Logo Estácio


Dissertações e Teses

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

MESTRADO EM DIREITO

DEFESAS DE DISSERTAÇÃO – 2019

 

Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO

Mestrando

Defesa

Título da dissertação

Banca Examinadora

1.       Gustavo Halfeld Villares Mendes Ferreira

26/02/2019

Políticas públicas e ensino superior: uma investigação a partir da jurisprudência cível do tribunal regional federal da 2ª região

Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA)

Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA)

Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UCP)

2.       Kamilly Borsoi Barros

26/02/2019

A usucapião extrajudicial como meio de acesso ao direito de propriedade

Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA)

Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA)

Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UCP)

3.       Bernardo Di Biase Faro

15/03/2019

Tecnologia da informação e duração razoável do processo na comarca de volta redonda

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA)

Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA)

Prof. Dr. Daniel Queiroz Pereira (UERJ)

4.       Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau

22/03/2019

O direito à razoável duração do processo e seus reflexos no processo penal

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA)

Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UNESA)

Prof. Dr. Bernardo Braga e Silva (IBMEC)

 

 

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

MESTRADO EM DIREITO

DEFESAS DE DISSERTAÇÃO – 2019 

 

Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

Mestrando

Defesa

Título da dissertação

Banca Examinadora

5.       Elaine Mary Rossi de Oliveira

22/02/2019

O acesso à justiça como garantia integrante do mínimo existencial na tutela dos direitos trabalhistas

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA)

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Profa. Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (UFRJ)

6.       Daniela Bastos Soares Vieira

13/03/2019

O criminoso como vítima da subjetividade do magistrado

Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA)

Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA)

Prof. Dr. Antônio Eduardo Ramires Santoro (UFRJ)

7.       Fabiana de Alcantara Pacheco Coelho

13/03/2019

Direito à cidade e mobilidade urbana: enfoque no uso do modal bicicleta - estudo de caso nas cidades de Niterói e Curitiba

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA)

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho  (UNESA)

Prof. Dr. Luigi Bonizzato (UFRJ)

8.       Victor Pina Bastos

27/03/2019

Poliafetividade no direito brasileiro: análise tridimensional se há viabilidade como família

Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA)

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Prof. Dr. Edson Medeiros Branco Luiz (Unigranrio)

9.       Robson Carlos dos Santos Braga

29/03/2019

Uma investigação da colaboração premiada e a sua compatibilidade com o ordenamento constitucional

Prof. Dr. Fabio Côrrea Souza de Oliveira (UNESA)

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA)

Prof. Dr. Luiz Cláudio Moreira Gomes (UFRJ)

10.    Carolina Henrique da Costa Braga

12/04/2019

Decisões automatizadas e discriminação: pesquisa de propostas éticas e regulatórias no policiamento preditivo

Prof. Dr. Nilton César Flores (UNESA)

Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA)

Profa. Dra. Caitlin Sampaio Mulholland (PUC-RJ)

11.    Camila Mello e Silva Fortuna Rodrigues

08/05/2019

Direito à morte digna: eis a questão. O testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA)

Profa. Dra. Rose Melo Vencelau Meireles (UERJ)

12.    Gabriela Maia Cassab

22/05/2019

Programa escola sem partido: uma análise à luz da constituição federal de 1988

Prof. Dr. Fabio Correa Souza de Oliveira (UNESA)

Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UNESA)

Profa. Dra. Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski (UFF)

13.    Vinícius Daniel Cantarelli Fogliarini

30/05/2019

A previdência social e o direito econômico: alterações constitucionais previdenciárias e as políticas econômicas subjacentes de 1988 a 2018

Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira (UNESA)

Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores (UNESA)

Prof. Dr. Enzo Bello (UFF)

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

DOUTORADO EM DIREITO

DEFESAS DE TESE – 2019

 

Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO

Doutorando

Defesa

Título da tese

Banca Examinadora

1-      Ana Paula Faria Felipe

21/01/2019

Experiências em administração de conflitos de violência contra a mulher nas comarcas de belo horizonte e nova lima e a lei maria da penha: entre possibilidades e dilemas

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA)

Profa. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UFF)

Prof. Dr. Delton Meirelles (UFF)

2-      Denis de Castro Halis

27/02/2019

Between two systems of law: administrative law litigation in macau’s court of final appeal

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

Prof. Dr. Eduardo Manoel Val

Prof. Dr. Hiroshi Fukurai (University of California)

Profa. Dra. Lara Denise Góes da Costa (ESG)

3-      Marcelo Elias Naschenweng

08/05/2019

hermenêutica do precedente: o cuidado da coerência e da integridade

Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA)

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA)

Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UNESA)

Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Junior (USP)

Prof. Dr. José Calvo González (Universidade de Málaga)

Prof. Dr. Claudio Regis Figueiredo e Silva (UFSC)

4-      David Francisco de Faria

25/04/2019

Da investigação à denúncia: diagnose e prognose da atuação do ministério público fluminense no enfrentamento à lavagem de dinheiro

Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA)

Prof. Dr. Luiz Cláudio Martins de Araújo (IBMEC)

Prof. Dr. Guilherme Braga Peña de Moraes (UFF)

5-      Bruno Cavalcanti Angelin Mendes

25/06/2019

Julgamentos de demandas repetitivas: a seleção da amostragem para a elucidação das questões comuns e a fixação das respectivas teses jurídicas

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA)

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Leonardo Faria Schenk (UERJ)

Prof. Dr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues (UERJ)

6-      Isabella Franco Guerra

01/07/2019

Participação pública no compromisso de ajustamento de conduta ambiental à luz da teoria dworkiana

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA)

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Profa. Dra. Rosângela Lunardelli Cavallazzi (PUC-RJ)

Profa. Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida (PUC-SP)

Prof. Dr. Firly Nascimento Filho (PUC-RJ)

7-      Luciana Maria Dias Reis

05/07/2019

Escuta especializada e depoimento especial: a não revitimização na oitiva especial de crianças e adolescentes em situação de violência intrafamiliar

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da (UNESA)

Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA)

Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UNESA)

Profa. Dra. Renata Furtado de Barros (PUC-MG)

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT)

 

 

Linha de Pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

Doutorando

Defesa

Título da tese

Banca Examinadora

8-      Simone Alvarez Lima

24/01/2019

Desvelando o cenário por trás da decisão dominicana tc/168/2013: um convite de solidariedade para com o Haiti

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA)

Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UNESA)

Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA)

Prof. Dr. Benedito Fonseca e Souza Adeodato (UNIRIO)

Prof. Dr. Siddharta Ferreira Legale (UFRJ)

9-      Hudson Rubem de Oliveira Mello Junior

14/05/2019

Direito à educação superior no Brasil: rupturas e continuidades da regulação nacional

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UNESA)

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas Da Silva (UNESA)

Prof. Dr. João Eduardo Alves Pereira (UERJ)

Prof. Dr. Marcelo de Carvalho (UFF)

 

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

MESTRADO EM DIREITO

DEFESAS DE DISSERTAÇÃO – 2018

 

 

Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO

Mestrando

Defesa

Título da dissertação

Banca Examinadora

1. Cesar Motta Moreira

26/02/2018

Associação civil sem fim econômico como sujeito processual: uma perspectiva através do acesso à justiça e da efetividade do processo

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA)

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA)

Prof. Dr. Andre Vasconcelos Roque (UFRJ)

2. Carlos Alberto Alves Peixoto

27/02/2018

Dos limites da desburocratização na solução das demandas: um estudo sobre a arbitragem na cidade de Curitiba – PR

Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA)

Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA)

Prof. Dr. Thiago Rodrigues Pereira (UCP)

3. Jose Augusto Galdino da Costa

27/02/2018

Sentença, fundamentação e nulidade

Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA)

Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA)

Prof. Dr. Thiago Rodrigues Pereira (UCP)

4. Victor Rosa Travancas

27/02/2018

Impeachment e do juicio político nos países fundadores do mercado comum do sul (MERCOSUL)

Profa. Dra. Cipriana Nicolitt Cordeiro (UNESA)

Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA)

Profa. Dra. Gisela França da Costa (UNESA)

5. Inês da Trindade Chaves de Melo

19/06/2018

Questões atuais e controvertidas na ação de improbidade administrativa

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA)

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA)

Prof. Dr. Marcos Alcino de Azevedo Torres (UERJ)

6. Mirian Pelegrino

25/06/2018

Judicialização da saúde: "(in)” justiça?

Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA)

Prof. Dr. Delton Ricardo Soares Meirelles (UFF)

7. Amanda de Lima Vieira

19/06/2018

O constitucionalismo contemporâneo e a interpretação construtiva dos princípios do acesso à justiça e do devido processo legal

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA)

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA)

Prof. Dr. Flávio Quinaud Pedron (PUC-MG)

8. Ricardo Georges Affonso Miguel

23/07/2018

O enquadramento jurídico do esporte eletrônico

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Nilton César Flores (UNESA)

Prof. Dr. Paulo Sérgio Feuz (PUC-SP)

9. Cristina Lucia Seabra Iorio

31/07/2018

E por falar em cultura jurídica: os sentidos e os usos da categoria cultura jurídica em dissertações e teses brasileiras na área do direito

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA)

Profa. Dra. Barbara Gomes Lupetti Baptista (UVA)

10. Matheus Martins Alves Pereira

03/08/2018

A problemática do dano moral na justiça brasileira: o papel do magistrado na lacuna da letra da lei

Prof. Dr. Rafael Mário Iorio Filho (UNESA)

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Profa. Dra. Helena Elias Pinto (UFF)

11. Thales Duarte Souza Lucena

03/08/2018

O discurso sobre precedentes na doutrina brasileira: os ditos e os não-ditos

Prof. Dr. Rafael Mário Iorio Filho (UNESA)

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Profa. Dra. Helena Elias Pinto (UFF)

12. Geisa Rosignoli Neiva

24/09/2018

Conciliação e mediação pela administração pública: parâmetros para sua efetivação

Profa. Dra. Vanice Regina Lírio do Valle (UNESA)

Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UNESA)

Profa. Dra. Eliana Pulcinelli (IBMEC)

 

 

 

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

MESTRADO EM DIREITO

DEFESAS DE DISSERTAÇÃO – 2018

 

 

Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

Mestrando

Defesa

Título da dissertação

Banca Examinadora

13. Renata Di Masi Palheiro

17/01/2018

Novas perspectivas no controle judicial das decisões condenatórias dos tribunais de contas

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA)

Prof. Dr. Daniel Nunes Pecego (UERJ)

14. Leandro de Matos Coutinho

21/02/2018

Compliance anticorrupção, a lei das estatais e a defesa do estado democrático de direito

Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA)

Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UNESA)

Prof. Dr. Marcelo de Carvalho (UFF)

15. José Luiz Barbosa Pimenta Junior

01/03/2018

A contribuição da legislação portuguesa para a efetividade das diretivas antecipadas de vontade no Brasil

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Nilton César Flores (UNESA)

Profa. Dra. Elida Séguin (UFRJ)

16. Deise da Rocha Dias Santos

12/03/2018

O diagnóstico genético pré-implantacional numa análise bioética e biojurídica

Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA)

Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA)

Profa. Dra. Edicléa Mascarenhas (UFF)

17. Osias Pinto Peçanha

21/03/2018

O direito achado na favela: a dinâmica do pluralismo jurídico na favela do Vidigal

Prof. Dr. Enzo Bello (UNESA)

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Ricardo Nery Falbo (UNESA)

Prof. Dr. Alex Ferreira Magalhães (UFRJ)

Prof. Dr. José Geraldo de Souza Junior (UNB)

18. Flávia Romano de Rezende

22/03/2018

A tutela da arte de rua na perspectiva do direito autoral

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA)

Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA)

Profa. Dra. Eliana Pulcinelli (IBMEC)

19. Natália de Souza e Mello Araújo

05/04/2018

Um olhar jurídico-social sobre os islâmicos no Brasil

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Profa. Dra. Lara Denise Góes da Costa – (ESG)

Profa. Dra. Sonia Maria Giacomini (PUC-RJ)

20. Cariza Norma Ferreira Morandi

12/04/2018

O constitucionalismo ecológico na américa latina: uma análise dos direitos da natureza na perspectiva do conceito de comum e do direito de propriedade

Prof. Dr. Enzo Bello (UNESA)

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA)

Prof. Dr. Gladstone Leonel Jr (UFF)

Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães (UFMG)

21. Geraldo Rodrigues

25/04/2018

Entre o ideal e o real: um estudo empírico sobre as penas aplicadas em algumas varas criminais nas comarcas do Rio de Janeiro, de Niterói e de São Gonçalo

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UCP)

22. Marco José Mattos Couto

29/05/2018

O dito e o não dito sobre delação premiada

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Profa. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UVA)

23. Maria Luciana Pereira de Souza

27/07/2018

Proteção de dados pessoais na internet: a mais recente instrumentalização do princípio da dignidade  humana na sociedade da informação

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA)

Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA)

Prof. Dr. Leonardo da Silva Sant´Anna (UERJ)

24. Thiago Abreu dos Santos Tourinho

27/07/2018

O direito ao desenvolvimento visto como um processo de expansão das liberdades no brasil

Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA)

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA)

Prof. Dr. Leonardo da Silva Sant´Anna (UERJ)

25. Cristina Ripardo Bittencourt

30/07/2018

Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: desafio institucional

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA)

Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA)

Prof. Dr. Daniel Queiroz Pereira (UERJ)

26. Bruno Gilaberte Freitas

26/08/2018

História e discurso em conflito o “negacionismo” sob o prisma da liberdade de expressão

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto (UNESA)

Prof. Dr. Daniel Nunes Pêcego (UERJ)

27. Wilian Marcon

30/08/2018

O reconhecimento jurídico e social da identidade de gênero: a alteração de nome e sexo da pessoa transexual

Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA)

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Marcelo Machado Lima (IBMEC)

28. Tiago Martinez

13/12/2018

Vidas afetadas, narrativas alteradas: ética, economia e trabalho na modernidade líquida

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA)

Prof. Dr. Daniel Nunes Pêcego (UERJ)

 

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

DOUTORADO EM DIREITO

DEFESAS DE TESE – 2018

 

 

Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO

Doutorando

Defesa

Título da tese

Banca Examinadora

1. Artur Diego Amorim Vieira

26/02/2018

Sistema brasileiro de pronunciamentos judiciais vinculantes: justificativas, requisitos e instrumentos processuais

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA)

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA)

Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA)

Prof. Dr. Leonardo Faria Schenk (UERJ)

Prof. Dr. Marco Antonio dos Santos Rodrigues (UERJ)

2. Bruno Miola da Silva

26/02/2018

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica: genealogia, fundamentos e interpretação

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA)

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA)

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA)

Prof. Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves (UERJ)

Prof. Dr. Marco Antonio dos Santos Rodrigues (UERJ)

3. Berky Pimentel da Silva

30/07/2018

Amicus Curiae e a ADPF130/DF. atuação e eficácia do instituto perante o STF

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA)

Profa. Dra. Barbara Gomes Lupetti Baptista (UVA)

Profa. Dra. Lara Denise Goes da Costa (ESG)

4. Marco Aurelio Peri Guedes

14/09/2018

Transmigração constitucional, constituições de transição e pós-legitimação democrática no diálogo constitucional Ibero-Americano (Portugal e Chile)

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira (UNESA)

Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA)

Prof. Dr. Marco Aurelio Lagreca Casamasso (UFF)

Profa. Dra. Waleska Marcy Rosa (UFJF)

 

 

 

Linha de Pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

Doutorando

Defesa

Título da tese

Banca Examinadora

5. Sandra Filomena Wagner Kiefer

27/02/2018

EDUCAÇÃO INCLUSIVA NOS ESTABELECIMENTOS REGULARES PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: O PAPEL DA REGULAÇÃO SOCIAL

Profa. Dra. Vanice Regina Lírio do Valle (UNESA)

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA)

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Profa. Dra. Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ)

Prof. Dr. Luiz Alberto David Araújo (PUC-SP)

Profa. Dra. Patrícia Regina Pinheiro Sampaio (FGV)

6. Jeferson Antonio Fernandes Bacelar

12/03/2018

Hermenêutica Latino-Americana como marco teórico dos novos direitos: entre a recepção passiva e o diálogo criativo

Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto (UNESA)

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Narciso Leandro Xavier Baez (UNOESC)

Prof. Dr. Aurélio Wander Bastos (UNIRIO)

7. Luiz Augusto do Couto Chagas

25/04/2018

O princípio da capacidade contributiva como instrumento de justiça fiscal

Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores (UNESA)

Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA)

Profa. Dra. Ana Paula Teixeira Delgado (UNESA)

Profa. Dra. Eliana Pulcinelli (IBMEC)

Prof. Dr. Valcir Gassen (UNB)

8. Sybelle Luzia Guimarães Drumond

25/04/2018

O fundamento constitucional da proteção aos direitos da pessoa com doença crônica grave: a deficiência e o princípio da igualdade

Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores (UNESA)

Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA)

Profa. Dra. Ana Paula Teixeira Delgado (UNESA)

Profa. Dra. Eliana Pulcinelli (IBMEC)

Prof. Dr. Valcir Gassen (UNB)

9. Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa

21/06/2018

Limites éticos e jurídicos do patenteamento da vida

Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores (UNESA)

Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA)

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Profa. Dra. Marcia Bataglin Dalcastel (UFF)

Prof. Dr. Marcelo Machado Costa Lima (IBMEC)

10. Rafael Alem Mello Ferreira

13/06/2018

O projeto inacabado de uma teoria da decisão judicial: de Habermas a Streck, na luta por decisões democráticas

Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA)

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA)

Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto (UNESA)

Prof. Dr. Vitor Amaral Medrado (PUC-MG)

Prof. Dr. Georges Abboud (PUC-MG)

11. Thiago Serrano Pinheiro de Souza

01/08/2018

O direito à liberdade de amor homossexual: da interdição moral do desejo à proclamação de um efetivo direito fundamental

Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores (UNESA)

Prof. Dr. Marcelo Machado Costa Lima (IBMEC)

Profa. Dra. Maria Lúcia de Paula Oliveira (UNIRIO)

12. Sergio Luiz Vasconcelos do Vale

14/11/2018

Justiça de transição e a autoria penal nos crimes contra a humanidade sob a perspectiva da teoria do domínio da organização

Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA)

Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto (UNESA)

Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UNESA)

Profa. Dra. Luciana Neves Gluck Paul (UFPA)

Profa. Dra. Marcela Siqueira Miguens (UFRRJ)

13. André Gustavo Corrêa de Andrade

22/11/2018

A resposta constitucionalmente adequada para o discurso de ódio no direito brasileiro

Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA)

Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores (UNESA)

Prof. Dr. Vicente de Paulo Barreto (UNESA)

Prof. Dr. Ney Bello Filho (UFMA)

Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond (FG)

14. Marco Aurélio Bezerra de Melo

10/12/2018

O direito fundamental de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombo no Brasil: A titulação dos territórios como instrumento de efetividade do artigo 68 do ato das disposições constitucionais transitórias

Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Ricardo César Pereira Lira (UERJ)

Prof. Dr. Marcos Alcino de Azevedo Torres (UERJ)

Prof. Dr. André Ricardo Cruz Fontes (UFRJ)

 

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

MESTRADO EM DIREITO

DEFESAS DE DISSERTAÇÕES – 2017

 

 

Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO

Mestrando

Turma

Defesa

Título da dissertação

Banca Examinadora

1. Bruno Rezende Ferreira da Silva

03/2015

08/03/2017

A naturalização da desigualdade jurídica no Brasil a partir da análise de privilégios legais

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Profa. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UFF)

2. Rodrigo Duarte Batista da Silva

03/2015

07/04/2017

Direito sucessório do companheiro: instrumentos processuais como medidas de efetivação de direito do companheiro supérstite

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA)

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Prof. Dr. Daniel Queiroz Pereira (UNIRIO)

3. Fabíola Utzig Haselof

03/2016

26/04/2017

Jurisdições mistas - civil law & common law: estudo do direito comparado e da transformação do modelo brasileiro

Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA)

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA)

Prof. Dr. Theophilo Antônio Miguel (PUCRIO)

4. Marcelo Resende Rodrigues

03/2015

05/05/2017

Devido processo legal: aspectos históricos e reflexos na atualidade

Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA)

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Thiago Rodrigues Pereira (UCP)

5. Cesar Felipe Cury

08/2015

26/07/2017

Protocolos pré-processuais: a instituição de uma etapa preliminar ao processo como forma de prevenção e gestão cooperativa dos conflitos

Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA)

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA)

Prof. Dr. Marcos Alcino de Azevedo Torres (UERJ)

6. Paula Vieira Silva e Fidelis

08/2015

10/08/2017

Mediação familiar e sua aplicação à luz da dignidade da pessoa humana dos filhos

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA)

Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA)

Profa. Dra. Patrícia Silva Cardoso (UFF)

7. Raphael Caetano Solek

08/2015

11/08/2017

Microssistema de resolução de demandas repetitivas: incidente de resolução de demandas repetitivas e os recursos repetitivos, no âmbito processual do trabalho

Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA)

Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA)

Prof. Dr. Thiago Rodrigues Pereira (UCP)

8. Ana Morena Sayão Capute Nunes

08/2015

17/08/2017

Pedagogia da mediação de conflitos: um estudo sobre a formação do mediador que atua no ministério público do estado do Rio de Janeiro à luz dos ensinamentos de Edgar Morin e Luis Alberto Warat

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA)

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA)

Prof. Dr. Manuel Eugenio Gándara Carballido (UPO)

9. Paulo Artur Erlich Varella

08/2015

01/09/2017

A potencialização do acesso à justiça através do máximo e adequado aproveitamento da estabilização da tutela provisória e do seu requerimento em caráter antecedente

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA)

Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA)

Prof. Dr. Raphael Almeida Correa da Silva (IBMEC)

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

MESTRADO EM DIREITO

DEFESAS DE DISSERTAÇÕES – 2017

 

Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

Mestrando

Turma

Defesa

Título da dissertação

Banca Examinadora

10. Fernanda Moreira Campos Pereira

03/2015

13/02/2017

A efetivação do direito humano fundamental social do trabalho: a possibilidade de uma jurisdição internacional complementar e subsidiária diante do empregador

Prof. Dr. Rogerio Bento Soares do Nascimento (UNESA) 

Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA)

Profa. Dra. Carolina Tupinambá

11. Yannick Yves Andrade Robert

03/2015

17/02/2017

Herança digital: tutela sucessória de bens digitais

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA)

Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA)

Profa. Dra Daniela Trejos Vargas (PUCRIO)

12. Adriano Rodrigues Remor

03/2015

17/02/2017

O pluralismo jurídico no âmbito das comunidades indígenas: uma análise do fenômeno sob a ótica do interculturalismo, a partir de casos ocorridos no estado de Roraima

Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA)

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA)

Prof. Dr. Benedito Fonseca e Souza Adeodato (FINEP)

13. Lidianne Kelly Nascimento Rodrigues de Aguiar Lopes

03/2015

20/02/2017

O sistema municipal de segurança alimentar e nutricional: SIMSAN como instrumento de garantia do direito humano à alimentação adequada

Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA)

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. André Augusto Pereira Brandão (UFF)

14. Rafaela Cristina Bergh Pereira

03/2015

21/02/2017

Direito ao esquecimento x direito à memória e à liberdade de expressão na internet: uma análise de direito comparado da aplicação do direito ao esquecimento no Brasil e na Espanha

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Daniel Braga Lourenço (UFRJ)

15. Suelen de Souza Fernandes

03/2015

23/02/2017

A coisificação dos animais não humanos e o ordenamento jurídico pátrio: cultura (zoológicos), ciência (experimentação com animais) e religião (sacrifício de animais)

Prof. Dr. Vinicius da Silva Scarpi (UNESA)

Profa. Dra. Cipriana Nicolitt Cordeiros Paranhos (UNESA)

Profa. Dra. Gisela França da Costa (UERJ)

16. Deivis Marcon Antunes

03/2015

23/02/2017

A inserção da previdência complementar fechada na concretização do direito ao desenvolvimento como direito fundamental

Prof. Dr. Nilton César Flores (UNESA) 

