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo Pereira dos Santos - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Antonio Fernandes de Oliveira Netto - Faculdade Anhanguera (ANHANGUERA)
Prof. Dr. Getúlio Nascimento Braga Junior – Docente Convidado - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
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Nome: NATHÁLIA SANTOS VERAS
Data: 31/03/2022 - 16h
Evento: Defesa de Tese
Título: MIGRAÇÃO VENEZUELANA: ANÁLISE DO DISCURSO NA PORTARIA Nº652/2021 DE “FECHAMENTO DE FRONTEIRAS” DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
Banca:
Prof. Dr. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Ana Paula Faria Felipe - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Beatriz Abraão de Oliveira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Ana Luiza da Gama e Souza – Universidade Federal Fluminense (UFF)
Prof. Dr. Lara Denise Góes da Costa - Escola Superior de Guerra (ESG)
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Nome: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
Data: 31/03/2022 - 14h
Evento: Defesa de Tese
Título: SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: ANÁLISE DAS CAUSAS, DOS EFEITOS E PROPOSTAS PARA O SEU ENFRENTAMENTO
Banca:
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Ana Lúcia Tavares Ferreira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo de Carvalho - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Prof. Dr. Marcela Siqueira Miguens - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
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Nome: ELISEU RIBEIRO DE SOUSA
Data: 28/03/2022 - 18h
Evento: Defesa de Tese
Título: A EXECUÇÃO CIVIL E SUA CRISE: A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO UM RUMO EM BUSCA DA EFETIVIDADE
Banca:
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Flávia Pereira Hill - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Larissa Clare Pochmann da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo Bezerra Ribeiro - Universidade da Amazônia (UNAMA)
Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo - Universidade Católica de Petrópolis (UCP)
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Nome: JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA
Data: 28/03/2022 - 14h
Evento: Defesa de dissertação
Título: O DIREITO À PROVA COMO GARANTIA FUNDAMENTAL E SUA DISCIPLINA NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Banca:
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Ana Lúcia Tavares Ferreira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo de Carvalho - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: CAMILA DE CHECCHI SEVILHANO
Data: 28/03/2022 - 9h30min
Evento: Defesa de Tese
Título: OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: ANÁLISE, SISTEMATIZAÇÃO E INTERPRETAÇÃO CRÍTICA DO INSTITUTO E SEUS DESDOBRAMENTOS PRÁTICOS
Banca:
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Flávia Pereira Hill - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Larissa Clare Pochmann da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Prof. Dr. Marcelo Bezerra Ribeiro - Universidade da Amazônia (UNAMA)
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Nome: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA
Data: 25/03/2022 - 10h30min
Evento: Defesa de dissertação
Título: A SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES NO CPC DE 2015: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O ENUNCIADO DE SÚMULA Nº 620 DO STJ SOBRE OS EFEITOS DA EMBRIAGUEZ NO SEGURO DE VIDA
Banca:
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: ANA MARIA VIÇOSO GOMES
Data: 23/03/2022 - 14h
Evento: Defesa de dissertação
Título: A RELEVÂNCIA DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO PROCESSO DE DESJUDICIALIZAÇÃO CONTEMPORÂNEO
Banca:
Prof. Dr. Marcelo Machado Costa Lima - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Alexandre de Castro Catarina - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: SAMUEL NERI DA SILVA
Data: 18/03/2022 - 17h30min
Evento: Defesa de dissertação
Título: TRATAMENTO DE CONFLITOS E CONSENSUALIDADE NO AMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS: OS PROJETOS MEDIAR E MEDITRANS
Banca:
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Alexandre de Castro Catharina - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Antonio Fernandes de Oliveira Netto - Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Niterói (UNIAN-RJ)
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Nome: SÁVIA MIDIÃ FLORINDO PEREIRA DE BRITO
Data: 25/02/2022 - 16h
Evento: Defesa de dissertação
Título: EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA PANDEMIA DO COVID-19: UM ESTUDO DE CASOS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Banca:
Prof. Dr. Alexandre de Castro Catharina - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: ADRIANA COSTA AMARAL
Data: 25/02/2022 – 14h
Evento: Defesa de dissertação
Título: OS ESPAÇOS DE CONSENSUALIDADE E APLICAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO
Banca:
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Alexandre de Castro Catharina - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida - Universidade Católica de Petrópolis (UCP)
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Nome: CINTIA BEATRIZ FERREIRA MARQUES
Data: 25/02/2022 – 10h
Evento: Defesa de dissertação
Título: A CONSENSUALIDADE ENDOPROCESSUAL NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: LIMITES LEGAIS, FINALIDADES E CONFLITOS
Banca:
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Alexandre de Castro Catharina - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida - Universidade Católica de Petrópolis (UCP)
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Nome: DANIELE MESSIAS CORRÊA LUIZ
Data: 22/02/2022 - 11h
Evento: Defesa de dissertação
Título: O DIREITO À INCLUSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PODER LEGISLATIVO
Banca:
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida - Universidade Católica de Petrópolis (UCP)
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Nome: JOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR
Data: 18/02/2022 – 17h
Evento: Defesa de Tese
Título: DO MINISTÉRIO PÚBLICO ENQUANTO(META)AGÊNCIAREGULADORA REFLEXIVAFUNDACIONAL
Banca:
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Denis de Castro Halis - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. David Francisco de Faria - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Prof. Dr. Guilherme Pena de Moraes - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Prof. Dr. Augusto Nepomuceno - Docente Convidado - Universidade Estácio de Sá (UNESA) (UNESA)
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Nome: GLEISON DOS SANTOS SOARES
Data: 17/02/2022 - 9h
Evento: Defesa de Tese
Título: MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO E EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Banca:
Prof. Dr. Ana Lúcia Tavares Ferreira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Ulisses Pessôa dos Santos - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcela Siqueira Miguens - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Prof. Dr. Flávia Sanna Leal de Meirelles - Centro Universitário de Valença (UNIFAA)
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Nome: KATIA REGINA MONTEIRO
Data: 11/02/2022 - 14h
Evento: Defesa de dissertação
Título: A IMPOSIÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE PESSOAS MAIORES E CAPAZES: AMPLIAÇÃO OU VIOLAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA?
