Dissertações e Teses
Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado em Direito Defesas de Dissertação - 2022 Linha de Pesquisa: ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO |
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Mestrando(a) | Defesa | Título da dissertação | Banca Examinadora |
Katia Regina Monteiro | 11/02/2022 | A IMPOSIÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE PESSOAS MAIORES E CAPAZES: AMPLIAÇÃO OU VIOLAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA? | Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dra. Marcia Michele Garcia Duarte (UERJ) | |||
Resumo: | |||
Cintia Beatriz Ferreira Marques | 25/02/2022 | A CONSENSUALIDADE ENDOPROCESSUAL NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: LIMITES LEGAIS, FINALIDADES E CONFLITOS | Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) |
Dr. Alexandre de Castro Catharina (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UCP) | |||
Resumo: | |||
Adriana Costa Amaral | 25/02/2022 | OS ESPAÇOS DE CONSENSUALIDADE E APLICAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO | Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) |
Dr. Alexandre de Castro Catharina (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UCP) | |||
Resumo: | |||
Ana Maria Viçoso Gomes | 23/03/2022 | A RELEVÂNCIA DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO PROCESSO DE DESJUDICIALIZAÇÃO CONTEMPORÂNEO | Dr. Marcelo Machado Costa Lima (UNESA) |
Dr. Alexandre de Castro Catharina (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UCP) | |||
Resumo: | |||
Samuel Neri da Silva | 18/03/2022 | TRATAMENTO DE CONFLITOS E CONSENSUALIDADE NO AMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS: OS PROJETOS MEDIAR E MEDITRANS | Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) |
Dr. Alexandre de Castro Catharina (UNESA) | |||
Dr. Antônio Fernandes de Oliveira Netto (ANHANGUERA) | |||
Resumo: | |||
Daniel Matias Shmitt Silva | 25/03/2022 | A SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES NO CPC DE 2015: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O ENUNCIADO DE SÚMULA Nº 620 DO STJ SOBRE OS EFEITOS DA EMBRIAGUEZ NO SEGURO DE VIDA | Dr. Aluisio Goncalves de Castro Mendes (UNESA) |
Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UCP) | |||
Resumo: | |||
João Luiz do Couto Ladeira | 28/03/2022 | O DIREITO À PROVA COMO GARANTIA FUNDAMENTAL E SUA DISCIPLINA NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL | Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UNESA) |
Dra. Ana Lucia Tavares Ferreira (UNESA) | |||
Dr. Marcelo de Carvalho (UFF) | |||
Resumo: | |||
Claudio Silva Mascarenhas Lima | 28/06/2022 | APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA NO PROCESSO PENAL: A BUSCA DA SEGURANÇA JURÍDICA PELA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA | Dr. Alexandre de Castro Catharina (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UCP) | |||
Resumo: | |||
Tatiana Paixão Queiroz | 30/06/2022 | NOVAS PERSPECTIVAS PARA O RECONHECIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS ESTRANGEIRAS | Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UNESA) |
Dr. Marco Antonio dos Santos Rodrigues (UNESA) | |||
Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UFF) | |||
Resumo: | |||
Renata Balthazar Pereira Alves | 10/06/2022 | A CONSENSUALIDADE NAS AÇÕES CONSUMERISTAS: O ACESSO DIGITAL À JUSTIÇA E AS PLATAFORMAS PÚBLICAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS | Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UCP) | |||
Resumo: | |||
Viviane Helbourn de Almeida do Nascimento | 26/07/2022 | A MEDIAÇÃO COMO GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA | Dr. Alexandre de Castro Catharina (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UCP) | |||
Resumo: | |||
Luciana de Holanda Ramos Ferreira | 28/07/2022 | DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: UMA ANÁLIOSE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO | Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) |
Dr. Alexandre de Castro Catharina (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UCP) | |||
Resumo: | |||
Leonardo Zulato Barbosa | 28/07/2022 | A CONSENSUALIDADE COMO ESTRATÉGIA PARA EFETIVAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS ENVOLVENDO O DIREITO DIFUSO AO SANEAMENTO BÁSICO | Dra. Isabella Franco Guerra (UNESA) |
Dr. Fabio Correa Souza de Oliveira (UNESA) | |||
Dr. Gilberto Passos de Freitas (UNISANTOS) | |||
Resumo: | |||
Alexandra de Souza Nigri | 29/07/2022 | A MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO E A MEDIAÇÃO NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988 | Dra. Isabella Franco Guerra (UNESA) |
Dr. Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva (UNESA) | |||
Dr. Eduardo Manuel Val (coorientador) (UNESA) | |||
Dra. Ana Paula Rocha do Bonfim (UFBA) | |||
Resumo: | |||
Heres Pereira Silva | 18/07/2022 | A TECNOLOGIA COMO VETOR DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA | Dr. Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva (UNESA) |
Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) | |||
Dra. Lilian Cazorla do Espírito Santo Nunes (UNICARIOCA) | |||
Resumo: | |||
Larissa Paciello Velloso | 25/07/2022 | A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO DE GARANTIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS ÂMBITOS DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL | Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) |
Dr. Alexandre de Castro Catharina (UNESA) | |||
Dra. Márcia Xavier (UFRJ) | |||
Resumo: | |||
Ednaldo de Freitas Maia | 29/07/2022 | IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NA EDIÇÃO E ALTERAÇÃO DE SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST: OS DESAFIOS DO PADRÃO DECISÓRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO | Dr. Alexandre de Castro Catharina (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UCP) | |||
Resumo: | |||
Verônica Souza Richard Lang | 02/08/2022 | A CONSENSUALIDADE NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade (UNESA) |
Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dra. Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva (UNESA) | |||
Resumo: | |||
Gabriel de Assis Rangel Crespo | 04/08/2022 | PRECEDENTES JUDICIAIS E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL | Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) |
Dr. Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas (UNESA) | |||
Dr. Nilton Cesar da Silva Flores (UFF) | |||
Resumo: | |||
Pedro D’Alcantra Miranda Neto | 05/08/2022 | DISPUTE BOARDS NOS CONTRATOS PÚBLICOS: UMA ABORDAGEM PRÁTICA DO MÉTODO APLICADO AOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Dr. Augusto Moutella Nepomuceno (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Machado Costa Lima (UNESA) | |||
Dr. José Marinho Paulo Júnior (ISMP) | |||
Resumo: | |||
Hemerson Allan Carvalho Cunha | 19/08/2022 | INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: OS PRESSUPOSTOS NORMATIVOS DE UM CONTRADITÓRIO POLIFÔNICO | Dr. Alexandre de Castro Catharina (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UCP) | |||
Resumo: | |||
Priscila Felix Tenório da Silva Gomes Gonçalves | 10/10/2022 | NOVAS PERSPECTIVAS EM GERENCIAMENTO DE PROCESSOS NAS AÇÕES QUE ENVOLVEM LITÍGIOS EMOCIONAIS. | Dra. Maria Carolina Cancella de Amorim (UNESA) |
Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UCP) | |||
Resumo: | |||
André Luís da Silva Nascimento | 11/11/2022 | O MINISTÉRIO PÚBLICO, A AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA E A TRANSAÇÃO PENAL | Dr. Marco Aurélio Bezerra Melo (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Antônio Fernandes de Oliveira Netto (ANHANGUERA) | |||
Resumo: | |||
Adelmano Wellerson de Sousa Benigno | 23/11/2022 | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES DE RETROAÇÃO NAS AÇÕES PENAIS EM CURSO APÓS A VIGÊNCIA NORMATIVA DA LEI 13.964/2019 | Dr. Ulisses Pessôa dos Santos (UNESA) |
Dra. Beatriz Abraao de Oliveira (UNESA) | |||
Dr. Leonardo Costa de Paula (UFF) | |||
Resumo: | |||
Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado em Direito Defesas de Dissertação - 2022 Linha de Pesquisa: DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS |
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Mestrando(a) | Defesa | Título da dissertação | Banca Examinadora |
Daniele Messias Corrêa Luiz | 22/02/2022 | O DIREITO À INCLUSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PODER LEGISLATIVO | Dr. Fabio Correa Souza de Oliveira (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UFF) | |||
Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UCP) | |||
Resumo | |||
Sávia Midiã Florindo Pereira de Brito | 25/02/2022 | EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA PANDEMIA DO COVID-19: UM ESTUDO DE CASOS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Dr. Alexandre de Castro Catharina (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UFF) | |||
Resumo | |||
Laila da Silva Almada | 30/03/2022 | O DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE DE GÊNERO FRENTE À APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA À POPULAÇÃO TRANS NO ÂMBITO DO TJRJ | Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) |
Dr. Marcelo Machado Costa Lima (UNESA) | |||
Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UFF) | |||
Dr. Antônio Fernandes de Oliveira Netto (ANHANGUERA) | |||
Resumo | |||
Fernando de Alvarenga Barbosa | 31/03/2022 | REFLEXÕES ACERCA DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS ENTRE BRASIL E UNIÃO EUROPEIA | Dr. Marcelo Machado Costa Lima (UNESA) |
Dr. Marcelo Pereira dos Santos (UNESA) | |||
Dr. Getúlio do Nascimento Braga Junior (IBMEC) | |||
Dr. Antônio Fernandes de Oliveira Netto (ANHANGUERA) | |||
Resumo | |||
Marcel Ajala Peixoto | 09/06/2022 | EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO ENFRENTAMENTO DO DELITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Dra. Ana Paula Faria Felipe (UNESA) |
Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UFF) | |||
Resumo | |||
Fábio de Sá Romeu | 23/06/2022 | MANDADO DE INJUNÇÃO: O ROMANCE EM CADEIA COMO METÁFORA PARA UMA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO COMO INTEGRIDADE | Dr. Gustavo Silveira Siqueira (UNESA) |
Dra. Mayara de Carvalho Siqueira (UNESA) | |||
Dr. Fabio Correa Souza de Oliveira (UNESA) | |||
Dra. Ana Carolina Couto Pereira Pinto Barbosa (Harvard University) | |||
Resumo | |||
Kayama Souza de Lima | 05/07/2022 | REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA 'POST MORTEM': ASPECTOS ÉTICOS E A ADMISSIBILIDADE CONSTITUCIONAL DA TÉCNICA | Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) |
Dra. Maria Carolina Cancella de Amorim (UNESA) | |||
Dra. Patrícia Silva Cardoso (UFF) | |||
Resumo | |||
Ana Paula Couto Simões | 05/07/2022 | CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO ALIADO À DIRETIVA ANTECIPADA DE VONTADE NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA | Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) |
Dra. Maria Carolina Cancella de Amorim (UNESA) | |||
Dra. Fernanda Paes Leme Peyneau Rito (IBMEC) | |||
Resumo | |||
Monique Hillesheim de Assumpção Scudino Borges | 26/07/2022 | RECONHECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO: A CONTRIBUIÇÃO DO ENVOLVIMENTO PATERNO NA CONSTRUÇÃO DA PARIDADE PARTICIPATIVA | Dr. Marcelo Machado Costa Lima (UNESA) |
Dra. Ariane Trevisan Fiori Davidovich (UNESA) | |||
Dra. Eleonora Mesquita Ceia (UFRJ) | |||
Dra. Ana Paula Corrêa de Sales (UERJ) | |||
Resumo | |||
Bruno Ferraz Almeida | 29/07/2022 | A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O DIREITO PENAL: AS FINALIDADES DA PENA E OS DIREITOS DA MULHER | Dra. Ana Lucia Tavares Ferreira (UNESA) |
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UNESA) | |||
Dr. Marcelo de Carvalho (UFF) | |||
Resumo | |||
Katia Christina Oliveira e Silva | 29/07/2022 | GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E A SITUAÇÃO JURÍDICA DA GESTANTE | Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) |
Dra. Maria Carolina Cancella de Amorim (UNESA) | |||
Dra. Rosângela Maria de Azevedo Gomes (UERJ) | |||
Resumo | |||
José Carlos Paes | 02/08/2022 | A PROTEÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE DIREITO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO CONCEITUAL E O CASO BRASILEIRO | Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade (UNESA) |
Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado (Universidade Autônoma de Lisboa) | |||
Resumo | |||
Iure Cesar Meirelles Martins de Oliveira | 02/08/2022 | O FENÔMENO DO CANCELAMENTO PELA ÓTICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO | Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade (UNESA) |
Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dra. Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva (UNESA) | |||
Resumo | |||
Flávia de Souza Rangel Martins | 05/08/2022 | ASPECTOS CONSTITUCIONAIS QUANTO AO COMPARTILHAMENTO DE DADOS ENTRE OS ORGANISMOS PÚBLICOS | Dr. Augusto Moutella Nepomuceno (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Machado Costa Lima (UNESA) | |||
Dr. José Marinho Paulo Júnior (ISMP) | |||
Resumo | |||
Lelian Ramos Costa Salles Cabral | 19/08/2022 | A LESÃO CORPORAL À SAÚDE DE OUTREM NAS AÇÕES DE DISCURSO DE ÓDIO SUBJETIVO, BULLYING, CYBERBULLYING E ASSÉDIO MORAL | Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade (UNESA) |
Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dra. Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva (UNESA) | |||
Resumo | |||
Sérgio da Silva | 26/08/2022 | A SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SOBRE MECANISMOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PARA O CONTROLE DA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA | Dra. Ana Lucia Tavares Ferreira (UNESA) |
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UNESA) | |||
Dr. Arlen José Silva de Souza (UNIR) | |||
Resumo | |||
Sayonara de Andrade Veras | 26/08/2022 | DIREITOS DAS PESSOAS VULNERÁVEIS PRIVADAS DE LIBERDADE E CONTROLE DA EXECUÇÃO PENAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS | Dra. Ana Lucia Tavares Ferreira (UNESA) |
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UNESA) | |||
Dr. Arlen José Silva de Souza (UNIR) | |||
Resumo | |||
Marcilio José da Cunha Neto | 29/08/2022 | RESPONSABILIDADE JURÍDICA: DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL, POLÍTICA E ÉTICA NO TESTE DE GUTHRIE | Dr. Marcelo Machado Costa Lima (UNESA) |
Dr. Marcelo Pereira dos Santos (UNESA) | |||
Dr. Getúlio do Nascimento Braga Junior (IBMEC) | |||
Dr. Carlos Eduardo Guerra de Moraes (UERJ) | |||
Resumo | |||
Leonardo Marques Gouveia | 19/10/2022 | DIREITO À EDUCAÇÃO: DO PRIVILÉGIO DA LEI DO BOI À REPARAÇÃO HISTÓRICA DA LEI DE COTAS | Dr. Gustavo Silveira Siqueira (UNESA) |
Dr. Alexandre de Castro Catharina (UNESA) | |||
Dra. Júlia de Souza Rodrigues (UERJ) | |||
Resumo | |||
Programa De Pós-Graduação em Direito Doutorado em Direito Defesas de Dissertação - 2022 Linha de Pesquisa: ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO |
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Doutorando(a) | Defesa | Título da Tese | Banca Examinadora |
José Marinho Paulo Junior | 18/02/2022 | DO MINISTÉRIO PÚBLICO ENQUANTO (META) AGÊNCIA REGULADORA REFLEXIVA FUNDACIONAL | Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Denis de Castro Halis (UNESA) | |||
Dr. David Francisco de Faria (UFRJ) | |||
Dr. Guilherme Pena de Moraes (UFF) | |||
Resumo | |||
Camila de Checchi Sevilhano | 28/03/2022 | OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: ANÁLISE, SISTEMATIZAÇÃO E INTERPRETAÇÃO CRÍTICA DO INSTITUTO E SEUS DESDOBRAMENTOS PRÁTICOS | Dr. Aluisio Goncalves de Castro Mendes (UNESA) |
Dra. Flavia Pereira Hill (UNESA) | |||
Dra. Larissa Clare Pochmann da Silva (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UCP) | |||
Dr. Marcelo Bezerra Ribeiro (UNAMA) | |||
Resumo | |||
Eliseu Ribeiro de Sousa | 28/03/2022 | A EXECUÇÃO CIVIL E SUA CRISE: A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO UM RUMO EM BUSCA DA EFETIVIDADE | Dr. Aluisio Goncalves de Castro Mendes (UNESA) |
Dra. Flavia Pereira Hill (UNESA) | |||
Dra. Larissa Clare Pochmann da Silva (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Bezerra Ribeiro (UNAMA) | |||
Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UCP) | |||
Resumo | |||
Leonardo Oliveira Silveira Santos Martins | 01/04/2022 | OS SISTEMAS DE DEMANDAS REPETITIVAS PARA TUTELA DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: LIMITES PARA O CONSENSO. | Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Alexandre de Castro Catharina (UNESA) | |||
Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UFF) | |||
Dra. Márcia Michele Garcia Duarte (UERJ) | |||
Resumo | |||
Rogério Pereira Leal | 27/06/2022 | HABEAS CORPUS EM RELAÇÃO A LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: A PARTIR DO PANORAMA DA RETÓRICA UTILIZADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS | Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) |
Dra. Ana Paula Faria Felipe (UNESA) | |||
Dr. Ronaldo Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UFF) | |||
Dr. Adegmar José Ferreira (UGF) | |||
Resumo | |||
Cristina Lucia Seabra Iorio | 27/06/2022 | A (IN)VISIBILIDADE JURÍDICA DO POVO CIGANO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) |
Dra. Ana Paula Faria Felipe (UNESA) | |||