Profa. Dra.Ana Paula Teixeira Delgado (UNESA)

Prof. Dr. Carlos Gustavo Vianna Direito (PUCRIO)

 

17. Felipe de Abreu Cáceres

03/2015

23/02/2017

A inserção da previdência complementar fechada na concretização do direito ao desenvolvimento como direito fundamental

Prof. Dr. Vinicius da Silva Scarpi (UNESA)

Prof. Dr. Nilton César Flores (UNESA)

Prof. Dr. Carlos Gustavo Vianna Direito (PUCRIO)

 

18. Anderson Luiz Brasil Silva

03/2015

23/02/2017

Os modelos de controle da execução penal no Brasil e na França: uma análise a partir do direito comparado

Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA)

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ)

19. Thiago Gomes Morani

03/2015

23/02/2017

O código de processo civil como elemento de estabilidade e integridade da jurisprudência do CNJ

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) 

Prof. Dr. Rogerio Bento Soares do Nascimento (UNESA)

Prof. Dr. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (PUCRIO)

20. Michele Silveira Mendonça

03/2015

20/03/2017

Consumidor superendividado: visão sociológica e jurídica e instrumentos de proteção

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) 

Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA)

Prof. Dr. Daniel Queiroz Pereira (UNIRIO)

21. Caio Silva de Sousa

08/2015

26/07/2017

O direito à educação de pessoas com deficiência nas escolas brasileiras e o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade Nº 5.357 pelo Supremo Tribunal Federal

Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. André Augusto Pereira Brandão (UFF)

22. Jacqueline Lima Montenegro

08/2015

28/07/2017

Direito ao esquecimento na sociedade da informação: uma abordagem sobre seus aspectos conceituais à luz da doutrina e da jurisprudência

Prof. Dr. Nilton César Flores (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais (IMED)

23. Marco Aurelio Castro

08/2015

28/07/2017

O uso do monitoramento eletrônico em substituição à pena alternativa de liberdade

Prof. Dr. Nilton César Flores (UNESA)

Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA)

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais (IMED)

24. Demetrius dos Santos Ramos

08/2015

30/08/2017

Lar, doce lar? o dano moral pelo atraso injustificado na entrega de unidades para fins de moradia nas incorporações imobiliárias

Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA)

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Benedito Fonseca e Souza Adeodato (UNIRIO)

Prof. Dr. Manuel Eugenio Gándara Carballido (UPO)

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

DOUTORADO EM DIREITO

DEFESAS DE TESES – 2017

 

Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO

Doutorando

Turma

Defesa

Título da tese

Banca Examinadora

1. Matheus Vidal Gomes Monteiro

03/2013

24/03/2017

Hermenêutica e argumentação: da construção à explicitação da resposta correta

Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA)

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

 

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Tomaz de Oliveira (UNAERP)

Prof. Dr. Getúlio Nascimento Braga Júnior (IBMEC)

2. Luciana Neves Gluck Paul

03/2015

03/04/2017

Uma parceria público-privada com o poder judiciário para a implantação dos núcleos de mediação judicial como meio de acesso à justiça

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) 

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA)

Profa. Dra. Daniela Monteiro Gabbay (FGV)

Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC)

3. Thaise Nara Graziottin Costao

04/2015

26/04/2017

A jurisdição compartilhada como pressuposto à mediação judicial de conflitos

Profa. Dra. Salete Oro Boff(UNESA)

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA)

Prof. Dr. Nilton César Flores(UNESA)

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais (IMED)

Profa. Dra. Lídia Maria Ribas (UFMS)

4. Thiago Miranda Minagé

08/2014

26/05/2017

O contraditório na prisão cautelar e o devido processo penal constitucional no estado democrático de direito

Profa. Dra. Cipriana Nicolitt Cordeiros Paranhos (UNESA)

Prof. Dr. Vinicius da Silva Scarpi (UNESA)

Profa. Dra. Gisele França(UNESA)

Prof. Dr. André Luiz Nicolitt (FG)

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (UFSC)

5. Marcelo Bezerra Ribeiro

03/2013

28/04/2017

A leitura hermenêutica do sistema processual como condição de possibilidade para efetivar tutelas e procedimentos no novo código de processo civil

Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Nilton César Flores (UNESA)

Prof. Dr. Ricardo Maurício Freire Soares (UFBA)

Profa. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Batista (UFF)

6. Haroldo de Araujo Lourenço da Silva

08/2015

14/06/2017

Uma (re)leitura do poder público em juízo à luz das legislações processuais brasileiras

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA)

Prof. Dr. Delton Ricardo Soares Meirelles (UFF)

Profa. Dra. Márcia Cristina Xavier de Souza (UFRJ)

7. Valéria Julião Silva Medina

08/2013

26/06/2017

Processo de família: uma proposta de lege lata

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA)

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA)

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA)

Profa. Dra. Renata Braga Klevenhusen (UFF)

Profa. Dra. Márcia Michele Garcia Duarte (UERJ)

8. Larissa Clare Pochmann da Silva

08/2013

20/07/2017

O sistema multiportas de vinculação das pretensões individuais ao processo coletivo

Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA)

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA)

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UFF)

Prof. Dr. Marco Antônio Rodrigues (UERJ)

9. Alessandra Villaça Gorgulho Ferretti

08/2013

17/08/2017

O duplo grau de jurisdição diante do for por prerrogativa de função: reflexão sobre a importância de sua adequada compreensão

Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA)

Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA)

Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA)

Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr (FACAMP)

Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ)

10. Luiz Renato Adler Ralho

08/2013

25/08/2017

Mediação nos direitos sociais indisponíveis transacionáveis

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA)

Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA)

Prof. Dr. Nilton César Flores (UNESA)

Prof. Dr. Daniel Queiroz Pereira (UNIRIO)

Profa. Dra. Márcia Michele Garcia Duarte (UERJ)

 

Linha de Pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

Doutorando

Turma

Defesa

Título da tese

Banca Examinadora

11. Daniele Regina Terribile

04/2013

06/03/2017

A resposta constitucionalmente adequada ao direito de reparação do dano ambiental no acidente de trabalho

Prof. Dr. Nilton César Flores (UNESA)

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA)

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Carlos Gustavo Vianna Direito (PUCRIO)

Prof. Dr. Marcelo Machado Costa Lima (IBMEC)

12 . Valkiria Briancini

04/2013

24/04/2017

A responsibilidade dos estados frente às mudanças climáticas: desafios e possibilidades

Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto (UNESA)

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Prof. Dr. Nilton César Flores (UNESA)

Prof. Dr. Daniel Braga Lourenço (UFRJ)

Prof. Dr. Daniel Queiroz Pereira (UERJ)

13. Cheila Aparecida Oliveira

04/2013

28/04/2017

A preservação da vida humana embrionária e da sua identidade genética para um desenvolvimento sustentável

Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto (UNESA)

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Narciso Leandro Xavier Baez (UNOESC)

Prof. Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota (UERJ)

14. Andrea Caon Reolão Stobbe

04/2013

24/04/2017

Direito penal juvenil: da situação irregular da criança à irregularidade do estado

Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA)

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA)

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ)

Profa. Dra. Marcela Siqueira Miguens (UFRRJ)

15. Lívia Copelli Copatti

04/2013

25/04/2017

A viabilidade da implementação da instituição fiscal independente no Brasil

Prof. Dr. Orides Mezzaroba(UNESA)

Prof. Dr. Nilton César Flores(UNESA)

Profa. Dra. Salete Oro Boff(UNESA)

Profa. Dra. Eliana Pulcinelli (IBMEC)

Prof. Dr. Mateus José de Lima Wesp (IMED)

 

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

MESTRADO EM DIREITO

DEFESAS DE DISSERTAÇÃO – 2016

 

 

Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO

Mestrando

Turma

Defesa

Título da dissertação

Banca Examinadora

1. Maria Maria Martins Silva Stancati

03/2014

15/02/2016

Administração de conflitos na jurisdição voluntária extrajudicial: subsídios doutrinários sobre sua possibilidade

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UCP)

2. Paulo Renato Cavalcanti de Oliveira

03/2014

17/02/2016

Três perspectivas sobre o habeas corpus: a doutrina clássica; a doutrina moderna e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos anos de 2012, 2013 e 2014

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Saulo Bichara Mendonça (UFF)

3. Andréa Cleto Mello

03/2014

19/02/2016

Isonomia e o padrão decisório do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nas ações de indenização por danos morais propostas em face dos sistemas de saúde público e privado

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UCP)

4. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira

03/2014

26/02/2016

O controle de convencionalidade dos tratados de direitos humanos em perspectiva comparada: Brasil, Argentina e Chile

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) 

Profa. Dra. Clarissa Maria Beatriz B. de Carvalho Kowarski (UFF)

5. Mayanna Ferreira Ribeiro

03/2014

29/02/2016

Atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas: estudo do caso do município de Santa Luzia, no estado da Bahia

Prof. Dr. Vinicius da Silva Scarpi (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Andre Luiz Nicolitt (UCAM)

6. Paulo Cuconato

03/2014

14/03/2016

A mediação e a descrição do seu caminhar no processo legislativo

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Delton Ricardo Soares Meirelles (UFF)

7. Shirley de Oliveira Santos

03/2014

21/03/2016

A efetividade da execução e a penhora on line de dinheiro: encontros e desencontros

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Profa. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UFF)

8. Roberta Maria Costa Santos

03/2014

28/04/2016

Uma análise da Lei Nº 11.794/08 à luz da Constituição Federal e da ética animal

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA)

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Prof. Dr. Daniel Braga Lourenço (UFRJ)

9. Maria Carolina Cancella de Amorim

08/2014

07/06/2016

Provimentos judiciais vinculantes no estado democrático constitucional

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Antônio do Passo Cabral (UERJ)

10. Marcelo Jucá Barros

03/2014

29/06/2016

Justiça desportiva e suas decisões: estudo de casos

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Álvaro Melo Filho (UFC)

11. Fabrício de Souza Lopes Pereira

08/2014

30/08/2016

Os desafios da litigância de massa e o incidente de resolução de demandas repetitivas no Brasil

Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA)

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Thiago Rodrigues Pereira (UCP)

12. Bianca Garcia Neri

03/2014

25/08/2016

Insignificância, descaminho e tribunais federais: um retrato da desigualdade jurídica no Brasil

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Profa. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UFF)

13. Carlos Manoel do Nascimento

03/2014

25/08/2016

A desjudicialização à luz da doutrina Brasileira

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Profa. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UFF)

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

MESTRADO EM DIREITO

DEFESAS DE DISSERTAÇÃO – 2016

 

Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

Mestrando

Turma

Defesa

Título da dissertação

Banca Examinadora

14. Rodrigo Albuquerque Vidal

03/2014

02/02/2016

A investigação defensiva e o princípio da igualdade

Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) 

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Rubens Roberto Rebello Casara (IBMEC)

15. Bérith José Citro Lourenço Marques Santana

03/2014

26/02/2016

O meio ambiente de trabalho na transição entre as sociedades industrial e de consumo

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) 

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Ney de Barros Bello Filho (UnB)

16. Carlos Rafael Drummond Alvarez

03/2014

26/02/2016

O novo constitucionalismo latino americano: o poder cidadão da constituição venezuelana 1999 e seu aporte para à realidade brasileira

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA)  

Prof. Dr. Enzo Bello (UFF)

17. Ruy Walter D´Almeida Junior

03/2014

01/03/2016

PEC das comarcas: processo legislativo vitorioso, após traição palaciana

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Cleber Francisco Alves (UFF)

18. Marcelo Ferreira Machado

03/2014

04/03/2016

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações do trabalho: por uma dogmática unificadora em prol da pacificação dos conflitos trabalhistas

Prof. Dr. Vinicius da Silva Scarpi (UNESA)

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte (UNIPAC)

19. Paulo Sergio Freitas de Luna

03/2014

21/03/2016

O Supremo Tribunal Federal e a sua relação com os meios de comunicação em massa

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Profa. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UFF)

20. Djefferson Amadeus de Souza Ferreira

08/2014

10/06/2016

Paradigmas filosóficos e crises paradigmáticas: uma des-leitura reveladora dos encobrimentos produzidos pelo imaginário gnosiológico dos juristas no processo penal

Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA) 

Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR)

Prof. Dr. Rubens Roberto Rebello Casara (IBMEC)

 

21. Ulisses Pessôa dos Santos

03/2015

30/06/2016

A teoria do domínio da organização e sua aplicação junto à administração pública: possibilidades e discussões acerca do seu real alcance

Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) 

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) 

Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ)

 

22. Suzane de Almeida Pimentel Nogueira

03/2014

07/07/2016

Transformação dos direitos e sua contribuição na extensão dos direitos e da consideração moral aos animais

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA)

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Prof. Dr. Daniel Braga Lourenço (UFRJ)

23. Osmar Shineidr Soares de Oliveira

08/2014

24/08/2016

O desenho institucional do sistema de garantias da infância e juventude e sua assimilação social: estudo de caso do disque 100 no município do Rio de Janeiro

Profa. Dra. Vanice Lírio do Valle (UNESA) 

Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA) 

Profa. Dra. Maria Aglaé Tedesco Vilardo (EMERJ)

24. Gustavo Vieira Silva

08/2014

03/08/2016

Cidade sustentável: interpretação à luz dos direitos à moradia e ao meio ambiente

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) 

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA)

Prof. Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota (UERJ)

25. Luciana Benevides de Schueler

08/2016

18/10/2016

Subtração internacional de crianças e os atos de alienação parental.

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA)

Prof. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Daniel Queiroz Pereira (UNIRIO)

26. Carolina Degasperi Aversa Junqueira Ferraz

03/2015

15/12/2016

O tensionamento permanente entre o direito de sátira e os direitos da personalidade

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann (UNESA)

Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ)

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

DOUTORADO EM DIREITO

DEFESAS DE TESE – 2016

 

Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO

Doutorando

Turma

Defesa

Título da tese

Banca Examinadora

1. Luciana Siqueira de Carvalho

03/2012

23/02/2016

Regulação autônoma e integridade das eleições como parâmetros contemporâneos para avaliação da legitimidade da justiça eleitoral

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) 

Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA)
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA)

Profa. Dra. Silvana Batini Cesar Góes (FGV)

Prof. Dr. Jairo Cesar Marconi Nicolau (UFRJ)

 

Linha de Pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

Doutorando

Turma

Defesa

Título da tese

Banca Examinadora

2. Solange Ferreira de Moura

08/2012

01/02/2016

Os cursos de direito no Brasil no âmbito dos novos modelos teórico-jurídicos: rupturas e permanências

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) 

Prof. Dr. Aurélio Wander Bastos (UNIRIO)

Prof. Dr. ​​Maurício Jorge Pereira da Mota (UERJ)

3. Polyana Vidal Duarte

03/2012

29/02/2016

A dimensão principiológica da proteção possessória e a funcionalização do direito de propriedade nos termos da constituição cidadã

Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA) 

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Junior (UFRRJ)

Prof. Dr. ​​Benedito Adeodato (UNIRIO)

4. Ana Paula Teixeira Delgado

03/2012

29/02/2016

Muito distantes do eldorado: perspectivas jurídicas da proteção dos migrantes haitianos no Brasil

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) 

Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA)

Prof. Dr. Sidney César Silva Guerra (UFRJ)

Prof. Dr. Evandro Menezes de Carvalho (UFF) 

5. Ivo Basílio da Costa Júnior

03/2012

29/02/2016

Reprodução humana assistida: o acesso universal e igualitário à fertilização in vitro no sistema público de saúde como garantia do direito fundamental ao planejamento familiar

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) 

Profa. Dra. Célia Barbosa Abreu (UFF)

Profa. Dra. Roseni Pinheiro (UERJ)

Profa. Dra. ​​ Maria do Carmo Borges de Souza (UFRJ)

6. Carina Barbosa Gouvêa

03/2013

06/06/2016

O papel da ONU no resgate institucional da ordem democrática de estados em transição política: o estudo de caso do Timor-Leste

Profa. Dra. Vanice Lírio do Valle (UNESA) 

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA)

Profa. Dra. Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ)

Prof. Dr. ​​José Ribas Vieira (UFRJ)

7. Érica Guerra da Silva

08/2013

27/06/2016

A democracia participativa na vertente da justiça como equidade

Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto (UNESA)

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA)

Prof. Dr. Narciso Leandro Xavier Baez (UNOESC)

Prof. Dr. José Gabriel Assis de Almeida (UERJ)

8. Renato Cesar de Araujo Porto

03/2012

02/08/2016

A ética na garantia de proteção na vulnerabilidade agravada do consumidor

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) 

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Profa. Dra. Ana Paula Teixeira Delgado (UNESA)

Profa. Dra. Fabiana Rodrigues Barletta (UFRJ)

Profa. Dra. ​​Suzana Maria P. Catta Preta Federighi (PUC-RIO)

9. Oswaldo Pereira de Lima Junior

03/2012

23/08/2016

Entre o biológico e o humano: conflitos e tensões entre a opção parental e o status moral do nascituro

Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA) 

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA)

Prof. Dr. Maurílio José de Oliveira Camello (Faculdade Dehoniana)

Prof. Dr. ​Joaquim Humberto de Oliveira (UNIGRANRIO)

10. Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes

08/2012

09/09/2016

As dissonâncias da autonomia federativa tributária: uma análise da tributação sobre a propriedade de embarcações e aeronaves no Brasil

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) 

Profa. Dra. Claudia Franco Corrêa (UFRJ)

Prof. Dr. ​​ Delton Ricardo Soares Meirelles (UFF)

11. José Carlos Kraemer Bortoloti

04/2013

26/10/2016

O paradigma hermenêutica-temporal da Constituição Brasileira de 1998 e o imaginário corrompido do estado democrático do direito

Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA) 

Prof. Dr. Victor Gameiro Drummonds (GUANAMBI) 

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) 

Prof. Dr. Fausco Santos de Morais (IMED)

Prof. Dr. Carlos Gustavo Vianna Direito (PUC-RIO)

12. Daniela Gomes

04/2013

06/12/2016

A problemática do direito indígena ao solo: limites e possibilidades

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA)

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA)

Prof. Dr. Marcia Cristina Xavier de Souza (GUANAMBI)

Profa. Dra. Marcia Cristina Xavier de Souza (UFRJ)

Prof. Dr. Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho (GUANAMBI) 

 

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

MESTRADO EM DIREITO

DEFESAS DE DISSERTAÇÃO – 2015

 

 Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO

Mestrando

Turma

Defesa

Título da dissertação

Banca Examinadora

1. Susana Cadore Nunes Barreto

03/2013

23/02/2015

Ações pseudoindividuais e ações individuais com alcance coletivo diante do instituto da conversão da ação individual em ação coletiva

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) 

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Kazuo Watanabe (USP)

2. Alice Boechat da Costa Soares

03/2013

25/02/2015

A Parceria Revolucionária: Princípios processuais constitucionais, técnicas e ferramentas da mediação judicial ao processo humanizado

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA)

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Profa. Dr. Márcia Michele Garcia Duarte (UFF)

3. Haroldo de Araujo Lourenço da Silva

03/2013

27/02/2015

A análise do discurso sobre as reformas processuais brasileiras (CPC de 1939, 1973 e o Projeto para o Novo CPC).

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Delton Ricardo Soares Meirelles (UFF)

4. José Edenizar Tavares de Almeida Neto

03/2013

03/03/2015

Os desafios da eutanásia na contemporaneidade: fundamentos teóricos e seus reflexos no cuidado a pacientes terminais

Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann (UNESA) 

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Hustana Maria Vargas (UFF)

5. João Helio Reale da Cruz

04/2013

26/03/2015

A legitimidade ativa no controle concentrado de constitucionalidade: participação no debate constitucional perante o supremo tribunal federal do brasil

Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA) 

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA)

Prof. Dr. Luigi Bonizatto (UFRJ)

6. Marcos Paulo Oliveira de Jesus

04/2013

17/04/2015

Prestação jurisdicional do juizado especial cível de janaúba à luz dos princípios do acesso à justiça e da duração razoável do processo

Profa. Dra. Marcia Cristina Xavier de Souza (UNESA)

Profa. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UNESA)

Prof. Dr. Carlos Augusto Silva (UFRJ)

7. Wank Remy de Sena Medrado

04/2013

29/04/2015

A detração penal nas medidas cautelares pessoais diversas da prisão

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) 

Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA)

Profa. Dra. Silvana Batini Cesar Goes (FGV)

8. Genivaldo Alves Guimarães

04/2013

29/04/2015

O sistema prisional da Bahia: a vida reduzida a menos de 6m2

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) 

Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA)

Profa. Dra. Silvana Batini Cesar Goes (FGV)

9. Richard Fernandes Fagundes

04/2013

30/04/2015

Coisa julgada nas ações coletiva e os sistemas de vinculação

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UCP)

10. Yanna Fernandes Amorim

04/2013

03/04/2015

Mediação e acesso à justiça: um experiência no balcão de justiça e cidadania em convênio com a faculdade nobre

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) 

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Fernando Gama de Miranda Netto (UFF)

11. Cátia Guimarães

04/2013

30/04/2015

Acesso à justiça: a efetividade dos serviços prestados pelo projeto “balcão de justiça e cidadania” no município de Guanambi/BA

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) 

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) 

Profa. Dra. Carolina Tupinambá Faria (UERJ)

12. Murilo Martins Camelo

04/2013

30/04/2015

Incidente de resolução de demandas repetitivas: O novo instrumento processual na busca da isonomia, da segurança jurídica e da economia processual

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) 

Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA)

Prof. Dr. Marco Antônio Rodrigues. (UERJ)

13. Bruno Vargens Nunes

04/2013

30/04/2015

A tutela provisória no novo código de processo civil, examinada à luz do direito vigente e de uma análise comparativa

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) 

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA)

Prof. Dr. Bruno Freire e Silva (UERJ).

14. Igor Ramos Rosa

04/2013

30/04/2015

Os legitimados no controle concentrado de constitucionalidade: fundamentação e diálogo na sociedade aberta

Prof. Dr. Wálber Araujo Carneiro (UNESA)

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Vladimir De Carvalho Luz (UFF)

15. Bianca Cardoso Marques

04/2013

03/06/2015

O sistema de precatório brasileiro e a (in)efetividade das decisões judiciais

Prof. Dra. Marcia Cristina Xavier Souza

Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida

Prof. Dr. Carlos Augusto Silva (UERJ)

16. Gustavo Marques Fernandes

04/2013

23/06/2015

O acesso à justiça dos trabalhadores safristas migratórios em face das regras de competência territorial previstas na clt

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) 

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Profa. Dra. Carolina Tupinambá (UERJ)

17. Luiz Claudio Moura de Almeida

08/2013

31/07/2015

Análise de competência na tutela coletiva

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) 

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA)

Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior (UFRRJ)

18. Leandro Mendonça Fortuna

08/2013

31/07/2015

Mediação penal: novo paradigma à construção da justiça

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA)

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA)

Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior (UFRRJ)

19. Maria Carolina Rodrigues Freitas

08/2013

30/08/2015

Acesso à justiça e protagonismo infantojuvenil em ações de
guarda: a violência simbólica contra o menor nas práticas judiciais

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UCP)

20. Sandro Lima Guimarães

03/2013

07/10/2015

Direito do consumidor do Mercosul e os avanços e da legislação consumerista: um estudo comparativo entre Brasil e Argentina

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) 

Prof. Dr. Eduardo Antônio Klausner (UCP)

21. Renata de Marins Jaber Maneiro

03/2014

18/12/2015

Mandado de injunção como instrumento de um constitucionalismo dialógico

Profa. Dra. Vanice Lírio Do Valle (UNESA) 

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) 

Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (UFPR)

 

 

 

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

MESTRADO EM DIREITO

DEFESAS DE DISSERTAÇÃO – 2015

 

Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

Mestrando

Turma

Defesa

Título da dissertação

Banca Examinadora

22. Dirceu Galdino Barbosa Duarte

03/2013

08/01/2015

A efetividade do acesso à justiça no processo judicial eletrônico – PJE: perspectiva da pós-modernidade

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) 

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA)

Prof. Dr. José Guilherme Berman Corrêa Pinto (PUC-RJ)

23. Renata Lopes do Nascimento

03/2013

09/02/2015

A questão da exigibilidade do direito fundamental ao desenvolvimento

Prof. Dr. Vinicius Scarpi (UNESA)

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. José Ricardo da Cunha (UERJ)

24. Jeferson Vicente da Silva

03/2013

24/02/2015

A construção histórica do princípio da laicidade

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Prof. Dr. Vinicius Scarpi (UNESA)

Prof. Dr. Ana Maria Esteves de Souza (EGN)

25. Dênio Pinheiro de Carvalho

04/2014

03/03/2015

Reflexões bioéticas e biojurídicas acerca da Internação compulsória de dependentes químicos.

Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann (UNESA) 

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Hustana Maria Vargas (UFF)

26. Eujecio Coutrim Lima Filho

04/2013

17/04/2015

A fundamentalidade do direito do consumidor no contexto da constitucionalização do direito privado brasileiro

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) 

Prof. Dr. Marcia Bataglin Dalcastel (UFF)

27. Alcir Rocha dos Santos

04/2013

17/04/2015

A influência do neconstitucionalismo nas decisões ambientais no Tribunal Regional Federal Primeira Região

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) 

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Carlos Gustavo Vianna Direito (FGV)

28. Elpídio Paiva Luz Segundo

04/2013

29/04/2015

Existe uma última palavra sobre o sentido da Constituição?

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Profa. Dra. Jacopo Paffarini (Universidade de Perugia)

29. Eduardo Leal Silva

04/2013

29/04/2015

Força de Lei: o fundamento místico da autoridade em Jacques Derrida

Prof. Dr. Vicente de Paulo Barreto (UNESA)

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Prof. Dr. Gustavo Senechal de Goffredo (PUC-RJ)

30. Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo

04/2013

30/04/2015

Os direitos sociais sob a perspectiva do constitucionalismo brasileiro

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UCP)

31. Elaine da Costa Ribeiro

03/2013

30/04/2015

Direitos sociais ao trabalho e a capacitação do trabalho no pré-sal – estudo inicial

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Vinicius Scarpi (UNESA)

Prof. Dr. Marco Aurélio Cassamasso (UFF)

32. Acioli Viana Silva

04/2013

30/04/2015

O direito fundamental à saúde e a resposta correta: os limites da responsabilidade dos municípios em pleitos de alta complexidade

Prof. Dr. Wálber Araujo Carneiro (UNESA)

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Vladimir De Carvalho Luz (UFF)

33. Georgheton Melo Nogueira

04/2013

07/05/2015

Capital, estado, direito e democracia: uma relação de captura em função da acumulação capitalista

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA)

Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA) 

Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond (UGF)

34. Raphael de Souza Almeida Santos

04/2013

07/05/2015

Por uma teoria da decisão judicial: a crítica hermenêutica do direito como blindagem ao protagonismo judicial no brasil

Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA) 

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA)

Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond (UGF)

35. Nivea Corcino Locatelli Braga

08/2013

30/07/2015

A análise do discurso da dignidade da pessoa humana e do dano moral no superior tribunal de justiça: os ditos e os não ditos sobre a ditadura civil-militar

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UCP)

36. Gérner Lopes Ferraz Silva

04/2013

05/08/2015

Pessoa com deficiência e o mercado de trabalho: os desafios legais do sistema jurídico brasileiro

Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann (UNESA) 

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Profa. Dra. Márcia Gonçalves Silveira Faria (UFRJ)

37. Daniel Archer França da Silva

08/2013

04/08/2015

Ações afirmativas voltadas ao cárcere

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) 

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Sidney Pessoa  Madruga (UFBA)

38. Fabiano Gonçalves Carlos

03/2013

18/11/2015

O imperativo categórico dos direitos humanos universais na sociedade global multicultural

Prof. Dr. Vicente de Paulo Barreto (UNESA)

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Prof. Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota (UERJ)

 

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

DOUTORADO EM DIREITO

DEFESAS DE TESE – 2015

 

Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO

Doutorando

Turma

Defesa

Título da tese

Banca Examinadora

1- Leila Maria Carrilo Cavalcanti Ribeiro Mariano

03/2010

26/03/2015

A formação humanística dos magistrados como condição para a concretização dos direitos fundamentais

Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA) 

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) 

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA)

Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond (UGF)

Profa. Dra. Claudia Ribeiro Pereira Nunes (FGV)

2- Fernando Luiz de Araújo Monteiro

08/2011

28/09/2015

Por detrás dos julgamentos históricos do Supremo Tribunal Federal - direito, justiça e política nas ações de habeas corpus, entre 1892 e 1947

Prof. Dr. Vicente de Paulo Barreto (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Prof. Dr. Antônio Celso Alves Pereira (UERJ)

Prof. Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota (UERJ)

 

Linha de Pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

Doutorando

Turma

Defesa

Título da tese

Banca Examinadora

3- Vinícius Borges Fortes

03/2013

01/06/2015

O direito fundamental à privacidade: uma proposta conceitual para a regulamentação da proteção dos dados pessoais na internet no brasil

Profa. Dra. Salete Oro Boff (UNESA)

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) 

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) 

Prof. Dr. Fernando Galindo Ayuda (Universidad de Zaragoza)

Prof. Dr. ​Philip Leith (​Queen's University of Belfast)

4- Mariana Margutti Contreras

08/2011

27/07/2015

Exploração sexual na Amazônia: uma abordagem sócio jurídica

Prof. Dr. Carlos Eduardo Japiassú (UNESA) 

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Rodrigo de Souza Costa (UERJ)

Profa. Dra. Adriana Vidal de Oliveira (PUC-RIO)

5- Paulo Velten

08/2012

16/09/2015

O ser e o sujeito de direitos: uma analise do contramajoritarismo no supremo tribunal federal

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Prof. Dr. Júlio Cesar Pompeu (UFES)

Prof. Dr. Valfredo de Andrade Aguiar Filho (UFPB)

6- Eliana Pulcinelli

03/2012

15/12/2015

STF como indutor da mudança no constitucionalismo de
transformação

Profa. Dra. Vanice Lírio Do Valle (UNESA) 

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Jose Ribas Vieira (UFRJ)

Profa. Dra. Cecilia Caballero Lois (UFRJ)

7- Veronica Lagassi

08/2012

16/12/2015

O emprego das indicações geográficas no agronegócio como meio de fomento à sustentabilidade: a certificação de alimentos orgânicos

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) 

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA)

Prof. Dr. Carlos Gustavo Vianna Direito (PUC-RIO)

Prof. Dr. Nivaldo dos Santos (UFG)

 

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
MESTRADO EM DIREITO
DEFESAS DE DISSERTAÇÃO – 2014

 

Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO

Mestrando

Turma

Defesa

Título da dissertação

Banca Examinadora

  1. Pablo Cesar Nunes Borgo Guimarães

03/2012

26/02/2014

Limites de alteração objetiva da demanda: a questão dos fatos supervenientes e de nova notícia verificados no curso do processo

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA)

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA)

Prof. Dr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues (UERJ)

  1. Caroline Gaudio Rezende

03/2012

26/02/2014

O musterverfahren como mecanismo de efetividade do acesso a justiça e a sua convivência com à tutela coletiva

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA)

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA)

Prof. Dr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues (UERJ)

  1. Eneisa Miranda Bottencourt Sobreira

03/2012

05/05/2014

Mediação online: efetividade, celeridade e humanização do direito face aos desafios da pós-modernidade

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA)

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA)

Prof. Dr. Márcia Michele Garcia Duarte (UFF)

  1. José Lauro Seixas Lima

03/2012

09/05/2014

O principio da publicidade, segredo de justiça e presunção de inocência nas ações de improbidade

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA)

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA)

Prof. Dr. Luiz Fux (UERJ)

 

Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

Mestrando

Turma

Defesa

Título da dissertação

Banca Examinadora

  1. Helena do Passo Neves

03/2012

12/02/2014

O direito fundamental ao afeto e a alienação parental nas relações familiares

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann (UNESA)

Profa. Dra. Rachel Barros Nigro (PUC-RIO)

  1. Izimar Dalboni

03/2012

12/02/2014

Em busca da morte digna: postergar a morte ou deixar morrer? Eis a questão

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann (UNESA)

Profa. Dra. Rachel Barros Nigro (PUC-RIO)

  1. Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel

03/2012

13/02/2014

Formação, a ruptura e a reconstrução da identidade familiar de crianças e adolescentes institucionalizados:
o "outro" referencial à luz da narrativa do acolhido.

Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann (UNESA)

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA)

Profa. Dra. Heloisa Helena Gomes Barboza (UERJ)

  1. Renata da Silveira Bikhim

03/2012

17/02/2014

Pragmatismo e justificação da decisão judicial: a argumentação consequencialista como fundamento de validade da justa decisão

Prof. Dr. Vinicius Scarpi (UNESA)

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA)

Prof. Dr. José Ricardo Cunha (UERJ)

  1. Miriam Azevedo Hernadez Perez

03/2012

20/02/2014

A contribuição da tecnologia para a democracia sob a ótica de Jurgen Habermas

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA)

Profa. Dra. Rachel Barros Nigro (PUC-RIO)

  1. Litiane Motta Marins Araujo

03/2012

24/02/2014

QUO VADIS HOMO - O caminho constitucional do afeto como amálgama das relações familiares (numa visão contemporânea)

Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Profa. Dra. Volia Bomfim Cassar (UNIGRANRIO)

  1. Lucia Helena Ouvernei Braz de Matos

03/2012

24/02/2014

Reprodução assistida heteróloga: o direito de conhecer a origem biológica e os segredos do anonimato

Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Profa. Dra. Volia Bomfim Cassar (UNIGRANRIO)

  1. Marcelo Pereira dos Santos

03/2012

25/02/2014

Sociedade de risco e contratos administrativos

Profa. Dra. Vanice Lírio Do Valle (UNESA)

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA)

Profa. Dra. Patrícia Regina Pinheiro Sampaio (FGV)

  1. Bruno Oizumi

03/2012

26/12/2014

Autonomia x Beneficência: a relação médico-paciente

Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA)

Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann (UNESA)

Prof. Dr. André Marcelo Machado Soares (UFRJ)

  1. Ana Luiza Hadju Hungria

03/2012

26/12/2014

Constitucionalismo de transformação: direitos sociais e implementação gradual na experiência sul africana

Profa. Dra. Vanice Lírio Do Valle (UNESA)

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA)

Profa. Dra. Cecília Caballero Lóis (UFRJ)

  1. Ana Cristina Willemann Flores

03/2012

27/12/2014

A trajetória do desenvolvimento sustentável na sociedade de consumo

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Guilherme Sandoval Goes

Profa. Dra. Claudia Ribeiro Pereira Nunes (FGV)

  1. Eduardo Januario Newton

03/2012

20/03/2014

O ativismo judicial em “Terrae Brasilis”: uma reflexão crítica sobre o papel da atividade jurisdicional

Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA)

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA)

Prof. Dr. André Karam Trindade (IMED)

  1. Ronald Luiz do Valle Andrade

03/2012

20/03/2014

Maus-tratos aos animais não-humanos

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA)

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Profa. Dra. Maria Clara Marques Dias (UFRJ)

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
DOUTORADO EM DIREITO
DEFESAS DE TESE – 2014

 

Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO

Doutorando

Turma

Defesa

Título da tese

Banca Examinadora

1-       Rogério Montai de Lima

03/2010

14/03/2014

Constitucionalismo de transição e transformação: uma interface com a judicialização e ativismo judicial

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA)

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA)

Prof. Dr. Vicente de Paulo Barreto (UNESA)

Prof. Dr. Marco Aurélio Lagreca Casamasso (UFF)

Prof. Dr. Carlos Alberto Pereira Das Neves Bolonha (UFRJ)

2-       Cláudia Aguiar Silva Britto

03/2009

06/06/2014

Processo Penal comunicativo: crítica ao modelo Processual Penal vigente a partir do agir comunicativo de Jurgen Habermas

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA)

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA)

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (UFSC)

Prof. Dr. Diogo Rudge Malan (UFRJ)

 

Linha de Pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

Doutorando

Turma

Defesa

Título da tese

Banca Examinadora

1-       Deborah Sztajnberg

03/2010

30/01/2014

A liberdade de expressão na concepção da obra biográfica: o caso Roberto Carlos em detalhes

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Nilton Cesar Flores- Orientador (UNESA)

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA)

Prof. Dr. Alexandre Kehrig Veronese Aguiar (UNB)

Prof. Dr. Guilherme Pena de Moraes (UREJ)

2-       Leandro Corrêa de Oliveira

03/2010

12/03/2014

A jurisdição constitucional em perspectiva: judicialização, ativismo judicial e diálogo no Supremo Tribunal Federal

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA)

Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA)

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)

Prof. Dr. Marco Aurélio Lagreca Casamasso (UFF)

Prof. Dr. Carlos Alberto Pereira Das Neves Bolonha (UFRJ)

3-       Victor Gameiro Drummond

08/2010

09/06/2014

Do círculo hermenêutico ao círculo criativo – (as novas) perspectivas filosóficas do direito de autor

Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA)

Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)

Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC)

Prof. Dr. Marcos Wachowicz (UFPR)

Prof. Dr. Rafael Tomaz de Oliveira (UNAERP)

 

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
MESTRADO EM DIREITO
DEFESAS DE DISSERTAÇÃO – 2013

 

Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO

Mestrando

Turma

Defesa

Título da Dissertação

Banca Examinadora

Márcio Leal Dias

2011.2

19/03/2013

O Ministério Público e o desafio da Tutela extrajudicial do meio ambiente.

Prof. Dr. FÁBIO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA  - ORIENTADOR (UNESA)
Prof. Dr. ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO (UNESA)
Prof. Dr. CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA (UFRJ)

Eduardo Augusto Rademaker Novo

2011.1

28/02/2013

A boa-fé objetiva como princípio norteador e limitador da atuação jurisdicional do estado.

Prof. Dr. HUMBERTO DALLA - ORIENTADOR (UNESA)
Prof. Dr. ROGÉRIO BENTO (UNESA)
Prof. Dr. EDSON ALVISI NEVES (UFF)

Fernanda Estevão Picorelli

2011.1

25/02/2013

A qualidade da administração judiciária e a governança como propulsores da efetividade da prestação jurisdicional.

Prof. Dr. ALUISO MENDES - ORIENTADOR (UNESA)
Prof. Dr. ROGÉRIO BENTO (UNESA)
Prof. Dr. PAULO ROBERTO DE MEDONÇA MOTTA (FGV)

Eugeniusz Costa Lopes da Cruz

2011.2

30/07/2013

Justiça de transição no Brasil e a análise crítica da imprescindibilidade da persecução penal dos agentes do regime de 1964-1985

PROF. DR. CARLOS EDUARDO JAPIASSÚ - ORIENTADOR (UNESA)
PROFª. DRª. VANICE LÍRIO DO VALLE (UNESA)
PROF. DR. RODRIGO DE SOUZA COSTA (UFRJ)

Fabiana Marcello Gonçalves

2011.2

18/07/2013

Coisa julgada inconstitucional superveniente: a positivação da tese relativizadora consagrada nos artigos 475-L, §1° e 741, parágrafo único, do código de processo civil brasileiro

PROF. DR. HUMBERTO DALLA - ORIENTADOR (UNESA)
PROFª. DRª. FERNANDA DUARTE (UNESA)
PROF. DR. LEONARDO GRACO (UERJ)

Ana Paula Bustamante

2011.2

03/07/2013

Mediação Comunitária: Um novo olhar para o conflito

PROF. DR. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO - ORIENTADOR (UNESA)
PROF. DR. NILTON CESAR FLORES (UNESA)
PROFA. DRA. FABIANA MARION SPENGLER (URNERS)

Bruno Cavalcanti Angelin Mendes

2011.2

30/07/2013

Precedentes judiciais vinculantes: a eficácia obrigatória dos motivos determinantes da decisão na cultura jurídica brasileira

PROF. DR. RAFAEL IÓRIO - ORIENTADOR (UNESA)
PROFª. DRª. FERNANDA DUARTE (UNESA)
PROFª. DRª. BÁRBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA (UGF)

Gisela Vasconcelos Esposel

2011.2

06/08/2013

A atividade probatória do juiz no processo penal

PROF. DR. ROGÉRIO BENTO DO NACIMENTO - ORIENTADOR (UNESA)
PROF. DR. CARLOS EDUARDO JAPIASSÚ (UNESA)
PROF. DR. THIAGO BOTTINO DO AMARAL (FGV)

Flavine Meghy Metne Mendes

2011.2

01/08/2013

Processo normativo das agências reguladoras: atributos específicos no rumo à governança regulatória

PROFª. DRª. VANICE LÍRIO DO VALLE - ORIENTADORA (UNESA)
PROF. DR. ROGÉRIO BENTO DO NASCIMENTO (UNESA)
PROFª. DRª. PATRÍCIA PINHEIRO SAMPAIO (FGV)

Ana Paula Branco Machado Couto

2011.2

01/08/2013

Uma Comparação por diferença: as culturas jurídicas norte-americana e brasileira e a lógica da transação penl nos juizados especiais criminaise da plea bargaining nas small claim courtes

PROF. DR. RAFAEL MARIO IORIO FILHO - ORIENTADOR (UNESA)
PROFA. DRA. FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA (UNESA)
PROF. DR. DENTON RICARDO SOARES MEIRELLES (UFF)

America Cardoso Barreto Lima Nejaim

2011.2

01/08/2013

A democratização da administração da justiça: a mediação preventiva e extrajudicial como instrumento ao direito fundamental do acesso à justiça

PROF. DR. RAFAEL MARIO IORIO FILHO - ORIENTADOR (UNESA)
PROFA. DRA. FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA (UNESA)
PROFA. DRA. BÁRBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA (UGF)

Berky Pimentel da Silva

2011.2

01/08/2013

Amicus curiae: é fonte de legitimidade democrática das decisões do supremo tribunal federal?

PROF. DR. RAFAEL IÓRIO - ORIENTADOR (UNESA)
PROFª. DRª. FERNANDA DUARTE (UNESA)
PROF. DR. DELTON RICARDO SOARES MEIRELLES (UFF)

Liane Isoldi Linhares

2011.2

26/08/2013

O procedimento dos recursos repetitivos

PROF. DR. ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES - ORIENTADOR (UNESA)
PROF. DR. ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO (UNESA)
PROF. DR. MARCO ANTÔNIO RODRIGUES (UFRJ)

Sergio Henrique Santos Azevedo

2011.2

30/08/2013

A autonomia das crianças acolhidas em abrigos: uma experiência vivenciada em serra e Vitória/ES

PROF. DR. VINICIUS DA SILVA SCARPI - ORIENTADOR (UNESA)
PROF. DR. RAFAEL MARIO IORIO FILHO(UNESA)
PROF. DR. ANDRE LUIZ NICOLITT (UCM)

 

Artur Diego Amorim Vieira

2012.1

14/10/2013

Revisitando O Instituto Da Coisa Julgada: A Questão Em Torno De Sua Desconsideração

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Orientador (UNESA)
Prof. Dr. Rogério José Bento do Nascimento (UNESA)
Prof. Dr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues (UERJ)

Vinicius Figueiredo Chaves

2012.1

11/10/2013

Ordem econômica e financeira e desenvolvimento: o papel do Estado na regulação do mercado de capitais e a ética nos mercados para novos paradigmas de responsabilidade social empresarial

Prof. Dr. Nilton César Flores – Orientador (UNESA)
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA)
Prof. Dr. Antônio José Maristrello Porto (FGV)

Márcio Gil Tostes dos Santos

2012.1

20/09/2013

Resposta Adequada ao Constitucionalismo contemporâneo: Crítica Hermenêutica do Direito

Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA)
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barreto (UNESA)
Prof. Dr. Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha (UFRJ)

Daniela Olímpio de Oliveira

2011.2

18/07/2013

Acesso à Justiça, judiciário e desjudicialização.

Prof. Dr. Humberto Dalla - Orientador (UNESA)
Profª. Drª. Fernanda Duarte (UNESA)
Prof. Dr. Marco Antônio Rodrigues (UERJ)

 

Abel Rafael Soares

2012.1

02/12/2013

Mediação Judicial e concretização do acesso à justiça sob um olhar prospectivo.

Prof. Dr. Humberto Dalla - Orientador (UNESA)
Prof. Dr. Rafael Iorio (UNESA)
Prof. Dr. Flavio Mirza Maduro (UERJ)

Eliane Vasconcellos Valle

2012.2

02/12/2013

A cooperação jurídica internacional e o direito da família: a aplicabilidade de tutelas emergências nas homologações de sentenças estrangeiras.

Prof. Dr. Humberto Dalla - Orientador (UNESA)
Prof. Dr. Eduardo Val (UNESA)
Prof. Dr. Flavio Mirza Maduro (UERJ)

 

Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

Mestrando

Turma

Defesa

Título da Dissertação

Banca Examinadora

Larissa Pimentel G. Villar

2011.1

28/02/2013

Vida e morte: consensos e dissensos bioconstitucionais em relação ao direito à terminalidade do existir.

Profª. Drª. EDNA RAQUEL HOGEMANN – ORIENTADORA(UNESA)
Prof. Dr. VINICIUS SCARPI (UNESA)
Profª. Drª HUSTANA MARIA VARGAS (UFF)

Leila da Costa Loureiro

2011.1

25/02/2013

Os filhos do novo direito a filiação sócio afetiva e a pluriparentalidade à luz do princípio da afetividade.

Prof. Dr. ROGERIO BENTO – ORIENTADOR (UNESA)
Prof. Dr. HUMBERTO DALLA (UNESA)
Profª. Drª. RENATA BRAGA (UGF)

Juliana Monteiro Silveira de Araújo

2011.1

22/02/2013

Os (des)caminhos das relações de trabalho no contexto de uma sociedade de consumo globalizada”

PROFª. DRª. EDNA RAQUEL HOGEMANN – ORIENTADORA (UNESA)
PROF. DR. RAFAEL IÓRIO (UNESA)
PROFª. DRª. VOLIA BOMFIM CASSAR (UGF)

Raquel Nery Cardozo

2011.1

20/02/2013

O fenômeno contemporâneo da medicalização do projeto parental e aspectos da legitimidade do poder judiciário na promoção do direito à saúde reprodutiva no Brasil.

PROF. DR. NILTON CÉSAR FLORES – ORIENTADOR (UNESA)
PROF. DR. HUMBERTO DALLA (UNESA)
PROF.ª. DR.ª RENATA BRAGA (UGF)

Ana Paula Pinto de Souza

2011.1

20/02/2013

O direito universal à saúde: o constitucionalmente garantido e o socialmente demandado.

PROFª. DRª. EDNA RAQUEL HOGEMANN – ORIENTADORA (UNESA)
PROF. DR. FÁBIO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA (UNESA)
PROFª. DRª. DYLE CAMPELLO DA CONCEIÇÃO (FCMS – JF)

Célio Celli De Oliveira Lima

2011.1

20/02/2013

Rompendo paradigmas: os direitos fundamentais das pessoas com deficiência, seu reconhecimento e efetividade no sistema jurídico nacional.

PROFª. DRª. EDNA RAQUEL HOGEMANN – ORIENTADORA (UNESA)
PROF. DR. FÁBIO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA (UNESA)
PROFª. DRª HUSTANA MARIA VARGAS (UFF)

Flávio Sette Vianna Amado

2011.1

20/02/2013

Judicialização da saúde: Uma reflexão sobre o fornecimento de medicamentos no sistema público de saúde.