Banca:
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcia Michele Garcia Duarte – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: BRENO DA COSTA ESTEVES
Data: 11/12/2021 - 10h30min
Evento: Defesa de dissertação
Título: POLÍCIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DA INSTITUIÇÃO POLICIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Banca:
Profª Drª Ana Lúcia Tavares Ferreira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Arlen José Silva de Souza - Universidade Federal de Rondônia (UFRO)
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Nome: WANESSA OLIVEIRA ALVES
Data: 09/12/2021 - 15h30min
Evento: Defesa de Tese
Título: VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR INFANTIL: A NATURALIZAÇÃO DO FATO E A EFETIVIDADE DO SISTEMA DA JUSTIÇA CRIMINAL
Banca:
Prof. Dr. Claudomilson Fernandes Braga - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Busanello Ferreira - Universidade Federal de Goiás (UFG)
Prof. Dr. Diógenes Faria de Carvalho - Universidade Federal de Goiás (UFG)
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Nome: JULIANA RIBEIRO PERLINGEIRO MENDES
Data: 09/12/2021 - 10h
Evento: Defesa de dissertação
Título: A PROTEÇÃO MULTINÍVEL DOS DIREITOS HUMANOS E O DEVIDO PROCESSO PENAL NO CONTEXTO DO SISTEMA INTERAMERICANO E NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
Banca:
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: GEOVANA SPECHT VITAL COSTA
Data: 09/12/2021 - 9h
Evento: Defesa de Tese
Título: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: EM BUSCA DE CRITÉRIOS JURÍDICOS A FIM DE ESTABELECER UM TIPO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Banca:
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ana Lúcia Tavares Ferreira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo de Carvalho - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Profª Drª Flávia Sanna Leal de Meirelles - Centro Universitário Unicarioca (UNICARIOCA)
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Nome: AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO
Data: 08/12/2021 – 14h30min
Evento: Defesa de Tese
Título: O CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR UMA NOVA PERSPECTIVA DE GESTÃO: PROPOSIÇÃO DE UM SISTEMA PRÓPRIO DE ORIENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, JULGAMENTO E SANÇÃO, PARA UMA MAIOR EFETIVIDADE NAS CONTRATAÇÕES E EM SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS PRETENDIDAS
Banca:
Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Helena Elias Pinto - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Prof. Dr. Delton Ricardo Soares Meirelles - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO
Data: 07/12/2021 - 15h
Evento: Defesa de Tese
Título: OS USOS DO PROCESSO: O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS EM EXECUÇÃO PECUNIÁRIA NA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Banca:
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ana Paula Faria Felipe - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA
Data: 06/12/2021 - 17h
Evento: Defesa de Tese
Título: A INVISIBILIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA BRASILEIRA COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL NO CONTEXTO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS
Banca:
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Ulisses Pessôa dos Santos - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Eliane Romeiro Costa – Universidade de São Paulo (USP)
Prof. Dr. Marco Aurélio Lagreca Casamasso - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: ANA BEATRIZ GONÇALVES MOREIRA CASER
Data: 06/12/2021 - 14h
Evento: Defesa de Tese
Título: O DIÁLOGO CONSTITUCIONAL ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO SISTÊMICO
Banca:
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Ulisses Pessôa dos Santos - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Siddharta Legalle - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Profª Drª Ana Paula Teixeira Delgado - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
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Nome: ERALDO JOSÉ BRANDÃO
Data: 01/12/2021 - 14h
Evento: Defesa de Tese
Título: ACESSO À JUSTIÇA, MEIO AMBIENTE E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA TUTELA DE DIREITOS DIFUSOS: O CASO DOS PESCADORES DE ZACARIAS
Banca:
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Alexandre de Castro Catharina - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ariane Trevisan Fiori - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rogério Pacheco Alves - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo - Universidade Católica de Petrópolis (UCP)
Profª Drª Larissa Clare Pochmann da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
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Nome: DANILO NOGUEIRA MAGALHÃES
Data: 29/11/2021 - 9h
Evento: Defesa de Tese
Título: DIGNIDADE HUMANA E MORADIA DIGNA NO BRASIL
Banca:
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior - Universidade Federal de Goiás (UFG)
Prof. Dr. José Rossini Campos do Couto Corrêa - Centro Universitário do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB)
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Nome: JOSÉ CRISTIANO LEÃO TOLINI.
Data: 25/11/2021 - 9h
Evento: Defesa de Tese
Título: SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: O FRACASSO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PRISIONAIS. RESPONSABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Banca:
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ana Lúcia Tavares Ferreira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Ulisses Pessôa dos Santos - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adegmar José Ferreira - Universidade Federal de Goiás (UFG)
Profª Drª Claudia Luiz Lourenço - Universidade Federal de Goiás (UFG)
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Nome: EDSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR
Data: 24/11/2021 - 14hh
Evento: Defesa de Tese
Título: O DEVER DO ESTADO NA GESTÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DAS ÁREAS OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA: O TRATAMENTO JURÍDICO ADEQUADO AO DANO AMBIENTAL
Banca:
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Isabella Franco Guerra - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Danielle de Andrade Moreira - Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
Prof. Dr. Daniel Nunes Pêcego - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO
Data: 19/11/2021 - 14h
Evento: Defesa de dissertação
Título: O EMPREGO DOS PRECEDENTES NO FOMENTO À ESTABILIDADE JURISPRUDENCIAL E AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA: FORMAS DE MUTAÇÃO E MONITORAMENTO DA EVOLUÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA BRASILEIRA
Banca:
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: ALEXANDRE LINS GIRALDES
Data: 10/11/2021 - 20h
Evento: Defesa de dissertação
Título: POR UM NOVO PARADIGMA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: A RELEVÂNCIA DOS ADVOGADOS PRIVADOS E PÚBLICOS PARA EFETIVAÇÃO DE OUTROS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS E PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES
Banca:
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: ADRIANA VIEIRA DE CASTRO
Data: 27/10/2021 - 14h
Evento: Defesa de Tese
Título: A INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Banca:
Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Maria Nieves Jiménez López - Universidad de Málaga (UMA)
Profª Drª Maria Leticia Fontestad Portalés - Universidad de Málaga (UMA)
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Nome: JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS
Data: 30/09/2021 - 17h
Evento: Defesa de dissertação
Título: LEI MARIA DA PENHA E ACESSO À JUSTIÇA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊCIA DOMÉSTICA: POLÍTIVAS PÚBLICAS INICIADAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
Banca:
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marco Aurélio Bezerra de Melo - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Adriana Ramos de Mello - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)
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Nome: DELAINE DE SOUSA SILVA ALVARES
Data: 22/09/2021 - 14h
Evento: Defesa de Tese
Título: REFORMA DO APARELHO DO ESTADO BRASILEIRO NA DÉCADA DE 1990: UMA ANÁLISE DO DIÁLOGO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA E OS CONSUMIDORES FUNDAMENTADA NA ANÁLISE DO DISCURSO.
Banca:
Profª Drª Ana Luiza da Gama e Souza - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Profª Drª Leticia Helena Medeiros Veloso - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: RODRIGO GOMES LANGONE
Data: 31/08/2021 - 14h30min
Evento: Defesa de dissertação
Título: O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A GARANTIA DO MINIMO EXISTENCIAL.
Banca:
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Ulisses Pessoa dos Santos - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Fábio de Souza Silva - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
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Nome: ANA PAULA BRANCO MACHADO COUTO
Data: 30/08/2021 - 17h
Evento: Defesa de Tese
Título: A AUTONOMIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO UNIVERSO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A ABORDAGEM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Banca:
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marco Aurélio Bezerra de Melo - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Helena Elias Pinto - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
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Nome: MARCEL DAHER CANTO
Data: 03/08/2021 - 10hs
Evento: Defesa de dissertação
Título: OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS COM OS DIREITOS HUMANOS E LISTA SUJA DE TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: PARA ALEM DAS OBRIGAÇÕES DO ESTADO.