Dr. Ronaldo Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UFF) | |||
Dra. Ana Luiza da Gama e Souza (UFF) | |||
Resumo | |||
Raphael Caetano Solek | 07/07/2022 | MICROSSISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES, SEGUNDO A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN: ELEMENTOS PARA CONSIDERAR A SUA (IN) APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. | Dr. Luiz Antonio Alves Gomes (UNESA) |
Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Machado Costa Lima (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UCP) | |||
Dr. Álvaro dos Santos Maciel (UNICARIOCA) | |||
Resumo | |||
Marcelo Artur Miranda Chada | 08/08/2022 | A ARBITRAGEM INDIVIDUAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: POSSIBILIDADE DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PRÉ-PROCESSUAIS E OS DESAFIOS DE ORDEM PRAGMÁTICA PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO | Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) |
Dra. Flavia Pereira Hill (UNESA) | |||
Dra. Larissa Clare Pochmann da Silva (UNESA) | |||
Dr. João Daniel Daibes Resque (PUC-RJ) | |||
Dr. Fábio Seabra (PUCMG) | |||
Resumo | |||
Inês da Trindade Chaves de Melo | 09/08/2022 | O TERCEIRO INFORMANTE NA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS PÚBLICOS: O PAPEL DO WHISTLEBLOWER NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | Dr. Aluisio Goncalves de Castro Mendes (UNESA) |
Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) | |||
Dra. Larissa Clare Pochmann da Silva (UNESA) | |||
Dr. Nilton Cesar da Silva Flores (UFF) | |||
Dr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira (UVA) | |||
Resumo | |||
Riod Barbosa Ayoub | 26/08/2022 | JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: MEMÓRIA, REFORMAS, REPARAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO. O CASO DO MARANHÃO. | Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) |
Dr. Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas (UNESA) | |||
Dr. Ulisses Pessôa dos Santos (UNESA) | |||
Dr. Daniel Nunes Pêcego (UERJ) | |||
Dr. Gustavo Galvão França (UNINGÁ) | |||
Resumo | |||
Carolina Chaves Soares | 28/09/2022 | A GRATUIDADE DA JUSTIÇA COMO MECANISMO DE ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO: ANÁLISE EMPÍRICA | Dra. Flavia Pereira Hill (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Alexandre de Castro Catharina (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UCP) | |||
Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UCP) | |||
Resumo | |||
Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes | 18/11/2022 | CONTROLE REPRESSIVO DE CONSTITUCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: COMPETÊNCIA NOS CINCO NÍVEIS DE INTENSIDADE | Dr. Marco Aurélio Bezerra Melo (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas (UNESA) | |||
Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UVA) | |||
Dr. Gustavo Sampaio (UFF) | |||
Resumo | |||
Elaine Martins de Sousa Alves | 24/11/2022 | PARAMETRIZAÇÃO DA VONTADE VIRTUAL NOS ATOS NOTARIAIS À LUZ DA METODOLOGIA CIVIL CONSTITUCIONAL | Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) |
Dr. Marco Aurélio Bezerra Melo (UNESA) | |||
Dra. Maria Carolina Cancella de Amorim (UNESA) | |||
Dr. Nelson Nery Junior (PUC-SP) | |||
Dr. Denilson Victor Machado Teixeira (UNILAVRAS) | |||
Resumo | |||
Nilma Claudia de Souza Bastos | 29/11/2022 | UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O IMPACTO SOCIAL DA EDUCAÇÃO SOBRE AS QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS NOS CONFLITOS DE INTERESSE RELACIONADOS AO RACISMO NO PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO A PARTIR DA LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003. | Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) |
Dr. Alexandre de Castro Catharina (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Machado Costa Lima (UNESA) | |||
Dr. Antônio Fernandes de Oliveira Netto (ANHANGUERA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UCP) | |||
Resumo | |||
Programa de Pós-Graduação em Direito Doutorado em Direito Defesas de Dissertação - 2022 Linha de Pesquisa: DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS |
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Doutorando(a) | Defesa | Título da Tese | Banca Examinadora |
Gleison dos Santos Soares | 17/02/2022 | MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO E EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Dra. Ana Lucia Tavares Ferreira (UNESA) |
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UNESA) | |||
Dr. Ulisses Pessôa dos Santos (UNESA) | |||
Dra. Marcela Siqueira Miguens (UFRJ) | |||
Dra. Flávia Sanna Leal de Meirelles (UNIFAA) | |||
Resumo | |||
Marcelo Oliveira da Silva | 31/03/2022 | SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: ANÁLISE DAS CAUSAS, DOS EFEITOS E PROPOSTAS PARA O SEU ENFRENTAMENTO | Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UNESA) |
Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) | |||
Dra. Ana Lucia Tavares Ferreira (UNESA) | |||
Dr. Marcelo de Carvalho (UFF) | |||
Dra. Marcela Siqueira Miguens(UFRJ) | |||
Resumo | |||
Nathália Santos Veras | 31/03/2022 | MIGRAÇÃO VENEZUELANA: ANÁLISE DO DISCURSO NA PORTARIA Nº652/2021 DE “FECHAMENTO DE FRONTEIRAS” DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 | Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) |
Dra. Ana Paula Faria Felipe (UNESA) | |||
Dr. Beatriz Abraão de Oliveira (UNESA) | |||
Dra. Lara Denise Góes da Costa (ESG) | |||
Resumo | |||
Denise Fonseca Félix de Sousa | 29/04/2022 | A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E O PETICIONAMENTO DIRETO À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS | Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) |
Dr. Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva (UNESA) | |||
Dra. Isabella Franco Guerra (UNESA) | |||
Dr. Siddharta Legalle (UFRJ) | |||
Dra. Ana Paula Teixeira Delgado (EMERJ) | |||
Resumo | |||
Carolina Carraro Gouvea | 27/05/2022 | O CONTROLE EXTERNO DOS LOCAIS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UNESA) |
Dra. Ana Lucia Tavares Ferreira (UNESA) | |||
Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) | |||
Dr. Sérgio Salomão Shecaira (USP) | |||
Dr. Rodrigo de Souza Costa (UFF) | |||
Resumo | |||
Frederico Alves da Silva | 21/06/2022 | EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A VALIDADE DO ARGUMENTO DA RESERVA DO POSSÍVEL NA PROMOÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA | Dr. Denis de Castro Halis (UNESA) |
Dr. Alexandre de Castro Catharina (UNESA) | |||
Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade (UNESA) | |||
Dr. Leandro de Lima Santos (UFSCar) | |||
Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega (UFG) | |||
Resumo | |||
Marina Cristina Schmaltz Rocha | 23/08/2022 | A LEGITIMIDADE FORMAL E A LIMITAÇÃO MATERIAL DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO | Dr. Fabio Correa Souza de Oliveira (UNESA) |
Dra. Maira Villela Almeida (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Machado Costa Lima (UNESA) | |||
Dra. Larissa Pinha de Oliveira (UFRJ) | |||
Dr. Ingrid Paula Gonzaga e Castro (UNIGOIÁS) | |||
Resumo | |||
Aline Fernandes Mendes | 30/08/2022 | DIREITOS HUMANOS E OS NOVOS DESAFIOS DO DIREITO A HABITAÇÃO | Dr. Fabio Correa Souza de Oliveira (UNESA) |
Dr. Marcelo Machado Costa Lima (UNESA) | |||
Dra. Maira Villela Almeida (UNESA) | |||
Dra. Larissa Pinha de Oliveira (UFRJ) | |||
Dr. Cláudio Carneiro (UNIFG) | |||
Resumo | |||
Luiz Antonio Ferreira Pacheco da Costa | 30/08/2022 | A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAIS NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS | Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) |
Dr. Alexandre de Castro Catharina (UNESA) | |||
Dr. Antônio Fernandes de Oliveira Netto (ANHANGUERA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UCP) | |||
Resumo | |||
Cesar Felipe Cury | 31/08/2022 | A ASSOCIAÇÃO ENTRE DIREITO E TECNOLOGIA E OS SISTEMAS TECNOJURÍDICO-DIGITAIS: UMA ANÁLISE ONTOLÓGICA DO DIREITO PÓS | Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) |
Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) | |||
Dr. Alexandre de Castro Catharina (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Machado Costa Lima (UNESA) | |||
Dr. Antônio Fernandes de Oliveira Netto (ANHANGUERA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UCP) | |||
Resumo | |||
João Alberto de Oliveira Góis | 20/09/2022 | CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA | Dr. Denis de Castro Halis (UNESA) |
Dr. Fabio Correa Souza de Oliveira (UNESA) | |||
Dr. Alexandre de Castro Catharina (UNESA) | |||
Dra. Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias (UFS) | |||
Dra. Clarisse Inês de Oliveira (UFF) | |||
Resumo | |||
Fabio de Holanda Monteiro | 26/09/2022 | A AUTONOMIA DA CRIANÇA EM CUIDADOS PALIATIVOS PEDIÁTRICOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE BIOÉTICO-JURÍDICA | Dra. Isabella Franco Guerra (UNESA) |
Dr. Eduardo Manuel Val (coorientador) (UNESA) | |||
Dr. Fabio Correa Souza de Oliveira (UNESA) | |||
Dra. Ariane Trevisan Fiori Davidovich (UNESA) | |||
Dra. Gabrielle Bezerra Sales Sarlet (PUC-RS) | |||
Dr. Plinio Lacerda Martins (UFF) | |||
Resumo | |||
Luiz Antônio da Silva Junior | 26/09/2022 | O CRIME DE TORTURA NA COMARCA DE GOIÂNIA ENTRE 1997 E 2017: APLICAÇÃO DA LEI N. 9.455/1997 EM DESFAVOR DOS AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS | Dra. Ana Lucia Tavares Ferreira (UNESA) |
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UNESA) | |||
Dr. Ulisses Pessôa dos Santos (UNESA) | |||
Dra. Fernanda de Paula Ferreira Moi (UFG) | |||
Dra. Marcela Siqueira Miguens (UFRRJ) | |||
Resumo | |||
Pedro Felippe Tayer Neto | 30/09/2022 | CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO MEIO E NATUREZA-PATRIMÔNIO: A DIALÉTICA DO VALOR INTRÍNSECO E DO VALOR INSTRUMENTAL | Dr. Fabio Correa Souza de Oliveira (UNESA) |
Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) | |||
Dra. Isabella Franco Guerra (UNESA) | |||
Dra. Larissa Pinha de Oliveira (UFRJ) | |||
Dr. Daniel Brega Lourenço (UFRJ) | |||
Resumo | |||
Raphael de Souza Almeida Santos | 31/10/2022 | POR UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL COMPUTACIONAL: UM ENSAIO SOBRE COMO EVITAR O DECISIONISMO TECNOLÓGICO PELO USO DE SISTEMAS JURÍDICOS “INTELIGENTE" | Dr. Fabio Correa Souza de Oliveira (UNESA) |
Dra. Isabella Franco Guerra (UNESA) | |||
Dra. Maira Villela Almeida (UNESA) | |||
Dr. Elpídio Paiva Luz Segundo (UNIFG) | |||
Dr. Eujecio Coutrim Lima Filho (UNIFG) | |||
Resumo | |||
Eduardo Faria Fernandes | 29/11/2022 | O DEVIDO PROCESSO ESTRUTURAL URBANÍSTICO: UM ESTUDO A PARTIR DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS VISANDO A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI | Dr. Alexandre de Castro Catharina (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Denis de Castro Halis (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UCP) | |||
Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UCP) | |||
Resumo | |||
Guilherme Santoro Gerstenberger | 08/12/2022 | A IMPRESCINDIBILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE | Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) |
Dra. Isabella Franco Guerra (UNESA) | |||
Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) | |||
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UNESA) | |||
Dr. Daniel Bucar Cervasio (UERJ) | |||
Dra. Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (IBMEC) | |||
Resumo |
Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado em Direito Defesas de Dissertação - 2021 Linha de Pesquisa: ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO |
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Mestrando(a) | Defesa | Título da dissertação | Banca Examinadora |
Juliana Gaspar Medina Maia | 29/01/2021 | CLASS ACTIONS NORTE-AMERICANAS: AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA RULE 23 DAS FEDERAL RULES OF CIVIL PROCEDURE NO ANO DE 2018 E O ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO EM TERMOS DE AÇÕES COLETIVAS. | Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) |
Dr. Humberto dalla Bernardina de Pinho (UNESA) | |||
Dr. Andre Vasconcelos Roque (UERJ) | |||
Resumo: | |||
Eduardo Gonçalves Blondet | 25/02/2021 | A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: O CASO DA FAZENDA SANTA EUFRÁSIA | Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) |
Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) | |||
Dr. Ubirajara da Fonseca Neto (EMERJ) | |||
Resumo: | |||
Livio Augusto Hoffmann Pinto | 19/03/2021 | EFEITO BORBOLETA: A EFICÁCIA DO PRECEDENTE JUDICIAL PARA O PASSADO, PRESENTE E FUTURO | Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) |
Dr. Humberto dalla Bernardina de Pinho (UNESA) | |||
Dr. Ubirajara da Fonseca Neto (EMERJ) | |||
Resumo: | |||
Ivana Rosa Barbosa Alves Rodrigues | 22/03/2021 | REGULAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO | Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Ubirajara da Fonseca Neto (EMERJ) | |||
Resumo: | |||
Pedro Paulo Rebelo Pereira Volpini Castanheiro | 08/04/2021 | DIÁLOGOS ANALÍTICOS SOBRE CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS:. ARGENTINA, BRASIL E MÉXICO. | Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) |
Dr. Denis de Castro Halis (UNESA) | |||
Dr. Siddharta Legale (UFRJ) | |||
Resumo: | |||
Julio Cezar da Silveira Couceiro | 26/05/2021 | JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS | Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UNESA) |
Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Drª. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UFF) | |||
Resumo: | |||
Regina Helena Fábregas Ferreira | 30/06/2021 | A CONSENSUALIDADE NAS AÇÕES DE FAMÍLIA: MOMENTOS PROCESSUAIS DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO | Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) |
Dr. Humberto dalla Bernardina de Pinho (UNESA) | |||
Drª. Karla Annett Cynthia Sáenz López - Universidad Autónoma de Nuevo León, México | |||
Resumo: | |||
Juliana Cardoso Monteiro De Barros | 30/09/2021 | LEI MARIA DA PENHA E ACESSO À JUSTIÇA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊCIA DOMÉSTICA: POLÍTIVAS PÚBLICAS INICIADAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 | Dr. Humberto dalla Bernardina de Pinho (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Marco Aurélio Bezerra de Melo (UNESA) | |||
Drª. Adriana Ramos de Mello (ENFAM) | |||
Resumo: | |||
Alexandre Lins Giraldes | 10/11/2021 | POR UM NOVO PARADIGMA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: A RELEVÂNCIA DOS ADVOGADOS PRIVADOS E PÚBLICOS PARA EFETIVAÇÃO DE OUTROS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS E PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES | Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) |
Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) | |||
Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UVA) | |||
Resumo: | |||
Francisco de Assis Pessanha Filho | 19/11/2021 | O EMPREGO DOS PRECEDENTES NO FOMENTO À ESTABILIDADE JURISPRUDENCIAL E AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA: FORMAS DE MUTAÇÃO E MONITORAMENTO DA EVOLUÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA BRASILEIRA | Dr. Humberto dalla Bernardina de Pinho (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Nilton Cesar da Silva Flores (UFF) | |||
Resumo: | |||
Juliana Ribeiro Perlingeiro Mendes | 09/12/2021 | A PROTEÇÃO MULTINÍVEL DOS DIREITOS HUMANOS E O DEVIDO PROCESSO PENAL NO CONTEXTO DO SISTEMA INTERAMERICANO E NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA | Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) |
Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) | |||
Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UVA) | |||
Resumo: | |||
Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado em Direito Defesas de Dissertação - 2021 Linha de Pesquisa: DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS |
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Mestrando(a) | Defesa | Título da dissertação | Banca Examinadora |
Luciana Marinho da Silva | 18/02/2021 | ÉTICA ANIMAL & RITUAIS RELIGIOSOS | Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) |
Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) | |||
Dr. Daniel Braga Lourenço (UFRJ) | |||
Resumo | |||
Roni Santos | 30/03/2021 | IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE TEMPLOS RELIGIOSOS: DISCUSSÕES E ALCANCE DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA | Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) |
Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Ubirajara da Fonseca Neto (EMERJ) | |||
Resumo | |||
Bruno Cezar Andrade de Souza | 06/04/2021 | O SISTEMA ELEITORAL PENSADO (E IMPLEMENTADO) PELO STF | Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA) |
Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) | |||
Drª. Vânia Siciliano Aieta (UERJ) | |||
Resumo | |||
Alessandro Lemy da Silva Araújo | 13/04/2021 | OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA RELIGIOSA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O DILEMA DO SERVIDOR PÚBLICO ADVENTISTA | Dr. Denis de Castro Halis (UNESA) |
Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) | |||
Dr. José Carlos Buzanello (UNIRIO) | |||
Resumo | |||
Elaine Alves Lacerda Souza | 22/04/2021 | DELIMITAÇÃO DE ATUAÇÃO NA POLÍTICA DE SAÚDE: ANÁLISE DOS OBJETIVOS PROPOSTOS PELO FÓRUM DA SAÚDE A PARTIR DA ÓTICA DO COMPLEXO SISTEMA DE SÁUDE E SUAS VARIÁVEIS | Drª. Ana Luiza da Gama e Souza (UNESA) |
Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) | |||
Drª. Lara denise Góes da Costa (ESG) | |||
Resumo | |||
Caio Conti Padilha | 24/06/2021 | O ALISTAMENTO DE JURADOS COMO CONDICIONANTE DA CONSTITUCIONALIDADE DOS JULGAMENTOS PELO JÚRI POPULAR E A PRÁXIS NOS TRIBUNAIS DO JÚRI DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO | Drª. Ana Lúcia Tavares Ferreira (UNESA) |
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) | |||
Drª. Flávia Sanna Leal de Meirelles (UNIFAA) | |||
Resumo | |||
Aline Pomodoro Dias | 08/07/2021 | O CONSENTIMENTO DOS ASSISTENTES LEGAIS NA CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADE DOS TRANSEXUAIS RELATIVAMENTE INCAPAZES | Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) |
Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) | |||
Dr. Vicente de Paulo Barreto (UERJ) | |||
Resumo | |||
André Luiz Silva Araújo | 09/07/2021 | COMO O DIREITO DE TODOS À SEGURANÇA PÚBLICA É IMPACTADO PELO FENÔMENO DA VITIMIZAÇÃO DO POLICIAL MILITAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO? | Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Drª. Lidianne Kelly Nascimento Rodrigues de Aguiar Lopes (UNISULMA) | |||
Resumo | |||
Alessandra Almeida Lapa | 13/07/2021 | A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICADA ÀS RELAÇÕES DE EMPREGO: DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E INTERPRETAÇÃO | Dr. Denis de Castro Halis (UNESA) |
Drª. Ana Luiza da Gama e Souza (UNESA) | |||
Drª. Clarisse Inês de Oliveira (UFF) | |||
Resumo | |||
Marcel Daher Canto | 03/08/2021 | OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS COM OS DIREITOS HUMANOS E LISTA SUJA DE TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: PARA ALEM DAS OBRIGAÇÕES DO ESTADO. | Drª. Ana Luiza da Gama e Souza (UNESA) |
Dr. denis de Castro Halis (UNESA) | |||
Dr. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Leticia Helena Medeiros Veloso (UFF) | |||
Resumo | |||
Rodrigo Gomes Langone | 31/08/2021 | O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A GARANTIA DO MINIMO EXISTENCIAL. | Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) |
Dr. Ulisses Pessoa dos Santos (UNESA) | |||
Dr. Fábio de Souza Silva (UFRJ) | |||
Resumo | |||
Breno da Costa Esteves | 11/12/2021 | POLÍCIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DA INSTITUIÇÃO POLICIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Drª. Ana Lúcia Tavares Ferreira (UNESA) |
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) | |||
Dr. Arlen José Silva de Souza (UNIR) | |||
Resumo | |||
Programa De Pós-Graduação em Direito Doutorado em Direito Defesas de Dissertação - 2021 Linha de Pesquisa: ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO |
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Doutorando(a) | Defesa | Título da Tese | Banca Examinadora |
Luiz Cláudio Moura de Almeida | 12/02/2021 | PODERES (LIMITADOS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UNESA) |
Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Rafael Iorio Mario Filho (UNESA) | |||
Drª. Helena Elias Pinto (UFF) | |||
Drª. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UFF) | |||
Resumo | |||
Alex Maia Esmeraldo de Oliveira | 18/02/2021 | PARTICIPAÇÃO COMO DIREITO À INFLUÊNCIA NO IRDR: PROJEÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA | Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) |
Dr. Humberto dalla Bernardina de Pinho (UNESA) | |||
Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Drª. Flávia Moreira Guimarães Pessoa (UFS) | |||
Dr. Henrique Ribeiro Cardoso (UFS) | |||
Resumo | |||
Maria Carolina Cancella de Amorim | 22/02/2021 | APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS QUALIFICADOS | Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) |
Dr. Rafael Iorio Mario Filho (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) | |||
Dr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues (UERJ) | |||
Drª. Ana Paula Teixeira delgado (UNIFAA) | |||
Resumo | |||
Beatriz Abraão de Oliveira | 24/02/2020 | O WHISTLEBLOWER E SUA APLICAÇÃO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA | Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) |
Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) | |||
Drª. Ana Lúcia Tavares Ferreira (UNESA) | |||
Dr. Flavio Mirza Maduro (UERJ) | |||
Dr. Fauzi Hassan Choukr (FACAMP) | |||
Resumo | |||
Rosana Júlia Binda | 24/02/2021 | VOZES ESCUTADAS OU JOGO DE CENA: OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELOS AMIGOS DA CORTE NA ADI 3239 E OS VOTOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA RESSIGNIFICAÇÃO DA QUESTÃO QUILOMBOLA | Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) |
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) | |||
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Drª. Amanda Lacerda Jorge (UFF) | |||
Drª. Lidianne Kelly Nascimento Rodrigues de Aguiar Lopes (UNISULMA) | |||
Drª. Ariane Trevisan Fiori davidovich (UNESA) | |||
Resumo | |||
Celma Laurinda Freitas Costa | 26/04/2021 | CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAIS NOS CARTÓRIOS | Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Machado Costa Lima (UNESA) | |||
Dr. Adegmar José Ferreira (AMATRA) | |||
Dr. Hulda Silva Cedro da Costa (PUC-GO) | |||
Drª. Ariane Trevisan Fiori davidovich (UNESA) | |||
Resumo | |||
Paulo Jose Pereira Carneiro Torres da Silva | 12/04/2021 | NOVA CRISE NO ENSINO JURÍDICO: O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE O AFETO E A COMPETIÇÃO | Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) |
Drª. Isabella Franco Guerra (UNESA) | |||
Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) | |||
Dr. Mario Luis Gambacorta - Universidad de Buenos Aires, Argentina | |||
Dr. Edson Alvisi Neves (UFF) | |||
Resumo | |||
Tiago Junqueira de Almeida | 01/06/2021 | DA NOTITIA CRIMINIS AO PERDÃO: OS SENTIDOS DA RETRATAÇÃO A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL SOB O OLHAR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO | Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) |
Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) | |||
Drª. Ana Paula Faria Felipe (UNESA) | |||
Drª. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UVA) | |||
Dr. José Eduardo de Souza Miranda Unibrasilia (UNIBRASILIA) | |||
Resumo | |||
Marco José Mattos Couto | 28/06/2021 | O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRO E A PLEA BARGAINING NORTE-AMERICANA: COMPARAR PARA COMPREENDER. | Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) |
Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) | |||
Dr. Marco Aurélio Bezerra de Melo (UNESA) | |||
Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UCP) | |||
Drª. Helena Elias Pinto (UNIBRASILIA) | |||
Resumo | |||
Antônio Fernandes de Oliveira Netto | 06/07/2021 | ANÁLISE SEMIOLINGUÍSTICA DO DISCURSO E O STF: OS USOS E OS SIGNIFICADOS DO TERMO RACISMO | Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) |
Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) | |||
Drª. Bárbara Gomes Lupetti da Silva (UVA) | |||
Drª. Lara denise Góes da Costa (ESG) | |||
Resumo | |||
Bruno Rezende Ferreira da Silva | 12/07/2021 | PRISÃO ESPECIAL, UM CLICHÊ QUE DESIGUALA: O PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUAS DECISÕES SOBRE UM PRIVILÉGIO LEGAL | Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) |
Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) | |||
Drª. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UVA) | |||
Drª. Lara denise Góes da Costa (ESG) | |||
Resumo | |||
Angela Dias Mendes | 14/07/2021 | DIREITO, TECNOLOGIAS E DEMOCRACIA SUBSÍDIOS ÉTICOS EM RESPOSTA AOS NOVOS DESAFIOS DA SOCIEDADE TECNOLÓGICA | Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) |
Dr. Fabio Correa Souza de Oliveira (UNESA) | |||
Drª. Isabella Franco Guerra (UNESA) | |||
Drª. Ana Paula Teixeira delgado - Emerj | |||
Dr. Marcelo Dias Jaques (UNISINOS) | |||
Resumo | |||
Ana Paula Branco Machado Couto | 30/08/2021 | A AUTONOMIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO UNIVERSO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A ABORDAGEM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) |
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) | |||
Dr. Marco Aurélio Bezerra de Melo (UNESA) | |||
Drª. Helena Elias Pinto (UFF) | |||
Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UCP) | |||
Resumo | |||
Adriana Vieira de Castro | 27/10/2021 | A INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL | Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UNESA) |
Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) | |||
Drª. Maria Nieves Jiménez López - Universidad de Málaga, Espanha | |||
Drª. Maria Leticia Fontestad Portalés - Universidad de Málaga, Espanha | |||
Resumo | |||
Eraldo José Brandão | 01/12/2021 | ACESSO À JUSTIÇA, MEIO AMBIENTE E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA TUTELA DE DIREITOS DIFUSOS: O CASO DOS PESCADORES DE ZACARIAS | Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) |
Dr. Adriando Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Alexandre de Castro Catharina (UNESA) | |||
Drª. Ariane Trevisan Fiori (UNESA) | |||
Dr. Rogério Pacheco Alves (UFF) | |||
Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UCP) | |||
Drª. Larissa Clare Pochmann da Silva (UNESA) | |||
Resumo | |||
Fabrício de Farias Carvalho | 07/12/2021 | OS USOS DO PROCESSO: O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS EM EXECUÇÃO PECUNIÁRIA NA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Drª. Ana Paula Faria Felipe (UNESA) | |||
Drª. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UVA) | |||
Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UVA) | |||
Resumo | |||
Augusto Moutella Nepomuceno | 08/12/2022 | O CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR UMA NOVA PERSPECTIVA DE GESTÃO: PROPOSIÇÃO DE UM SISTEMA PRÓPRIO DE ORIENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, JULGAMENTO E SANÇÃO, PARA UMA MAIOR EFETIVIDADE NAS CONTRATAÇÕES E EM SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS PRETENDIDAS | Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UNESA) |
Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) | |||
Drª. Helena Elias Pinto (UFF) | |||
Dr. Delton Ricardo Soares Meirelles (UFF) | |||
Resumo | |||
Programa de Pós-Graduação em Direito Doutorado em Direito Defesas de Dissertação - 2021 Linha de Pesquisa: DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS |
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Doutorando(a) | Defesa | Título da Tese | Banca Examinadora |
Luciano Filizola da Silva | 23/02/2021 | ENTRE OS COSTUMES E A DIGNIDADE: UM ESTUDO SOBRE O BEM JURÍDICO NOS CRIMES SEXUAIS | Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) |
Drª. Ana Lúcia Tavares Ferreira (UNESA) | |||
Dr. Marcello Raposo Ciotola(UNESA) | |||
Dr. Vicente de Paulo Barretto (UERJ) | |||
Dr. Salo de Carvalho (UFRJ) | |||
Dr. Thiago Bottino (FGV) | |||
Resumo | |||
Thomaz Jefferson Carvalho | 24/02/2021 | A RESSIGNIFICAÇÃO DA PRIVACIDADE DIGITAL NA ERA DA PÓS-VERDADE: UM NECESSÁRIO RESGATE ÉTICO POR MEIO DO COMPLIANCE NAS PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS | Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) |
Dr. Marco Aurélio Bezerra de Melo (UNESA) | |||
Drª. Ana Luiza da Gama e Souza (UNESA) | |||
Dr. Daniel Queiroz Pereira (UERJ) | |||
Dr. Alessandro Severino Váller Zenni (UNICESUMAR) | |||
Resumo | |||
Marcelo Pereira dos Santos | 24/02/2021 | GOVERNANÇA E COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA | Dr. Marcelo Machado Costa Lima (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Drª. Vanice Regina Lirio do Valle (UFGO) | |||
Dr. Nilton César da Silva Flores (UFF) | |||
Dr. Getúlio Braga Júnior (IBMEC) | |||
Resumo | |||
Abel Fernandes Gomes | 26/02/2021 | UM CONCEITO ANALÍTICO DE CORRUPÇÃO | Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) |
Drª. Ana Lúcia Tavares Ferreira (UNESA) | |||
Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) | |||
Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ) | |||
Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (PUC-RJ) | |||
Dr. Vicente de Paulo Barretto (UERJ) | |||
Resumo | |||
Marcelo dos Santos Garcia Santana | 08/03/2021 | O DIREITO À CIDADE ENTRE LIMITES E POTENCIALIDADES DIANTE DA CIDADE MERCADORIA: A LUTA POR DIREITOS NA CIDADE DOS MENINOS | Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) |
Drª. Isabella Franco Guerra (UNESA) | |||
Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) | |||
Dr. Enzo Bello (UFF) | |||
Dr. Ricardo Prestes Pazello (UFPR) | |||
Resumo | |||
Marcelo Santoro Pires de Carvalho Almeida | 10/03/2021 | DIMENSÃO POLIAFETIVA DA UNIÃO ESTÁVEL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA | Drª. Ana Luiza da Gama e Souza (UNESA) |
Dr. Marco Aurelio Bezerra de Melo (UNESA) | |||
Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade (UNESA) | |||
Dr. Nilton Cesar Flores (UFF) | |||
Dr. Guilherme Peña de Moraes (UFF) | |||
Resumo | |||
Guilherme Vieira Gomes Neto | 15/03/2021 | AS RELAÇÕES POLIAFETIVAS NO BRASIL À LUZ DA INTEGRIDADE DO DIREITO | Dr. Claudomilson Fernandes Braga (UNESA) |
Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) | |||
Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) | |||
Drª. Luciana da Fonseca Lima Brasileiro (UNINASSAU) | |||
Dr. Marcos Alves da Silva (UNICURITIBA) | |||
Resumo | |||
César Augusto Ribeiro Nunes | 06/05/2021 | EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: OS FUNDAMENTOS JUS-FILOSÓFICOS DOMINANTES E AS PRÁTICAS JURÍDICO-PEDAGÓGICAS HUMANIZADORAS | Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) |
Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) | |||
Drª. Lara Denise Góes da Costa (ESG) | |||
Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UNESC) | |||
Dr. Jonatas Eduardo Mendes Machado - Universidade de Coimbra, Portugal | |||
Resumo | |||
Davi Marques da Silva | 12/07/2021 | EMENDAS CONSTITUCIONAIS E CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE RELEITURA DO INSTITUTO DA INCONSTITUCIONALIDADE PROGRESSIVA | Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) | |||
Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UCP) | |||
Drª. Eliana Pulcinelli (IBMEC) | |||
Resumo | |||
Delaine de Sousa Silva Alvares | 22/09/2021 | REFORMA DO APARELHO DO ESTADO BRASILEIRO NA DÉCADA DE 1990: UMA ANÁLISE DO DIÁLOGO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA E OS CONSUMIDORES FUNDAMENTADA NA ANÁLISE DO DISCURSO. | Drª. Ana Luiza da Gama e Souza (UNESA) |
Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) | |||
Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UFF) | |||
Drª. Leticia Helena Medeiros Veloso (UFF) | |||
Resumo | |||
Sheyla de Lima Pinheiro | 24/11/2021 | RESPONSABILIDADE ESPECIAL DO AGENTE ECONÔMICO DOMINANTE |
Dr. Marco Aurelio Bezerra de Melo (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. André Gustavo Correa de Andrade (UNESA) | |||
Drª Cristina Tereza Gaulia (UVA) | |||
Drª Isabella Pena Lucas (Universidade de Burgos) | |||
Resumo | |||
Edson José de Souza Júnior | 24/11/2021 | O DEVER DO ESTADO NA GESTÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DAS ÁREAS OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA: O TRATAMENTO JURÍDICO ADEQUADO AO DANO AMBIENTAL | Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) |
Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) | |||
Drª. Isabella Franco Guerra (UNESA) | |||
Drª. Danielle de Andrade Moreira (PUC-RJ) | |||
Dr. Daniel Nunes Pêcego (UERJ) | |||
Resumo | |||
José Cristiano Leão Tolini. | 25/11/2021 | SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: O FRACASSO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PRISIONAIS. RESPONSABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) |
Drª. Ana Lúcia Tavares Ferreira (UNESA) | |||
Dr. Ulisses Pessôa dos Santos (UNESA) | |||
Dr. Adegmar José Ferreira (UFG) | |||
Drª. Claudia Luiz Lourenço (UFG) | |||
Resumo | |||
Danilo Nogueira Magalhães | 29/11/2021 | DIGNIDADE HUMANA E MORADIA DIGNA NO BRASIL | Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) |
Dr. Vicente de Paulo Barretto (UNESA) | |||
Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) | |||
Dr. Clodoaldo Moreira Dos Santos Júnior (UFG) | |||
Dr. José Rossini Campos Do Couto Corrêa (IESB) | |||
Resumo | |||
Fátima de Paula Ferreira | 30/11/2021 | ASSÉDIO DE CONSUMO NA ERA DIGITAL: PARAMETROS JURÍDICOS PARA CONCESSÕES DE CRÉDITO À PESSOA IDOSA NA ATUALIDADE BRASILEIRA | Dr. Marco Aurelio Bezerra de Melo (UNESA) |
Dr. André Gustavo Correa de Andrade (UNESA) | |||
Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Diógenes Faria de Carvalho (UFG) | |||
Drª Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega (UNAERP) | |||
Resumo | |||
Ana Beatriz Gonçalves Moreira Caser | 06/12/2021 | O DIÁLOGO CONSTITUCIONAL ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO SISTÊMICO | Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) |
Dr. Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva (UNESA) | |||
Dr. Ulisses Pessôa Dos Santos (UNESA) | |||
Dr. Siddharta Legalle (UFRJ) | |||
Drª. Ana Paula Teixeira Delgado (EMERJ) | |||
Resumo | |||
Nivea Corcino Locatelli Braga | 06/12/2021 | A INVISIBILIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA BRASILEIRA COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL NO CONTEXTO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS | Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) |