PROF. DR. NILTON CESAR FLORES- ORIENTADOR (UNESA)
PROF. DR. HUMBERTO DALLA (UNESA)
PROFª. DRª RENATA BRAGA (UGF)

Isete Evangelista Albuquerque

2011.2

30/07/2013

Adoção de crianças e adolescentes indígenas por não índio: o afeto como valor jurídico das elações familiares

PROFª. DRª. EDNA RAQUEL HOGEMANN – ORIENTADORA (UNESA)
PROF. DR. RAFAEL MARIO IORIO FILHO (UNESA)
PROF. DR. SIDNEY CESAR SILVA GUERRA (UFRJ)

Thiago Serrano Pinheiro de Souza

2011.2

30/07/2013

Um novo olhar sobre a filiação: o exercício da homoparentalidade a partir das múltiplas faces do afeto

PROFª. DRª. EDNA RAQUEL HOGEMANN – ORIENTADORA (UNESA)
PROF. DR. RAFAEL IÓRIO (UNESA) PROF. DR. SIDNEY GUERRA (UFRJ)

Luciana Almeida Menezes  

2011.2

01/08/2013

Justiça de transição e a experiência brasileira na reconstrução da memória: comissão nacional da verdade

PROFª. DRª. FERNANDA DUARTE – ORIENTADORA (UNESA)
PROF. DR. RAFAEL IÓRIO (UNESA)
PROF. DR. DELTON RICARDO SOARES MEIRELLES (UFF)

Hércules Saraiva do Amaral

2011.2

16/08/2013

A discricionariedade no exame da repercussão geral como óbice à efetiva defesa do consumidor pelo Supremo tribunal Federal

PROF. DR. NILTON CÉSAR FLORES – ORIENTADOR (UNESA)
PROF. DR. ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES (UNESA)
PROF. DR. JOSÉ MARIA MACHADO GOMES (UGF)

Alexsandro Loureiro da Silva

2011.2

28/08/2013

O lugar da dignidade humana na intertextualidade entre o moderno e a pós-modernidade

PROF. DR. RAFAEL MARIO IORIO FILHO –ORIENTADORA (UNESA)
PROFª. DRª. EDNA RAQUEL HOGEMANN (UNESA)
PROFª. DRª HUSTANA MARIA VARGAS (UFF)

Evandro Pereira Guimarães Ferreira Gomes

2012.2

01/10/2013

Decisões políticas e a supremacia da constituição: a análise do discurso político do supremo tribunal federal nas ações declaratórias de inconstitucionalidade objeto de modulação temporal de efeitos

PROF. DR. RAFAEL MARIO IORIO FILHO –ORIENTADORA (UNESA)
PROFª. DRª. FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA (UNESA)
PROFA. DRA. MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA (FGV)

Claudia Serpa Costa Ribeiro Fleischhauer

2011.1

29/05/2013

O Bullying na escola: determinantes, consequências e mecanismos de abordagem e prevenção

PROFª. DRª. EDNA RAQUEL HOGEMANN –ORIENTADOR (UNESA)

PROF. DR. NILTON CESAR FLORES (UNESA)
PROFª. DRª HUSTANA MARIA VARGAS (UFF)

Alexandro Leopoldo Marins Ribeiro Moraes

2011.2

05/08/2013

Racionalismo Penal e Direito Penal Mínimo: Limites ao poder de criminalizar na perspectiva da Carta Magna do Brasil

PROF. DR. CARLOS EDUARDO JAPIASSÚ- ORIENTADOR (UNESA)
PROF. DR. ROGÉRIO BENTO NASCIMENTO (UNESA)
PROFª. DRª ANA LUIZA BARBOSA DE SÁ (FIHA)

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
DOUTORADO EM DIREITO
DEFESAS DE TESE – 2013

 

Linha de Pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

Doutorando

Turma

Defesa

Título da Dissertação

Banca Examinadora

Demócrito Reinaldo Filho

2009.1

28/02/2013

Privacidade na sociedade da informação – Uma perspectiva comparativa e sugestão para modelo de lei brasileira de proteção de dados pessoais.

Prof. Dr. NILTON CESAR FLORES- ORIENTADOR (UNESA)
Prof. Dr. HUMBERTO DALLA (UNESA)
Prof. Dr. RAFAEL IORIO (UNESA)
Prof. Dr. AURELIO WANDER BASTOS (UNIRIO)
Prof. Dr. CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA (PUC)

Marcio Vieira Santos

2009.1

27/02/2013

Estética constitucional e multiculturalismo como parâmetros democráticos para reformas político-eleitorais: da teoria à dinâmica reformista no Brasil.jurisdicional.

Prof. Dr. ROGÉRIO BENTO - ORIENTADOR (UNESA)
Prof. Dr. NILTON CESAR FLORES (UNESA)
Prof. Dr. RAFAEL IORIO (UNESA)
Prof. Dr. AURELIO WANDER BASTOS (UNIRIO)
Prof. Dr. ANDRÉ FONTES ( UNIRIO )

 

 

Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho

2010.2

09/12/2013

Crítica hermenêutica das Decisões Judiciais em Matéria Tributária: A vulnerabilidade da teoria argumentativa de Robert Alexy e a autofagia do sistema tributário nacional.

Prof. Dr. LÊNIO STRECK  - ORIENTADOR (UNESA)
Prof. Dr. FÁBIO CORRÊA DE OLIVEIRA (UNESA)
Prof. Dr. RAFAEL IORIO (UNESA)
Prof. Dr. ADILSON RODRIGUES PIRES (UERJ)
Profª. Drª.ELIZABETH ROSA DE MELLO (UFJF)

 

 

 

Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO

Aluno
Turma
Defesa
Título da Dissertação
Banca Examinadora

Geisa Lannes da Silva

08/2011

28/11/2012

Justiça Restaurativa: Um novo olhar para resolução de conflitos.

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernadina de Pinho - Orientador (UNESA)
Profª. Drª. Renata Braga Klevenhusen (UNESA)
Prof. Dr. Flávio Mirza (UERJ)

Michele Paumgartten

03/2011

10/12/2012

A Mediação Civil Revisitada e  aliada à JURISDIÇÃO como método para resolver conflitos em direção a uma amplitude Dialógica  Discursiva a favor da justiça.

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernadina de Pinho - Orientador (UNESA)
Prof. Dr. Nilton César Flores (UNESA)
Profª. Drª. Fabiana Marion Spengler (UNIJUÍ)

Larissa Clare Pochmann da Silva

03/2011

12/11/2012

A legitimidade do indivíduo nas ações coletivas

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (Presidente- Orientador)
Prof. Dr. Rogério José Bento do Nascimento
Prof. Dr. Nelson Pinto (UERJ).

Maria Cristina Dias Aleluia

08/2010

29/08/2012

A mediação: meio alternativo de conflito

Pres.: Prof Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores
Prof. Dr. Flávio Mirza (UERJ)

Celso Jorge Fernandes Belmiro 03/2009
27/08/2012

Monitoramento eletrônico de prisioneiros. Um caminho para a humanização da pena.

Pres.: Prof Dr. Carlos Eduardo Japiassú
Profª Drª Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
Prof. Dr. Rodrigo de Souza Costa (UFF)

Sergio Antunes Lima Junior

08/2010

01/08/2012

O controle de constitucionalidade contemporâneo na França e no Brasil – nova visão do sistema de controle brasileiro e da atuação do supremo tribunal federal no papel de guardião da constituição

Pres.: Prof Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores
Profª. Drª. Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (FACHA)

Leonardo de Sá Jannotti

03/2010

02/05/2012

O processo coletivo como meio de realização de políticas públicas

Pres.: Prof Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barreto
Prof. Dr. Antonio Pereira Gaio Júnior (UFRRJ)

Fábio Corrêa de Matos Souza

03/2010

11/04/2012

A mediação no processo penal e o princípio da obrigatoriedade: novo paradigma

Pres.: Prof Dr. Carlos Eduardo Japiassú
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Profª. Dr. Patrícia Mothe Glioche Béze (UERJ)

Thiago Miranda Minagé

03/2010

28/03/2012

Condições da ação penal – uma releitura conforme a constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Pres.: Prof Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. David Augusto Fernandes (CUMSB)

Homero Gonçalves Neto

03/2010

29/02/2012

A medicalização da vida e o constitucionalismo contemporâneo: uma abordagem pela hermenêutica filosófica

Pres.: Profª Drª. Renata Braga klevenhusen
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Profª. Dr. Dyle Campello da Conceição (FCMS-JF)

Sheila Mayra Lustosa de Souza Lovatti

03/2010

29/02/2012

Justiça penal negociada

Pres.: Prof Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Profª. Drª. Renata Braga klevenhusen
Prof. Dr. Thiago Bottino do Amaral (FGV)

Leonardo Monçores Vieira

03/2010

27/02/2012

A desjudicialização e o papel do poder judiciário no estado contemporâneo. Por um sistema integrado de resolução de conflitos

Pres.: Prof Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Profª. Dr. fernanda Duarte Lucas Lopes da Silva (UFF)

 

Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

Aluno
Turma
Defesa
Título da Dissertação
Banca Examinadora

Renata Ovidia Fernandes da Silva

08/2010

31/08/2012

O direito personalíssimo ao nome e a importância do registro civil como garantidor da cidadania

Pres.: Profª Drª. Edna Raquel Hogemann
Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores
Profª. Drª. Hustana Maria Vargas (UFF)

Marcelle Rezende Saraiva de Carvalho

08/2010

31/07/2012

Em busca do verdadeiro eu: igualdade e diferença. O direito à livre orientação sexual e à identidade de gênero

Pres.: Profª Drª. Edna Raquel Hogemann
Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores
Prof. Dr. Aurélio Wander Bastos (UNIRIO)

João Carlos Correa de Oliveira Carollo

08/2010

25/07/2012

O princípio nemo tenetur se deterege e sua necessária conformação ao princípio da proporcionalidade – um mecanismo imprescindível para obtenção do garantismo penal integral

Pres.: Prof Dr. Carlos Eduardo Japiassú
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Guilherme Braga Peña de Moraes (EMERJ)

Tahiana Fernandes de Macedo

08/2010

20/07/2012

União Européia: o diálogo e a cooperação contribuindo para a construção da democracia supranacional

Pres.: Prof Dr. Nilton Cesar da Silva Flores
Prof. Dr. Rafael Mário Iorio Filho
Prof. Dr. Gil Cesar Costa de Paula (PUC-GO)

Carina Barbosa Gouvea

08/2010

19/07/2012

O direito fundamental á saúde na perspectiva da participação social e solidariedade no estado democrático de direito

Pres.: Prof Dr. Nilton Cesar da Silva Flores
Prof. Dr. Rafael Mário Iorio Filho
Prof. Dr. Gil Cesar Costa de Paula (PUC-GO)

Simone Alvarez Lima

03/2011

19/07/2012

Licença compulsória e acesso a medicamentos no estado democrático de direito

Pres.: Prof Dr. Nilton Cesar da Silva Flores
Prof. Dr. Rafael Mário Iorio Filho
Prof. Dr. Gil Cesar Costa de Paula (PUC-GO)

Orlando de Araujo

03/2010

05/04/2012

A jusfundamentalidade do direito do expatriado à previdência num mundo globalizado

Pres.: Prof Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Fábio Zambitte Ibrahim (UERJ)

Bruno Hartz

03/2010

05/04/2012

Para além dos animais: novos fundamentos morais da tutela de seres vivos não humanos

Pres.: Prof Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola
Prof{. Dr. Rita Leal Paixão (UFF)

Marcus Vinicius Alcântara Kalil

03/2010

14/02/2012

Parcerias público-privadas: reflexos das novas relações entre a administração pública e a sociedade

Pres.: Prof Dr Nilton Cesar da Silva Flores
Prof. Dr. Gil Cesar Costa de Paula (PUC-GO)`
Prof. Dr. Aurélio Wander Chaves bastos (UFRJ)

Renato Cesar de Araújo Porto

03/2010

12/02/2012

Criança, internet e consumo no direito comparado: a proteção do consumidor infanto-juvenil

Pres.: Prof Dr Nilton Cesar da Silva Flores
Prof. Dr. Gil Cesar Costa de Paula (PUC-GO)
Profª. Drª. Suzana Maria Pimenta Catta Federighi (PUC-SP)

Jorge Baptista Canavez Junior

 

03/2010

07/02/2012

STF e o direito fundamental à saúde: judicialização, ativismo e bricolagem

Pres.: Profª Drª Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Prof. Dr. Rafael Mário Iorio Filho
Profª. Dr. Fernanda Duarte Lucas Lopes da Silva (UFF)

 

DOUTORADO

Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO

 

Aluno
Turma
Defesa
Título da Tese
Banca Examinadora

Mauro Augusto Ponce de Leão Braga

03/2008

11/06/2012

A higidez da decisão justa

Pres.: Prof Dr Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Celso Albuquerque da Silva (UniRio)
Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro (UERJ)

Márcia Michele Garcia Duarte

03/2009

18/05/2012

A (in)efetividade da garantia do acesso à justiça nos processos de violência doméstica: o desafio da contemporaneidade ao direito e a necessária abordagem interdisciplinar do problema.

Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores
Profª. Drª. Renata Braga Klevenhusen
Prof. Dr. Fernando Galvão de Andréa (PUC)
Prof. PhD. Ángel Ricardo Oquendo (University of Connecticut)

 

Linha de Pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

Aluno
Turma
Defesa
Título da Tese
Banca Examinadora

Ana Alice de Carli

 

03/2009

07/12/2012

O Direito Fundamental ao acesso Sustentável à água potávela partir da conjugação dos instrumentos JURÍDICO-ECONÔMICOS: Edicação Ambiental, Regulação, Tecnologia e Tributação.

PROF. DR. NILTON CÉSAR FLORES - ORIENTADOR (UNESA)
PROF.ª. DRª. RENATA BRAGA KLEVENHUSEN (UNESA)
PROF. DR. AURÉLIO WANDER BASTOS (UNIRIO)
PROF. DR. JOSÉ MARIA MACHADO GOMES (UGF)
PROF. DR. FRANCISCO CARLOS DUARTE (PUC-PARANÁ)
 

Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO

Aluno
Turma
Defesa
Título da Dissertação
Banca Examinadora
Ronaldo Saunders Monteiro 03/2009
15/02/2011
O interrogatório por videoconferência conforme a Lei nº 11.900/2009

Pres.: Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Thiago Bottino do Amaral (FGV)

Cecília de Almeida Silva 03/2009
24/02/2011
O potencial das audiências públicas e amicus curiae como fundamento de legitimidade democrática na jurisdição constitucional brasileira

Pres.: Profª Drª Vanice Lírio do Valle
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Profª Drª Margarida Maria Lacombe (UFRJ)

Celso Jorge Fernandes Belmiro 03/2009
25/02/2011
Lealdade x Abuso de Direito Processual: o comportamento ético das partes como pressuposto à democratização do processo

Pres.: Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores

Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro (UERJ)
Charles Fabiano Acordi 08/2009
29/07/2011
Garantia de proteção contra a auto-incriminação compulsória no ordenamento jurídico brasileiro

Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

Prof. Dr. Vinicius da Silva Scarpi

Prof. Dr. Elmir Duclerc Ramalho Junior (UFBA)
Marcos Bigolin 08/2009
29/07/2011
Igualdade Legitimada: uma análise da lei Maria da Penha enquanto proposta de ação afirmativa

Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho

Prof. Dr. Elmir Duclerc Ramalho Junior (UFBA)
Fernando Vieira Luiz 08/2009
04/08/2011
Teoria da Decisão Judicial: Dos paradigmas de Ricardo Lorenzetti à resposta adequada à Constituição de Lenio Streck

Pres.: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira

Prof. Dr. José Ribas Vieira (PUC-Rio)
Fábio Alberto de Lorensi 08/2009
05/08/2011
Neoconstitucionalismo – Neoprocessualismo: um novo pensar da justiça, seu acesso e reformas processuais na busca da efetividade

Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal

Prof. Dr. Antonio Sidekum (UNOESC )
Clayton Cesar Wandscheer 08/2009
05/08/2011
Processo eletrônico: as tecnologias da informação e da comunicação a serviço do Poder Judiciário na nova era social

Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira

Prof. Dr. Firly Nascimento Filho (PUC-Rio)
Rochele Vanzin 08/2009
05/08/2011
Recurso extraordinário e Repercussão geral: da inexistência à necessidade de um enfrentamento hermenêutico

Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal

Profª Drª Maria Cristina Cereser Pezzella (UNOESC)
Ilan Bortoluzzi Nazário 08/2009
05/08/2011
A garantia e efetividade do direito fundamental à saúde mediante a utilização da nova interpretação constitucional e o instituto da antecipação de tutela

Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal

Prof. Dr. Rodrigo Goldschmidt (UNOESC )
Wilson Jair Gerhard 08/2009
08/08/2011
A conciliação/mediação no estado democrático de direito: uma necessidade e não mera possibilidade

Pres.: Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro (UERJ)
Antônio Pedro Melchior Marques Pinto 02/2009
11/08/2011
Gestão da prova e o lugar do discurso de julgador: uma escuta transdisciplinar para o processo penal democrático

Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR)

 

Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

Aluno
Turma
Defesa
Título da Dissertação
Banca Examinadora
Ana Maria Gomes da Silva Alho 03/2009
23/02/2011
A participação popular na política urbana das grandes cidades

Pres.: Profª Drª Vanice Lírio do Valle

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira

Prof. Dr. Christiano Taveira (PGE-RJ)
Soraya Victoria Goodman 03/2009
23/03/2011
Os direitos fundamentais sociais nas relações privadas: os contratos privados de saúde

Pres.: Profª Drª Edna Raquel Rodrigues dos Santos Hogemann

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Profª Drª Hustana Maria Vargas (UFF)
Daniele Gomes de Moura 03/2009
28/03/2011
Do abandono afetivo à adoção unilateral: respostas jurídicas à alienação parental?

Pres.: Profª Drª Alessandra de Andrade Rinaldi (UFRRJ)

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira

Profª Drª Gustavo Senechal do Goffredo
Caroline Rodrigues De Toni 08/2009
29/06/2011
Paradoxo dos direitos humanos e fundamentais para sua universialização
Pres.: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira

Prof. Dr. Gustavo Senechal de Goffredo (PUC-Rio)
Rutinéia Rossi 08/2009
06/07/2011
Inventário dos direitos dos animais e ecologia profunda

Pres.: Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira

Prof. Dr. Renata Braga Klevenhusen

Prof. Dr. Luigi Bonizzatto (UFRJ)
Tânia Maria Vione Dalmolin 08/2009
28/07/2011
O princípio da Responsabilidade Intergeracional: fundamentos ético-jurídico do estado socioambiental de Direito
Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Profª Drª Márcia Bertoldi (UNIT)
Gisele Tursen de Oliveira Vivan 08/2009
29/07/2011
A utilização de embriões em pesquisas científicas sob a perspectiva dos direitos fundamentais

Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Profª Drª Márcia Bertoldi (UNIT)
Karina Blanco Fernandes 08/2009
23/08/2011
Os parâmetros de justiça e a eficiência para a efetivação dos direitos fundamentais sociais
Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Profª Drª Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (Ibmec-RJ)
Gilberto Batistello 08/2009
23/08/2011
A efetividade dos direitos humanos na perspectiva da dignidade da pessoa humana: o caso do dano moral nas cobranças financeiras no local de trabalho
Pres.: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto

Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores

Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC)
Aline Ceccato Canova 08/2009
23/08/2011
Em nome dos pais: a multiparentalidade nas famílias recompostas como efeito da parentalidade socioafetiva
Pres.: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto

Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores

Prof. Dr. Mauricio Jorge Pereira da Mota (UERJ)
Jeferson Luciano Canova 08/2009
23/08/2011
Em nome dos pais: a multiparentalidade nas famílias recompostas como efeito da parentalidade socioafetiva

Pres.: Profª Drª Edna Raquel Rodrigues dos Santos Hogemann

Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho

Profª Drª Hustana Maria Vargas (UFF)
Jussara Schittler dos Santos Wandscheer 08/2009
23/08/2011
O princípio da igualdade face ao sistema de cotas nas universidades públicas
Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal

Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto

Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva (UNOESC)
Nadia Rejane Chagas Marques 08/2009
24/08/2011
O direito à saúde no Brasil: entre o normativo e o fático
Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Profª Drª Maria Cristina Cereser Pezzella (UNOESC)
Jerri Adrian Barbieri 08/2009
24/08/2011
A função social da propriedade e os instrumentos de sua efetivação no espaço urbano: o estatuto da cidade
Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva (UNOESC)
André Luiz Bianchi 08/2009
24/08/2011
Direito social à saúde e fornecimento: a construção de critérios parametrizantes à luz da teoria dos direitos fundamentais e da teoria dos princípios

Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof. Dr. Rodrigo Goldschmidt (UNOESC )
Igor Ajouz 08/2009
02/12/2011
10h
O direito fundamental à assistência social e a distribuição de deveres entre o estado e a família

Pres.: Profª Drª Vanice Lírio do Valle

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Profª Drª Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos (UERJ)
Marcelo Bezerra Ribeiro 03/2010
01/12/2011
A perspectiva hermenêutica do direito na pós-modernidade

Pres.: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck

Prof. Dr. Nílton Cesar da Silva Flores

Prof. Dr. Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha (UFRJ)

 

Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO

Aluno
Turma Defesa
Título da dissertação
Banca Examinadora
Ariane Trevisan Fiori Davidovich 08/2006
25/02/2011
O direito e o biopoder: a relação entre o corpo humano e o exercício do poder estatal

Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Profª Drª Edna Raquel Rodrigues dos Santos Hogemann
Profª Drª Vanice Lírio do Valle
Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR)
Profª Drª Nalayne Mendonça Pinto (UFRRJ)

Rubens Roberto Rebello Casara
03/2008
12/08/2011
Mitologia processual penal: do imaginário autoritário brasileiro à atuação dos autores jurídicos

Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado (UFRJ)
Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR)
Prof. Dr. Nilo Batista (UFRJ)

 

Linha de Pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

Aluno
Turma Defesa
Título da dissertação
Banca Examinadora
Edson Vieira da Silva Filho 08/2007
31/01/2011
A (des)construção hermenêutica do direito penal em terrae brasilis: o bem jurídico à luz da Constituição

Pres.: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Prof. Dr. Ivan Guérios Curi (UFPR)
Profª Drª Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues (UFRJ)
Prof. Dr. Thiago Bottino do Amaral (FGV)

Narciso Leandro Xavier Baez
03/2008
23/08/2011 A morfologia dos direitos humanos fundamentais e a sua transnacionalidade

Pres.: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Prof. Dr. Rogério Gesta Leal
Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC)
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC)

Thiago Rodrigues Pereira
08/2007
11/11/2011 Nietzsche e o direito

Pres.: Prof. Dr. Vivente de Paula Barreto
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Prof. Dr. Maria Clara Marques Dias (UFSC)
Profª Drª Sergio Urquhart de Cademartori (UERJ)
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola

 

Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO

Aluno
Turma
Defesa
Título da Dissertação
Banca Examinadora
Leonardo Costa de Paula 03/2008
26/01/2010
As nulidades do processo penal brasileiro e as garantias constitucionais como controle ao poder de punir
Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Prof. Dr. Thiago Bottino do Amaral (FGV)
Vânia Paim de Souza 03/2008
10/02/2010
Neoconstitucionalismo e justiça restaurativa no Brasil

Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Gradinetti Castanho de Carvalho
Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Prof. Dr. Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues (UFRJ)

Daniela Antunes da Cruz Plácido 03/2008
24/02/2010
A releitura do direito a razoável duração do processo no constitucionalismo valorativo: o papel do juiz contemporâneo na gestão do processo

Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro (UERJ)

Gustavo Santana Nogueira 03/2008
30/04/2010
Stare decisis et non quieta movere: a vinculação aos procedentes no direito estrangeiro e brasileiro

Pres.: Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Fernando Gama de Miranda Netto (UFF)

Antonio Rubens Martins Barbosa 03/2008
03/05/2010
Cláusula compromissória nos contratos administrativos: uma contribuição para o acesso à justiça e a efetividade do processo

Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro (UERJ)

Marcus Vinicius Lopez Montez 03/2008
06/05/2010
Hermenêutica Filosófica: uma alternativa à discricionariedade interpretativa do Judiciário

Pres.: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Profª Drª Margarida Maria Lacombe Camargo (UFRJ)

Luiz Antonio Soares 08/2008
30/06/2010
Releitura da garantia da duração razoável do processo a partir da compreensão da temporalidade no processo judicial