Banca:
Profª Drª Ana Luiza da Gama e Souza - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Denis de Castro Halis - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Leticia Helena Medeiros Veloso - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: ANGELA DIAS MENDES
Data: 14/07/2021 - 15h
Evento: Defesa de Tese
Título: DIREITO, TECNOLOGIAS E DEMOCRACIA SUBSÍDIOS ÉTICOS EM RESPOSTA AOS NOVOS DESAFIOS DA SOCIEDADE TECNOLÓGICA
Banca:
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Fabio Correa Souza de Oliveira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Isabella Franco Guerra - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ana Paula Teixeira Delgado - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
Prof. Dr. Marcelo Dias Jaques - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
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Nome: ALESSANDRA ALMEIDA LAPA
Data: 13/07/2021 - 16h
Evento: Defesa de dissertação
Título: A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICADA ÀS RELAÇÕES DE EMPREGO: DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E INTERPRETAÇÃO
Banca:
Prof. Dr. Denis de Castro Halis - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ana Luiza da Gama e Souza - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Clarisse Inês de Oliveira - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: DAVI MARQUES DA SILVA
Data: 12/07/2021 - 18h.
Evento: Defesa de Tese
Título: EMENDAS CONSTITUCIONAIS E CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE RELEITURA DO INSTITUTO DA INCONSTITUCIONALIDADE PROGRESSIVA
Banca:
Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo - Universidade Católica de Petrópolis (UCP)
Profª Drª Eliana Pulcinelli - Centro Universitário IBMEC (IBMEC)
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Nome: BRUNO REZENDE FERREIRA DA SILVA
Data: 12/07/2021 - 14h
Evento: Defesa de Tese
Título: PRISÃO ESPECIAL, UM CLICHÊ QUE DESIGUALA: O PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUAS DECISÕES SOBRE UM PRIVILÉGIO LEGAL
Banca:
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Universidade Veiga de Almeida (UVA)
Profª Drª Lara Denise Góes da Costa - Escola Superior de Guerra (ESG)
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Nome: ANDRÉ LUIZ SILVA ARAÚJO
Data: 09/07/2021 - 9h
Evento: Defesa de dissertação
Título: COMO O DIREITO DE TODOS À SEGURANÇA PÚBLICA É IMPACTADO PELO FENÔMENO DA VITIMIZAÇÃO DO POLICIAL MILITAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO?
Banca:
Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Lidianne Kelly Nascimento Rodrigues de Aguiar Lopes - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (IESMA)
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Nome: ALINE POMODORO DIAS
Data: 08/07/2021 - 14h30min
Evento: Defesa de dissertação
Título: O CONSENTIMENTO DOS ASSISTENTES LEGAIS NA CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADE DOS TRANSEXUAIS RELATIVAMENTE INCAPAZES
Banca:
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barreto - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO
Data: 06/07/2021 - 14h
Evento: Defesa de Tese
Título: ANÁLISE SEMIOLINGUÍSTICA DO DISCURSO E O STF: OS USOS E OS SIGNIFICADOS DO TERMO RACISMO
Banca:
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Bárbara Gomes Lupetti da Silva - Universidade Veiga de Almeida (UVA)
Profª Drª Lara Denise Góes da Costa - Escola Superior de Guerra (ESG)
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Nome: REGINA HELENA FÁBREGAS FERREIRA
Data: 30/06/2021 - 13h
Evento: Defesa de dissertação
Título: A CONSENSUALIDADE NAS AÇÕES DE FAMÍLIA: MOMENTOS PROCESSUAIS DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO
Banca:
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Karla Annett Cynthia Sáenz López - Universidad Autónoma de Nuevo León (UANL)
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Nome: MARCO JOSÉ MATTOS COUTO
Data: 28/06/2021 - 9h
Evento: Defesa de Tese
Título: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRO E A PLEA BARGAINING NORTE-AMERICANA: COMPARAR PARA COMPREENDER.
Banca:
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marco Aurélio Bezerra de Melo - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo - Universidade Católica de Petrópolis (UCP)
Profª Drª Helena Elias Pinto - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: CAIO CONTI PADILHA
Data: 24/06/2021 - 10h
Evento: Defesa de dissertação
Título: O ALISTAMENTO DE JURADOS COMO CONDICIONANTE DA CONSTITUCIONALIDADE DOS JULGAMENTOS PELO JÚRI POPULAR E A PRÁXIS NOS TRIBUNAIS DO JÚRI DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO
Banca:
Profª Drª Ana Lúcia Tavares Ferreira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Flávia Sanna Leal de Meirelles - Centro Universitário de Valença (UNIFAA)
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Nome: TIAGO JUNQUEIRA DE ALMEIDA
Data: 01/06/2021 - 15h
Evento: Defesa de Tese
Título: DA NOTITIA CRIMINIS AO PERDÃO: OS SENTIDOS DA RETRATAÇÃO A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL SOB O OLHAR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Banca:
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ana Paula Faria Felipe - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Prof. Dr. José Eduardo de Souza Miranda - Centro Universitario Brasília do Estado de Goiás (UNIBRASíLIA)
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Nome: JULIO CEZAR DA SILVEIRA COUCEIRO
Data: 26/05/2021 - 14h
Evento: Defesa de dissertação
Título: JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS
Banca:
Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: ADRIANA VIEIRA DE CASTRO
Data: 19/05/2021 - 14h
Evento: Qualificação de Tese
Título: A INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Banca:
Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
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Nome: CÉSAR AUGUSTO RIBEIRO NUNES
Data: 06/05/2021 - 15h
Evento: Defesa de Tese
Título: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: OS FUNDAMENTOS JUS-FILOSÓFICOS DOMINANTES E AS PRÁTICAS JURÍDICO-PEDAGÓGICAS HUMANIZADORAS
Banca:
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Lara Denise Góes da Costa - Escola Superior de Guerra (ESG)
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer - Universidade La Salle (UNILASALLE)
Prof. Dr. Jonatas Eduardo Mendes Machado- Universidade de Coimbra (UC)
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Nome: CELMA LAURINDA FREITAS COSTA
Data: 26/04/21 - 14h
Evento: Defesa de Tese
Título: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAIS NOS CARTÓRIOS
Banca:
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo Machado Costa Lima - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ariane Trevisan Fiori - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adegmar José Ferreira – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Profª Drª Hulda Silva Cedro Da Costa - Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC GOIÁS)
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Nome: ELAINE ALVES LACERDA SOUZA
Data: 22/04/2021 - 10h
Evento: Defesa de dissertação
Título: DELIMITAÇÃO DE ATUAÇÃO NA POLÍTICA DE SAÚDE: ANÁLISE DOS OBJETIVOS PROPOSTOS PELO FÓRUM DA SAÚDE A PARTIR DA ÓTICA DO COMPLEXO SISTEMA DE SÁUDE E SUAS VARIÁVEIS
Banca:
Profª Drª Ana Luiza da Gama e Souza - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Lara Denise Góes da Costa - Escola Superior de Guerra (ESG)
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Nome: ALESSANDRO LEMY DA SILVA ARAÚJO
Data: 13/04/2021 – 14h
Evento: Defesa de dissertação
Título: OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA RELIGIOSA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O DILEMA DO SERVIDOR PÚBLICO ADVENTISTA
Banca:
Prof. Dr. Denis de Castro Halis - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. José Carlos Buzanello - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
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Nome: PAULO JOSE PEREIRA CARNEIRO TORRES DA SILVA
Data: 12/04/2021 - 14h30min
Evento: Defesa de Tese
Título: NOVA CRISE NO ENSINO JURÍDICO: O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE O AFETO E A COMPETIÇÃO
Banca:
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Isabella Franco Guerra - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Mario Luis Gambacorta - Universidad de Buenos Aires (UBA)
Prof. Dr. Edson Alvisi Neves - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: PEDRO PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO
Data: 08/04/2021 - 17h
Evento: Defesa de dissertação
Título: DIÁLOGOS ANALÍTICOS SOBRE CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS:. ARGENTINA, BRASIL E MÉXICO.