Dr. Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva (UNESA) | |||
Dr. Ulisses Pessôa Dos Santos (UNESA) | |||
Drª. Eliane Romeiro Costa (USP) | |||
Dr. Marco Aurélio Lagreca Casamasso (UFF) | |||
Resumo | |||
Geovana Specht Vital Costa | 09/12/2021 | LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: EM BUSCA DE CRITÉRIOS JURÍDICOS A FIM DE ESTABELECER UM TIPO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) |
Drª. Ana Lúcia Tavares Ferreira (UNESA) | |||
Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade (UNESA) | |||
Dr. Marcelo de Carvalho (UFF) | |||
Drª. Flávia Sanna Leal de Meirelles (UNICARIOCA) | |||
Resumo | |||
Wanessa Oliveira Alves | 09/12/2021 | VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR INFANTIL: A NATURALIZAÇÃO DO FATO E A EFETIVIDADE DO SISTEMA DA JUSTIÇA CRIMINAL | Dr. Claudomilson Fernandes Braga (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) | |||
Drª. Fernanda Busanello Ferreira (UFG) | |||
Dr. Diógenes Faria de Carvalho (UFG) | |||
Resumo |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
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MESTRANDO | DEFESA | TÍTULO DA DISSERTAÇÃO | BANCA EXAMINADORA |
Carlos Eduardo Dutra Curado | 10/02/2020 | Administração pública consensual: mediação como instrumento adequado e eficiente de acesso à justiça | Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro (Unilasalle) | |||
Resumo: | |||
Gierck Guimarães Medeiros | 19/02/2020 | Multiparentalidade registral e as consequências no direito de família e sucessório | Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro (Unilasalle) | |||
Resumo: | |||
Juliana Paschoal Pinheiro | 05/03/2020 | Incidente de resolução de demandas repetitivas: a efetiva atuação dos legitimados na busca de soluções para as questões comuns |
Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) |
Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) | |||
Dr. Leonardo Faria Schenk (UERJ) | |||
Resumo: | |||
Marcelo Paar Santiago | 29/06/2020 | Uma investigação sobre os requisitos de qualificação técnica utilizados para indicações/nomeações dos ministros e conselheiros dos tribunais de contas no brasil |
Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) |
Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UNESA) | |||
Drª. Jane Reis Gonçalves Pereira (UERJ) | |||
Resumo: | |||
Virgínia Viana Arrais | 20/07/2020. | Desjudicialização da separação, do restabelecimento da sociedade conjugal, do divórcio e do inventário: efetividade do princípio constitucional da duração razoável do processo |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) |
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) | |||
Dr. Flávio Murilo Tartuce Silva (EPD) | |||
Resumo: | |||
Múcio Nascimento Borges | 22/07/2020 | Os limites da autonomia da vontade na jurisdição voluntária comoforma de mitigação dos conflitos entre o empregado e empregador e abusca da celeridade processual após a reforma trabalhista |
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UCP) | |||
Resumo: | |||
Luciene Chagas de Carvalho | 20/07/2020 | A (in) eficácia da sessão de mediação incidental ao processo judicial | Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) |
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) | |||
Dr. Marco Antonio dos Santos Rodrigues (UERJ) | |||
Resumo: | |||
Érika Alcantara Pinto | 27/07/2020 | Audiências públicas no stf: análise do procedimento e do perfil de participantes | Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UNESA) |
Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Ana Paula de Barcellos (UERJ) | |||
Resumo: | |||
Rembrandt Medeiros Asfora | 09/09/2020 | Negócios jurídicos pré-processuais e o poder público | Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) |
Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) | |||
Dr. Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (FESP) | |||
Resumo: | |||
Paulo Antonio Arruda Meira | 11/09/2020 | Cooperativismo financeiro e a democratização do crédito no brasil | Dr. Valfredo de Andrade Aguiar Filho (UNESA) |
Dr. Rafael Mário Iorio Filho (UNESA) | |||
Drª. Bruna Silveira Roncato (UFMT) | |||
Resumo: | |||
Francisco Iasley Lopes de Almeida | 18/09/2020 | O controle jurídico e a capacidade decisória do delegado de polícia na prisão em flagrante | Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) |
Drª. Ana Lúcia Tavares Ferreira (UNESA) | |||
Dr. Arlen José Silva de Souza (UFR) | |||
Resumo: | |||
Nayara Maria Moura Lira Lins | 16/09/2020 | Meios adequados de resolução de conflitos: a importância da mediação nas varas de família | Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Drª. Márcia Michele Garcia Duarte (UERJ) | |||
Resumo: | |||
Jardon Souza Maia | 23/09/2020 | Desjudicialização da cobrança de créditos da fazenda pública: da baixa efetividade do modelo atual à alternativa proposta pelo projeto de lei nº 2412/2007 |
Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) |
Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UNESA) | |||
Dr. Alexandre Henrique Salema Ferreira (UEPB) | |||
Resumo: | |||
Jubevan Caldas de Sousa | 24/09/2020 | Os interpretes da constituição e a possibilidade do exercício de controle de constitucionalidade pelos órgãos administrativos de julgamento fiscais |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) |
Dr. Marcelo Machado Costa Lima (UNESA) | |||
Dr. Ubirajara da Fonseca Neto (EMERJ) | |||
Resumo: | |||
Sydcley Batista de Oliveira | 30/09/2020 | Desjudicialização na administração pública: limites e possibilidades da aplicação do termo de ajustamento de conduta na tutela dos direitos transindividuais |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) |
Dr. Marcelo Machado Costa Lima (UNESA) | |||
Dr. Ubirajara da Fonseca Neto EMERJ) | |||
Resumo: | |||
Elbert Chaves de Assis Catāo | 14/10/2020 | A mediação na desapropriação imobiliária “amigável” com base na lei 13.867/2019 | Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) |
Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UNESA) | |||
Drª. Patrícia Silva Cardoso (UFF) | |||
Resumo: | |||
Vanessa Rodrigues Diniz de Aigner | 06/11/2020 | O paradoxo do empreendorismo individual numa sociedade sem liberdade de escolha – a partir da teoria de amartya sen | Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) |
Drª. Isabella Franco Guerra (UNESA) | |||
Drª. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNIRIO) | |||
Dr. Mario Luis Gambacorta (FLACSON) | |||
Resumo: | |||
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO DEFESAS DE DISSERTAÇÃO - 2020 Linha de Pesquisa: DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS |
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MESTRANDO | DEFESA | TÍTULO DA DISSERTAÇÃO | BANCA EXAMINADORA |
Marcio da Costa Mello | 19/02/2020 |
Uma corte sem colegiado – análise da legitimidade democrática das decisões proferidas no STF |
Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) |
Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) | |||
Dr. Carlos Bolonha (UFRJ) | |||
Resumo: | |||
Guilherme Santoro Gerstenberger | 18/02/2020 | O discurso de ódio e o direito fundamental da liberdade de expressão no ambiente virtual | Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) |
Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) | |||
Drª. Rosângela Maria de Azevedo Gomes (UFRJ) | |||
Resumo: | |||
Livia Pagani de Paula | 31/03/2020 | Aporias da morte com intervenção no direito brasileiro: sobre o (aparente) conflito entre vida e autonomia da vontade do paciente |
Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) |
Dr. Vicente de Paulo Barretto (UNESA) | |||
Dr. Daniel Nunes Pêcego (UERJ) | |||
Resumo: | |||
Loriene Assis Dourado Duarte | 22/05/2020 | O ensino domiciliar e os limites de sua admissibilidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro: direito à liberdade de escolha de quem? |
Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) |
Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UNESA) | |||
Dr. Daniel Queiroz Pereira (UERJ) | |||
Resumo: | |||
Sérgio Luís Tavares | 29/05/2020 | Limites da vontade humana na construção do direito à morte digna no brasil | Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) |
Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA) | |||
Dr. Daniel Nunes Pêcego (UERJ) | |||
Resumo: | |||
Maria Carla Britto De Castro Lima | 29/05/2020 | As hipóteses de interrupção da gestação desde a perspectiva da bioética secular: interfaces e implicações na preservação dos direitos fundamentais |
Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA) |
Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) | |||
Drª. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNIRIO) | |||
Resumo: | |||
Mariana Brito Simões | 15/08/2020 | Nome social: a interdisciplinaridade da adi 4275 | Drª. Ana Luiza Da Gama E Souza (UNESA) |
Drª. Lara Denise Góes Da Costa (ESG) | |||
Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas Da Silva (UNESA) | |||
Drª. Leticia Helena Medeiros Veloso (UFF) | |||
Resumo: | |||
Nívea Maria Santos Souto Maior | 10/08/2020 | Os infoproletariados: os limites normativos do direito sob a égide da quarta revolução industrial. | Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) |
Dr. Marcelo Machado Costa Lima (UNESA) | |||
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Nilton César da Silva Flores (UFF) | |||
Drª. Márcia Michele Garcia Duarte (UFF) | |||
Resumo: | |||
Vitor Greijal Sardas | 13/08/2020 | Conceito jurídico de pessoa e a singularidade | Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) |
Dr. Nilton César da Silva Flores (UFF) | |||
Dr. Daniel Nunes Pêcego (UERJ) | |||
Resumo: | |||
Valdeci Feliciano Gomes | 31/08/2020 | Ressocialização pelo trabalho: uma análise sobre as atividades laborais na penitenciária regional de campina grande raymundo asfora- “serrotão” |
Dr. Valfredo de Andrade Aguiar Filho (UNESA) |
Drª. Ana Luiza da Gama e Souza (UNESA) | |||
Dr. Luciano do Nascimento Silva (UEPB) | |||
Resumo: | |||
Priscilla de Oliveira Paula | 26/08/2020 | Direito ao esquecimento no stf e no stj: análise da utilização da técnica da ponderação e do princípio da proporcionalidade |
Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) |
Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Gustavo Sampaio Telles Ferreira (UFF) | |||
Resumo: | |||
Maria Marli Castelo Branco de Melo | 17/09/2020 | A (in) efetividade dos instrumentos protetivos da mulher vítima de violência doméstica: um olhar sociojurídico sobre o papel dos centros de referência de atendimento à mulher (cram) |
Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) |
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) | |||
Drª. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNIRIO) | |||
Drª. Patrícia Silva Cardoso (UFF) | |||
Resumo: | |||
Diego Araújo Coutinho | 28/09/2020 | Direito digital do consumidor e algoritmos: a influência da inteligência artificial por meio de algoritmos no poder decisório do consumidor |
Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) |
Dr. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS) | |||
Resumo: | |||
Raff de Melo Porto | 29/09/2020 | Interpretação conforme à constituição no exercício do poder normativo da administração pública | Dr. Denis De Castro Halis (UNESA) |
Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) | |||
Drª. Flávia Danielle Santiago Lima (UPE) | |||
Resumo: | |||
Aline Medeiros Almeida Cadé | 21/09/2020 | Uma análise sobre o critério “miserabilidade” enquanto condição para concessão do benefício de prestação continuada dentro do cenário constitucional brasileiro | Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Drª. Lidianne Kelly Nascimento R. de Aguiar Lopes (IESMA) | |||
Resumo: | |||
Wênio Vasconcelos Catão | 02/10/2020 | O protagonismo judicial na busca da efetivação do direito de educação inclusiva | Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) |
Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Daniel Queiroz Pereira (UERJ) | |||
Resumo: | |||
Camilla Emanuelle Lisbôa da Costa | 29/09/2020 | Mercado publicitário e rastros digitais: a validade jurídica do consentimento | Dr. Denis de Castro Halis (UNESA) |
Drª. Ana Luiza da Gama e Souza (UNESA) | |||
Dr. Nilton Cesar da Silva Flores (UFF) | |||
Resumo: | |||
Bruno Cezar Cadé | 24/09/2020 | Decidir morrer: afronta ou respeito à dignidade humana? | Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) |
Drª. Ana Lúcia Tavares Ferreira (UNESA) | |||
Dr. Arlen José Silva De Souza (UNIR) | |||
Resumo: | |||
Aroldo Dantas | 01/10/2020 | A justiça de transição no brasil: o exercício da vereância gratuita no regime militar à luz da anistia e da igualdade |
Dr. Valfredo de Andrade Aguiar Filho (UNESA) |
Dr. Rafael Mariio Iorio Filho (UNESA) | |||
Drª. Bruna Silveira Roncato (UFMT) | |||
Resumo: | |||
Paula Larissa Farias Lucena da Câmara | 01/10/2020 | Proteção dos direitos dos animais: uma análise dos reflexos da declaração universal dos direitos dos animais na lei no 11.140/2018 |
Dr. Valfredo de Andrade Aguiar Filho (UNESA) |
Dr. Rafael Mariio Iorio Filho (UNESA) | |||
Drª. Bruna Silveira Roncato (UFMT) | |||
Resumo: | |||
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DOUTORADO EM DIREITO DEFESAS DE DISSERTAÇÃO - 2020 Linha de Pesquisa: ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO |
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DOUTORANDO | DEFESA | TÍTULO DA TESE | BANCA EXAMINADORA |
Jorge Amado Neto | 28/02/2020 | Desjudicialização do acesso à justiça. a eficácia social da mediação e a principiologia da lei nº 13.140/2015 | Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) |
Dr. Lenio Streck (UNESA) | |||
Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Drª. Marcia Xavier (UFRJ) | |||
Drª. Márcia Michele Garcia Duarte (UFF) | |||
Resumo: | |||
Maria Maria Martins Silva Stancati | 19/02/2020 | Cartório, poder e burocracia: representações sobre cidadania | Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) |
Drª. Ana Luisa Gama (UNESA) | |||
Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) | |||
Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UCP) | |||
Drª. Lara Denise Góes (ESG) | |||
Resumo: | |||
Buenã Porto Salgado | 03/04/2020 | Análise científica do acesso à justiça: governança e controle da eficiência processual | Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) |
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) | |||
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Drª. Flávia Pereira Hill (UERJ) | |||
Drª. Márcia Michele Garcia Duarte (UFF) | |||
Resumo: | |||
Marcos Carnevale Ignacio da Silva | 27/05/2020 | Poder judiciário: moral, mínimo ético e direito | Dr. Vicente de Paulo Barretto (UNESA) |
Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) | |||
Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) | |||
Dr. Aurelio Wander Chaves Bastos (UNIRIO) | |||
Dr. Andre Gustavo Corrêa de Andrade (EMERJ) | |||
Resumo: | |||
Eujecio Coutrim Lima Filho | 03/06/2020 | Funções da polícia judiciária no processo penal brasileiro e o papel do delegado de polícia na efetivação de direitos fundamentais | Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) |
Drª. Ana Lucia Tavares Ferreira (UNESA) | |||
Dr. Carlos Eduardo Japiassú (UNESA) | |||
Dr. Antonio Santoro (UFRJ) | |||
Dr. Artur Gueiros Souza (UERJ) | |||
Resumo: | |||
Anna Beatriz Pereira Almeida do Amaral | 13/07/2020 | A virtude da justiça e o acesso como direito | Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) | |||
Drª. Ariane Trevisan Fiori Davidovich (UNESA) | |||
Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UCP) | |||
Dr. Leonardo Brandelli (EPD) | |||
Resumo: | |||
Carlos Manoel Nascimento | 24/07/2020 | Ação direta de inconstitucionalidade no. 4874: o uso da doutrina chevron pelo supremo tribunal federal | Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) |
Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) | |||
Drª. Ana Paula Felipe Farias (UNESA) | |||
Drª. Lara Denise Góes da Costa (ESG) | |||
Dr. Berky Pimentel da Silva (CNB) | |||
Resumo: | |||
Fabiano Pereira Almeida do Amaral | 26/08/2020 | Justiça cega aos olhos do objetivismo, filosofia de ayn rand | Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) |
Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) | |||
Drª. Ana Luiza da Gama e Souza (UNESA) | |||
Dr. Daniel Nunes Pêcego (UERJ) | |||
Dr. Leonardo Brandelli (EPD) | |||
Resumo: | |||
Ricardo da Silva Rodrigues | 27/11/2020 | Acesso à justiça compartilhado: portas para desjudicialização do bpc | Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UNESA) (UNESA) |
Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) | |||
Dr. Gustavo Sampaio Telles Ferreira (UFF) | |||
Drª. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UFF) | |||
Resumo: | |||
Vinícius Ribeiro Cazelli | 30/11/2020 | Limites à judicialização da saúde pública | Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UNESA) |
Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) | |||
Drª. Helena Elias Pinto (UFF) | |||
Drª. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (FDV) | |||
Resumo: | |||