Pres.: Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. André Ricardo Cruz Fontes (UNIRIO)

Eduardo de Azeredo Rodrigues 08/2008
14/07/2010
O princípio da eficiência à luz da teoria dos princípios: aspectos dogmáticos de sua interpretação e aplicação

Pres.: Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires (UERJ)

Rodrigo Corrêa Padilha 03/2009
14/07/2010
Ética do discurso como pressuposto de validade para o substancialismo: uma proposta conciliatória

Pres.: Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Antonio César Pimentel Caldeira (UNIRIO)

Rosberg de Souza Crozara 08/2008
31/07/2010
A prisão cautelar pelo paradigma da presunção de inocência: proposta de uma teoria geral das prisões cautelares

Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (UNIVALI)

Ana Lúcia Torres Santos 08/2008
18/08/2010
A ação civil privada subsidiária da pública e a legitimidade do cidadão na ação civil pública: novas possibilidades para o acesso à justiça e a efetividade do processo coletivo

Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Profª Drª Léslie Shérida Ferraz (FGV)

Luciana Siqueira de Carvalho 08/2008
18/08/2010
Direitos fundamentais de participação e legitimação da Justiça Eleitoral no estado democrático de direito: uma compreensão discursiva

Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Celso de Albuquerque Silva (PUC-Rio)

Mônica Cristina Mendes Galvão 03/2008
23/08/2010
O direito de imprensa na visão do Supremo Tribunal Federal: o julgamento da ADPF 130/2008

Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Gradinetti Castanho de Carvalho
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck
Prof. Dr. Joaquim de Arruda Falcão Neto (FGV)

Alessandra Villaça Gorgulho Zebral 03/2008
25/08/2010
A função política da teoria da verdade em um processo penal conforme o estado democrático de direito

Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR)

Vera Regina de Almeida 08/2008
29/09/2010
A nova dimensão da justiça criminal e o papel do Ministério Público na justiça restaurativa

Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro (UERJ)

Rogério Rosa da Cruz 08/2008
11/10/2010
O tempo e o processo: a duração razoável do processo penal

Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (UNIVALI)

 

Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

Aluno
Turma
Defesa
Título da Dissertação
Banca Examinadora
Luciana da Silva Freitas 03/2008
22/02/2010
Direitos da personalidade nas relações jurídicas virtuais: a proteção do direito à imagem

Pres.: Prof. Dr. Edna Raquel Rodrigues dos Santos Hogemann
Prof. Dr. Nilton césar da Silva Flores
Profª Drª. Hustana Maria Vargas (UFF)

Alfredo Rodrigues Junior 03/2008
24/02/2010
Direito autoral e internet: impactos e efeitos jurídicos

Pres.: Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Prof. Dr. Aragon Érico Dasso Júnior (UERGS)

Carla Ferreira Gonçalves 03/2008
24/02/2010
Sociedade da informação: o direito fundamental à informação e a flexibilização da propriedade intelectual do software
Pres.: Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Prof. Dr. Aragon Érico Dasso Júnior (UERGS)
Aristides Gomes Ribeiro 03/2008
31/03/2010
A construção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil e o impacto na questão da redução da idade penal: uma análise dos projetos de emendas constitucionais – 1993 a 2004
Pres.: Profª Drª Alessandra de Andrade Rinaldi
Profª Drª Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
Profª Drª Nalayne Mendonça Pinto (UFRRJ)
Iris Maria Rabello Teixeira 03/2008
28/04/2010
O registro do nome em face da tutela constitucional da personalidade
Pres.: Profª Drª Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
Profª Drª Alessandra de Andrade Rinaldi
Profª Drª Hustana Maria Vargas (UFF)
Marcelo Barroso Mendes 03/2008
30/04/2010
O papel da advocacia pública na construção do estado democrático de direito
Pres.: Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Profª Drª Vanice Lírio do Valle
Prof. Dr. Jefferson Carlos Carús Gueres (Escola da AGU)
Cláudia Regina Robert de Jesus Chaves 03/2008
29/06/2010
O direito à saúde como dever fundamental social compartido

Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto
Prof. Drª Vera Lúcia Edais Pepe (FIOCRUZ)

Luis Carlos Monteiro Laurenço 08/2008
31/08/2010
A liberdade constitucional de informação jornalística e o controle do Judiciário

Pres.: Prof. Dr. Edna Raquel Rodrigues dos Santos Hogemann
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Profª Drª. Hustana Maria Vargas (UFF)

Tatiana Marselha Lins Garcia 08/2008
31/08/2010
Experimentação animal e o direito fundamental à objeção de consciência
Pres.: Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores
Prof. Dr. César Sabino (UNIRIO)
Mariana Dias Ribeiro Martins 08/2008
31/08/2010
Patentes de medicamentos e saúde pública: a utilização dos conhecimentos tradicionais como contribuição à realização do desiderato constitucional
Pres.: Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Profª Drª Claudia Ribeiro Pereira Nunes (FGV)
João Alberto Facó Junior 08/2008
22/09/2010
Direito à privacidade nas relações de trabalho: uma reflexão quanto à sua renunciabilidade

Pres.: Profª Drª Vanice Lírio do Valle
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Profª Drª Aricia Fernandes Correia (UERJ)

Aleksandro Mesquita Brasileiro 08/2008
30/09/2010
O direito à privacidade na sociedade da informação e seus reflexos no direito brasileiro
Pres.: Profª Drª Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Profª Drª Hustana Maria Vargas (UFF)
Maria Augusta Andrade Krejci 08/2008
30/09/2010
O direito ao exercício da paternidade desconhecida: a outra face do afeto
Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Profª Drª Vanice Lírio do Valle
Profª Drª Diane Almeida Viana (UFF)
Diana Perez Rios 08/2008
30/09/2010
Ortotanásia e dignidade da pessoa humana: repensando a medicalização da vida
Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Profª Drª Vanice Lírio do Valle
Profª Drª Diane Almeida Viana (UFF)
Orlando Luiz Zanon Junior 08/2009
25/10/2010
Garantia fundamental da proteção judicial efetiva: inconstitucionalidade das vedações genéricas às tutelas sumárias
Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Prof. Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto (UFF)

 

Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

Doutorando Turma
Defesa
Título da tese
Banca Examinadora
Claudia Fonseca Tutikian 02/2007
28/06/2010
Perspectiva histórica, social, econômica e jurídica da propriedade imobiliária: em busca de um conceito adequado ao Estado Democrático de Direito
Pres.: Profª Dra. Renata Braga Klevenhusen
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck
Prof. Dr. Fábio Correa Souza de Oliveira
Prof. Dr. Denis Lerrer Rosenfield (UFRGS)
Prof. Dr. Luciano Benetti Timm (PUC-RS)
Rogério Luiz Nery da Silva 02/2007 19/11/2010 Possibilidades eficácias do direito social à educação, políticas públicas e participação democrática Pres.: Prof Dr. Rogério Gesta Leal
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto
Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes (UnB)
Prof. Dr. Ricardo Cesar Pereira Lira (UERJ)

 

Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO

Doutorando Turma
Defesa
Título da tese
Banca Examinadora
Elmir Duclerc Ramalho Junior 08/2006 12/07/2010 Para além do sistema criminal: uma critica hermenêutica à Teoria do Garantismo de Luigi Ferrajoli Pres.: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck
Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ)
Prof. Dr. Nereu José Giacomolli (PUC-RS)
 

Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO

Aluno
Turma
Defesa
Título da Dissertação
Banca Examinadora
Roberta Lemos da Silva 02/2007
26/02/2009
Ação de impugnação de mandato eletivo: um instrumento direto de participação cidadã em prol de uma representação política mais legítima
Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Dwight Cerqueira Ronzani (UNIVERSO)
Marcelo Roberto Pedrosa da Silva 02/2007
03/03/2009
O terceiro setor como modo de concretização do princípio do acesso à justiça no âmbito do extrajudicial do direito coletivo e as suas naturais correlações com a Defensoria Pública
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Luigi Bonizzatto (UERJ)
Alessandro Netto Vieira 02/2007
25/03/2009
A contribuição dos instrumentos de persecução penal extra judicio para a configuração de um processo penal democrático
Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Prof. Dr. Nilo César Martins Pompilio da Hora (UFRJ)
Amauri da Fonseca Costa 02/2007
27/03/2009
Prisão cautelar na perspectiva do estado democrático de direito Atacar verbamente alguém, criticar alguém drasticamente, especialmente em uma maneira rápida e inteligente

Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr (FACAMP)

Luciane Mara Corrêa Gomes 02/2007
30/03/2009
O interesse e a legitimidade na ação civil pública para defesa de categorias profissionais: a doutrina e jurisprudência na perspectiva constitucional
Pres.: Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Dwight Cerqueira Ronzani (UNIVERSO)
José Antonio Fernandez Souto 02/2007
20/04/2009
Institucionalização do conflito em âmbito penal: o caso penal, a acusação pública e a assistência à luz da Constituição da República
Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Prof. Dr. Jorge Luis Fortes da Câmara (UERJ)
Marlon Oberst Cordovil 02/2007
27/04/2009
Responsabilidade do membro do Ministério Público nas ações coletivas: uma abordagem sob a ótica do acesso à justiça como forma de consolidação do estado democrático de direito
Pres.: Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Prof. Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (UERJ)
Júlio Soares Neto 02/2007
06/05/2009
A nova dogmática da justiça alternativa, traçando a metódica da desjudicialização: arbitragem e direito registral lato sensu legitimados pela democracia deliberativa

Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Profª Drª Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro (UERJ)

Maria Thereza Kezen Vieira 02/2007
28/05/2009
A justiça restaurativa e na forma de mediação penal: fundamentos e reflexos no Brasil e Exterior
Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Gradinetti Castanho de Carvalho
Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Prof. Dr. Thiago Bottino do Amaral (FGV)
Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano 02/2007
05/06/2009
A administração judiciária e seu impacto na efetividade da jurisdição no direito brasileiro
Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Prof. Dr. Eros Roberto Grau (USP) - Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF)
Luiz Paulo Gonzaga Rodrigues 02/2007
19/08/2009
Os mecanismos de solução de conflitos fora da jurisdição: seu papel no acesso à justiça e sua dimensão no pós-positivismo
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro (UERJ)
Cláudia da Cruz Abreu e Silva Rodrigues 02/2007
30/09/2009
A mediação como forma de acesso à justiça: uma mudança de paradigma
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro (UERJ)

 

Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

Mestrando Turma
Defesa
Título da dissertação
Banca Examinadora
Vivian Baptista Gonçalves 02/2007
18/02/2009
A função social da propriedade pública e a vedação da usucapião de bens dominicais: uma ponderação firmada no compromisso social
Pres.: Profª Drª Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores
Prof. Dr. Felice Valentino Gaio Filardi (UCB)
Mery Chalfun 02/2007
19/02/2009
Tutela dos direitos dos animais: a travessia entre bem-estarismo e o abolicionismo
Pres.: Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Profª Drª Patrícia Ribeiro Serra Vieira (UNIRIO)
Diego Milani Coutinho 02/2007
03/03/2009
Cláusulas abusivas nos contratos de planos de privados de saúde à luz dos princípios constitucionais - análise jurisprudencial
Pres.: Profª Drª Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
Profª Drª Hustana Maria Vargas
Prof. Dr. Marcos Vinício Chein Feres (UFJF)
Wesllay Carlos Ribeiro 02/2008
14/08/2009
Uma visão constitucional do erro médico à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Pres. Profª Drª Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores
Profª Drª Elielma Ayres Machado (UERJ)
Valério Teixeira do Nascimento 02/2008
25/08/2009
Sustentabilidade: possibilidades de um diálogo entre o campo econômico e o campo jurídico. Pres.: Profª Drª Alessandra de Andrade Rinaldi
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Prof. Dr. Celso Sanchez Pereira (Doutor em Educação pela PUC-RJ, Mestre em Ecologia Social pela UFRJ)
Julio de Oliveira Neves 02/2008
15/12/2009
Neoconstitucionalismo e direitos fundamentais sociais no Brasil
Pres.: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres (UERJ)
 

Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO

Mestrando

Defesa

Título da dissertação

Banca Examinadora

    Regina Ghiaroni

14/03/2008

O acesso à justiça de enfermos e deficientes físicos através de uma revisão do Instituto da curatela

Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Profª Drª Renata Braga Klevenhusen

Profª Drª Hilda Helena Soares Bentes (UGF)

    Luzanilba Moreira da Silva

14/03/2008

A legitimidade da Defensoria Pública como pressuposto de efetividade do direito humano fundamental de acesso à justiça

Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos

Profª Drª Hilda Helena Soares Bentes (UGF)

    Rejane Ribeiro Redon

26/03/2008

O acesso à justiça e os direitos fundamentais no regime jurídico militar

Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Profª Drª Alessandra de Andrade Rinaldi

Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro (UERJ)

    Heitor Delgado Correa

31/03/2008

A singularidade do ambiente e os fundamentos jurídicos e extrajurídicos para a construção de uma justiça ambiental

Pres.: Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Profª Drª Renata Braga Klevenhusen

Prof. Dr. Gustavo Senechal de Goffredo (PUC-Rio)

    Pierre André da Rocha Andrade

25/04/2008

Controle Jurisdicional de políticas públicas: estado democrático de direito e hermenêutica

Pres.: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UERJ)

    Mauro João Matté

13/06/2008

Um olhar constitucional sobre os processos coletivos

Pres.: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Prof. Dr. Dwight Cerqueira Ronzani (UNIVERSO)

    Wilson Paulo Mendonça Neto

13/06/2008

A prova derivada da ilícita e a Constituição da República de 1988

Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (UNIVALI)

    Giovana Izidoro Guedes Garcia

18/06/2008

A arbitragem e a efetividade da parceria público privada: uma interpretação sistêmica do Público e do Privado à luz da constitucionalização

Pres.: Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof. Dr. Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara (UERJ)

    Solon Bittencourt Depaoli

27/06/2008

A gestão da prova no processo penal constitucional: uma leitura a partir do garantismo

Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (UNIVALI)

    Gláucio Wandré Vicentin

10/07/2008

Hermenêutica e prestação jurisdicional: o problema da (in)admissibilidade de direitos supralegais no Brasil

Pres.: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck

Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores

Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ)

    Marcelo Elias Naschenweng

10/07/2008

Perspectivas hermenêutico-constitucionais do sistema acusatório no código de processo penal

Pres.: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UERJ)

    Sintia Maria Dalbosco

15/07/2008

Da busca pelo acesso à justiça à busca pelo decesso

Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

Profª Drª Alessandra de Andrade Rinaldi

Profª Drª Vanice Lírio do Valle (UGF)

    Vitório Alves da Silva Júnior

17/07/2008

O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública no estado democrático de direito: ¿novos contornos¿

Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UERJ)

    Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos

13/08/2008

Os fundamentos teóricos da ação coletiva de improbidade

Pres.: Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UFF)

    Luisa Cristina Bottrel Souza

13/08/2008

O processo eletrônico como apoio à efetividade da prestação jurisdicional penal ¿ possibilidade de inovação nos marcos de um processo garantista

Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof. Dr. Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão (UFPE)

    José Jacir Victovoski

13/08/2008

Contribuindo para uma teoria geral dos processos coletivos

Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Prof. Dr. Luigi Bonizzato (UERJ)

    Fernando José de Marco

22/08/2008

Coisa julgada e (in)segurança jurídica no estado democrático de direito

Pres.: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck

Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira

Profª Drª Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (UFRJ)

    Ana Lectícia Erthal Soares Silva

17/09/2008

A inversão do ônus prova: limites e possibilidades do acesso substancial à justiça e ao alcance de um processo efetivo e justo

Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores
Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro (UERJ)

    Tatiana de Carvalho Camilher

26/09/2008

Defensoria Pública e processos coletivos: fundamentos da legitimação ativa, propostas e perspectivas em torno do novo papel do Defensor Público

Pres.: Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof. Dr. Cleber Francisco Alves (UCP)

    Rodrigo de Castro Fuly

01/10/2008

A jurisdição constitucional na tutela das garantias processuais dos adolescentes em conflito com a lei

Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Profª Drª Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues (UFRJ)

    Rodrigo Lima e Silva

21/10/2008

Crítica ao princípio da obrigatoriedade sob a perspectiva do garantismo penal

Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Prof. Dr. Diogo Rudge Malan (PUC-Rio)

    Silvia Rodrigues da Silveira Saverio

28/10/2008

Justiça restaurativa como meio de assegurar maior efetividade na solução de conflito no cursa da execução penal

Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UERJ)

 

Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS

Mestrando

Defesa

Título da dissertação

Banca Examinadora

    Rodrigo Araujo Theophilo

22/02/2008

Dignidade da pessoa humana e direitos da personalidade na temática da transexualidade

Pres.: Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes

Profª Drª Alessandra de Andrade Rinaldi

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UERJ)

    Tâmara Silva Santana

29/02/2008

O direito à vida do anencéfalo e o exercício da autonomia no planejamento familiar

Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen

Profª Drª Alessandra de Andrade Rinaldi

Profª Drª Patrícia Ribeiro Serra Vieira (UNIRIO)

    Cyntia Martins Soares

26/03/2008

A eficácia irradiante dos direitos humanos e fundamentais na aplicação dos instrumentos urbanísticos

Pres.: Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Prof. Dr. Luigi Bonizzatto (UERJ)

    Elen da Fonseca Rodrigues

27/03/2008

Limites e possibilidades do direito fundamental à saúde diante da natureza prestacional

Pres.: Prof. Dr. Luiz Édson Fachin

Profª Drª Renata Braga Klevenhusen

Profª Drª Patrícia Ribeiro Serra Vieira (UNIRIO)

    Márcia Maria Neves Correa

28/03/2008

Conflitos de princípios da ordem econômica no campo da remuneração do capital: das relações de consumo à estabilidade financeira

Pres.: Prof. Dr. Luiz Édson Fachin

Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes

Prof. Dr. Marcelo Junqueira Calixto (PUC-Rio)

    Maria Goreti Araújo da Cunha

28/03/2008

O abandono da propriedade do imóvel como garantia dos direitos fundamentais e as implicações no registro de imóveis

Pres.: Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes

Prof. Dr. Luiz Édson Fachin

Prof. Dr. Ricardo César Pereira Lira (UERJ)

    Odisséia Aparecida Paludo Fontana

25/04/2008

O princípio da dignidade humana frente ao benefício do amparo social ao idoso no que tange a renda per capita

Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal

Prof. Dr. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

Prof. Dr. Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (UERJ)

    Amélia do Rosário Motta de Pádua

28/04/2008

Sociedade de risco e biodireito: marcos teóricos delimitadores da biorresponsabilidade

Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen

Prof. Dr. André Cleófas Uchôa Cavalcanti

Profª Drª Patrícia Ribeiro Serra Vieira (UNIRIO)

    Silvia Rejane de Liz Waltrick Bernardi

16/05/2008

Dignidade no limite da vida: uma discussão sobre a autonomia e dignidade do paciente fora de possibilidade terapêutica de cura, sob a ótica dos direitos fundamentais

Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Profª Drª Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (Ibmec-RJ)

    Priscilla Fagundes Moreira

30/05/2008

A voz do coração: pais e filhos na travessia jurídica da família no Brasil

Pres.: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin

Profª Drª Renata Braga Klevenhusen

Profª Drª Patrícia Ribeiro Serra Vieira (UNIRIO)

    Ana Alice de Carli

13/06/2008

Bem de família do fiador e o direito humano fundamental à moradia

Pres.: Prof. Dr. Luiz Édson Fachin

Profª Drª Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

Profª Drª Maria Celina Bodin de Moraes (PUC-Rio)

    Mauricio de Oliveira Medina

26/06/2008

O problema da proibição de proteção deficiente da moralidade administrativa como princípio fundamentalizante da administração pública: por um necessário enquadramento dos agentes políticos

Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Prof. Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto (UFF)

    Jackson Goldoni

26/06/2008

O Município e a defesa do consumidor na perspectiva dos direitos fundamentais

Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal

Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores

Profª Drª Miriam Fontenelle (UERJ)

    Marcelo Bruno Fillipim

26/06/2008

Os conselhos municipais e a participação do cidadão na formação de políticas públicas: um estudo de caso

Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal

Profª Drª Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

Profª Drª Miriam Fontenelle (UERJ)

    Régis Trindade de Mello

26/06/2008

O direito fundamental ao trabalho digno e as novas formas de utilização do trabalho humano

Pres.: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto

Prof. Dr. Rogério Gesta Leal

Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (USP)

    Rodrigo Octavio Pinto Borges

27/06/2008

Condições e possibilidades da efetivação da função social da propriedade no Brasil em face do direito fundamental à moradia e à dignidade da pessoa humana: a usucapião urbana como instrumento exemplificativo de suas densificações materiais

Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal

Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes

Prof. Dr. Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (UERJ)

    Erivelton José Konfidera

03/07/2008

A tutela do consumidor na sociedade do risco: o caso dos medicamentos

Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen

Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores

Prof. Dr. Gustavo Senechal de Goffredo (PUC-Rio)

    Silvia O. Rigo Moschetta

03/07/2008

A concretização do direito à parentalidade por casais homoafetivos

Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen

Profª Drª Alessandra de Andrade Rinaldi

Profª Drª Patrícia Ribeiro Serra Vieira (UNIRIO)

    Silvia Araújo Amorim Pereira Barretto

26/07/2008

O aborto do feto anencéfalo: conflito de princípios constitucionais

Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen

Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto

Profª Drª Patrícia Ribeiro Serra Vieira (UNIRIO)

    David Paterman Brasil

28/07/2008

Aborto e ponderação: uma leitura constitucional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos reprodutivos e sexuais

Pres.: Profª Drª Alessandra de Andrade Rinaldi

Profª Drª Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

Prof. Dr. Sérgio Luis Carrara (UERJ)

    Bianca Florêncio Riccobene

31/07/2008

O estatuto jurídico do embrião humano

Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Profª Drª Claudia Maria de Castro Batista (UFRJ)

 

Mestrando

Defesa

Título da dissertação

Banca Examinadora

Célia Müller

31/07/2008

O princípio da socialidade e a interpenetração do direito público e do direito privado

Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Profª Drª Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (Ibmec-RJ)

Ana Paula Canoza Caldeira

26/08/2008

O direito à saúde e sua efetividade no ordenamento constitucional brasileiro

Pres.: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto

Profª Drª Renata Braga Klevenhusen

Profª Drª Carla Izolda Fiúza Costa Marshall (Ibmec-RJ)

Carla Sottili Langoski Bortolotto

29/08/2008

Direitos humanos, princípio da dignidade da pessoa humana e estado democrático de direito

Pres.: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto

Profª Drª Renata Braga Klevenhusen

Prof. Dr. Gustavo Senechal de Goffredo (PUC-Rio)

Marta de Cássia Pombal Pangaio

18/09/2008

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas

Pres.: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Profª Drª Patrícia Ribeiro Serra Vieira (UNIRIO)

 

Aluno

Turma

Defesa

Título da dissertação

Banca Examinadora

Fernando Rangel Alvarez dos Santos

02/2005

08/02/2007

A contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide-combustíveis) e a destinação dos recursos na perspectiva da justiça tributária

Pres.: Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos
Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires (UERJ)

Rui Batista Martins

08/2004

12/02/2007

Novas perspectivas para o revel no estado democrático de direito do Brasil: o julgamento do pedido conforme a natureza das coisas

Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (UERJ)

Liana Fernandes de Jesus

08/2004

28/02/2007

Harmonização tributária no processo de integração: uma visão do Mercosul

Pres.: Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos
Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes
Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires (UERJ)

Andrea Cruz Salles

08/2004

01/03/2007

A efetividade do processo nas ações incidentais falimentares à luz da lei de recuperação e falência: Lei n° 11.101, de 09.02.2005

Pres.: Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos
Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva
Profª Drª Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (UGF)

Alessandro Jório Salles Soares

08/2004

01/03/2007

A legitimação para agir nas ações coletivas em defesa do conhecimento tradicional associado à biodiversidade

Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores
Prof. Dr. Claudio Pereira de Souza Neto (UGF)

Juenil Antonio dos Santos

08/2004

14/03/2007

Verdade e ideologia no procedimento da multatio libelli no processo penal brasileiro

Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz de Mascarenhas Prado
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UFRJ)

Bárbara de Landa Gonçalves

02/2005

15/03/2007

Acesso e decesso à justiça, litigância abusiva e a crise da efetividade do judiciário

Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Profª Drª Elielma Ayres Machado
Prof. Dr. Celso Muniz Guedes (UERJ)

Débora Batista Martins

08/2004

16/03/2007

O princípio da dignidade humana e a função punitiva do dano moral

Pres.: Prof. Dr. Luiz Édson Fachin
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Profª Drª Caitlin Mulholland (PUC-Rio)

Vicente Grossi Sobrinho

02/2005

13/04/2007

Manipulação embrionária e a dignidade da pessoa humana

Pres.: Prof. Dr. Luiz Édson Fachin
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UERJ)

Darlei Gonçalves Bala

02/2005

21/05/2007

Direito de informação nas interceptações telefônicas autorizadas judicialmente: perspectivas constitucionais

Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Paulo Sérgio Rangel do Nascimento (UCAM)

Márcia Michelle Garcia Duarte Pereira

02/2006

01/06/2007

Juizados especiais cíveis federais sem advogados e sem papel. O retrato do acesso a uma justiça (in)efetiva.

Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva
Profª Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UGF)

Aluno

Turma

Defesa

Título da dissertação

Banca Examinadora

Marcos Barbosa Vasques

08/2005

16/07/2007

A teoria geral do garantismo e sua aplicação no controle de constitucionalidade das leis tributárias do IPTU após a EC 29/2000

Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Geraldo Luiz de Mascarenhas Prado
Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires (UERJ)

Maria Amélia da Costa

08/2005

17/07/2007

O direito à moradia urbana e a necessidade da análise das normas do estatuto da cidade à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

Pres.: Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Ricardo César Pereira Lira (UERJ)

Thiago Rodrigues Pereira

02/2006

03/08/2007

Nietzsche e a legitimidade da jurisdição constitucional: uma análise genealógica da verdade no direito

Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Prof. Dr. Fábio Correa de Oliveira (UERJ)

Marco Aurélio Bezerra de Melo

02/2005

06/08/2007

A legitimação de posse como instrumento de reconhecimento da propriedade nas favelas

Pres.: Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Ricardo César Pereira Lira (UERJ)

Érica Guerra da Silva

02/2005

22/08/2007

Aspectos constitucionais da função social da empresa

Pres.: Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva (UFRJ)

Márcia Ignácio da Rosa

02/2005

22/08/2007

O direito fundamental à razoável duração do processo: aspectos sobre sua efetividade do processo civil

Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores
Prof. Dr. Francisco Mauro Dias (PUC-Rio)

Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

02/2005

23/08/2007

A privatização dos espaços públicos nos loteamentos fechados: uma análise à luz dos direitos fundamentais

Pres.: Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes
Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos
Prof. Dr. Ricardo Cesar Pereira Lira (UERJ)

Sérgio Baalbaki

02/2005

23/08/2007

A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária dos servidores inativos e pensionistas

Pres.: Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos
Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes
Prof. Dr. Ricardo Lodi Ribeiro (UGF)

Cristina Vieira Ramalho de Azevedo

02/2005

27/08/2007

A efetividade do direito à moradia

Pres.: Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Profª Drª Miriam Fontenelle (UERJ)

Marcos André Chut

08/2005

28/08/2007

Tutela jurídica do genoma humano e a teoria do mínimo ético

Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto
Profª Drª Bethânia de Albuquerque Assy (PUC-Rio)

Maria de Lourdes Dias Monteiro

02/2005

28/08/2007

Justiça, eqüidade e tributação

Pres.: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres (UERJ)

Jacqueline El-Jaick Rapozo

02/2005

30/08/2007

Limites e possibilidades de dano moral por abandono afetivo nas relações paterno-filiais

Pres.: Prof. Dr. Luiz Édson Fachin
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Profª Drª Carla Izolda Fiuza da Costa Marshall (Ibemec-rj)

José Maria Leoni Lopes de Oliveira

08/2005

30/08/2007

Limites constitucionais à autonomia da vontade na reprodução assistida

Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Prof. Dr. Luiz Édson Fachin
Profª Drª Carla Izolda Fiuza da Costa Marshall (UGF)

Aluno

Turma

Defesa

Título da dissertação

Banca Examinadora

Laira Carone Rachid

08/2005

31/08/2007

Reprodução assistida post mortem no Brasil sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana

Pres.: Prof. Dr. Luiz Édson Fachin
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Profª Drª Patrícia Ribeiro Serra Vieira (UFRJ)
Profª Drª Ana Luiza Maia Nevares (UERJ)

Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro

08/2005

31/08/2007

Possibilidades do caráter fundamentalidade dos direitos do consumidor

Pres.: Prof. Dr. Luiz Édson Fachin
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Carlos Edison do Rego Monteiro (UERJ)

Mônica Lúcia do Nascimento

08/2005

05/09/2007

O requisito negativo da integração da tutela e o princípio da proporcionalidade

Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores
Prof. Dr. Francisco Mauro Dias (PUC-Rio)

Juliana de Albuquerque França dos Anjos Vesselizza

08/2005

10/09/2007

A efetividade do acesso à justiça para resguardar interesses transindividuais aos hipossuficientes

Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. André Cleófas Uchoa Cavalcanti
Prof. Dr. Flávio Mirza Madura (UERJ)

Marcelo Poppe Figueiredo Fabião

08/2005

10/09/2007

O acesso à justiça e a efetividade instrumentos extrajudiciais ou extra-estatais de solução e prevenção de conflitos

Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. André Cleófas Uchoa Cavalcanti
Prof. Dr. Flávio Mirza Madura (UERJ)

Caio Márcio Gutterres Taranto

02/2005

24/09/2007

A aplicação do precedente jurisdicional no processo civil

Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Celso de Albuquerque Silva (PUC-Rio)

João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho

08/2005

26/09/2007

Legitimidade ativa nas ações coletivas: evolução histórica, análise comparativa, tendências e perspectivas

Pres.: Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Dwight Cerqueira Ronzani (UNIVERSO)

Isa da Penha Vale Chiesse

02/2005

27/09/2007

O acesso à justiça. A efetivação da prestação jurisdicional em sede de juizado especial federal

Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal
Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos
Profª Drª Miriam Fontenelle (UERJ)

Luiz Eduardo da Silva Levy de Souza

08/2005

28/09/2007

Constituição, ponderação e o Estatuto do Desarmamento

Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UERJ)

Eduardo de Moraes Sabbag

02/2005

28/09/2007

O direito fundamental à saúde e a contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira - CPMF

Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal
Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos
Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres (UERJ)

Marcelo Ferreira de Souza

02/2005

28/09/2007

Segurança pública e defesa social à luz dos princípios processuais penais-constitucionais

Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (UNIVALI)

Marcus Edoardo de Sá Earp Siqueira

02/2005

28/09/2007

A interrupção da gravidez de feto anencefálico: uma análise crítica sob a ótica dos direitos fundamentais

Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (PUC-MG)

Narciso Leandro Xavier Baez

08/2006

28/09/2007

A problemática dos direitos humanos no mundo globalizado

Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto
Prof. Dr. Gustavo Senechal de Goffredo (PUC-Rio

Paula Mello Chagas

08/2004

09/10/2007

O Ministério Público e o duplo grau de jurisdição na perspectiva do contraditório

Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz de Mascarenhas Prado
Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr (FACAMP)

Patrícia Silveira da Rosa

02/2005

19/10/2007

O licenciamento ambiental à luz da teoria dos sistemas autopoiéticos

Pres.: Prof. Dr. Leonel Severo Rocha
Profª Drª Alessandra de Andrade Rinaldi
Profª Drª Miriam Fontenelle (UERJ)

Célio Armando Janczeski

08/2006

22/10/2007

Controle de constitucionalidade das leis municipais e o princípio federativo

Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Profª Drª Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (UGF)

Polyana Vidal Duarte

03/2006

22/11/2007

Funcionalização principiológica da propriedade e a perspectiva superficiária no Brasil Contemporâneo

Pres.: Prof. Dr. Luiz Édson Fachin
Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes
Prof. Dr. Ricardo César Pereira Lira (UERJ)

Maria Loiva de Andrade Schwerz

08/2006

30/11/2007

Condições e possibilidades da cidadania anciã no Brasil: uma leitura de sua efetividade normativo-instrumental

Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal
Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos
Profª Drª Miriam Fontenelle (UERJ)

Marcelo Pereira de Almeida

03/2006

05/12/2007

A efetividade das decisões judiciais no processo coletivo como garantia a uma ordem jurídica justa

Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr.Flávio Mirza Maduro (UERJ)

Nívea Maria Dutra Pacheco

03/2006

05/12/2007

A função social do Poder Judiciário e o devido processo legal: o direito à informação na efetividade ao acesso à justiça em juizados especiais cíveis estaduais

Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr.Flávio Mirza Maduro(UERJ)

 

Aluno
Data/Hora
Banca
Título
1. Miguel Etinger de Araújo Junior
30/1/06
10h
Prof. Dr. Régis Velasco Fichtner Pereira - Pres.
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Prof. Dr. Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (Uerj)
Participação popular na elaboração do plano diretor: uma contribuição à democracia e à cidadania
2. Ronaldo Redenschi
31/1/06
10h
Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires (UERJ) - Pres.
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Prof. Dr. Francisco Mauro Dias (PUC-Rio)
Efeitos do controle de constitucionalidade e a coisa julgada tributária
3. Vladimir Salles Soares
31/1/06
14h
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen - Pres.
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (Uerj)
Clonagem terapêutica e células-tronco embrionárias: um enfoque hermenêutico-constitucional do acesso à saúde por meio de terapias celulares
4. Georgiana Alexandre Portella
1/2/06
10h
Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos - Pres.
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. José Ribas Vieira (UFRJ)
Arbitragem na lei das sociedades anônimas: uma análise sobre métodos alternativos de acesso à Justiça
5. Marise Pessoa Cavalcanti
8/2/06
10h
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento - Pres.
Prof. Dr. Celso Martins Azar Filho
Prof. Dr. Claudio de Souza Pereira Neto (UFF)
Conselhos municipais como instrumento de efetivação da democracia deliberativa
6. Ubirajara da Fonseca Neto
9/2/06
10h
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Pres.
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Profª Drª Patrícia Ribeiro Serra Vieira (Ucam)
Tutela coletiva: uma relação entre sua coisa julgada e o acesso à Justiça
7. André de Souza Carvalho
10/2/06 14h30
Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres (Uerj) - Pres.
Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos
Prof. Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira (PUC-RS)
A aplicação dos acordos para evitar a dupla tributação no Direito Tributário brasileiro
8. Eliana Pulcinelli
22/2/06
13h
Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires (Uerj) - Pres.
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Francisco Mauro Dias (PUC-Rio)
Federalismo e políticas sociais no Brasil sob o prisma jurídico-tributário
9. Fernando Fernandy Fernandes
22/2/06 14h45
Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires (UERJ) - Pres.
Prof. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Francisco Mauro Dias (PUC-Rio)
As contribuições em face do princípio da subsidiariedade no Direito brasileiro
10. Yan Dutra Molina
8/3/06
9h
Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres (Uerj) - Pres.
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Prof. Dr. Gabriel Lacerda Troianelli (Uerj)
Reflexos do novo Código Civil na interpretação da norma geral antielisiva
11. Angélica Karina de Azevedo
9/3/06
9h
Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Pres.
Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Prof. Dr. Maurício Zanoide de Moraes (USP)
Análise da suspensão constitucional do processo sob a ótica constitucional no contexto da instrumentalidade garantista: crítica ao entendimento da dogmática positivista
12. Raquel Fagundes Moreira
24/3/06
15h
Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos - Pres.
Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes
Prof. Dr. Flávio Bellini de Oliveira Salles (UFJF)
Direiro fundamental à moradia: Inovações a partir da lei 10.931/04
13. Ana Paula Correia Hollanda
5/4/06
11h
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Pres.
Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva
Prof. Dr. José Ribas Vieira (UFRJ)
O Ministério Público e a defesa dos interesses individuais indisponíveis do idoso: notas sobre a ampliação do acesso à Justiça
14. Wagner Inácio Freitas Dias
7/4/06 13h30
Prof. Dr. Luiz Edson Fachin - Pres.
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Profª Drª Patrícia Ribeiro Serra Vieira (Ucam)
Além do "eu" e em busca do "nós": as interações do princípio da solidariedade e a boa-fé com vista ao exercício inadmissível de direitos
15. Rosani da Cunha Gomes
28/4/06
10h
Prof. Dr. Régis Velasco Fichtner Pereira - Pres.
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. João Francisco Sauwen Filho (Ucam)
Atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente urbano
16. Eliane Cristina Miranda Fernandes Barbosa
10/5/06 11:30h
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Pres.
Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes
Prof. Dr. José Ribas Vieira (UFRJ)
A segurança jurídica entre duas autoridades: a da Constituição e a da coisa julgada
17. Carlos Roberto de Castro Jatahy
1/6/06
14h
Prof. Dr. Lênio Luiz Streck - Pres.
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto
Prof. Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (Uerj)
O Ministério Público e o estado democrático de direito: perspectivas constitucionais contemporâneas de atuação em defesa da sociedade
18. Hugo Leonardo Pena Barbosa
5/6/06
14h
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Pres.
Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva
Prof. Dr. Luiz Fux (Uerj)
A Garantia Constitucional da duração razoável do processo
19. Marcelo Daltro Leite
29/6/06
14h
Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes - Pres.
Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva
Prof. Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (Uerj)
Os direitos coletivos no âmbito do acesso à Justiça e da efetividade do processo
20. Heloisa Maria Daltro Leite
29/6/06 15h45
Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes - Pres.
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (Uerj)
Ministério Público - Novo desenho constitucional. Proposta para eficácia da atuação e do acesso à Justiça
21. Audálio Ferreira Sobrinho
7/7/06
11h
Prof. Dr. Rogério Gesta Leal - Pres.
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Prof. Dr. Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (Uerj)
A reserva particular do patrimônio natural como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
22. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia
13/7/06 9h15
Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Pres.
Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Prof. Dr. Paulo Sérgio Rangel do Nascimento (Ucam)
Efetividade dos direitos fundamentais dos presos - análise crítica do regime disciplinar diferenciado em face do Estado Democrático de Direito
23. Ruben de Azevedo Quaresma
3/8/06 15h30
Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos - Pres.
Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes
Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires (Uerj)
Capacidade contributiva, dever tributário e cidadania
24. Cláudio Serra Feijó
18/8/06
11h
Prof. Dr. Rogério Gesta Leal - Pres.
Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Prof. Dr. Maurício Jorge Pereira da Motta (Uerj)
Regulação da internet no cenário brasileiro
25. Delcy Alex Linhares
24/8/06
13h
Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos - Pres.
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Profª Drª Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (UGF)
O planejamento tributário e o interesse público
26. Renata Carvalho Salles
28/8/06 15h30
Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos - Pres.
Prof. Dr. Celso Azar Martins Filho
Profª Drª José Ribas Vieira (UFRJ)
Tributação e meio ambiente
27. Francisco Antonio Ibrahim Netto
30/8/06
11h
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento - Pres.
Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes
Prof. Dr. Claudio de Souza Pereira Neto (UFF)
A responsabilidade do parlamentar pela elaboração legislativa insconstitucional porque violadora dos direitos fundamentais
28. Elizabete Rosa de Mello
31/8/06
11h
Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes - Pres.
Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos
Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires (Uerj)
O princípio da boa-fé no Direito Tributário
29. Rubens Nora Chammas
31/8/06 13h30
Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes - Pres.
Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes
Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires (Uerj)
Sigilo bancário e justiça fiscal
30. Elinton Vargas Lemos do Prado
31/8/06 8h30
Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes - Pres.
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Prof. Dr. Eduardo Takemi (Uerj)
A garantia da proteção dos direitos fundamentais nas relações de consumo: a proibição do venire contra factum proprium
31. Antonio Carlos Esteves Torres
5/9/06
10h
Prof. Dr. Jorge Joaquim Lobo (Uerj) - Pres.
Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos
Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva
Proteção da propriedade intelectual: interpretação constitucional
32. Marcos dos Santos Ferreira
13/9/06 9h30
Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes - Pres.
Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos
Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires (Uerj)
O ICMS e a reforma tributária
33. Simone Benício Ferolla
15/9/06
Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho - Pres.
Prof. Dr. João Gualberto Garcez Ramos
Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR)
Ministério Público no Estado Democrático de Direito: concepção constitucional como parâmetro de atuação na ação penal pública
34. Felipe Dutra Dantas
28/9/06 12h30
Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes - Pres.
Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos
Profª Drª Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (UGF)
A abrangência da imunidade tributária das instituições de assistência social
35. José Antônio Ocampo Bernardez
20/10/06 14h
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Pres.
Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva
Prof. Dr. José Ribas Vieira (UFRJ)
A teoria da carga dinâmica da prova como forma de acesso à Justiça e efetividade da tutela jurisdicional
36. Andreza Tonini Barcelos
31/10/06 13h30
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen - Pres.
Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes
Profª Drª Jane Reis Gonçalves Pereira (Uerj)
A efetividade dos direitos fundamentais do idoso: uma análise de caso no município de Vitória-ES

 

 

Aluno
Defesa
Título da Dissertação
Banca Examinadora
Milton Delgado Soares
10/01/2005
"O imposto sobre a transmissão causa mortis e doação (ITCMD) e as suas hipóteses de incidência nos procedimentos sucessórios."

Pres. Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres

Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires

Profª. Drª. Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (UGF)
Sérgio Eduardo dos Santos Pyrrho
10/01/2005
"Conflitos de competência nas exonerações do ICMS: os convênios e os tratados internacionais"

Pres. Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires

Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres

Prof. Dr. Marcos Juruena Villela Souto (UGF)
João Luis de Souza Pereira
25/01/2005
"Recursos administrativos fiscais: um enfoque interdisciplinar"

Pres. Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres

Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires

Profª. Drª. Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (UGF)
Lucia Frota Pestana de Aguiar Silva
27/01/2005
"A tutela preventiva na proteção dos animais"

Pres.Prof. Dr. Rogério José S. Bento do Nascimento

Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva

Prof. Dr. Celso Muniz Guedes (UFRJ)
Cristiane Fernandes de Souza
18/02/2005
"Títulos públicos, benefícios privados? Uma análise republicana sobre a (in) validade das apólices da dívida pública emitidas em terrae brasilis na República Velha"

Pres. Prof. Dr. Lênio Luiz Streck

Prof. Dr. Rogério José Soares Bento do Nascimento

Prof. Dr. Mauricio Jorge Pereira da Mota (UERJ)
Alexandra Tatiana da Silva Marques
28/02/2005
"O direito fundamental ao acesso á justiça: os juizados especiais cíveis no contexto da ordenação processual vigente"

Pres. Prof. Dr. Humberto Dalla Bernadina de Pinho

Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva

Prof. Dr. Francisco Mauro Dias (UFRJ)
Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva
09/03/2005
"Dano moral coletivo, honra dos grupos sociais e sua defesa em juízo"

Pres. Prof. Dr. Régis Velasco Fichtner Pereira

Prof. Dr. Rogério José Soares Bento do Nascimento

Profª. Drª. Patricia Ribeiro Serra Vieira (UCAM)
Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses
11/04/2005
"O abuso de direito em matéria tributária"

Pres. Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires

Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres

Profª. Drª. Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (UGF)
Antônio José Martins Gabriel
12/04/2005
"Os direitos fundamentais e as garantias processuais-penais dos adolescentes infratores: síntese evolutiva da proteção social evolutiva"

Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Profª Drª Heloisa Helena Gomes Barboza (UERJ)
Eduardo Feld 04/05/2005 "A interpretação dos princípios constitucionais tributários"

Pres. Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires

Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres

Profª. Drª. Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (UGF)
Sérgio Luís de Souza Carneiro
18/05/2005
"A lei de execução fiscal, seus problemas e propostas de alteração"

Pres. Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres

Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires

Profª. Drª. Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (UGF)
Silvia Maria Castelo Branco de Siqueira
17/06/2005
"Estado democrático de direito e as intervenções corporais no processo penal"

Pres. Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

Prof. Dr. Luis Solano Cabral de Moncada

Prof. Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (UERJ)
Mauro Augusto Ponce de Leão Braga
08/07/2005
"Uma visão hermenêutica do princípio da dignidade da pessoa humana como forma de acesso à justiça social"

Pres. Prof. Dr. Humberto Dalla Bernadina de Pinho

Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva

Prof. Dr. Francisco Mauro Dias (UFRJ)
Taís Batista Fernandes Braga
08/07/2005
"A utilização dos requisitos específicos de admissibilidade do recurso extraordinário como forma de acesso à Justiça"

Pres. Prof. Dr. Humberto Dalla Bernadina de Pinho

Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva

Prof. Dr. Francisco Mauro Dias (UFRJ)
Gustavo Léllis Pacífico Peçanha
08/07/2005
"Responsabilidade ambiental das instituições financeiras"

Pres. Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos

Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes

Prof. Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves (UERJ)
Márcia Maria Ribeiro Ruchiga Assis de Almeida
11/07/2005
"O trabalho infantil e os direitos fundamentais entre a norma e a realidade"

Pres. Prof. Dr. Rogério Gesta Leal

Profª Drª Renata Braga Klevenhusen

Prof. Dr. Luis Alejandro Estoup (Universidade de Buenos Aires)
Luzia Stael Alves de Carvalho
11/07/2005
"Os direitos fundamentais da criança e do adolescente e o trabalho infantil"

Pres. Prof. Dr. Rogério Gesta Leal

Prof. Dr. Celso Martins Azar Filho

Prof. Dr. José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida (UERJ)
Cláudia Brum Mothé
11/07/2005
"Perspectivas laborais dos direitos fundamentais sociais e sua inserção da constituição federal brasileira de 1988"

Pres. Prof. Dr. Rogério Gesta Leal

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Profª Drª. Zoraide Amaral de Souza (UGF)
Vólia Bomfim Cassar
18/07/2005
"Soluções extrajudiciais aos conflitos decorrentes do exercício do direito fundamental ao trabalho: uma proposta de ampliação do acesso ao Direito."

Pres. Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Prof. Dr. João Hilário Valentim

Profª Drª. Zoraide Amaral de Souza (UGF)
Rachel Bruno Anastácio
27/07/2005
"Os efeitos juridico-tributários da declaração de inconstitucionalidade no direito brasileiro."

Pres. Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires

Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos

Prof. Dr. Gabriel Lacerda Troianelli (UERJ)
Andreia Mendes Gonçalves Vitagliano
08/08/2005
"Responsabilidade extracontratual da administração: uma questão de acesso à justiça."

Pres. Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva

Prof. Dr. Francisco Mauro Dias (UFRJ)
Raphael Coelho Berba
25/08/2005
"O Acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional nos juizados especiais cíveis."

Pres. Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Profª Drª Zoraide Amaral de Souza (UGF)
Davi Marques
01/09/2005
"Mudança de orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e seus efeitos em matéria tributária."

Pres. Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires

Prof. Dr. Manuel Pires

Prof. Dr. Heleno Taveira Tôrres (USP)
Alexandre Vianna Schott

15/09/2005

"Ação Penal (Privada) em face da institucionalização do conflito."

Pres. Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

Prof. Dr. Geraldo Luis Mascarenhas Prado

Prof. Dr. Ingo Sarlet (UERJ)
Daniela de Oliveira Duque-Estrada
30/09/2005
"A efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente no ordenamento jurídico."

Pres. Profª Drª Renata Braga Klevenhusen

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Prof. Dr. Daniel Sarmento (UERJ)
Eduardo de Alvarenga Tavares
30/09/2005
"O direito fundamental ao meio ambiente e o princípio da precaução."

Pres. Profª Drª Renata Braga Klevenhusen

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Profª Drª Rosângela Gomes (UERJ)
Denise Mattos Geraci

06/10/2005

"Prova emprestada: limites e possibilidades à luz do princípio constitucional da proporcionalidade."

Pres. Prof. Dr. Geraldo Luis Mascarenhas Prado

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof. Dr.  Gustavo Badaró (USP)
Linda Dee Kyle
10/10/2005
"Transação penal: revisão crítica à luz do acesso à justiça."