Banca:
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Denis de Castro Halis - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Siddharta Legale - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
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Nome: BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA
Data: 06/04/2021 - 10h
Evento: Defesa de dissertação
Título: O SISTEMA ELEITORAL PENSADO (E IMPLEMENTADO) PELO STF
Banca:
Prof. Dr. Lênio Luiz Streck - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Vânia Siciliano Aieta - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: RONI SANTOS
Data: 30/03/2021 - 16h.
Evento: Defesa de dissertação
Título: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE TEMPLOS RELIGIOSOS: DISCUSSÕES E ALCANCE DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA
Banca:
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Ubirajara da Fonseca Neto - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
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Nome: IVANA ROSA BARBOSA ALVES RODRIGUES
Data: 22/03/2021 - 12h
Evento: Defesa de dissertação
Título: REGULAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO
Banca:
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Ubirajara da Fonseca Neto - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
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Nome: GUILHERME VIEIRA GOMES NETO
Data: 15/03/2021 - 15h
Evento: Defesa de Tese
Título: AS RELAÇÕES POLIAFETIVAS NO BRASIL À LUZ DA INTEGRIDADE DO DIREITO
Banca:
Prof. Dr. Claudomilson Fernandes Braga - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Luciana da Fonseca Lima Brasileiro - Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU)
Prof. Dr. Marcos Alves da Silva - Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA)
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Nome: MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA
Data: 10/03/2021 - 14h
Evento: Defesa de Tese
Título: DIMENSÃO POLIAFETIVA DA UNIÃO ESTÁVEL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
Banca:
Profª Drª Ana Luiza da Gama e Souza - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marco Aurelio Bezerra de Melo - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Nilton Cesar Flores - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Prof. Dr. Guilherme Peña de Moraes - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Profª Drª Lara Denise Góes da Costa- Escola Superior de Guerra (ESG)
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Nome: MARCELO DOS SANTOS GARCIA SANTANA
Data: 08/03/2021 - 10h
Evento: Defesa de Tese
Título: O DIREITO À CIDADE ENTRE LIMITES E POTENCIALIDADES DIANTE DA CIDADE MERCADORIA: A LUTA POR DIREITOS NA CIDADE DOS MENINOS
Banca:
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Isabella Franco Guerra - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Enzo Bello - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
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Nome: ABEL FERNANDES GOMES
Data: 26/02/2021 - 10h
Evento: Defesa de Tese
Título: UM CONCEITO ANALÍTICO DE CORRUPÇÃO
Banca:
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ana Lúcia Tavares Ferreira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto- Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS
Data: 24/02/2021 - 15h
Evento: Defesa de Tese
Título: GOVERNANÇA E COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA
Banca:
Prof. Dr. Marcelo Machado Costa Lima - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Vanice Regina Lirio do Valle - Universidade Federal de Goiás (UFGO)
Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Prof. Dr. Getúlio Braga Júnior – Centro Universitário IBMEC (IBMEC)
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Nome: BEATRIZ ABRAÃO DE OLIVEIRA
Data: 24/02/2021 - 14h30min
Evento: Defesa de Tese
Título: O WHISTLEBLOWER E SUA APLICAÇÃO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
Banca:
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ana Lúcia Tavares Ferreira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Flavio Mirza Maduro - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr - Faculdades de Campinas (FACAMP)
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Nome: THOMAZ JEFFERSON CARVALHO
Data: 24/02/2021 - 14h
Evento: Defesa de Tese
Título: A RESSIGNIFICAÇÃO DA PRIVACIDADE DIGITAL NA ERA DA PÓS-VERDADE: UM NECESSÁRIO RESGATE ÉTICO POR MEIO DO COMPLIANCE NAS PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS
Banca:
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marco Aurélio Bezerra de Melo - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ana Luiza da Gama e Souza - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Daniel Queiroz Pereira - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Prof. Dr. Alessandro Severino Váller Zenni - Universidade Cesumar (UNICESUMAR)
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Nome: ROSANA JÚLIA BINDA
Data: 24/02/2021 - 12h
Evento: Defesa de Tese
Título: VOZES ESCUTADAS OU JOGO DE CENA: OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELOS AMIGOS DA CORTE NA ADI 3239 E OS VOTOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA RESSIGNIFICAÇÃO DA QUESTÃO QUILOMBOLA
Banca:
Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Amanda Lacerda Jorge - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Prof. Dr. Lidianne Kelly Nascimento Rodrigues de Aguiar Lopes - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (IESMA)
Profª Drª Ariane Trevisan Fiori Davidovich – Docente Convidado - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
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Nome: LUCIANO FILIZOLA DA SILVA
Data: 23/02/2021 - 10h
Evento: Defesa de Tese
Título: ENTRE OS COSTUMES E A DIGNIDADE: UM ESTUDO SOBRE O BEM JURÍDICO NOS CRIMES SEXUAIS
Banca:
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ana Lúcia Tavares Ferreira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Prof. Dr. Salo de Carvalho - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Prof. Dr. Thiago Bottino- Fundação Getúlio Vargas (FGV)
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Nome: MARIA CAROLINA CANCELLA DE AMORIM
Data: 22/02/2021 - 14h
Evento: Defesa de Tese
Título: APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS QUALIFICADOS
Banca:
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rafael Iorio Mario Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Profª Drª Ana Paula Teixeira Delgado - Centro Universitário de Valença (UNIFAA)
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Nome: LUCIANA MARINHO DA SILVA
Data: 18/02/2021 - 16h
Evento: Defesa de dissertação
Título: ÉTICA ANIMAL & RITUAIS RELIGIOSOS
Banca:
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Daniel Braga Lourenço - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
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Nome: ALEX MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA
Data: 18/02/2021 - 15h
Evento: Defesa de Tese
Título: PARTICIPAÇÃO COMO DIREITO À INFLUÊNCIA NO IRDR: PROJEÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA
Banca:
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Prof. Dr. Henrique Ribeiro Cardoso - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
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Nome: LUIZ CLÁUDIO MOURA DE ALMEIDA
Data: 12/02/2021 - 17h
Evento: Defesa de Tese
Título: PODERES (LIMITADOS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Banca:
Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rafael Iorio Mario Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Helena Elias Pinto - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Profª Drª Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: JULIANA GASPAR MEDINA MAIA
Data: 29/01/2021 - 16h
Evento: Defesa de dissertação
Título: CLASS ACTIONS NORTE-AMERICANAS: AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA RULE 23 DAS FEDERAL RULES OF CIVIL PROCEDURE NO ANO DE 2018 E O ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO EM TERMOS DE AÇÕES COLETIVAS.