Victor Rosa Travancas | 04/12/2020 | O direito público, o processo legislativo orcamentario e a democracia representativa através do estudo das emendas parlamentares impositivas individuais e de bancada: analise da distribuição de recursos para a capital do estado do rio de janeiro entre os anos de 2018 e 2020. |
Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) |
Dr. Fabio Correa Souza de Oliveira (UNESA) | |||
Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) | |||
Dr. Nagib Slaibi Filho (USO) | |||
Dr. Carlos Eduardo de Mattos (Convidado) | |||
Resumo: | |||
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DOUTORADO EM DIREITO DEFESAS DE DISSERTAÇÃO - 2020 Linha de Pesquisa: DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS |
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DOUTORANDO | DEFESA | TÍTULO DA TESE | BANCA EXAMINADORA |
Acácia Gardênia Santos Lelis | 11/02/2020 | A exploração sexual comercial infantojuvenil: uma violência estrutural de cifras ocultas e a necessidade da criação de uma lei especial de crimes de violência sexual no ordenamento jurídico brasileiro | Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) |
Dr. Vicente de Paulo Barretto (UNESA) | |||
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) | |||
Dr. Rose Melo Vencelau Meireles (UERJ) | |||
Dr. Daniel Queiroz Pereira (UERJ) | |||
Resumo: | |||
Eduardo Leal Silva | 19/02/2020 | O guardião das promessas e o estado de coisas inconstitucional: na arena entre o ativismo judicial e a gestão de políticas públicas | Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) |
Dr. Rafael Mário Iorio Filho (UNESA) | |||
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Carlos Bolonha (UFRJ) | |||
Dr. Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho (UNIFG) | |||
Resumo: | |||
Ieda Tatiana Cury | 26/03/2020 | Conhecimento tácito do assessor: a colaboração enquanto direito à referência | Dr. Nilton Cesar da Silva Flores (UNESA) |
Dr. Marcelo Machado Costa Lima (UNESA) | |||
Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA) | |||
Drª. Fernanda Pontes Pimentel (UFF) | |||
Drª. Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (IBMEC) | |||
Resumo: | |||
Lidianne Kelly Nascimento Rodrigues de Aguiar Lopes | 13/07/2020 | Uma investigação empírica sobre o direito à alimentação nas decisões colegiadas do supremo tribunal federal no período 2010/2020 | Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) |
Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) | |||
Dr. André Augusto Pereira Brandão (UFF) | |||
Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UCP) | |||
Resumo: | |||
Vitor Tadeu Carramão Mello | 29/07/2020 | Controle de constitucionalidade nas constituições de 1891 e 1934. uma análise a partir dos julgamentos em habeas corpus | Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) |
Dr. Rafael Mário Iorio Filho (UNESA) | |||
Dr. Gustavo Silveira Siqueira (UNESA) | |||
Drª. Daniel Braga Lourenço (UFRJ) | |||
Drª. Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho | |||
Resumo: | |||
Maria Carolina Rodrigues Freitas | 10/08/2020 | A alegoria da igualdade jurídica: revelando uma sensibilidade jurídica oculta pela dogmática | Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) |
Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Gustavo Silveira Siqueira (UNESA) | |||
Dr. Roberto Kant de Lima (UVA) | |||
Drª. Izabel Saenger Nuñes (UFF) | |||
Resumo: | |||
Fernando Rocha Palácios | 04/08/2020 | Sistema nacional de educação e federalismo: como construir um modelo conforme a constituição | Drª. Ana Luiza da Gama e Souza (UNESA) |
Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) | |||
Drª. Aricia Correia (UERJ) | |||
Drª. Caroline Muller Bittencourt (UNISC) | |||
Resumo: | |||
Paulo Gomes de Lima Júnior | 27/07/2020 | Direitos humanos genéticos: concepções da bioética hermenêutica | Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) |
Dr. Vicente de Paulo Barretto (UERJ) | |||
Dr. Nilton Cesar da Silva Flores (UFF) | |||
Drª. Cleide Aparecida Gomes Rodrigues (UNICESUMAR) | |||
Drª. Tanise Zago Thomasi (UFS) | |||
Resumo: | |||
Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira | 29/07/2020 | Para além da ilusão: uma análise sobre o direito à democracia | Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) |
Dr. Marcelo Machado Costa Lima (UNESA) | |||
Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade (EMERJ) | |||
Dr. Aurélio Wander Chaves Bastos (UNIRIO | |||
Dr. Vicente de Paulo Barretto (UERJ) | |||
Resumo: | |||
Walter Gustavo da Silva Lemos | 14/08/2020 | Complexo de usinas do rio madeira e o direito de produção do espaço | Dr. Gustavo Silveira Siqueira (UNESA) |
Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) | |||
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UNESA) | |||
Dr. Vinício Carrilho Martinez (UFScar) | |||
Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UFRJ) | |||
Resumo: | |||
Ronaldo Lucas da Silva | 23/09/2020 | Guerra justa, direitos humanos e legítima defesa: um estudo dos limites ético-juridicos para o uso de drones no contexto dos conflitos armados. | Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) |
Drª. Ana Luiza da Gama e Souza (UNESA) | |||
Drª. Ana Paula Felipe Farias (UNESA) | |||
Dr. Gustavo Sampaio Telles Ferreira (UFF) | |||
Drª. Lara Denise Goés da Costa (ESG) | |||
Resumo: | |||
Marcelo Jucá Barros | 09/11/2020 | A cultura ética constitucional nos sistemas eleitorais das entidades desportivas | Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) |
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UNESA) | |||
Dr. Denis de Castro Halis (UNESA) | |||
Dr. Angelo Luis De Souza Vargas (UFRJ) | |||
Dr. Paulo Sérgio Feuz (PUCSP) | |||
Resumo: | |||
Carla Ferreira Gonçalves | 25/11/2020 | A dimensão da personalidade no direito de autor: a tensão entre a titularidade jurídica do autor proprietário e o direito fundamental à informação na sociedade informacional | Dr. Denis de Castro Halis (UNESA) |
Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) | |||
Drª. Ana Lúcia Ferreira (UNESA) | |||
Dr. Sidney César da Silva Guerra (UFRJ) | |||
Dr. Edson Medeiros Branco Luiz (UNIFTC) | |||
Resumo: | |||
Tennyson Oliveira Travassos Alves | 25/11/2020 | Contribuição de melhoria: uma nova visão da dinâmica do seu fato gerador no ideal de justiça tributária | Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) |
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Machado Costa Lima (UNESA) | |||
Dr. Ubirajara da Fonseca Neto (EMERJ) | |||
Dr. Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho (UniFG) | |||
Resumo: | |||
Simone Oliveira Flores Da Silva | 14/12/2020 | O alcance do direito à identidade pessoal sob a perspectiva do contrato de convivência: um olhar para o status | Drª. Ana Luiza da Gama e Souza (UNESA) |
Drª. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) | |||
Dr. Marco Aurelio Bezerra de Mello (UNESA) | |||
Drª. Lara Denise Góes da Costa (ESG) | |||
Drª. Leticia Helena Medeiros Veloso (UFF) | |||
Resumo: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO DEFESAS DE DISSERTAÇÃO - 2019 Linha de Pesquisa: ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO |
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MESTRANDO | DEFESA | TÍTULO DA DISSERTAÇÃO | BANCA EXAMINADORA |
Gustavo Halfeld Villares Mendes Ferreira | 26/02/2019 | Políticas públicas e ensino superior: uma investigação a partir da jurisprudência cível do tribunal regional federal da 2ª região |
Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UCP) | |||
Resumo: | |||
Kamilly Borsoi Barros | 26/02/2019 | A usucapião extrajudicial como meio de acesso ao direito de propriedade | Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UCP) | |||
Resumo: | |||
Bernardo Di Biase Faro | 15/03/2019 | Tecnologia de informação e duração razoável do processo na marca de volta redonda | Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) |
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) | |||
Dr. Daniel Queiroz Pereira (UERJ) | |||
Resumo: | |||
Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau | 22/03/2019 | O direito à duração razoável do processo e seus reflexos no processo penal | Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) |
Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UNESA) | |||
Dr. Bernardo Braga e Silva (IBMEC) | |||
Resumo: | |||
Giselle Beran Medella D Almeida | 31/07/2019 | A judicialização e o tempo do processo: os caminhos e descaminhos da conciliação e da mediação na nova sistemática processual civil brasileira |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) |
Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) | |||
Drª Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UVA) | |||
Resumo: | |||
Cristiane Oliveira da Silva Pereira Motta | 16/08/2019 | A desconsideração inversa da personalidade jurídica – aspectos materiais e o incidente previsto no código de processo civil |
Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) |
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) | |||
Dr. Firly Nascimento Filho (PUC-RIO) | |||
Resumo: | |||
Gabriela Mosciaro Padua | 19/09/2019 | Habeas Corpus: banalização do seu uso ou democratização do processo penal? |
Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UNESA) |
Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) | |||
Dr. Rodrigo de Souza Costa (UFF) | |||
Resumo: | |||
Luciana Muniz Vanoni | 08/11/2019 | As disputas narrativas no direito e a terceirização no direito do trabalho | Dr. Lênio Luiz streck (UNESA) |
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UNESA) | |||
Dr. Roberto Charles Feitosa de Oliveira (UNIRIO) | |||
Resumo: | |||
Sandra Thereza Tinoco Gambini | 05/12/2019 | Para a construção de “uma sociedade livre, justa e solidária”; a interpretação do artigo 3, inciso i da constituição brasileira de 1988 à luz do enfoque das capacidades de martha nussbaum |
Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA) |
Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) | |||
Dr. Marco Aurélio Lagreca Casamasso (UFF) | |||
Resumo: | |||
Rodrigo Caldas Polla | 06/12/2019 | Cooperação jurídica internacional como mecanismo para investigação policial |
Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UNESA) |
Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) | |||
Dr. Luis Fernando Voss Chagas Lessa (PUC-RIO) | |||
Resumo: | |||
Carlos Alberto Rodrigues | 11/12/2019 | Acordo de leniência como instrumento de combate a corrupção, auxiliar na celeridade processual e como fomento aos mecanismos de integridade |
Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Rodrigo De Souza Costa (UFF) | |||
Resumo: | |||
Daiana Santos da Silva | 11/12/2019 | A ponderação da supremacia do interesse público e seus impactos nos privilégios processuais da administração pública |
Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UNESA) |
Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Drª Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UVA) | |||
Resumo: | |||
Roberto Fanti de Resende | 12/12/2019 | Estudo em perspectiva comparada Brasil e EUA: o reconhecimento do direito à reprodução por meio da gestação de substituição |
Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) |
Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) | |||
Drª Lara Denise Góes da Costa (ESG) | |||
Resumo: | |||
André Peralva Barbirato de Assis | 12/12/2019 | O uso da arbitragem pela administração pública municipal | Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) |
Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UNESA) | |||
Drª Flavia Pereira Hill (UERJ) | |||
Resumo: | |||
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MESTRANDO | DEFESA | TÍTULO DA DISSERTAÇÃO | BANCA EXAMINADORA |
Elaine Mary Rossi de Oliveira | 22/02/2019 | O acesso à justiça como garantia integrante do mínimo existencial na tutela dos direitos trabalhistas |
Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) |
Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) | |||
Drª Sayonara Grillo Coutinho L. da Silva (UFRJ) | |||
Resumo: | |||
Daniela Bastos Soares Vieira | 13/03/2019 | O criminoso como vítima da subjetividade do magistrado | Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Antônio Eduardo Ramires Santoro (UFRJ) | |||
Resumo: | |||
Fabiana de Alcântara Pacheco Coelho | 13/03/2019 | Direito na cidade e mobilidade urbana: estudo de caso nas cidades de Niterói e Curitiba |
Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) |
Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) | |||
Dr. Luigi Bonizzato (UFRJ) | |||
Resumo: | |||
Victor Pina Bastos | 27/03/2019 | Poliafetividade no direito brasileiro: análise tridimensional se há viabilidade como família |
Drª Edna Raquel Rodrigues S. Hogemann (UNESA) |
Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) | |||
Dr. Edson Medeiros Branco Luiz (Unigranrio) | |||
Resumo: | |||
Robson Carlos dos Santos Braga | 29/03/2019 | Uma investigação da colaboração premiada e sua compatibilidade com o ordenamento constitucional |
Dr. Fabio Côrrea Souza de Oliveira (UNESA) |
Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) | |||
Dr. Luiz Cláudio Moreira Gomes (UFRJ) | |||
Resumo: | |||
Carolina Henrique da Costa Braga | 12/04/2019 | Decisões automatizadas e discriminação: pesquisa de propostas éticas e regulatórias no policiamento preditivo |
Dr. Nilton César Flores (UNESA) |
Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA) | |||
Drª Caitlin Sampaio Mulholland (PUC-RJ) | |||
Resumo: | |||
Camila Mello e Silva Fortuna Rodrigues | 08/05/2019 |
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Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) |
Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) | |||
Drª Rose Melo Vencelau Meireles (UERJ) | |||
Resumo: | |||
Gabriela Maia Cassab | 22/05/2019 | Programa escola sem partido: uma análise à luz da constituição federal de 1988 |
Dr. Fabio Correa Souza de Oliveira (UNESA) |
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UNESA) | |||
Drª Clarissa Maria Beatriz B. de C. Kowarski (UFF) | |||
Resumo: | |||
Vinícius Daniel Cantarelli Fogliarini | 30/05/2019 | Previdência social e direito econômico: alterações constitucionais previdenciárias e políticas econômicas subjacentes de 1988 a 2018 |
Dr. Gustavo Silveira Siqueira (UNESA) |
Dr. Nilton Cesar da Silva Flores (UNESA) | |||
Dr. Enzo Bello (UFF) | |||
Resumo: | |||
Carla Goes Lopes Anjo | 25/07/2019 | Análise Econômica e jurídico-social da reforma trabalhista | Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA) |
Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) | |||
Dr. Leonardo da Silva Sant’anna (UERJ) | |||
Resumo: | |||
Mônica de Oliveira Camara | 14/08/2019 | O por vir da bioética no contexto pós-humanístico | Drª Edna Raquel Rodrigues S. Hogemann (UNESA) |
Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) | |||
Drª Millena Fontoura Monteiro (UNIGRANRIO) | |||
Dr. Edson Medeiros Branco Luiz (UNIGRANRIO) | |||
Resumo: | |||
Thais Pustilnick Doria da Fonseca | 23/08/2019 | Liberdade de expressão e silenciamento: obstáculos à livre manifestação da opinião no ambiente acadêmico |
Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) |
Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) | |||
Dr. Fábio Carvalho Leite (PUC-RIO) | |||
Resumo: | |||
Igor Luiz Batista de Carvalho | 31/10/2019 | A instrumentalização do direito na UPP da cidade de Deus | Dr. Gustavo Silveira Siqueira (UNESA) |
Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA) | |||
Drª Julia de Souza Rodrigues (UERJ) | |||
Resumo: | |||
Carolina Carraro Gouvea | 31/10/2019 | Alternativas à prisão: a controvérsia entre a redução da população carcerária e o aumento do controle penal |
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UNESA) |
Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UNESA) | |||
Dr. Rodrigo de Souza Costa (UFF) | |||
Resumo: | |||
Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos | 09/12/2019 | Fundamentos do direito à liberdade de crença religiosa no Brasil |
Dr. Vicente de Paulo Barretto (UNESA) |
Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) | |||
Dr. Daniel Nunes Pêcego (UERJ) | |||
Resumo: | |||
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DOUTORANDO | DEFESA | TÍTULO DA TESE | BANCA EXAMINADORA |
Ana Paula Faria Felipe | 21/01/2019 | Experiências em administração de conflitos de violência contra uma mulher nas comarcas de belo horizonte e nova lima e a lei maria da penha: entre possibilidades e dilemas | Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) |
Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) | |||
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Drª Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UFF) | |||
Dr. Delton Meirelles (UFF) | |||
Resumo: | |||
Denis de Castro Halis | 27/02/2019 | Entre dois sistemas de direito: contencioso administrativo no tribunal de apelação final do macau | Dr. Rafael Mario Iorio Filho |
Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva | |||
Dr. Eduardo Manoel Val | |||
Dr. Hiroshi Fukurai (Universidade da Califórnia) | |||
Drª Lara Denise Góes da Costa (ESG) | |||
Resumo: | |||
Marcelo Elias Naschenweng | 08/05/2019 | Hermenêutica do precedente: o cuidado da coerência e da integridade | Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA) |
Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) | |||
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UNESA) | |||
Dr. Otávio Luiz Rodrigues Junior (USP) | |||
Dr. José Calvo González (Universidade de Málaga) | |||