Pres. Prof. Dr. Geraldo Luis Mascarenhas Prado

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UERJ)
Joel Tovil
24/10/2005
A proteção contra auto-incriminação compulsória como fundamental. Aspectos constitucionais, processuais, penais e pragmáticos

Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Prof. Dr. José Barcelos de Souza (UFMG)
Felipe Ataíde Menezes de Almeida
25/10/2005
Uma interpretação principiológica da norma antielisiva.

Pres. Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires

Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres

Prof. Dr. RGabriel Lacerda Troianelli (UERJ)

Maria Célia Maia Teixeira
28/10/2005
Convenção de arbitragem e acesso à justiça: questões polêmicas relacionadas à cláusula compromissória

Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos

Prof. Dr. José Ribas Vieira (UFRJ)
Martinho Neves Miranda
21/11/2005
O novo direito do desporto: o papel do estado na regulação e na regulamentação da atividade desportiva
Pres.: Prof.Dr. Régis Velasco Fichtner
Profª  Drª Renata Braga Klevenhusen
Prof.Dr. Eduardo Takemi (UERJ)
Miriam Tayah Chor
28/11/2005
Violência doméstica contra a mulher e os mecanismos de solução para este conflito

Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva

Profª Drª Vera Malaguti (UERJ)
Marcos André dos Santos Caiado
16/12/2005
Garantia de efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana na entrega ao consumo de novos produtos farmacêutico
Pres. Profª Drª Renata Braga Klevenhusen

Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento

Profª Drª Rosângela Gomes (UERJ)
 

Aluno
Data e Hora
Banca
Título

Wanderley Rebello de Oliveira Filho

14/01/2004

15:00h

Heitor Piedade Júnior - Presidente

Theophilo de Azeredo Santos

Renata Braga da Silva Pereira

Bioética, biodireito e direitos humanos: questões controvertidas

José Maldonado de Carvalho
26/01/2004

10:00h

Regis Velasco Fichtner - Presidente

Theophilo de Azeredo Santos

Paulo Cesar Pinheiro Carneiro

Iatrogenia e erro médico sob o enfoque da responsabilidade civil

Alfredo de Souza Coutinho Neto
29/01/2004

10:00h

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Presidente

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Leonardo Greco

A supremacia do interesse público sobre o interesse particular no regramento processual civil infraconstitucional quando o Estado é a parte na relação processual: privilégios e prerrogativas numa leitura constitucional pós-positivista
Renato Lima Sertã
10/02/2004

13:00h

Heloisa Helena Barboza - Presidente

José Alfredo Ratton

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

A distanásia e a dignidade do paciente

Márcio Roncalli de Almeida Petrillo
13/02/2004

09:00h

Heloisa Helena Barboza - Presidente

Raimundo Juliano Rego Feitosa

Vicente de Paulo Barreto

O direito em construção: em busca da eficácia da norma
Simone de Oliveira Flores da Silva
13/02/2004

15:00h

Luis Edson Fachin - Presidente

Heloisa Helena Barboza

Patricia Ribeiro Serra Vieira

Em nome do pai: o valor do afeto na técnica de inseminação artificial heteróloga
Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez
17/02/2004

17:00h

Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho - Presidente

Nilo Batista

Geraldo Luiz de Mascarenhas Prado

Juizado Especial Criminal: uma justiça ativa e efetiva

Bernadethe Motta Moser
18/02/2004

18:00h

Geraldo Luiz de Mascarenhas Prado - Presidente

Heitor Piedade Júnior

Leandro Ribeiro da Silva

A questão da violência de gênero no contexto doméstico, no âmbito dos Juizados Especiais Criminais

Isabelli Maria Gravatá Maron
27/03/2004

09:00h

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Presidente

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

João Hilário Valentim

As comissões de conciliação prévia: uma discussão à luz do acesso à justiça e da sua natureza processual
José Acir Lessa Giordani
12/03/2004

13:30h

Luis Edson Fachin - Presidente

Regis Velasco Fichtner

Patricia Ribeiro Serra Vieira

A responsabilidade civil objetiva: como instrumento de acesso à Justiça

Leide Oliveira Ramos da Silva
19/03/2004

15:00h

Lênio Luiz Streck

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Carlos Eduardo Adriano Japiassú

A independência do Supremo Tribunal Federal face aos critérios adotados para sua composição

Therezinha de Jesus M. Macedo
22/03/2004

11:00h

Rogério Bento Nascimento - Presidente

Leandro Ribeiro da Silva

Zoraide Amaral de Souza

Acesso à Justiça como via de efetivação do direito social
Gabriela de Deus Andrade
29/03/2004

14:00h

Heloisa Helena Barboza

Vicente de Paulo Barretto

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Transexualismo: a problemática da alteração do pré-nome e do sexo no registro civil

Victor Aisenberg
01/04/2004

11:00h

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Presidente

Leandro Ribeiro da Silva

Regina Fátima Bello Butrus

As ações coletivas à luz do acesso à Justiça e da legitimidade

Flávia Araújo Ferrer de Andrade
02/04/2004

14:00h

 

Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho - Presidente

Carlos Eduardo Japiassu - UERJ

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Acesso à Justiça e efetividade do direito à segurança pública
Caetano Ernesto Fonseca Pinto
02/04/2004

14:00h

Regis Fichtner Velasco Pereira - Presidente

Paulo Cesar Pinheiro Carneiro

Leandro Ribeiro da Silva

A antecipação da tutela como instrumento de efetividade do processo
Maria Jussara Batista Schilling
02/04/2004

15:30h

 

Rogério Gesta Leal

Regis Fichtner Velasco Pereira

João Francisco Sauwen Filho - UGF

Precatórios judiciais e intervenção federal: uma questão de efetividade

Jorge Luiz Oliveira da Silva
07/05/2004

16:00h

 

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Presidente

Selma Regina Aragão Conceição - MSB

Rogério Bento Nascimento

Assédio moral, ética e aspectos jurídicos

Maria de Fátima Carrada Firmo
07/05/2004

10:00h

 

Regis Velasco Fichtner - presidente

João Francisco Sauwen Filho - UGF

Heloisa Helena Barboza

A criança e o adolescente no ordenamento jurídico brasileiro e seu abandono

Maria de Fátima Araújo Costa
14/05/2004

13:00h

 

Rogério Gesta Leal - Presidente

João Francisco Sauwen Filho - UGF

Vicente de Paulo Barretto

O Direito Ambiental e as agências reguladoras

Patrícia Barbosa de Serpa Pinto
17/05/2004

 

Adilson R. Pires - Presidente

Carla Izolda Casta Masrschall

José Alfredo Ratton

Direito Constitucional à livre atividade econômica: a empresa e a teoria contratual
Dilson Neves Chagas
24/05/2004

14:00h

 

Regis Velasco Fichtner - Presidente

Theophilo de Azeredo Santos

Francisco Mauro Dias

Tutela inibitória dos direitos da personalidade
Sidney Hartung Buarque
28/06/2004

11:30h

Regis Velasco Fichtner - Presidente

Celso Martins Azar Filho

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

Da demanda por dano moral na inexecução das obrigações

Ronaldo Leite Pedrosa
02/07/2004

11:00h

 

Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho - Presidente

Antonio Magalhães Gomes Filho

Geraldo Luiz de Mascarenhas Prado

O interrogatório criminal como instrumento de acesso à Justiça Penal: desafios e perspectivas

Marcus Vinícius Vieira Rodrigues
02/07/2004

16:00h

 

Leonel Severo Rocha - Presidente

Vicente de Paula Barretto

Ronaldo Coutinho

Legalidade e legitimidade da prestação jurisdicional e acesso à Justiça nas representações sociais sobre direito e justiça

Lisia Carla Vieira Rodrigues
15/07/2004

11:00h

 

Roberto de Abreu e Silva - Presidente

Patricia Ribeiro Serra Vieira

Afrânio Faustino de Paula Filho

O código de proteção e defesa do consumidor e o novo código civil - pontos de convergência e divergência

Marcus Vinícius Vieira Rodrigues
13/07/2004

16:00h

 

Leonel Severo Rocha - Presidente

Vicente de Paula Barretto

Ronaldo Coutinho

Legalidade e legitimidade da prestação jurisdicional e acesso à Justiça nas representações sociais sobre direito e justiça
Cesar Maciel Rodrigues
23/07/2004

10:30h

 

Prof. Dr. Marco Antonio Mondaini de Souza - Presidente

Prof. Dr. Celso Martins Azar Filho

Profª Drª Ester Kosovski

Arbitragem e reforma institucional do Estado brasileiro

Alessandra Nobrega de Moura Miranda
23/07/2004

09:00h

 

Prof. Dr. Marco Antonio Mondaini de Souza - Presidente

Prof. Dr. Celso Martins Azar Filho

Profª. Drª. Ester Kosovski

O desenvolvimento da noção de criança e seus direitos e maioridade penal
Fernando Cerqueira Chagas
30/08/2004

14:00h

 

Prof. Dr. Marco Antonio Mondaini de Souza - Presidente

Prof. Dr. Celso Martins Azar Filho

Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

Juizados Especiais Criminais: história, situação atual e tendências futuras
Valéria Julião da Silva Medina
11/08/2004

14:30h

 

Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Presidente

Leandro Ribeiro da Silva - confirmar

José Ribas Vieira

Controle da coisa julgada inconstitucional no Juizado Especial Federal Cível: ponderações para um processo efetivo e justo
Patrícia Motta Neves
11/08/2004

16:30h

 

Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Presidente

Leandro Ribeiro da Silva - confirmar

José Ribas Vieira

A legitimidade nas ações coletivas no Brasil e na Ibero-América: uma nova perspectiva para o acesso à Justiça

Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho
22/09/2004

 

Adilson Rodrigues Pires

Tadeu Andrade da Cunha

Theophilo de Azeredo santos

O Mercosul e a constitucionalidade: métodos de solução de controvérsias nas relações jurídico-tributárias

Maria Cristina Cosenza Agnese
23/09/2004

 

Leandro Ribeiro da Silva

Heloisa Helena Gomes Barboza

Flávio Alves Martins

Novos direitos: O estatuto consumerista e as relações jurídicas estabelecidas no ambiente virtual

Carlos Eduardo Annechino Moreira Miguel
26/10/2004

13:30h

 

Heloisa Helena Barboza
- Presidente

Renata Braga da Silva Pereira

Marilena Correia - Drª Medicina Social - Docente UERJ

Reprodução humana assistida: aspectos bioéticos e jurídicos

Maria Cristina Paulino Frascari da Silva
26/10/2004

17:30h

 

Theophilo de Azeredo Santos - Presidente

Carla Izolda Casta Masrschall

José Alfredo Ratton

A desconsideração da personalidade jurídica: teoria da penetração e a efetividade das decisões judiciais como instrumento de acesso à Justiça

Mauro Nicolau Júnior

19/11/2004

10:00h

Luís Edson Fachin - Presidente

Regis Velasco Fichtner

Ricardo Lira

Paternidade e coisa julgada: limites e possibilidades à luz dos direitos fundamentais e dos princípios constitucionais

Sandra Cardoso Ramos de Lima

22/11/2004

16:00h

Súmula vinculante: uma inovação no sistema processual brasileiro
Isabela Neto das Chagas

26/11/2004

15:00h

Estado Social de Direito e o Acesso à Justiça dos Hipossuficientes
Débora da Silva Rolland
13/12/2004

10:00h
Possibilidade jurídica da progressividade tributária
Flávio Martins Alves Nunes Júnior
14/12/2004

09:00h
  O Poder Judiciário no estado democrático de direito e os poderes instrutórios do juiz no processo penal
Carlos Augusto Zanandréia
14/12/2004

13:00h
  O princípio da capacidade contributiva e os impostos
Fabrício El-Jaick Rapozo
14/12/2004

13:00h
  Reprodução humana assistida e direito sucessório
André da Silva Ordacgy
15/12/2004

14:00h
  Juizados Especiais Cíveis estaduais com competência para julgar os feitos relativos à Fazenda Pública
Maria Célia Ferreira de Rezende

15/12/2004

14:00h

  Direitos fundamentais e o assédio moral nas relações humanas
 

Aluno
Data e Hora
Banca
Título

Solange Ferreira de Moura

18/02/2003

14:00h

Aurélio Wander Chaves Bastos - Presidente

Theophilo de Azeredo Santos

José Alfredo de Oliveira Ratton

O acesso à Justiça e o problema das causas de extinção sem julgamento de mérito

Marcia Sleiman
18/02/2003

13:00h

José Alfredo de Oliveira Ratton - Presidente

Aurélio Wander Chaves Bastos

Theophilo de Azeredo Santos

Transporte de pessoas, contratos e responsabilidade civil: novas perspectivas à luz do(s) direito(s)
Carlos Roberto Teixeira Guimarães
18/02/2003

11:00h

Theophilo de Azeredo Santos - Presidente

Carla Izolda Casta Masrschall

Adilson R. Pires

A delegação constitucional dos serviços notariais e de registro
Paulo Brasil Dill Soares
19/02/2003

14:00h

Aurélio Wander Chaves Bastos - Presidente

Theophilo de Azeredo Santos

Marco Antonio Mondaini

A interpretação dos direitos fundamentais do consumidor
Ana Luiza da Gama e Souza
24/02/2003

13:00h

Heloisa Helena - Presidente

Roberto de Abreu e Silva

Rosângela Maria de Azevedo Gomes

A proteção do consumidor na globalização e a efetividade da garantia frente às grandes marcas
Simone Souza de Faria
14/03/2003

10:00h

Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho - Presidente

Carlos Eduardo Japiassu - UERJ

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - PUC-RS

Tribunal Penal Internacional: uma visão do direito futuro
Milene Charles Scheiba-Zorrón
24/03/2003

12:00h

Theophilo de Azeredo Santos - Presidente

Rosangela Gomes

Roberto de Abreu e Silva

Dano no transporte de mercadoria: responsabilidade civil e ambiental
Eurico Guedes Valle
25/03/2003

10:30h

Paulo de Bessa Antunes - Presidente

Theophilo de Azeredo Santos

Adilson R. Pires

Prescrição e decadência no Direito Tributário
Lina Lucia Queiroz Ponce
26/03/2003

13:00h

Vicente de Paula Barreto - Presidente

Marco Antonio Mondaini

Aurélio Wander Chaves Bastos

A construção do conhecimento na sociologia jurídica
Paulo Fernando Bandeira da Silva
02/04/2003

12:00h

Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Presidente

Leandro Ribeiro da Silva

Celso Muniz Guedes

O recurso ex-oficio como obstáculo à efetividade do processo do Estado democrático de direito
José Eduardo Pinaud Madruga
15/04/2003

12:00h

Aurélio Wander Chaves Bastos - Presidente

Thadeu Andrade da Cunha

Theophilo de Azeredo Santos

Tributação e cidadania: o ICMS e o IVA e seus efeitos sobre as práticas de cidadania
Adriana Leandro de Souza Freitas
20/05/2003

Prof. Dr. Afrânio Faustino de Paula Filho - Presidente

Profª Drª Zoraide Amaral de Souza - M. titular externo

Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva - M. titular interno

Influências da globalização na proteção à intimidade e à vida privada do empregado
Luiz Eugênio da Silva
23/05/2003

09:30h

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Presidente

Prof. Dr. Celso Muniz Guedes - M. titular externo

Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva - M. titular interno

Efetividade do Juizado Especial Cível
Luciana Maciel Braga
02/06/2003

10:00h

Roberto de Abreu e Silva - Presidente

Theophilo de Azeredo Santos

Celso Muniz Guedes

Acesso à Justiça contra a Fazenda Pública
Monica Cavalieri Fetzner
10/06/2003

12:00h

Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Presidente

Leandro Ribeiro da Silva

Celso Muniz Guedes

A execução nos Juizados Especiais Cíveis estaduais e o princípio da efetividade
Paulo Maximilian
17/03/2003

12:00h

Theophilo de Azeredo Santos - Presidente

Heloisa Helena Barboza

Rosângela Maria de Azevedo Gomes

Direito Bancário: temas controvertidos à luz do Direito do Consumidor
Victor Farjalla
30/06/2003

10:00h

Regis Velasco Fichtner - Presidente

José Alfredo Ratton

Marcus Juruena Villella Souto

A crise dos modelos clássicos de regime jurídico dos servidores públicos no Brasil
Bruno Ferolla
01/07/2003

10:00h

Theophilo de Azeredo Santos - Presidente

José Alfredo Ratton

Aurélio Wander Bastos

A concretização dos direitos sociais e o papel do Poder Judiciário no Brasil em face das disparidades econômico-sociais
Luis Cláudio Cruz
15/07/2003

10:00h

Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Presidente

Prof. Dr. Geraldo Luiz de Mascarenhas Prado

Prof. Dr. José Ribas Vieira

Novas perspectivas da polícia judiciária no Estado democrático de direito: abordagem hermenêutica
Sérgio da Costa Apolinário
30/07/2003

09:00h

Theophilo de Azeredo Santos - Presidente

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Aurélio Wander Bastos

Ação civil pública e a defesa dos interesses coletivos nas relações de trabalho no Estado democrático de direito
Fernando Augusto Andrade Ferreira Dias
30/07/2003

11:00h

Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Presidente

Theophilo de Azeredo Santos

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

A arbitragem como forma paraestatal de controvérsias e sua natureza jurídica
Angélica Teresa Pereira
04/08/2003

14:00h

Heloisa Helena Barboza - Presidente

Vicente de Paula Barreto

Alejandro Bugallo Alvarez

O alcance das normas jurídicas na utilização da clonagem humana: princípios constitucionais e as regras vigentes
Consuelo Aguiar Huebra
08/08/2003

11:00h

Regis Velasco Fichtner - Presidente

Leandro da Silva Ribeiro

Francisco Mauro Dias

As transformações jurídicas nas relações privadas: o caso do dano moral entre cônjuges
Cristina Tereza Gaulia
11/08/2003

14:00h

Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho - Presidente

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Leonardo Greco

Juizados Especiais Cíveis: o espaço do cidadão no Poder Judiciário
Rubens Casara
15/08/2003

10:00h

Afrânio Faustino de Paula Filho - PresidenteJoão Francisco Sauwen FilhoLeandro da Silva Ribeiro Da coisa julgada na investigação de paternidade
Juarez de Oliveira Assumpção
15/08/2003

14:00h

Vicente de Paula Barreto - Presidente

Patricia Serra

Regis Velasco Fichtner

União estável entre pessoas do mesmo sexo e direitos patrimoniais
Renata Couri Hauegen
20/08/2003

13:00h

Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Presidente

Theophilo de Azeredo Santos

Carla Izolda Costa Marshall

Internet banking: aspectos jurídicos do contrato bancário
Thelma de Araújo Esteves Fraga
22/08/2003

15:00h

Luis Edson Fachin

Vicente de Paula Barreto

Regis Fichtner Velasco Pereira

A prevalência do afeto nas hipóteses de fixação da guarda e do direito à visitação
Cristina Nogueira Duarte
25/08/2003

09:30h

Geraldo Prado - Presidente

Roberto de Abreu e Silva

Fauzi Hassan Choukr

Responsabilidade civil do Estado face a demora na prestação jurisdicional em âmbito criminal: indiciado ou acusado preso
Silvia Maria de Macedo Costa Rodrigues
25/08/2003

11:00h

Theophilo de Azeredo Santos - Presidente

Aurélio Wander Chaves Bastos

Regis Fichtner Velasco Pereira

Aspectos operativos do Direito Ambiental face a Constituição de 1988
Sandra Barbosa de Rezende
17/09/2003

10:00h

Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Presidente

Leandro da Silva Ribeiro

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

A operosidade dos Juizados Especiais Cíveis como fator de efetividade do acesso à Justiça
Fábio de Almeida dos Santos
24/09/2003

11:30h

Paulo Roberto Soares de Mendonça - Presidente

Vicente de Paulo Barreto

Rogério Bento Nascimento

A cidadania e o cidadão-consumidor
Danielle Marcial Borring Rocha
26/09/2003

17:00h

Renata Braga da Silva Pereira - Presidente

Rogério Gesta Leal

Celso Renato de Albuquerque Mello

Direito Internacional do meio ambiente: instrumento de densificação dos direitos humanos
Talita Menezes do Nascimento
23/10/2003

18:00h

Afrânio Faustino de Paula Filho - Presidente

José Luiz Quadros de Magalhães - M. titular externo

Leandro Ribeiro da Silva - M. titular interno

Da proteção dos interesses dos tutelados pela liberdade religiosa
Marco Aurélio Belizze Oliveira
27/10/2003

14:00h

Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho - Presidente

Rogério Bento Nascimento

Francisco Mauro Dias

Abuso de poder nas eleições: a inefetividade da ação de investigação judicial eleitoral
Luiz Márcio Victor Alves Pereira
28/10/2003

18:00h

Vicente de Paula Barreto - Presidente

Ricardo Lobo Torres

Celso Renato de Albuquerque Mello

Acesso à Justiça no sistema interamericano: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Fábio Scliar
30/10/2003

18:00h

Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Presidente

Nilo BatistaLeandro

A proteção dos direitos fundamentais e o inquérito policial no Brasil
Tania Marques
30/10/2003

16:30h

Theophilo de Azeredo Santos - Presidente

Regis Velasco Fichtner

Carla Izolda Casta Masrschall

Biotecnologia no Brasil na visão do Direito Ambiental, Econômico e Constitucional
Nilson de Castro Dião
01/12/2003

09:00h

Roberto de Abreu e Silva - Presidente

Celso MartinsPaulo

Cesar Pinheiro Carneiro

O princípio dispositivo e o poder instrutório do juiz
André Gustavo Corrêa Andrade
01/12/2003

17:00h

Regis Velasco Fichtner - Presidente

Vicente de Paula Barreto

Paulo Cesar Pinheiro Carneiro

Dano moral e indenização punitiva
Taíssa Salles Romeiro
10/12/2003

17:00h

Theophilo de Azeredo Santos - Presidente

José Alfredo de Oliveira Ratton

Carla Izolda Casta Masrschall

Crédito, consumo e instituições financeiras: perspectivas face ao controle jurisdicional e o caso da cédula bancária como novo título de caráter extrajudicial
Ronaldo Assed Machado
11/12/2003

11:00h

Leandro Ribeiro da Silva - Presidente

Afrânio Faustino de Paula Filho

João Francisco Sauwen Filho

Acesso à Justiça: subdesenvolvimento político e voto eletrônico
Francisco José Martins Barreto
11/12/2003

09:00h

Afrânio Faustino de Paula Filho - Presidente

Leandro Ribeiro da Silva

João Francisco Sauwen Filho

O meio ambiente e o estudo de impacto ambiental: uma proposição legislativa
Vanice Lirio
15/12/2003

09:00h

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Presidente

Paulo Braga Galvão

Paulo Cesar Pinheiro Carneiro

A construção de uma garantia constitucional: compreensão da Suprema Corte quanto ao mandado de injunção
Lucia Helena Silva Barros
17/12/2003

11:30h

Geraldo Luiz de Mascarenhas Prado - Presidente

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Roberto Kant de Lima

Direitos fundamentais e intervenções corporais
Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva

18/12/2003

11:00h

Roberto de Abreu e Silva - Presidente

Theophilo de Azeredo Santos

Carla Izolda Casta Masrschall

A situação jurídica dos notários e registradores e sua responsabilidade face ao art. 236 da Constituição Federal
Ronaldo Alvaro Lopes Martins
18/12/2003

14:00h

Heloisa Helena Barboza - Presidente

Gustavo Tepedino

Regis Velasco Fichtner Pereira

O direito fundamental à guarda de filhos e o poder familiar da sociedade contemporânea
Marcio Vieira Santos
19/12/2003

08:30h

Theophilo de Azeredo Santos - Presidente

Celso Martins

Carlos Eduardo Adriano Japiassu

Fundamentos de teoria jurídica constitucional
Michele Rangel de Barros
19/12/2003