Banca:
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Andre Vasconcelos Roque - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: SIMONE OLIVEIRA FLORES DA SILVA
Data: 14/12/2020 - 10h
Evento: Defesa de Tese
Título: O ALCANCE DO DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL SOB A PERSPECTIVA DO CONTRATO DE CONVIVÊNCIA: UM OLHAR PARA O STATUS
Banca:
Profª Drª Ana Luiza da Gama e Souza - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marco Aurelio Bezerra de Mello - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Lara Denise Góes da Costa - Escola Superior de Guerra (ESG)
Profª Drª Leticia Helena Medeiros Veloso - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: VICTOR ROSA TRAVANCAS
Data: 04/12/2020 - 11h
Evento: Defesa de Tese
Título: O DIREITO PÚBLICO, O PROCESSO LEGISLATIVO ORCAMENTARIO E A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA ATRAVÉS DO ESTUDO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA: ANALISE DA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PARA A CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENTRE OS ANOS DE 2018 E 2020.
Banca:
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Fabio Correa Souza de Oliveira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Nagib Slaibi Filho - Docente Convidado
Prof. Dr. Carlos Eduardo de Mattos - Docente Convidado
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Nome: VINÍCIUS RIBEIRO CAZELLI
Data: 30/11/2020 - 18h
Evento: Defesa de Tese
Título: LIMITES À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
Banca:
Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Helena Elias Pinto - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Profª Drª Elda Coelho de Azevedo Bussinguer - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
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Nome: RICARDO DA SILVA RODRIGUES
Data: 27/11/2020 - 15h
Evento: Defesa de Tese
Título: ACESSO À JUSTIÇA COMPARTILHADO: PORTAS PARA DESJUDICIALIZAÇÃO DO BPC
Banca:
Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Gustavo Sampaio Telles Ferreira - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Profª Drª Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: CARLA FERREIRA GONÇALVES
Data: 25/11/2020 - 16h
Evento: Defesa de Tese
Título: A DIMENSÃO DA PERSONALIDADE NO DIREITO DE AUTOR: A TENSÃO ENTRE A TITULARIDADE JURÍDICA DO AUTOR PROPRIETÁRIO E O DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL
Banca:
Prof. Dr. Denis de Castro Halis - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ana Lúcia Ferreira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Sidney César da Silva Guerra – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Prof. Dr. Edson Medeiros Branco Luiz - Centro Universitário UNIFTC Salvador (UNIFTC)
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Nome: SAMIRA DOS SANTOS DAUD
Data: 19/11/2020 - 15h
Evento: Defesa de Tese
Título: A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: ESTUDO DO CASO DA PRAIA DO SACO, MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE (2014-2020)
Banca:
Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcos Vinício Chein Feres - Universidade Federal de Juiz De Fora (UFJF)
Profª Drª Liziane Paixão Silva Oliveira - Centro Universitário de Brasília (UNICEUB)
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Nome: MARCELO JUCÁ BARROS
Data: 09/11/2020 – 11h
Evento: Defesa de Tese
Título: A CULTURA ÉTICA CONSTITUCIONAL NOS SISTEMAS ELEITORAIS DAS ENTIDADES DESPORTIVAS
Banca:
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Denis de Castro Halis - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Angelo Luis De Souza Vargas – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Prof. Dr. Paulo Sérgio Feuz - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP)
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Nome: VANESSA RODRIGUES DINIZ DE AIGNER
Data: 06/11/2020 – 17h
Evento: Defesa de dissertação
Título: O PARADOXO DO EMPREENDORISMO INDIVIDUAL NUMA SOCIEDADE SEM LIBERDADE DE ESCOLHA – A PARTIR DA TEORIA DE AMARTYA SEN
Banca:
Prof. Dr. EDUARDO MANUEL VAL - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Isabella Franco Guerra - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Prof. Dr. Mario Luis Gambacorta - Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO)
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Nome: ELBERT CHAVES DE ASSIS CATĀO
Data: 14/10/2020 - 17h15min
Evento: Defesa de dissertação
Título: A MEDIAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO IMOBILIÁRIA “AMIGÁVEL” COM BASE NA LEI 13.867/2019
Banca:
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Patrícia Silva Cardoso - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: WÊNIO VASCONCELOS CATÃO
Data: 02/10/2020 – 17h
Evento: Defesa de dissertação
Título: O PROTAGONISMO JUDICIAL NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Banca:
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade Estácio De Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Daniel Queiroz Pereira - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: PAULA LARISSA FARIAS LUCENA DA CÂMARA
Data: 01/10/2020 – 12h20min
Evento: Defesa de dissertação
Título: PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NA LEI NO 11.140/2018
Banca:
Prof. Dr. Valfredo de Andrade Aguiar Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Bruna Silveira Roncato – Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)
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Nome: AROLDO DANTAS
Data: 01/10/2020 – 11h
Evento: Defesa de dissertação
Título: A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: O EXERCÍCIO DA VEREÂNCIA GRATUITA NO REGIME MILITAR À LUZ DA ANISTIA E DA IGUALDADE
Banca:
Prof. Dr. Valfredo de Andrade Aguiar Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Bruna Silveira Roncato – Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)
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Nome: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA
Data: 30/09/2020 - 10h
Evento: Defesa de dissertação
Título: DESJUDICIALIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LIMITES E POSSIBILIDADES DA APLICAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS
Banca:
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo Machado Costa Lima - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Ubirajara da Fonseca Neto - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
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Nome: RAFF DE MELO PORTO
Data: 29/09/2020 - 18h
Evento: Defesa de dissertação
Título: INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO NO EXERCÍCIO DO PODER NORMATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Banca:
Prof. Dr. Denis de Castro Halis - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Flávia Danielle Santiago Lima - Universidade de Pernambuco (UPE)
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Nome: CAMILLA EMANUELLE LISBÔA DA COSTA
Data: 29/09/2020 - 14h
Evento: Defesa de dissertação
Título: MERCADO PUBLICITÁRIO E RASTROS DIGITAIS: A VALIDADE JURÍDICA DO CONSENTIMENTO
Banca:
Prof. Dr. Denis de Castro Halis - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ana Luiza da Gama e Souza - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: BRUNO CEZAR CADÉ
Data: 24/09/2020 - 16h
Evento: Defesa de dissertação
Título: DECIDIR MORRER: AFRONTA OU RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA?