Dr. Claudio Regis Figueiredo e Silva (UFSC) | |||
Resumo: | |||
David Francisco de Faria | 25/04/2019 | Da investigação à denúncia: diagnosticar e progredir da atuação do ministério público fluminense sem enfrentamento à lavagem de dinheiro | Dr. Vicente de Paulo Barretto (UNESA) |
Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) | |||
Dr. Luiz Cláudio Martins de Araújo (IBMEC) | |||
Dr. Guilherme Braga Peña de Moraes (UFF) | |||
Resumo: | |||
Bruno Cavalcanti Angelin Mendes | 25/06/2019 | Julgamentos de demandas repetitivas: uma seleção de amostragem para elucidação de questões comuns e a captura de notas jurídicas | Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) |
Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) | |||
Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) | |||
Dr. Leonardo Faria Schenk (UERJ) | |||
Dr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues (UERJ) | |||
Resumo: | |||
Isabella Franco Guerra | 01/07/2019 | Participação pública no compromisso de ajuste de conduta ambiental à luz da teoria dworkiana | Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) |
Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) | |||
Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) | |||
Drª Rosângela Lunardelli Cavallazzi (PUC-RJ) | |||
Drª Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida (PUC-SP) | |||
Dr. Firly Nascimento Filho (PUC-RJ) | |||
Resumo: | |||
Luciana Maria Dias Reis | 07/07/2019 | Escuta especializada e depoimento especial: uma revitimização na oitiva especial de crianças e adolescentes em situação de violência intrafamiliar | Dr. Guilherme Calmon Nogueira da (UNESA) |
Drª Edna Raquel Rodrigues S. Hogemann (UNESA) | |||
Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UNESA) | |||
Drª Renata Furtado de Barros (PUC-MG) | |||
Dr. Fabrício Veiga Costa (UIT) | |||
Resumo: | |||
Caroline Gaudio Rezende | 12/08/2019 | As demandas repetitivas no microssistema dos juizados especiais | Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) |
Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) | |||
Dr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues (UERJ) | |||
Drª Flavia Pereira Hill (UERJ) | |||
Resumo: | |||
Ubirajara da Fonseca Neto | 12/08/2019 | Fundamentos e meios próprios para superação dos precedentes qualificados: tentativa de sistematização e propostas | Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) |
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) | |||
Dr. Humberto Dalla Bernardina de pinho (UNESA) | |||
Drª Márcia Cristina Xavier de Souza (UFRJ) | |||
Dr. Marcos Antonio dos Santos Rodrigues (UERJ) | |||
Resumo: | |||
Andrea Cruz Salles | 20/09/2019 | Microempresas e empresas de pequeno porte: viabilidade da recuperação judicial com base em plano especial? | Dr. Guilherme Calmon Nogueira da (UNESA) |
Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) | |||
Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UNESA) | |||
Dr. Daniel Queiroz Pereira (UERJ) | |||
Drª Rose Melo Vencelau Meireles (UERJ) | |||
Resumo: | |||
Maria Lucia Sucupira Medeiros | 09/10/2019 | A superação da deserção pela relevância da matéria educacional: ativismo judicial ou forma de acesso à justiça garantida pelo Supremo Tribunal Federal? | Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) |
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) | |||
Drª Nuria Belloso Martín (Universidad de Burgos) | |||
Dr. Francisco Javier Gorjon Gómez (UANL) | |||
Resumo: | |||
Wellington Trotta | 22/11/2019 | Crítica à ideia do justo distributivo no pensamento jurídico-político de Rui Barbosa | Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) |
Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva | |||
Dr. Gustavo Silveira Siqueira | |||
Dr. João Damasceno | |||
Dr. Franklin Trein | |||
Resumo: | |||
Linha de Pesquisa: DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS |
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DOUTORANDO | DEFESA | TÍTULO DA TESE | BANCA EXAMINADORA |
Simone Alvarez Lima | 01/01/2019 | Projeto de cenário por trás da decisão dominicana tc / 168/2013: um convite de solidariedade ao Haiti | Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) |
Drª Edna Raquel Rodrigues S. Hogemann (UNESA) | |||
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UNESA) | |||
Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) | |||
Dr. Benedito Fonseca e Souza Adeodato (UNIRIO) | |||
Drª Siddharta Ferreira Legale (UFRJ) | |||
Resumo: | |||
Hudson Rubem de Oliveira Mello Junior | 14/05/2019 | Direito à educação superior no Brasil: rupturas e continuidades da regulação nacional | Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) |
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UNESA) | |||
Drª Fernanda Duarte Lopes Lucas Da Silva (UNESA) | |||
Dr. João Eduardo Alves Pereira (UERJ) | |||
Dr. Marcelo de Carvalho (UFF) | |||
Dr. Siddharta Legale (UFRJ) | |||
Resumo: | |||
José Maria Leoni Lopes de Oliveira | 25/07/2019 | A proteção do direito fundamental de herança do filho advindo de reprodução assitida post mortem | Dr. Nilton Cesar da Silva Flores (UNESA) |
Dr. Vicente de Paulo Barretto (UNESA) | |||
Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA) | |||
Dr. Ricardo César Pereira Lira (UERJ) | |||
Dr. Guilherme Braga Penã de Moraes (UFF) | |||
Resumo: | |||
Érica Maia Campelo Arruda | 29/07/2019 | Os agentes de contrapoderes sociais na perspectiva de michel foucault: o caso do conselho tutelar | Drª Vanice Regina Lírio do Valle (UNESA) |
Drª Edna Raquel Rodrigues S. Hogemann (UNESA) | |||
Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) | |||
Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) | |||
Dr. Benedito Fonseca e Souza Adeodato (UNIRIO) | |||
Dr. Edson Medeiros Branco Luiz (UNIGRANRIO) | |||
Resumo: | |||
Elpídio Paiva Luz Segundo | 30/07/2019 | Os custos e a integridade dos direitos: a law and economics, de Richard Posner. reflexões sobre a Law and economics no Brasil e nos Estados Unidos da América | Dr. Fábio Corrêa Souza De Oliveira (UNESA) |
Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA) | |||
Dr. Nilton César Flores (UNESA) | |||
Dr. Cláudio Carneiro (UniFG) | |||
Dr. Victor Gameiro Drummond (UniFG) | |||
Dr. Miguel José Arjona Sánchez (UGR) | |||
Resumo: | |||
Margô Trindade Sartori | 31/07/2019 | Tensões interinstitucionais entre cade e bacen: rumo a um possível cooperativismo institucional | Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA) |
Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) | |||
Dr. Nilton César Flores (UNESA) | |||
Dr. Leonardo da Silva Sant'Anna (UERJ) | |||
Drª Carla Izolda Fiúza Costa Marshall (IBMEC) | |||
Resumo: | |||
Ulisses Pessôa dos Santos | 01/08/2019 | O centro integrado em criminal compliance de combate à corrupção da administração pública federal: novas perspectivas de redução da corrupção e contenção do direito penal |
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) |
Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UNESA) | |||
Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) | |||
Dr. Marcelo de Carvalho (UFF) | |||
Dr. Daniel Raizman (UFF) | |||
Resumo: | |||
Kleber Couto Pinto | 14/08/2019 | Democracia na era digital: a problemática das fake news | Dr. Vicente de Paulo Barretto (UNESA) |
Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) | |||
Dr. Humberto Dalla Bernardina de pinho (UNESA) | |||
Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade (EMERJ) | |||
Dr. Guilherme Peña de Moraes (UFF) | |||
Resumo: | |||
Lucia Frota Pestana de Aguiar Silva | 28/08/2019 | A questão animal: entre o sagrado e o justo em uma visão pós-humana | Drª Edna Raquel Rodrigues S. Hogemann (UNESA) |
Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) | |||
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) | |||
Dr. Benedito Fonseca e Souza Adeodato (UNIRIO) | |||
Dr. Bryant G. Garth (UC IRVINE) | |||
Dr. Andre Gustavo Corrêa de Andrade (EMERJ) | |||
Resumo: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
MESTRADO EM DIREITO
DEFESAS DE DISSERTAÇÃO – 2018
Linha de pesquisa: ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO
MESTRANDO | DEFESA | TÍTULO DA DISSERTAÇÃO | BANCAEXAMINADORA |
1. Cesar Motta Moreira |
26/02/2018 |
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) Prof. Dr. Andre Vasconcelos Roque (UFRJ) |
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Resumo: | |||
2. Carlos Alberto Alves Peixoto |
27/02/2018 |
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) Prof. Dr. Thiago Rodrigues Pereira (UCP) |
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Resumo: | |||
3. Jose Augusto Galdino da Costa |
27/02/2018 |
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) Prof. Dr. Thiago Rodrigues Pereira (UCP) |
|
Resumo: | |||
4. Victor Rosa Travancas |
27/02/2018 |
Impeachment e do juicio político nos países fundadores do mercado comum do sul (MERCOSUL) |
Profa. Dra. Cipriana Nicolitt Cordeiro (UNESA) Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) Profa. Dra. Gisela França da Costa (UNESA) |
Resumo: | |||
5. Inês da Trindade Chaves de Melo |
19/06/2018 |
Questões atuais e controvertidas na ação de improbidade administrativa |
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) Prof. Dr. Marcos Alcino de Azevedo Torres (UERJ) |
Resumo: | |||
6. Mirian Pelegrino |
25/06/2018 |
Judicialização da saúde: "(in)” justiça? |
Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UNESA) Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) Prof. Dr. Delton Ricardo Soares Meirelles (UFF) |
Resumo: | |||
7. Amanda de Lima Vieira |
19/06/2018 |
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Prof. Dr. Flávio Quinaud Pedron (PUC-MG) |
|
Resumo: | |||
8. Ricardo Georges Affonso Miguel |
23/07/2018 |
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Nilton César Flores (UNESA) Prof. Dr. Paulo Sérgio Feuz (PUC-SP) |
|
Resumo: | |||
9. Cristina Lucia Seabra Iorio |
31/07/2018 |
E por falar em cultura jurídica: os sentidos e os usos da categoria cultura jurídica em dissertações e teses brasileiras na área do direito |
Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) Profa. Dra. Barbara Gomes Lupetti Baptista (UVA) |
Resumo: | |||
10. Matheus Martins Alves Pereira |
03/08/2018 |
A problemática do dano moral na justiça brasileira: o papel do magistrado na lacuna da letra da lei |
Prof. Dr. Rafael Mário Iorio Filho (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Profa. Dra. Helena Elias Pinto (UFF) |
Resumo: | |||
11. Thales Duarte Souza Lucena |
03/08/2018 |
O discurso sobre precedentes na doutrina brasileira: os ditos e os não-ditos |
Prof. Dr. Rafael Mário Iorio Filho (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Profa. Dra. Helena Elias Pinto (UFF) |
Resumo: | |||
12. Geisa Rosignoli Neiva |
24/09/2018 |
Conciliação e mediação pela administração pública: parâmetros para sua efetivação |
Profa. Dra. Vanice Regina Lírio do Valle (UNESA) Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UNESA) Profa. Dra. Eliana Pulcinelli (IBMEC) |
Resumo: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
MESTRADO EM DIREITO
DEFESAS DE DISSERTAÇÃO – 2018
Linha de pesquisa: DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS
MESTRANDO |
DEFESA |
TÍTULO DA DISSERTAÇÃO |
BANCA EXAMINADORA |
13. Renata Di Masi Palheiro |
17/01/2018 |
Novas perspectivas no controle judicial das decisões condenatórias dos tribunais de contas |
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues S. Hogemann (UNESA) Prof. Dr. Daniel Nunes Pecego (UERJ) |
Resumo: | |||
14. Leandro de Matos Coutinho |
21/02/2018 |
Compliance anticorrupção, a lei das estatais e a defesa do estado democrático de direito |
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UNESA) Prof. Dr. Marcelo de Carvalho (UFF) |
Resumo: | |||
15. José Luiz Barbosa Pimenta Junior |
01/03/2018 |
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Nilton César Flores (UNESA) Profa. Dra. Elida Séguin (UFRJ) |
|
Resumo: | |||
16. Deise da Rocha Dias Santos |
12/03/2018 |
O diagnóstico genético pré-implantacional numa análise bioética e biojurídica |
Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues S Hogemann (UNESA) Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA) Profa. Dra. Edicléa Mascarenhas (UFF) |
Resumo: | |||
17. Osias Pinto Peçanha |
21/03/2018 |
O direito achado na favela: a dinâmica do pluralismo jurídico na favela do Vidigal |
Prof. Dr. Enzo Bello (UNESA) Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Ricardo Nery Falbo (UNESA) Prof. Dr. Alex Ferreira Magalhães (UFRJ) Prof. Dr. José Geraldo de Souza Junior (UNB) |
Resumo: | |||
18. Flávia Romano de Rezende |
22/03/2018 |
Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA) Profa. Dra. Eliana Pulcinelli (IBMEC) |
|
Resumo: | |||
19. Natália de Souza e Mello Araújo |
05/04/2018 |
Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Profa. Dra. Lara Denise Góes da Costa – (ESG) Profa. Dra. Sonia Maria Giacomini (PUC-RJ) |
|
Resumo: | |||
20. Cariza Norma Ferreira Morandi |
12/04/2018 |
Prof. Dr. Enzo Bello (UNESA) Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) Prof. Dr. Gladstone Leonel Jr (UFF) Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães (UFMG) |
|
Resumo: | |||
21. Geraldo Rodrigues |
25/04/2018 |
Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UCP) |
|
Resumo: | |||
22. Marco José Mattos Couto |
29/05/2018 |
Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Profa. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UVA) |
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Resumo: | |||
23. Maria Luciana Pereira de Souza |
27/07/2018 |
Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA) Prof. Dr. Leonardo da Silva Sant´Anna (UERJ) |
|
Resumo: | |||
24. Thiago Abreu dos Santos Tourinho |
27/07/2018 |
O direito ao desenvolvimento visto como um processo de expansão das liberdades no brasil |
Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA) Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Prof. Dr. Leonardo da Silva Sant´Anna (UERJ) |
Resumo: | |||
25. Cristina Ripardo Bittencourt |
30/07/2018 |
Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: desafio institucional |
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) Prof. Dr. Daniel Queiroz Pereira (UERJ) |
Resumo: | |||
26. Bruno Gilaberte Freitas |
26/08/2018 |
História e discurso em conflito o “negacionismo” sob o prisma da liberdade de expressão |
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto (UNESA) Prof. Dr. Daniel Nunes Pêcego (UERJ) |
Resumo: | |||
27. Wilian Marcon |
30/08/2018 |
Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues S Hogemann (UNESA) Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Marcelo Machado Lima (IBMEC) |
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Resumo: | |||
28. Tiago Martinez |
13/12/2018 |
Vidas afetadas, narrativas alteradas: ética, economia e trabalho na modernidade líquida |
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues S Hogemann (UNESA) Prof. Dr. Daniel Nunes Pêcego (UERJ) |
Resumo: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
DOUTORADO EM DIREITO
DEFESAS DE TESE – 2018
Linha de pesquisa: ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO
DOUTORANDO | DEFESA |
TÍTULO DA TESE |
BANCA EXAMINADORA |
1. Artur Diego Amorim Vieira |
26/02/2018 |
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) Prof. Dr. Leonardo Faria Schenk (UERJ) Prof. Dr. Marco Antonio dos Santos Rodrigues (UERJ) |
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Resumo: | |||
3. Berky Pimentel da Silva |
30/07/2018 |
Amicus Curiae e a ADPF130/DF. atuação e eficácia do instituto perante o STF |
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte L Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) Profa. Dra. Barbara Gomes Lupetti Baptista (UVA) Profa. Dra. Lara Denise Goes da Costa (ESG) |
Resumo: | |||
4. Marco Aurelio Peri Guedes |
14/09/2018 |
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira (UNESA) Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA) Prof. Dr. Marco Aurelio Lagreca Casamasso (UFF) Profa. Dra. Waleska Marcy Rosa (UFJF) |
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Resumo: |
Linha de Pesquisa: DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS
DOUTORADO | DEFESA |
TÍTULO DA TESE |
BANCA EXAMINADORA |
5. Sandra Filomena Wagner Kiefer |
27/02/2018 |
Profa. Dra. Vanice Regina Lírio do Valle (UNESA) Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Profa. Dra. Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ) Prof. Dr. Luiz Alberto David Araújo (PUC-SP) Profa. Dra. Patrícia Regina Pinheiro Sampaio (FGV) |
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Resumo: | |||
6. Jeferson Antonio Fernandes Bacelar |
12/03/2018 |
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto (UNESA) Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Narciso Leandro Xavier Baez (UNOESC) Prof. Dr. Aurélio Wander Bastos (UNIRIO) |
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Resumo: | |||
7. Luiz Augusto do Couto Chagas |
25/04/2018 |
O princípio da capacidade contributiva como instrumento de justiça fiscal |
Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores (UNESA) Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA) Profa. Dra. Ana Paula Teixeira Delgado (UNESA) Profa. Dra. Eliana Pulcinelli (IBMEC) Prof. Dr. Valcir Gassen (UNB) |
Resumo: | |||
8. Sybelle Luzia Guimarães Drumond |
25/04/2018 |