13:00h

Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Presidente

Leandro Ribeiro da Silva

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

A transação penal: aspectos gerais e sua aplicação específica na Lei 9.605/98
Ana Maria Corrêa Nunes de Pinna
19/12/2003

14:00h

Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Presidente

Leandro Ribeiro da Silva

Francisco Mauro Dias

O Direito Penal na era digital: crimes cometidos por meio informático
Gabriel Zefiro
19/12/2003

17:00h

Regis Velasco Fichtner - Presidente

Renata Braga

Rosângela Maria de Azevedo Gomes

Direito ao tempo razoável da demanda
 

Aluno

Defesa

Título da dissertação

Banca Examinadora

    1 - Eduardo de Oliveira Gouvêa

04/02/2002

PODER JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA ¿ UMA ABORDAGEM CRÍTICA AOS ÓBICES À ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS DE TERCEIRA GERAÇÃO E AGRAVOS DENEGATÓRIOS

Pres.: Prof Dr Paulo Roberto Soares Mendonça (UERJ)

Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof Dr Thephilo de Azeredo Santos

    2 - Marcio Antonio Alves Valentim

22/02/2002

RELAÇÃO DE CONSUMO: O EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE ADESÃO

Pres.: Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva

Prof Dr Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

Prof Dr Rogério Gesta Leal (UNISINOS)

    3 - Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro

22/02/2002

O OBSCURO OBJETO DO PODER: ÉTICA E DIREITO NA SOCIEDADE BIOTECNOLÓGICA

Pres.: Prof Dr José Luiz Quadros de Magalhães (UFMG)

Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos

Prof Dr Rogério Gesta Leal (UNISINOS)

    4 - Regina Célia Vianna Esper

26/02/2002

ARBITRAGEM: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA

Pres.: Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos

Profª Drª Heloisa Helena Barboza

Prof Dr João Francisco Sauwen Filho (CUBM)

    5 - Alexandre Augusto de Andrade Vieira

27/02/2002

O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO MEIO DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

Pres.: Prof Dr José Alfredo de Oliveira Baracho

Prof Dr Aluísio Gonçalves de Castro Mendes

Prof Dr João Francisco Sauwen Filho (CUBM)

    6 - Adeilda Coelho de Resende

13/03/2002

O PODER DO MAGISTRADO NO BRASIL: HERMENÊUTICA GARANTISTA

Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos

Prof Dr Paulo Roberto Soares de Mendonça (PUC-RJ)

    7 - Cássia Celina Paulo Moreira da Costa

05/04/2002

INTERPRETAÇÃO PRINCIPIALISTA DA PROPRIEDADE PRIVADA URBANA EM SUA FUNÇÃO SOCIAL

Pres.: Profª Drª Rosalina Corrêa de Araújo (UERJ)

Prof Dr Paulo de Bessa Antunes

Prof Dr Aurélio Wander Chaves Bastos (UERJ)

    8 - José Maria Pinheiro Madeira

03/06/2002

DESAPROPRIAÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES

Pres.: Prof Dr Heitor Piedade Júnior (UFRJ)

Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva

Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos

    9 - Gláucia Maria da Costa Santana

05/06/2002

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: A VERTENTE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Profª Drª Maria Teresinha Pereira e Silva

Prof Dr Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (UERJ)

    10 - Marcelo da Fonseca Guerreiro

12/06/2002

REGULAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO

Pres.: Prof Dr Afrânio Faustino de Paula Filho

Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva

Prof Dr João Francisco Sauwen Filho (CUBM)

    11 - Valéria Cristina Manhães Silva

18/06/2002

DIREITO DO TRABALHO, GLOBALIZAÇÃO E DESEMPREGO: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO BRASILEIRO NO NOVO MUNDO DO TRABALHO

Pres.: Prof Dr Afrânio Faustino de Paula Filho

Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva

Profª Drª Zoráide Amaral de Souza

    12 - Benedito Gonçalves

24/06/2002

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL EM AÇÃO MANDAMENTAL

Pres.: Prof Dr Joaquim Antonio Castro Aguiar (UFRJ)

Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos

Prof Dr Aluísio Gonçalves de Castro Mendes

    13 - Ana Beatriz Maciel Pivatelli

28/06/2002

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: EFEITOS PATRIMONIAIS DECORRENTES DAS UNIÕES ENTRE PESSOAS SEPARADAS DE FATO - ENTIDADE FAMILIAR

Pres.: Prof Dr Vicente de Paulo Barreto

Profª Drª Heloisa Helena Barboza

Prof Dr Luiz Edson Fachín (UFPR)

    14 - Lygia Brandão da Silva Pombo

17/07/2002

AÇÕES COLETIVAS: A TUTELA JURISPRUDENCIAL DOS INTERESSES E A LEGITIMAÇÃO DOS GRUPOS

Pres.: Prof Dr Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

Prof Dr Aluísio Gonçalves de Castro Mendes

Prof Dr José Ribas Vieira (PUC-RJ)

    15 - Patrícia Mariano Queiroz

29/07/2002

PROTEÇÃO AO ACIONISTA MINORITÁRIO

Pres.: Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos

Prof Dr José Alfredo Ratton

Prof Dr Heitor Piedade Júnior (UFRJ)

    16 - Guilherme Eugênio de Vasconcellos

29/07/2002

AS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES

Pres.: Prof Dr Heitor Piedade Júnior (UFRJ)

Prof Dr Roberto de Abreu e Silva

Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos

    17 - Natália Goreti Barros Tomás Zefiro

12/08/2002

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR E DO INCORPORADOR DE IMÓVEIS

Pres.: Prof Dr Paulo de Bessa Antunes

Prof Dr Roberto de Abreu e Silva

Prof Dr Francisco dos Santos Amaral Neto (UFRJ)

    18 - Juacyra Moraes Soares

12/08/2002

O CONCILIADOR, PACIFICADOR DOS CONFLITOS DE INTERESSE

Pres.: Prof Dr Aurélio Wander Chaves Bastos (UERJ)

Prof Dr Marco Antonio Mondaini de Souza

Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva

    19 - Felippe Borring Rocha

19/08/2002

UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE TEORIA GERAL DOS RECURSOS CÍVEIS

Pres.: Prof Dr Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

Prof Dr Aluísio Gonçalves de Castro Mendes

Prof Dr Leonardo Greco (UERJ)

    20 - Belizário Meira Neto

25/09/2002

O DIREITO DE RESISTÊNCIA E O DIREITO DE ACESSO À TERRA

Pres.: Prof Dr Regis Velasco Fichtner Pereira

Prof Dr José Alfredo Ratton

Prof Dr Francisco Mauro Dias (PUC-RJ)

    21 - Júlio César Lima dos Santos

09/10/2002

A LEGITIMIDADE DOS JUIZADOS COMO CAUSA DE ANULAÇÃO DAS DECISOES DO TRIBUNAL DO JÚRI

Pres.: Prof Dr Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

Prof Dr Aluísio Gonçalves de Castro Mendes

Prof Dr Afrânio Silva Jardim (UERJ)

    22 - Álvaro Coutinho Antunes Sousa

09/10/2002

SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA

Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos

Prof Dr Paulo Roberto Soares de Mendonça (PUC-RJ)

    23 - Ione Pereira Pina Barbosa

11/10/2002

A FLEXIBILIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL

Pres.: Prof Dr Afrânio Faustino de Paula Filho

Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva

Prof Dr José Ribas Vieira (PUC-RJ)

    24 - José Eduardo de Araújo Duartei>

23/10/2002

SIGILO BANCÁRIO E DIREITO À IMTIMIDADE: PONDERAÇÃO DE INTERESSES À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001

Pres.: Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos

Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof Dr Carlos Roberto Siqueira Castro (UERJ)

    25 - Arilton Leoncio Costa

25/10/2002

O DIREITO DA CRIANÇA NA ÉTICA CONSTITUCIONAL

Pres.: Prof Dr Afrânio Faustino de Paula Filho

Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva

Prof Dr José Ribas Vieira (PUC-RJ)

    26 - Roberto Monteiro Chaves

30/10/2002

AÇÃO CIVIL PÚBLICA: EFETIVIDADE E EFICÁCIA DA JUSTIÇA NO CASO DE UM DERRAMAMENTO DE ÓLEO NA BAIA DE GUANABARA

Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof Dr Adílson Rodrigues Pires

Profª Drª Carla Izolda Fiúza Costa Marshall (UGF)

    27 - Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho

06/11/2002

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PROCESSO FALIMENTAR - ASPECTOS RELEVANTES DE SUA ATUAÇÃO

Pres.: Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos

Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof Dr Celso Muniz Guedes (UFRJ)

    28 - Denize Pinto D¿Assumpção

09/11/2002

EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TRABALHISTA, DIANTE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos

Prof Dr Celso Muniz Guedes (UFRJ)

    29 - Sandro Valério Andrade do Nascimento

29/11/2002

INTERPRETAÇÃO CONFORME A CINSTITUIÇÃO

Pres.: Prof Dr Regis Velasco Fichtner Pereira

Prof Dr Aluísio Gonçalves de Castro Mendes

Prof Dr José Carlos Buzanello (UNIGRANRIO)

    30 - Sonia Regina Viera Fernandes

04/12/2002

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JURÍDICO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA

Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof Dr José Alfredo Ratton

Prof Dr Celso Muniz Guedes (UFRJ)

    31 - Rosane Blanco Osorio Bomfiglio

05/12/2002

A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO AMBIENTAL

Pres.: Prof Dr Paulo de Bessa Antunes

Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos

Prof Dr Ronaldo Serôa da Motta (USU)

    32 - Margarete Gonçalves Barsani

10/12/2002

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Pres.: Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos

Prof Dr Adílson Rodrigues Pires

Profª Drª Carla Izolda Fiúza Costa Marshall (UGF)

    33 - Adayl Aparecida de Carvalho Padoan

11/12/2002

A IMPORTÂNCIA DOS VALORES, DO DIREITO E DA JUSTIÇA NA FAMÍLIA BRASILEIRA, APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SOB A INFLUÊNCIA DAS ESCOLAS FILOSÓFICA E SOCIOLÓICA

Pres.: Prof Dr Regis Valesco Fichtner Pereira

Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva

Prof Dr Francisco Mauro Dias (PUC-RJ)

    34 - Sandra Maria Barros

11/12/2002

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA PERDA DA REMIÇÃO DE PENA

Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva

Prof Dr Celso Muniz Guedes (UFRJ)

    35 - Nelson Tendrich

12/12/2002

DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO SOCIAL À SAÚDE E A SUA EFETIVIDADE

Pres.: Prof Dr José Alcebíades de Oliveira Júnior (UFSC)

Prof Dr Afrânio Faustino de Paula Filho

Prof Dr Aurélio Wander Chaves Bastos (UCAM)

    36 - Marilene Melo Alves

16/12/2002

A CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO - A EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA NORMA AUTORIZATIVA PREVISTA NO ARTIGO 8º DA LEI 9.278/96 E NO ARTIGO 1.726 DO NOVO CÓDIGO CIVIL

Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos

Prof Dr Celso Muniz Guedes (UFRJ)

    37 - Celso Anicet Lisboa

17/12/2002

A UTILIDADE DA AÇÃO MONITÓRIA

Pres.: Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva

Prof Dr Aluísio Gonçalves de Castro Mendes

Prof Dr José Carlos Buzanello (UNIGRANRIO)

    38 - Queti Abreu dos Santos

19/12/2002

POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL, COMO INSTRUMENTO DE AGILIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Pres.: Prof Dr Regis Velasco Fichtner Pereira

Prof Dr José Alfredo Ratton

Prof Dr Aurélio Wander Chaves Bastos (UCAM)

    39 - Armando Zurita Leão

19/12/2002

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO NACIONAL

Pres.: Prof Dr Ricardo Lobo Torres

Prof Dr Adilson Rodrigues Pires

Prof Dr José Carlos Buzanello (UNIGRANRIO)

    40 - Aloma de Melo Rangel

19/12/2002

OS CONTRATOS ELETRONICOS E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORDEM JURÍDICA

Pres.: Prof Dr Aurélio Wander Chaves Bastos (UCAM)

Prof Dr Theophilo de Azeredos Santos

Prof Dr José Alfredo Ratton

    41 - Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira

19/12/2002

TEORIA DA RELATIVIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. CONFRONTO COM A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PROPOSTA HERMENÊUTICA PARA O §5 DO ART. 28 DO CDC E 4º DA LEI 9605/98

Pres.: Prof Dr Regis Velasco Fichtner Pereira

Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva

Prof Dr Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (UERJ)

    42 - Luiz Roberto Ayoub

19/12/2002

ARBITRAGEM: O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE DO PROCESSO - UMA NOVA PROPOSTA

Pres.: Prof Dr Aurélio Wander Chaves Bastos (UCAM)

Prof Dr Regis Velasco Fichtner Pereira

Prof Dr Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

 

Aluno

Defesa

Título da dissertação

Banca Examinadora

    1 - José Antonio Marinho Antunes

29/06/2001

O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E A JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL: TRANSAÇÃO CIVIL E PENAL

Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof Dr Afrânio Faustino de Paula Filho

Prof Dr José Carlos Buzanello (UNIGRANRIO)
    2 - Ida Angélica Ribeiro

11/05/2001

UMA ANÁLISE DOS AUTOS DE DEVASSA DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA

Pres.: Prof Dr Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

Profª Drª Rosalina Corrêa de Araújo

Prof Dr Paulo Roberto Soares Mendonça (UERJ)
    3 - Alexandre Pena Maciel

04/05/2001

A EFETIVIDADE E AS TÉCNICAS COGNITIVAS. NOVOS PARADIGMAS DO PROCESSO CIVIL

Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos

Prof Dr Paulo Roberto Soares Mendonça (UERJ)
    4 - Hermes de Andrade

23/04/2001

PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL: A PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO E DA DOUTRINA

Pres.: Profª Drª Maria Teresinha Pereira e Silva

Prof Dr Afrânio Faustino de Paula Filho

Prof Dr José Ribas Vieira (PUC-RJ)
    5 - Maria Helena Ribeiro Lopes

02/04/2001

ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL À LUZ DA DOUTRINA E CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL: QUESTÕES RELEVANTES

Pres.: Prof Dr Jacob Dolinger (UERJ)

Prof Dr Aurélio Wander Chaves Bastos

Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho
    6 - Sérgio Barreira Belerique

26/04/2001

DO CONTRATO DE SEGURO MARÍTIMO

Pres.: Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos

Prof Dr Roberto de Abreu e Silva

Prof Dr Celso de Albuquerque Mello (UFRJ)
    7 - Jorge da Silva

23/04/2001

ESBOÇO DE UMA REFLEXÃO PROSPECTIVA SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR

Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof Dr Roberto de Abreu e Silva

Prof Dr José Ribas Vieira (PUC-RJ)
    8 - Debora Lacs Sichel

21/12/2001

RETROSPECTIVA HISTÓRICA DO INSTITUTO DA PATENTE E SUA APLICABILIDADE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Pres.: Prof Dr Aurélio Wander Chaves Bastos (UCAM)

Profª Drª Rosalina Corrêa de Araújo

Prof Dr Thadeu Andrade da Cunha (IMB)
    9 - Therezinha Souto de Paiva

19/12/2001

FAMILIA SUBSTITUTA

Pres.: Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva

Profª Drª Heloisa Helena Gomes Barbosa

Profª Drª Zoraide Amaral de Souza (UGF)
    10 - Marcus Antonio Neves Pereira

17/12/2001

A ATIVIDADE DISCRICIONÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O REEXAME DE MÉRITO PELO PODER JUDICIÁRIO

Pres.: Prof Dr João Francisco Sauwen Filho (CUBM)

Prof Dr Afrânio Faustino de Paula Filho

Profª Drª Rosalina Corrêa de Araújo
    11 - Sônia Silva Durvault Martins

11/12/2001

ACESSO À JUSTIÇA

Pres.: Prof Dr José Alfredo de Oliveira Baracho

Profª Drª Rosalina Corrêa de Araújo

Prof Dr João Francisco Sauwen Filho (CUBM)
    12 - João Marcos Brito Martins

09/11/2001

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS SEGURADORAS

Pres.: Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos

Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof Dr Paulo Condorcet Barbosa Ferreira (UCAM)
    13 - Elizabete Alves de Aguiar

26/10/2001

ARBITRAGEM: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ÁRBITROS

Pres.: Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos

Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Prof Dr Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello (UERJ)
    14 - Adolpho Corrêa de Andrade Júnior

22/10/2001

FUNÇÃO DE COGNIÇÃO E EFETIVIDADE DO PROCESSO JUDICIAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PARA UM JULGAMENTO JUSTO

Pres.: Profª Drª Maria Teresinha Pereira e Silva

Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva

Prof Dr José Ribas Vieira (UFF)
    15 - André Cleófas Uchoa Cavalcanti

10/10/2001

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO: LEIS ESPECÍFICAS X CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Pres.: Prof Dr José Alcebíades de Oliveira Júnior

Prof Dr Gustavo José Mendes Tepedino (UERJ)

Prof Dr Paulo de Barros Carvalho (PUC-SP)
    16 - Cleyson de Moraes Mello

10/10/2001

CASOS DIFÍCEIS NO DIREITO BRASILEIRO: A CONTRIBUIÇÃO DE RONALD DWORKIN

Pres.: Prof Dr José Alcebíades de Oliveira Júnior

Prof Dr Aurélio Wander Chaves Bastos (UCAM)

Prof Dr Paulo Condorcet Barbosa Ferreira (UCAM)
    17 - Murilo Antonio de Freitas Coutinho

01/10/2001

MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS. DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO

Pres.: Prof Dr Aurélio Wander Bastos (UCAM)

Prof Dr Paulo de Bessa Antunes

Prof Dr Thadeu Andrade da Cunha (IMB)
 

Aluno

Defesa

Título da dissertação

Banca Examinadora

1. Gilberto Thiengo

27/04/2000

DAS IMUNIDADES FISCAIS

Pres.: Prof Dr Paulo Roberto Soares Mendonça (UERJ)

Prof Dr Afrânio Faustino de Paula Filho

Profª Drª Rosalina Corrêa de Araújo

2. Maria Heloisa Machado da Costa Cabrini

30/05/2000

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES PÚBLICOS FACE AO DEVER DE INDENIZAR DO ESTADO

Pres.: Prof Dr João Francisco Sauwen Filho

Prof Dr José Alcebíades de Oliveira Junior

Prof Dr Francisco Mauro Dias (PUC-RJ)

3. Luiz Otávio Neves de Souza

23/08/2000

REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

Pres.: Prof Dr João Francisco Sauwen Filho

Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos

Prof Dr Aurélio Pitanga Seixas Filho (UFF)

4. Francisco de Assis Dantas de Andrade

06/10/2000

CAPACITAÇÃO CONTRIBUTIVA

Pres.: Prof Dr João Paulo de Almeida Magalhães

Prof Dr José Alcebíades de Oliveira Junior

Prof Dr Aurélio Pitanga Seixas Filho (UFF)

5. Marco Apolo da Silva Ramidan

07/11/2000

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATO DO PODER LEGISLATIVO

Pres.: Prof Dr Simão Isaac Benjó

Prof Dr Paulo Roberto Soares Mendonça

Prof Dr Luiz Roldão de Freitas Gomes (UFRJ)

6. João Eudes Mendanha dos Santos

10/11/2000

PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO NO PROCESSO CIVIL

Pres.: Prof Dr Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

Prof Dr José Alcebíades de Oliveira Junior

Prof Dr Paulo de Bessa Antunes (UFRJ)

7. Francisco Assis Corrêa Barbosa

11/12/2000

A ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL E A EFETIVIDADE (JURÍDICO-FORMAL) DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Pres.: Prof Dr Aurélio Wander Chaves Bastos

Profª Drª Rosalina Corrêa de Araújo

Prof Dr Carlos Eduardo de Abreu Boucault (UNESP)

8. Ana Maria Carneiro de Araújo

14/11/2000

ASPECTOS TEÓRICOS-JURISPRUDENCIAIS DA TEORIA DA IMPREVISÃO

Pres.: Prof Dr Simão Isaac Benjó

Prof Dr Paulo Roberto Soares de Mendonça

Prof Dr Luiz Roldão de Freitas Gomes (UFRJ)

9. Denise de Barros Brito

17/11/2000

EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E O ACESSO À JUSTIÇA

Pres.: Profª Drª Rosalina Corrêa de Araújo

Prof Dr Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UERJ)

10. Telma Cristina Faria de Mendonça Dutra

24/11/2000

DIREITO ADQUIRIDO COLETIVO

Pres.: Prof Dr José Alcebíades de Oliveira Júnior

Prof Dr João Paulo de Almeida Magalhães

Prof Dr Paulo de Bessa Antunes (UFRJ)

11. Augusto Felipe de Souza Leão

04/12/2000

OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

Pres.: Prof Dr José Alfredo Baracho

Prof Dr Simão Isaac Benjó

Prof Dr José Ribas Vieira (PUC-RJ)

12. Dolores Maria Ferreira

06/12/2000

ASPECTOS JURÍDICOS DO PATRIMÔNIO COMO ELEMENTO ESTRUTURAL DAS FUNDAÇÕES CIVIS

Pres.: Prof Dr Sergio de Andrade Ferreira (UERJ)

Prof Dr Paulo Roberto Soares de Mendonça

Profª Drª Rosalina Corrêa de Araújo

13. Cinthia Andrade Robert

08/12/2000

ESTADO, ACESSO À JUSTIÇA E TERCEIRO SETOR

Pres.: Prof Dr José Luiz Quadros de Magalhães

Profª Drª Rosalina Corrêa de Araújo

Profª Drª Elida Séguin (UFRJ)

14. Miriam Salem Nóbrega

13/12/2000

O BALANÇÕ SOCIAL E DIREITO

Pres.: Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos

Prof Dr Paulo Roberto Soares Mendonça

Prof Dr José Ribas Vieira (PUC-RJ)

15. Paulo Roberto de Souza Junior

14/12/2000

A SOCIEDADE ANÔNIMA E A GLOBALIZAÇÃO: AQUISIÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E CISÃO

Pres.: Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos

Prof Dr Simão Isaac Benjó

Prof Dr Paulo de Bessa Antunes (UFRJ)

16. Wildney Marcus de Azevedo Silva

15/12/2000

O DEVIDO PROCESSO DA LEI E OS PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO

Pres.: Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos

Prof Dr Simão Isaac Benjó

Prof Dr Paulo de Bessa Antunes (UFRJ)

17. Nidia Maria da Silva Kraft

19/12/2000

A INCIDENCIA DA RETROCESSÃO NO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO

Pres.: Prof Dr João Francisco Sauwen Filho

Prof Dr Paulo Roberto Soares Mendonça

Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UERJ)

18. Geraldo Magela Pereira Salles

19/12/2000

REPRESENTAÇÃO SOCIAL DO DIREITO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS

Pres.: Prof Dr José Alfredo de Oliveira Baracho

Prof Dr Simão Isaac Benjó

Prof Dr José Ribas Vieira (PUC-RJ)

19. Ana Cristina Augusto Pinheiro

20/12/2000

A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CÍVEL

Pres.: Prof Dr Simão Isaac Benjó

Prof Dr Paulo Roberto Soares Mendonça

Prof Dr Paulo de Bessa Antunes (UFRJ)

20. Maria do Socorro Costa Ribeiro Franco

20/12/2000

CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, EMPRÉSTIMO VEDADO, EVASÃO DE DIVISAS

Pres.: Prof Dr Luis Gustavo Grandinetti castanho de Carvalho

Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos

Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UERJ)

21. Lenawaine Barbosa de Mello

22/12/2000

O DANO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Pres.: Prof Dr Simão Isaac Benjó

Profª Drª Rosalina Corrêa de Araújo

Prof Dr Francisco dos Santos Amaral Neto (UFRJ)

22. Sônia Requena Heredia de Sá

29/12/2000

DIREITOS FUNDAMENTAIS COMPARADOS COM DIREITOS HUMANOS: BUSCA PELA HARMONIA LEGAL NO MERCOSUL

Pres.: Prof Dr José Alfredo de Oliveira Baracho

Prof Dr Simão Isaac Benjó

Prof Dr José Ribas Vieira (PUC-RJ)