Banca:
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ana Lúcia Tavares Ferreira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Arlen José Silva de Souza - Universidade Federal de Rondônia (UFRO)
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Nome: JUBEVAN CALDAS DE SOUSA
Data: 24/09/2020 – 16h
Evento: Defesa de dissertação
Título: OS INTERPRETES DA CONSTITUIÇÃO E A POSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DE JULGAMENTO FISCAIS
Banca:
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo Machado Costa Lima - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Ubirajara da Fonseca Neto - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
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Nome: ALINE MEDEIROS ALMEIDA CADÉ
Data: 21/09/2020 - 9h
Evento: Defesa de dissertação
Título: UMA ANÁLISE SOBRE O CRITÉRIO “MISERABILIDADE” ENQUANTO CONDIÇÃO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DENTRO DO CENÁRIO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Banca:
Prof. Dr. Carlos Alberto Lima De Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Lidianne Kelly Nascimento Rodrigues de Aguiar Lopes - Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (IESMA)
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Nome: DIEGO ARAÚJO COUTINHO
Data: 28/09/2020 – 15h
Evento: Defesa de dissertação
Título: DIREITO DIGITAL DO CONSUMIDOR E ALGORITMOS: A INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL POR MEIO DE ALGORITMOS NO PODER DECISÓRIO DO CONSUMIDOR
Banca:
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
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Nome: RONALDO LUCAS DA SILVA
Data: 23/09/2020 - 15h
Evento: Defesa de Tese
Título: GUERRA JUSTA, DIREITOS HUMANOS E LEGÍTIMA DEFESA: UM ESTUDO DOS LIMITES ÉTICO-JURIDICOS PARA O USO DE DRONES NO CONTEXTO DOS CONFLITOS ARMADOS.
Banca:
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ana Luiza da Gama e Souza - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ana Paula Felipe Farias - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Gustavo Sampaio Telles Ferreira - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Profª Drª Lara Denise Góes da Costa - Escola Superior de Guerra (ESG)
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Nome: JARDON SOUZA MAIA
Data: 23/09/2020 – 11h
Evento: Defesa de dissertação
Título: DESJUDICIALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA: DA BAIXA EFETIVIDADE DO MODELO ATUAL À ALTERNATIVA PROPOSTA PELO PROJETO DE LEI Nº 2412/2007
Banca:
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Alexandre Henrique Salema Ferreira - Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
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Nome: FRANCISCO IASLEY LOPES DE ALMEIDA
Data: Dia 18/09/2020 - 10h
Evento: Defesa de dissertação
Título: O CONTROLE JURÍDICO E A CAPACIDADE DECISÓRIA DO DELEGADO DE POLÍCIA NA PRISÃO EM FLAGRANTE
Banca:
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ana Lúcia Tavares Ferreira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Arlen José Silva de Souza - Universidade Federal de Rondônia (UFRO)
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Nome: MARIA MARLI CASTELO BRANCO DE MELO
Data: 17/09/2020 - 14h
Evento: Defesa de dissertação
Título: A (IN) EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS PROTETIVOS DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM OLHAR SOCIOJURÍDICO SOBRE O PAPEL DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM)
Banca:
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Profª Drª Patrícia Silva Cardoso - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: NAYARA MARIA MOURA LIRA LINS
Data: 16/09/2020 – 11h30min
Evento: Defesa de dissertação
Título: MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NAS VARAS DE FAMÍLIA
Banca:
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Márcia Michele Garcia Duarte - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: PAULO ANTONIO ARRUDA MEIRA
Data: 11/09/2020 - 17h
Evento: Defesa de dissertação
Título: COOPERATIVISMO FINANCEIRO E A DEMOCRATIZAÇÃO DO CRÉDITO NO BRASIL
Banca:
Prof. Dr. Valfredo de Andrade Aguiar Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Bruna Silveira Roncato – Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)
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Nome: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA
Data: 09/09/2020 - 14h
Evento: Defesa de dissertação
Título: NEGÓCIOS JURÍDICOS PRÉ-PROCESSUAIS E O PODER PÚBLICO
Banca:
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba (FESP)
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Nome: VALDECI FELICIANO GOMES
Data: 31/08/2020 - 16h
Evento: Defesa de dissertação
Título: RESSOCIALIZAÇÃO PELO TRABALHO: UMA ANÁLISE SOBRE AS ATIVIDADES LABORAIS NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE RAYMUNDO ASFORA- “SERROTÃO”
Banca:
Prof. Dr. Valfredo de Andrade Aguiar Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ana Luiza da Gama e Souza - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Luciano do Nascimento Silva - Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
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Nome: PRISCILLA DE OLIVEIRA PAULA
Data: 26/08/2020 - 16h
Evento: Defesa de dissertação
Título: DIREITO AO ESQUECIMENTO NO STF E NO STJ: ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA DA PONDERAÇÃO E DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Banca:
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Gustavo Sampaio Telles Ferreira - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: FABIANO PEREIRA ALMEIDA DO AMARAL
Data: 26/08/2020 – 13h
Evento: Defesa de Tese
Título: JUSTIÇA CEGA AOS OLHOS DO OBJETIVISMO, FILOSOFIA DE AYN RAND
Banca:
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ana Luiza da Gama e Souza - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Daniel Nunes Pêcego - Universidade do Estado do Rio De Janeiro (UERJ)
Prof. Dr. Leonardo Brandelli - Escola Paulista de Direito (EPD)
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Nome: MARIANA BRITO SIMÕES
Data: 15/08/2020 - 10h
Evento: Defesa de dissertação
Título: NOME SOCIAL: ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA ADI 4275
Banca:
Profª Drª Ana Luiza da Gama e Souza - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Leticia Helena Medeiros Veloso - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS
Data: 14/08/2020 - 14h30min.
Evento: Defesa de Tese
Título: COMPLEXO DE USINAS DO RIO MADEIRA E O DIREITO DE PRODUÇÃO DO ESPAÇO
Banca:
Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Vinício Carrilho Martinez - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
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Nome: VITOR GREIJAL SARDAS
Data: 13/08/2020 - 15h
Evento: Defesa de dissertação
Título: CONCEITO JURÍDICO DE PESSOA E A SINGULARIDADE
Banca:
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Prof. Dr. Daniel Nunes Pêcego - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: NÍVEA MARIA SANTOS SOUTO MAIOR
Data: 10/08/2020 - 14h.
Evento: Defesa de dissertação
Título: OS INFOPROLETARIADOS: OS LIMITES NORMATIVOS DO DIREITO SOB A ÉGIDE DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL.