O fundamento constitucional da proteção aos direitos da pessoa com doença crônica grave: a deficiência e o princípio da igualdade |
Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores (UNESA) Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA) Profa. Dra. Ana Paula Teixeira Delgado (UNESA) Profa. Dra. Eliana Pulcinelli (IBMEC) Prof. Dr. Valcir Gassen (UNB) |
Resumo: | |||
9. Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa |
21/06/2018 |
Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores (UNESA) Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA) Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Profa. Dra. Marcia Bataglin Dalcastel (UFF) Prof. Dr. Marcelo Machado Costa Lima (IBMEC) |
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Resumo: | |||
10. Rafael Alem Mello Ferreira |
13/06/2018 |
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA) Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto (UNESA) Prof. Dr. Vitor Amaral Medrado (PUC-MG) Prof. Dr. Georges Abboud (PUC-MG) |
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Resumo: | |||
11. Thiago Serrano Pinheiro de Souza |
01/08/2018 |
Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores (UNESA) Prof. Dr. Marcelo Machado Costa Lima (IBMEC) Profa. Dra. Maria Lúcia de Paula Oliveira (UNIRIO) |
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Resumo: | |||
12. Sergio Luiz Vasconcelos do Vale |
14/11/2018 |
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto (UNESA) Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UNESA) Profa. Dra. Luciana Neves Gluck Paul (UFPA) Profa. Dra. Marcela Siqueira Miguens (UFRRJ) |
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Resumo: | |||
13. André Gustavo Corrêa de Andrade |
22/11/2018 |
A resposta constitucionalmente adequada para o discurso de ódio no direito brasileiro |
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA) Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores (UNESA) Prof. Dr. Vicente de Paulo Barreto (UNESA) Prof. Dr. Ney Bello Filho (UFMA) Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond (FG) |
Resumo: | |||
14. Marco Aurélio Bezerra de Melo |
10/12/2018 |
Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Ricardo César Pereira Lira (UERJ) Prof. Dr. Marcos Alcino de Azevedo Torres (UERJ) Prof. Dr. André Ricardo Cruz Fontes (UFRJ) |
|
Resumo: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
MESTRADO EM DIREITO
DEFESAS DE DISSERTAÇÕES - 2017
Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO
Mestrando |
Turma |
Defesa |
Título da dissertação |
Banca Examinadora |
1. Bruno Rezende Ferreira da Silva |
03/2015 |
08/03/2017 |
A naturalização da desigualdade jurídica no Brasil a partir da análise de privilégios legais |
Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Profa. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UFF) |
2. Rodrigo Duarte Batista da Silva |
03/2015 |
07/04/2017 |
Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) Dr. Daniel Queiroz Pereira (UNIRIO) |
|
Fabíola Utzig Haselof |
03/2016 |
26/04/2017 |
Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) Dr. Theophilo Antônio Miguel (PUCRIO) |
|
4. Marcelo Resende Rodrigues |
03/2015 |
05/05/2017 |
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Dr. Thiago Rodrigues Pereira (UCP) |
|
5. Cesar Felipe Cury |
08/2015 |
26/07/2017 |
Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) Dr. Marcos Alcino de Azevedo Torres (UERJ) |
|
6. Paula Vieira Silva e Fidelis |
08/2015 |
10/08/2017 |
Mediação familiar e sua aplicação à luz da dignidade da pessoa humana dos filhos |
Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) Profa. Dra. Patrícia Silva Cardoso (UFF) |
7. Raphael Caetano Solek |
08/2015 |
11/08/2017 |
Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto (UNESA) Dr. Thiago Rodrigues Pereira (UCP) |
|
8. Ana Morena Sayão Capute Nunes |
08/2015 |
17/08/2017 |
Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA) Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) Dr. Manuel Eugenio Gándara Carballido (UPO) |
|
9. Paulo Artur Erlich Varella |
08/2015 |
01/09/2017 |
Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) Dr. Raphael Almeida Correa da Silva (IBMEC) |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
MESTRADO EM DIREITO
DEFESAS DE DISSERTAÇÕES - 2017
Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS
Mestrando |
Turma |
Defesa |
Título da dissertação |
Banca Examinadora |
10. Fernanda Moreira Campos Pereira |
03/2015 |
13/02/2017 |
Dr. Rogério Bento Soares do Nascimento (UNESA) Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) Profa. Dra. Carolina Tupinambá |
|
11. Yannick Yves Andrade Robert |
03/2015 |
17/02/2017 |
Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA) Profa. Dra Daniela Trejos Vargas (PUCRIO) |
|
12. Adriano Rodrigues Remor |
03/2015 |
17/02/2017 |
Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA) Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) Dr. Benedito Fonseca e Souza Adeodato (FINEP) |
|
13. Lidianne Kelly Nascimento Rodrigues de Aguiar Lopes |
03/2015 |
20/02/2017 |
Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. André Augusto Pereira Brandão (UFF) |
|
14. Rafaela Cristina Bergh Pereira |
03/2015 |
21/02/2017 |
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Daniel Braga Lourenço (UFRJ) |
|
15. Suelen de Souza Fernandes |
03/2015 |
23/02/2017 |
Prof. Dr. Vinicius da Silva Scarpi (UNESA) Profa. Dra. Cipriana Nicolitt Cordeiros Paranhos (UNESA) Profa. Dra. Gisela França da Costa (UERJ) |
|
16. Deivis Marcon Antunes |
03/2015 |
23/02/2017 |
Prof. Dr. Nilton César Flores (UNESA) Profa. Dra.Ana Paula Teixeira Delgado (UNESA) Prof. Dr. Carlos Gustavo Vianna Direito (PUCRIO)
|
|
17. Felipe de Abreu Cáceres |
03/2015 |
23/02/2017 |
Prof. Dr. Vinicius da Silva Scarpi (UNESA) Prof. Dr. Nilton César Flores (UNESA) Prof. Dr. Carlos Gustavo Vianna Direito (PUCRIO)
|
|
18. Anderson Luiz Brasil Silva |
03/2015 |
23/02/2017 |
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ) |
|
19. Thiago Gomes Morani |
03/2015 |
23/02/2017 |
O código de processo civil como elemento de estabilidade e integridade da jurisprudência do CNJ |
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) Prof. Dr. Rogerio Bento Soares do Nascimento (UNESA) Prof. Dr. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (PUCRIO) |
20. Michele Silveira Mendonça |
03/2015 |
20/03/2017 |
Consumidor superendividado: visão sociológica e jurídica e instrumentos de proteção |
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA) Prof. Dr. Daniel Queiroz Pereira (UNIRIO) |
21. Caio Silva de Sousa |
08/2015 |
26/07/2017 |
Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. André Augusto Pereira Brandão (UFF) |
|
22. Jacqueline Lima Montenegro |
08/2015 |
28/07/2017 |
Prof. Dr. Nilton César Flores (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Fausto Santos de Morais (IMED) |
|
23. Marco Aurelio Castro |
08/2015 |
28/07/2017 |
O uso do monitoramento eletrônico em substituição à pena alternativa de liberdade |
Prof. Dr. Nilton César Flores (UNESA) Prof. Dr. Vinicius Figueiredo Chaves (UNESA) Prof. Dr. Fausto Santos de Morais (IMED) |
24. Demetrius dos Santos Ramos |
08/2015 |
30/08/2017 |
Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA) Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Benedito Fonseca e Souza Adeodato (UNIRIO) Prof. Dr. Manuel Eugenio Gándara Carballido (UPO) |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
DOUTORADO EM DIREITO
DEFESAS DE TESES – 2017
Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO
Doutorando |
Turma |
Defesa |
Título da tese |
Banca Examinadora |
1. Matheus Vidal Gomes Monteiro |
03/2013 |
24/03/2017 |
Hermenêutica e argumentação: da construção à explicitação da resposta correta |
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA)
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) Prof. Dr. Rafael Tomaz de Oliveira (UNAERP) Prof. Dr. Getúlio Nascimento Braga Júnior (IBMEC) |
2. Luciana Neves Gluck Paul |
03/2015 |
03/04/2017 |
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) Profa. Dra. Daniela Monteiro Gabbay (FGV) Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC) |
|
3. Thaise Nara Graziottin Costao |
04/2015 |
26/04/2017 |
A jurisdição compartilhada como pressuposto à mediação judicial de conflitos |
Profa. Dra. Salete Oro Boff(UNESA) Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) Prof. Dr. Nilton César Flores(UNESA) Prof. Dr. Fausto Santos de Morais (IMED) Profa. Dra. Lídia Maria Ribas (UFMS) |
4. Thiago Miranda Minagé |
08/2014 |
26/05/2017 |
Profa. Dra. Cipriana Nicolitt Cordeiros Paranhos (UNESA) Prof. Dr. Vinicius da Silva Scarpi (UNESA) Profa. Dra. Gisele França(UNESA) Prof. Dr. André Luiz Nicolitt (FG) Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (UFSC) |
|
5. Marcelo Bezerra Ribeiro |
03/2013 |
28/04/2017 |
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Nilton César Flores (UNESA) Prof. Dr. Ricardo Maurício Freire Soares (UFBA) Profa. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Batista (UFF) |
|
6. Haroldo de Araujo Lourenço da Silva |
08/2015 |
14/06/2017 |
Uma (re)leitura do poder público em juízo à luz das legislações processuais brasileiras |
Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UNESA) Prof. Dr. Delton Ricardo Soares Meirelles (UFF) Profa. Dra. Márcia Cristina Xavier de Souza (UFRJ) |
7. Valéria Julião Silva Medina |
08/2013 |
26/06/2017 |
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) Profa. Dra. Renata Braga Klevenhusen (UFF) Profa. Dra. Márcia Michele Garcia Duarte (UERJ) |
|
8. Larissa Clare Pochmann da Silva |
08/2013 |
20/07/2017 |
O sistema multiportas de vinculação das pretensões individuais ao processo coletivo |
Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UFF) Prof. Dr. Marco Antônio Rodrigues (UERJ) |
9. Alessandra Villaça Gorgulho Ferretti |
08/2013 |
17/08/2017 |
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA) Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr (FACAMP) Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ) |
|
10. Luiz Renato Adler Ralho |
08/2013 |
25/08/2017 |
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) Prof. Dr. Nilton César Flores (UNESA) Prof. Dr. Daniel Queiroz Pereira (UNIRIO) Profa. Dra. Márcia Michele Garcia Duarte (UERJ) |
Linha de Pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS
Doutorando |
Turma |
Defesa |
Título da tese |
Banca Examinadora |
11. Daniele Regina Terribile |
04/2013 |
06/03/2017 |
Prof. Dr. Nilton César Flores (UNESA) Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Carlos Gustavo Vianna Direito (PUCRIO) Prof. Dr. Marcelo Machado Costa Lima (IBMEC) |
|
12 . Valkiria Briancini |
04/2013 |
24/04/2017 |
A responsibilidade dos estados frente às mudanças climáticas: desafios e possibilidades |
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto (UNESA) Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) Prof. Dr. Nilton César Flores (UNESA) Dr. Daniel Braga Lourenço (UFRJ) Dr. Daniel Queiroz Pereira (UERJ) |
13. Cheila Aparecida Oliveira |
04/2013 |
28/04/2017 |
Dr. Vicente de Paulo Barretto (UNESA) Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Dr. Narciso Leandro Xavier Baez (UNOESC) Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota (UERJ) |
|
14. Andrea Caon Reolão Stobbe |
04/2013 |
24/04/2017 |
Direito penal juvenil: situação irregular da criança à irregularidade do estado |
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ) Profa. Dra. Marcela Siqueira Miguens (UFRRJ) |
15. Lívia Copelli Copatti |
04/2013 |
25/04/2017 |
A viabilidade da implementação da instituição fiscal independente no Brasil |
Dr. Orides Mezzaroba (UNESA) Dr. Nilton César Flores (UNESA) Profa. Dra. Salete Oro Boff (UNESA) Profa. Dra. Eliana Pulcinelli (IBMEC) Dr. Mateus José de Lima Wesp (IMED) |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
MESTRADO EM DIREITO
DEFESAS DE DISSERTAÇÃO – 2016
Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO
Mestrando |
Turma |
Defesa |
Título da dissertação |
Banca Examinadora |
1. Maria Maria Martins Silva Stancati |
03/2014 |
15/02/2016 |
Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UCP) |
|
2. Paulo Renato Cavalcanti de Oliveira |
03/2014 |
17/02/2016 |
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Saulo Bichara Mendonça (UFF) |
|
3. Andréa Cleto Mello |
03/2014 |
19/02/2016 |
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UCP) |
|
4. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira |
03/2014 |
26/02/2016 |
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Profa. Dra. Clarissa Maria Beatriz B. de Carvalho Kowarski (UFF) |
|
5. Mayanna Ferreira Ribeiro |
03/2014 |
29/02/2016 |
Prof. Dr. Vinicius da Silva Scarpi (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Andre Luiz Nicolitt (UCAM) |
|
6. Paulo Cuconato |
03/2014 |
14/03/2016 |
A mediação e a descrição do seu caminhar no processo legislativo |
Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Delton Ricardo Soares Meirelles (UFF) |
7. Shirley de Oliveira Santos |
03/2014 |
21/03/2016 |
A efetividade da execução e a penhora on line de dinheiro: encontros e desencontros |
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Profa. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UFF) |
8. Roberta Maria Costa Santos |
03/2014 |
28/04/2016 |
Uma análise da Lei Nº 11.794/08 à luz da Constituição Federal e da ética animal |
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) Prof. Dr. Daniel Braga Lourenço (UFRJ) |
9. Maria Carolina Cancella de Amorim |
08/2014 |
07/06/2016 |
Provimentos judiciais vinculantes no estado democrático constitucional |
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Antônio do Passo Cabral (UERJ) |
10. Marcelo Jucá Barros |
03/2014 |
29/06/2016 |
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Álvaro Melo Filho (UFC) |
|
11. Fabrício de Souza Lopes Pereira |
08/2014 |
30/08/2016 |
Os desafios da litigância de massa e o incidente de resolução de demandas repetitivas no Brasil |
Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Thiago Rodrigues Pereira (UCP) |
12. Bianca Garcia Neri |
03/2014 |
25/08/2016 |
Insignificância, descaminho e tribunais federais: um retrato da desigualdade jurídica no Brasil |
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Profa. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UFF) |
13. Carlos Manoel do Nascimento |
03/2014 |
25/08/2016 |
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Profa. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UFF) |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
MESTRADO EM DIREITO
DEFESAS DE DISSERTAÇÃO – 2016
Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS
Mestrando |
Turma |
Defesa |
Título da dissertação |
Banca Examinadora |
14. Rodrigo Albuquerque Vidal |
03/2014 |
02/02/2016 |
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Rubens Roberto Rebello Casara (IBMEC) |
|
15. Bérith José Citro Lourenço Marques Santana |
03/2014 |
26/02/2016 |
O meio ambiente de trabalho na transição entre as sociedades industrial e de consumo |
Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Ney de Barros Bello Filho (UnB) |
16. Carlos Rafael Drummond Alvarez |
03/2014 |
26/02/2016 |
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA) Prof. Dr. Enzo Bello (UFF) |
|
17. Ruy Walter D´Almeida Junior |
03/2014 |
01/03/2016 |
PEC das comarcas: processo legislativo vitorioso, após traição palaciana |
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Cleber Francisco Alves (UFF) |
18. Marcelo Ferreira Machado |
03/2014 |
04/03/2016 |
Prof. Dr. Vinicius da Silva Scarpi (UNESA) Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte (UNIPAC) |
|
19. Paulo Sergio Freitas de Luna |
03/2014 |
21/03/2016 |
O Supremo Tribunal Federal e a sua relação com os meios de comunicação em massa |
Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Profa. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UFF) |
20. Djefferson Amadeus de Souza Ferreira |
08/2014 |
10/06/2016 |
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA) Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR) Prof. Dr. Rubens Roberto Rebello Casara (IBMEC)
|
|
21. Ulisses Pessôa dos Santos |
03/2015 |
30/06/2016 |
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UNESA) Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ)
|
|
22. Suzane de Almeida Pimentel Nogueira |
03/2014 |
07/07/2016 |
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) Prof. Dr. Daniel Braga Lourenço (UFRJ) |
|
23. Osmar Shineidr Soares de Oliveira |
08/2014 |
24/08/2016 |
Profa. Dra. Vanice Lírio do Valle (UNESA) Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA) Profa. Dra. Maria Aglaé Tedesco Vilardo (EMERJ) |
|
24. Gustavo Vieira Silva |
08/2014 |
03/08/2016 |
Cidade sustentável: interpretação à luz dos direitos à moradia e ao meio ambiente |
Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) Prof. Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota (UERJ) |
25. Luciana Benevides de Schueler |
08/2016 |
18/10/2016 |
Subtração internacional de crianças e os atos de alienação parental. |
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) Prof. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Daniel Queiroz Pereira (UNIRIO) |
26. Carolina Degasperi Aversa Junqueira Ferraz |
03/2015 |
15/12/2016 |
O tensionamento permanente entre o direito de sátira e os direitos da personalidade |