Banca:
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo Machado Costa Lima - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Profª Drª Márcia Michele Garcia Duarte - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: MARIA CAROLINA RODRIGUES FREITAS
Data: 10/08/2020 - 10h
Evento: Defesa de Tese
Título: A ALEGORIA DA IGUALDADE JURÍDICA: REVELANDO UMA SENSIBILIDADE JURÍDICA OCULTA PELA DOGMÁTICA
Banca:
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Roberto Kant de Lima - Universidade Veiga de Almeida (UVA)
Profª Drª Izabel Saenger Nuñes - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: FERNANDO ROCHA PALÁCIOS
Data: 04/08/2020 - 9h
Evento: Defesa de Tese
Título: SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E FEDERALISMO: COMO CONSTRUIR UM MODELO CONFORME A CONSTITUIÇÃO
Banca:
Profª Drª Ana Luiza da Gama e Souza - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Aricia Correia - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Profª Drª Caroline Muller Bittencourt - Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
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Nome: VITOR TADEU CARRAMÃO MELLO
Data: 29/07/2020 – 10h30min
Evento: Defesa de Tese
Título: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NAS CONSTITUIÇÕES DE 1891 E 1934. UMA ANÁLISE A PARTIR DOS JULGAMENTOS EM HABEAS CORPUS
Banca:
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rafael Mário Iorio Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Daniel Braga Lourenço - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Prof. Dr. Cláudio Carneiro - Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG)
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Nome: CLARA MARIA CAVALCANTE BRUM DE OLIVEIRA
Data: 29/07/2020 - 9h
Evento: Defesa de Tese
Título: PARA ALÉM DA ILUSÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO À DEMOCRACIA
Banca:
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo Machado Costa Lima - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
Prof. Dr. Aurélio Wander Chaves Bastos - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: PAULO GOMES DE LIMA JÚNIOR
Data: 27/07/2020 - 15h
Evento: Defesa de Tese
Título: DIREITOS HUMANOS GENÉTICOS: CONCEPÇÕES DA BIOÉTICA HERMENÊUTICA
Banca:
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Cleide Aparecida Gomes Rodrigues - Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
Profª Drª Tanise Zago Thomasi - Universidade Federal de Sergipe (UFSE)
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto- Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores- Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: ÉRIKA ALCANTARA PINTO
Data: 27/07/2020 - 15h
Evento: Defesa de dissertação
Título: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF: ANÁLISE DO PROCEDIMENTO E DO PERFIL DE PARTICIPANTES
Banca:
Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ana Paula de Barcellos - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: CARLOS MANOEL NASCIMENTO
Data: 24/07/2020 - 15h
Evento: Defesa de Tese
Título: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO. 4874: O USO DA DOUTRINA CHEVRON PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Banca:
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ana Paula Felipe Farias - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Lara Denise Góes da Costa - Escola Superior de Guerra (ESG)
Prof. Dr. Berky Pimentel da Silva – Docente Convidado - Universidade Estácio de Sá
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Nome: MÚCIO NASCIMENTO BORGES
Data: 22/07/2020 – 15h
Evento: Defesa de dissertação
Título: OS LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE NA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA COMOFORMA DE MITIGAÇÃO DOS CONFLITOS ENTRE O EMPREGADO E EMPREGADOR E ABUSCA DA CELERIDADE PROCESSUAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA
Banca:
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
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Nome: LUCIENE CHAGAS DE CARVALHO
Data: 20/07/2020 - 17h
Evento: Defesa de dissertação
Título: A (IN) EFICÁCIA DA SESSÃO DE MEDIAÇÃO INCIDENTAL AO PROCESSO JUDICIAL
Banca:
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marco Antonio dos Santos Rodrigues - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: ANNA BEATRIZ PEREIRA ALMEIDA DO AMARAL
Data: 13/07/2020 - 14h30min
Evento: Defesa de Tese
Título: A VIRTUDE DA JUSTIÇA E O ACESSO COMO DIREITO
Banca:
Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ariane Trevisan Fiori Davidovich - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Prof. Dr. Leonardo Brandelli - Escola Paulista de Direito (EPD)
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Nome: LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES
Data: 13/07/2020 – 9h
Evento: Defesa de Tese
Título: UMA INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA SOBRE O DIREITO À ALIMENTAÇÃO NAS DECISÕES COLEGIADAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PERÍODO 2010/2020
Banca:
Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. André Augusto Pereira Brandão - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
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Nome: MARCELO PAAR SANTIAGO
Data: 29/06/2020 – 13h
Evento: Defesa de dissertação
Título: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE OS REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA UTILIZADOS PARA INDICAÇÕES/NOMEAÇÕES DOS MINISTROS E CONSELHEIROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL
Banca:
Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Jane Reis Gonçalves Pereira - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: EUJECIO COUTRIM LIMA FILHO
Data: 03/06/2020 - 10h.
Evento: Defesa de Tese
Título: FUNÇÕES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E O PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Banca:
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ana Lucia Tavares Ferreira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Eduardo Japiassú - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Antonio Santoro - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Prof. Dr. Artur Gueiros Souza - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
_____________________________________________________________________________
Nome: MARIA CARLA BRITTO DE CASTRO LIMA
Data: 29/05/2020 - 16h
Evento: Defesa de dissertação
Título: AS HIPÓTESES DE INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DESDE A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA SECULAR: INTERFACES E IMPLICAÇÕES NA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Banca:
Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
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Nome: SÉRGIO LUÍS TAVARES
Data: 29/05/2020 – 14h
Evento: Defesa de dissertação
Título: LIMITES DA VONTADE HUMANA NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO À MORTE DIGNA NO BRASIL
Banca:
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Daniel Nunes Pêcego - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA
Data: 27/05/2020 - 14h
Evento: Defesa de Tese
Título: PODER JUDICIÁRIO: MORAL, MÍNIMO ÉTICO E DIREITO
Banca:
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Nilton Cesar Flores - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Aurelio Wander Chaves Bastos - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Prof. Dr. Andre Gustavo Corrêa de Andrade - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
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Nome: LORIENE ASSIS DOURADO DUARTE
Data: 22/05/2020 - 14h
Evento: Defesa de dissertação
Título: O ENSINO DOMICILIAR E OS LIMITES DE SUA ADMISSIBILIDADE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DIREITO À LIBERDADE DE ESCOLHA DE QUEM?
Banca:
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Daniel Queiroz Pereira - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: BUENÃ PORTO SALGADO
Data: 03/04/2020 - 11h
Evento: Defesa de Tese
Título: ANÁLISE CIENTÍFICA DO ACESSO À JUSTIÇA: GOVERNANÇA E CONTROLE DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL
Banca:
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Flávia Pereira Hill - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Profª Drª Márcia Michele Garcia Duarte - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: LIVIA PAGANI DE PAULA
Data: 31/03/2020 - 16h
Evento: Defesa de dissertação
Título: APORIAS DA MORTE COM INTERVENÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: SOBRE O (APARENTE) CONFLITO ENTRE VIDA E AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE
Banca:
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Daniel Nunes Pêcego - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: IEDA TATIANA CURY
Data: 26.03.2020 - 16h
Evento: Defesa de Tese
Título: CONHECIMENTO TÁCITO DO ASSESSOR: A COLABORAÇÃO ENQUANTO DIREITO À REFERÊNCIA
Banca:
Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcelo Machado Costa Lima - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Pontes Pimentel - Universidade Federal Fluminense (UFF)
Profª Drª Carla Izolda Fiuza Costa Marshall – Centro Universitário IBMEC (IBMEC)
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Nome: JULIANA PASCHOAL PINHEIRO
Data: 05/03/2020 – 18h
Evento: Defesa de dissertação
Título: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: A EFETIVA ATUAÇÃO DOS LEGITIMADOS NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA AS QUESTÕES COMUNS
Banca:
Prof. Dr. Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Leonardo Faria Schenk – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: RICARDO RAGE FERRO
Data: 03/03/2020 - 9h
Evento: Defesa de Tese
Título: DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS PELA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL
Banca:
Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Alexandre Aragão - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Prof. Dr. Edilson Pereira Nobre Júnior – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
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Nome: JORGE AMADO NETO
Data: 28/02/2020 - 14h
Evento: Defesa de Tese
Título: DESJUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. A EFICÁCIA SOCIAL DA MEDIAÇÃO E A PRINCIPIOLOGIA DA LEI Nº 13.140/2015
Banca:
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Lênio Luiz Streck - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Marcia Xavier - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Profª Drª Marcia Duarte - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: EDUARDO LEAL SILVA
Data: 19/02/2020 – 13h30min
Evento: Defesa de Tese
Título: O GUARDIÃO DAS PROMESSAS E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: NA ARENA ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL E A GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Banca:
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rafael Mário Iorio Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Bolonha - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Prof. Dr. Cláudio Carneiro - Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG)
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Nome: GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS
Data: 19/02/2020 – 10h30min
Evento: Defesa de dissertação
Título: MULTIPARENTALIDADE REGISTRAL E AS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO
Banca:
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro - Universidade Cândido Mendes (UCAM)
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Nome: MARCIO DA COSTA MELLO
Data: 19/02/2020 – 8h30min
Evento: Defesa de dissertação
Título: A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO EIXO ESTRUTURANTE DAS DIRETRIZES CURRICULARES NA GRADUAÇÃO MÉDICA, COMPETÊNCIAS NO INTERNATO.
Banca:
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Bolonha - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
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Nome: MARIA MARIA MARTINS SILVA STANCATI
Data: 19/02/2020 - 8h
Evento: Defesa de Tese
Título: CARTÓRIO, PODER E BUROCRACIA: REPRESENTAÇÕES SOBRE CIDADANIA
Banca:
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Ana Luisa Gama - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo - Universidade Católica de Petrópolis (UCP)
Profª Drª Lara Denise Góes - Escola Superior de Guerra (ESG)
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Nome: GUILHERME SANTORO GERSTENBERGER
Data: 18/02/2020 – 14h30min
Evento: Defesa de dissertação
Título: O DISCURSO DE ÓDIO E O DIREITO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE VIRTUAL
Banca:
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: ACÁCIA GARDÊNIA SANTOS LELIS
Data: 11/02/2020 - 14h
Evento: Defesa de Tese
Título: A EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL INFANTOJUVENIL: UMA VIOLÊNCIA ESTRUTURAL DE CIFRAS OCULTAS E A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA LEI ESPECIAL DE CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Banca:
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Rose Melo Vencelau Meireles - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Prof. Dr. Daniel Queiroz Pereira - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: CARLOS EDUARDO DUTRA CURADO
Data: 10/02/2020 – 14h
Evento: Defesa de dissertação
Título: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL: MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO ADEQUADO E EFICIENTE DE ACESSO À JUSTIÇA
Banca:
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro – Universidade Cândido Mendes (UCAM)
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Nome: ANDRÉ PERALVA BARBIRATO DE ASSIS
Data: 12/12/2019 – 9h
Evento: Defesa de dissertação
Título: O USO DA ARBITRAGEM PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Banca:
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Flávia Pereira Hill – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: ROBERTO FANTI DE RESENDE
Data: 12/12/2019 - 15h
Evento: Defesa de dissertação
Título: ESTUDO EM PERSPECTIVA COMPARADA BRASIL E EUA: O RECONHECIMENTO DO DIREITO À REPRODUÇÃO POR MEIO DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
Banca:
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Lara Denise Góes da Costa - Escola Superior de Guerra (ESG)
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Nome: RODRIGO DE CASTRO VILLAR MELLO
Data: 11/12/2019 – 15h30min
Evento: Defesa de dissertação
Título: CRIMINAL COMPLIANCE COMO FUNDAMENTO PARA A RESPONSABILIDADE PENAL ECONÔMICA
Banca:
Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rodrigo de Souza Costa - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: DAIANA SANTOS DA SILVA
Data: 11/12/2019 - 14h
Evento: Defesa de dissertação
Título: A PONDERAÇÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E SEUS IMPACTOS NOS PRIVILÉGIOS PROCESSUAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Banca:
Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: CARLOS ALBERTO RODRIGUES
Data: 11/12/2019 – 14h
Evento: Defesa de dissertação
Título: ACORDO DE LENIÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE A CORRUPÇÃO, AUXILIAR NA CELERIDADE PROCESSUAL E COMO FOMENTO AOS MECANISMOS DE INTEGRIDADE
Banca:
Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rodrigo de Souza Costa - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: LEONARDO DO NASCIMENTO LOPES DOS SANTOS
Data: 09/12/2019 – 14h30min
Evento: Defesa de dissertação
Título: FUNDAMENTOS DO DIREITO À LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA NO BRASIL
Banca:
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Daniel Nunes Pêcego - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: RODRIGO CALDAS POLLA
Data: 06/12/2019 - 14h
Evento: Defesa de dissertação
Título: COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO MECANISMO PARA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
Banca:
Prof. Dr. Artur De Brito Gueiros Souza - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Luis Fernando Voss Chagas Lessa – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
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Nome: SANDRA THEREZA TINOCO GAMBINI
Data: 05/12/2019 – 13h45min
Evento: Defesa de dissertação
Título: PARA A CONSTRUÇÃO DE “UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA”; A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 3, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 À LUZ DO ENFOQUE DAS CAPACIDADES DE MARTHA NUSSBAUM
Banca:
Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Marco Aurélio Lagreca Casamasso - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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Nome: LUCIANA MUNIZ VANONI
Data: 08/11/2019 - 8h30min
Evento: Defesa de dissertação
Título: AS DISPUTAS NARRATIVAS NO DIREITO E A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
Banca:
Prof. Dr. Lênio Luiz Streck - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Charles Feitosa - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
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Nome: IGOR LUIZ BATISTA DE CARVALHO
Data: 31/10/2019 - 11h
Evento: Defesa de dissertação
Título: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO NA UPP DA CIDADE DE DEUS
Banca:
Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Profª Drª Julia de Souza Rodrigues - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Nome: CAROLINA CARRARO GOUVEA
Data: 31/10/2019 - 11h
Evento: Defesa de dissertação
Título: ALTERNATIVAS À PRISÃO: A CONTROVÉRSIA ENTRE A REDUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA E O AUMENTO DO CONTROLE PENAL
Banca:
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza - Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Prof. Dr. Rodrigo de Souza Costa - Universidade Federal Fluminense (UFF)
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