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann (UNESA) Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ) |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
DOUTORADO EM DIREITO
DEFESAS DE TESE – 2016
Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO
Doutorando |
Turma |
Defesa |
Título da tese |
Banca Examinadora |
1. Luciana Siqueira de Carvalho |
03/2012 |
23/02/2016 |
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA) Profa. Dra. Silvana Batini Cesar Góes (FGV) Prof. Dr. Jairo Cesar Marconi Nicolau (UFRJ) |
Linha de Pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS
Doutorando |
Turma |
Defesa |
Título da tese |
Banca Examinadora |
2. Solange Ferreira de Moura |
08/2012 |
01/02/2016 |
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Prof. Dr. Aurélio Wander Bastos (UNIRIO) Prof. Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota (UERJ) |
|
3. Polyana Vidal Duarte |
03/2012 |
29/02/2016 |
Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA) Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Junior (UFRRJ) Prof. Dr. Benedito Adeodato (UNIRIO) |
|
4. Ana Paula Teixeira Delgado |
03/2012 |
29/02/2016 |
Muito distantes do eldorado: perspectivas jurídicas da proteção dos migrantes haitianos no Brasil |
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA) Prof. Dr. Sidney César Silva Guerra (UFRJ) Prof. Dr. Evandro Menezes de Carvalho (UFF) |
5. Ivo Basílio da Costa Júnior |
03/2012 |
29/02/2016 |
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Profa. Dra. Célia Barbosa Abreu (UFF) Profa. Dra. Roseni Pinheiro (UERJ) Profa. Dra. Maria do Carmo Borges de Souza (UFRJ) |
|
6. Carina Barbosa Gouvêa |
03/2013 |
06/06/2016 |
Profa. Dra. Vanice Lírio do Valle (UNESA) Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) Profa. Dra. Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ) Prof. Dr. José Ribas Vieira (UFRJ) |
|
7. Érica Guerra da Silva |
08/2013 |
27/06/2016 |
A democracia participativa na vertente da justiça como equidade |
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto (UNESA) Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) Prof. Dr. Narciso Leandro Xavier Baez (UNOESC) Prof. Dr. José Gabriel Assis de Almeida (UERJ) |
8. Renato Cesar de Araujo Porto |
03/2012 |
02/08/2016 |
A ética na garantia de proteção na vulnerabilidade agravada do consumidor |
Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Profa. Dra. Ana Paula Teixeira Delgado (UNESA) Profa. Dra. Fabiana Rodrigues Barletta (UFRJ) Profa. Dra. Suzana Maria P. Catta Preta Federighi (PUC-RIO) |
9. Oswaldo Pereira de Lima Junior |
03/2012 |
23/08/2016 |
Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) Prof. Dr. Maurílio José de Oliveira Camello (Faculdade Dehoniana) Prof. Dr. Joaquim Humberto de Oliveira (UNIGRANRIO) |
|
10. Líria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes |
08/2012 |
09/09/2016 |
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Profa. Dra. Claudia Franco Corrêa (UFRJ) Prof. Dr. Delton Ricardo Soares Meirelles (UFF) |
|
11. José Carlos Kraemer Bortoloti |
04/2013 |
26/10/2016 |
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA) Prof. Dr. Victor Gameiro Drummonds (GUANAMBI) Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Prof. Dr. Fausco Santos de Morais (IMED) Prof. Dr. Carlos Gustavo Vianna Direito (PUC-RIO) |
|
12. Daniela Gomes |
04/2013 |
06/12/2016 |
A problemática do direito indígena ao solo: limites e possibilidades |
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Prof. Dr. Marcia Cristina Xavier de Souza (GUANAMBI) Profa. Dra. Marcia Cristina Xavier de Souza (UFRJ) Prof. Dr. Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho (GUANAMBI) |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
MESTRADO EM DIREITO
DEFESAS DE DISSERTAÇÃO – 2015
Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO
Mestrando |
Turma |
Defesa |
Título da dissertação |
Banca Examinadora |
1. Susana Cadore Nunes Barreto |
03/2013 |
23/02/2015 |
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Kazuo Watanabe (USP) |
|
2. Alice Boechat da Costa Soares |
03/2013 |
25/02/2015 |
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Profa. Dr. Márcia Michele Garcia Duarte (UFF) |
|
3. Haroldo de Araujo Lourenço da Silva |
03/2013 |
27/02/2015 |
Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Delton Ricardo Soares Meirelles (UFF) |
|
4. José Edenizar Tavares de Almeida Neto |
03/2013 |
03/03/2015 |
Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Hustana Maria Vargas (UFF) |
|
5. João Helio Reale da Cruz |
04/2013 |
26/03/2015 |
A legitimidade ativa no controle concentrado de constitucionalidade: participação no debate constitucional perante o supremo tribunal federal do brasil |
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA) Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) Prof. Dr. Luigi Bonizatto (UFRJ) |
6. Marcos Paulo Oliveira de Jesus |
04/2013 |
17/04/2015 |
Prestação jurisdicional do juizado especial cível de janaúba à luz dos princípios do acesso à justiça e da duração razoável do processo |
Profa. Dra. Marcia Cristina Xavier de Souza (UNESA) Profa. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista (UNESA) Prof. Dr. Carlos Augusto Silva (UFRJ) |
7. Wank Remy de Sena Medrado |
04/2013 |
29/04/2015 |
A detração penal nas medidas cautelares pessoais diversas da prisão |
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) Profa. Dra. Silvana Batini Cesar Goes (FGV) |
8. Genivaldo Alves Guimarães |
04/2013 |
29/04/2015 |
O sistema prisional da Bahia: a vida reduzida a menos de 6m2 |
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) Profa. Dra. Silvana Batini Cesar Goes (FGV) |
9. Richard Fernandes Fagundes |
04/2013 |
30/04/2015 |
Coisa julgada nas ações coletiva e os sistemas de vinculação |
Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UCP) |
10. Yanna Fernandes Amorim |
04/2013 |
03/04/2015 |
Mediação e acesso à justiça: um experiência no balcão de justiça e cidadania em convênio com a faculdade nobre |
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Fernando Gama de Miranda Netto (UFF) |
11. Cátia Guimarães |
04/2013 |
30/04/2015 |
Acesso à justiça: a efetividade dos serviços prestados pelo projeto “balcão de justiça e cidadania” no município de Guanambi/BA |
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) Profa. Dra. Carolina Tupinambá Faria (UERJ) |
12. Murilo Martins Camelo |
04/2013 |
30/04/2015 |
Incidente de resolução de demandas repetitivas: O novo instrumento processual na busca da isonomia, da segurança jurídica e da economia processual |
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida (UNESA) Prof. Dr. Marco Antônio Rodrigues. (UERJ) |
13. Bruno Vargens Nunes |
04/2013 |
30/04/2015 |
A tutela provisória no novo código de processo civil, examinada à luz do direito vigente e de uma análise comparativa |
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UNESA) Prof. Dr. Bruno Freire e Silva (UERJ). |
14. Igor Ramos Rosa |
04/2013 |
30/04/2015 |
Os legitimados no controle concentrado de constitucionalidade: fundamentação e diálogo na sociedade aberta |
Prof. Dr. Wálber Araujo Carneiro (UNESA) Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Vladimir De Carvalho Luz (UFF) |
15. Bianca Cardoso Marques |
04/2013 |
03/06/2015 |
O sistema de precatório brasileiro e a (in)efetividade das decisões judiciais |
Prof. Dra. Marcia Cristina Xavier Souza Prof. Dr. Marcelo Pereira de Almeida Prof. Dr. Carlos Augusto Silva (UERJ) |
16. Gustavo Marques Fernandes |
04/2013 |
23/06/2015 |
O acesso à justiça dos trabalhadores safristas migratórios em face das regras de competência territorial previstas na clt |
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Profa. Dra. Carolina Tupinambá (UERJ) |
17. Luiz Claudio Moura de Almeida |
08/2013 |
31/07/2015 |
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior (UFRRJ) |
|
18. Leandro Mendonça Fortuna |
08/2013 |
31/07/2015 |
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior (UFRRJ) |
|
19. Maria Carolina Rodrigues Freitas |
08/2013 |
30/08/2015 |
Acesso à justiça e protagonismo infantojuvenil em ações de
|
Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo (UCP) |
20. Sandro Lima Guimarães |
03/2013 |
07/10/2015 |
Direito do consumidor do Mercosul e os avanços e da legislação consumerista: um estudo comparativo entre Brasil e Argentina |
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Prof. Dr. Eduardo Antônio Klausner (UCP) |
21. Renata de Marins Jaber Maneiro |
03/2014 |
18/12/2015 |
Mandado de injunção como instrumento de um constitucionalismo dialógico |
Profa. Dra. Vanice Lírio Do Valle (UNESA) Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) Prof. Dr. Daniel Wunder Hachem (UFPR) |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
MESTRADO EM DIREITO
DEFESAS DE DISSERTAÇÃO – 2015
Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS
Mestrando |
Turma |
Defesa |
Título da dissertação |
Banca Examinadora |
22. Dirceu Galdino Barbosa Duarte |
03/2013 |
08/01/2015 |
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) Prof. Dr. José Guilherme Berman Corrêa Pinto (PUC-RJ) |
|
23. Renata Lopes do Nascimento |
03/2013 |
09/02/2015 |
A questão da exigibilidade do direito fundamental ao desenvolvimento |
Prof. Dr. Vinicius Scarpi (UNESA) Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. José Ricardo da Cunha (UERJ) |
24. Jeferson Vicente da Silva |
03/2013 |
24/02/2015 |
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) Prof. Dr. Vinicius Scarpi (UNESA) Prof. Dr. Ana Maria Esteves de Souza (EGN) |
|
25. Dênio Pinheiro de Carvalho |
04/2014 |
03/03/2015 |
Reflexões bioéticas e biojurídicas acerca da Internação compulsória de dependentes químicos. |
Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Hustana Maria Vargas (UFF) |
26. Eujecio Coutrim Lima Filho |
04/2013 |
17/04/2015 |
A fundamentalidade do direito do consumidor no contexto da constitucionalização do direito privado brasileiro |
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Prof. Dr. Marcia Bataglin Dalcastel (UFF) |
27. Alcir Rocha dos Santos |
04/2013 |
17/04/2015 |
A influência do neconstitucionalismo nas decisões ambientais no Tribunal Regional Federal Primeira Região |
Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Carlos Gustavo Vianna Direito (FGV) |
28. Elpídio Paiva Luz Segundo |
04/2013 |
29/04/2015 |
Existe uma última palavra sobre o sentido da Constituição? |
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Profa. Dra. Jacopo Paffarini (Universidade de Perugia) |
29. Eduardo Leal Silva |
04/2013 |
29/04/2015 |
Força de Lei: o fundamento místico da autoridade em Jacques Derrida |
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barreto (UNESA) Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) Prof. Dr. Gustavo Senechal de Goffredo (PUC-RJ) |
30. Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo |
04/2013 |
30/04/2015 |
Os direitos sociais sob a perspectiva do constitucionalismo brasileiro |
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UCP) |
31. Elaine da Costa Ribeiro |
03/2013 |
30/04/2015 |
Direitos sociais ao trabalho e a capacitação do trabalho no pré-sal – estudo inicial |
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Vinicius Scarpi (UNESA) Prof. Dr. Marco Aurélio Cassamasso (UFF) |
32. Acioli Viana Silva |
04/2013 |
30/04/2015 |
O direito fundamental à saúde e a resposta correta: os limites da responsabilidade dos municípios em pleitos de alta complexidade |
Prof. Dr. Wálber Araujo Carneiro (UNESA) Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Vladimir De Carvalho Luz (UFF) |
33. Georgheton Melo Nogueira |
04/2013 |
07/05/2015 |
Capital, estado, direito e democracia: uma relação de captura em função da acumulação capitalista |
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA) Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond (UGF) |
34. Raphael de Souza Almeida Santos |
04/2013 |
07/05/2015 |
Por uma teoria da decisão judicial: a crítica hermenêutica do direito como blindagem ao protagonismo judicial no brasil |
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA) Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond (UGF) |
35. Nivea Corcino Locatelli Braga |
08/2013 |
30/07/2015 |
A análise do discurso da dignidade da pessoa humana e do dano moral no superior tribunal de justiça: os ditos e os não ditos sobre a ditadura civil-militar |
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida (UCP) |
36. Gérner Lopes Ferraz Silva |
04/2013 |
05/08/2015 |
Pessoa com deficiência e o mercado de trabalho: os desafios legais do sistema jurídico brasileiro |
Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Profa. Dra. Márcia Gonçalves Silveira Faria (UFRJ) |
37. Daniel Archer França da Silva |
08/2013 |
04/08/2015 |
Ações afirmativas voltadas ao cárcere |
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Sidney Pessoa Madruga (UFBA) |
38. Fabiano Gonçalves Carlos |
03/2013 |
18/11/2015 |
O imperativo categórico dos direitos humanos universais na sociedade global multicultural |
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barreto (UNESA) Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) Prof. Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota (UERJ) |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
DOUTORADO EM DIREITO
DEFESAS DE TESE – 2015
Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO
Doutorando |
Turma |
Defesa |
Título da tese |
Banca Examinadora |
1- Leila Maria Carrilo Cavalcanti Ribeiro Mariano |
03/2010 |
26/03/2015 |
A formação humanística dos magistrados como condição para a concretização dos direitos fundamentais |
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA) Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) Prof. Dr. Victor Gameiro Drummond (UGF) Profa. Dra. Claudia Ribeiro Pereira Nunes (FGV) |
2- Fernando Luiz de Araújo Monteiro |
08/2011 |
28/09/2015 |
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barreto (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) Prof. Dr. Antônio Celso Alves Pereira (UERJ) Prof. Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota (UERJ) |
Linha de Pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS
Doutorando |
Turma |
Defesa |
Título da tese |
Banca Examinadora |
3- Vinícius Borges Fortes |
03/2013 |
01/06/2015 |
Profa. Dra. Salete Oro Boff (UNESA) Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) Prof. Dr. Fernando Galindo Ayuda (Universidad de Zaragoza) Prof. Dr. Philip Leith (Queen's University of Belfast) |
|
4- Mariana Margutti Contreras |
08/2011 |
27/07/2015 |
Prof. Dr. Carlos Eduardo Japiassú (UNESA) Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Rodrigo de Souza Costa (UERJ) Profa. Dra. Adriana Vidal de Oliveira (PUC-RIO) |
|
5- Paulo Velten |
08/2012 |
16/09/2015 |
O ser e o sujeito de direitos: uma analise do contramajoritarismo no supremo tribunal federal |
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) Prof. Dr. Júlio Cesar Pompeu (UFES) Prof. Dr. Valfredo de Andrade Aguiar Filho (UFPB) |
6- Eliana Pulcinelli |
03/2012 |
15/12/2015 |
STF como indutor da mudança no constitucionalismo de |
Profa. Dra. Vanice Lírio Do Valle (UNESA) Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Jose Ribas Vieira (UFRJ) Profa. Dra. Cecilia Caballero Lois (UFRJ) |
7- Veronica Lagassi |
08/2012 |
16/12/2015 |
Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) Prof. Dr. Carlos Gustavo Vianna Direito (PUC-RIO) Prof. Dr. Nivaldo dos Santos (UFG) |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
MESTRADO EM DIREITO
DEFESAS DE DISSERTAÇÃO – 2014
Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO
Mestrando |
Turma |
Defesa |
Título da dissertação |
Banca Examinadora |
|
03/2012 |
26/02/2014 |
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) Prof. Dr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues (UERJ) |
|
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03/2012 |
26/02/2014 |
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) Prof. Dr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues (UERJ) |
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03/2012 |
05/05/2014 |
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Prof. Dr. Márcia Michele Garcia Duarte (UFF) |
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03/2012 |
09/05/2014 |
O principio da publicidade, segredo de justiça e presunção de inocência nas ações de improbidade |
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UNESA) Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) Prof. Dr. Luiz Fux (UERJ) |
Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS
Mestrando |
Turma |
Defesa |
Título da dissertação |
Banca Examinadora |
|
03/2012 |
12/02/2014 |
O direito fundamental ao afeto e a alienação parental nas relações familiares |
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann (UNESA) Profa. Dra. Rachel Barros Nigro (PUC-RIO) |
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03/2012 |
12/02/2014 |
Em busca da morte digna: postergar a morte ou deixar morrer? Eis a questão |
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann (UNESA) Profa. Dra. Rachel Barros Nigro (PUC-RIO) |
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03/2012 |
13/02/2014 |
Formação, a ruptura e a reconstrução da identidade familiar de crianças e adolescentes institucionalizados: |
Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann (UNESA) Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Profa. Dra. Heloisa Helena Gomes Barboza (UERJ) |
|
03/2012 |
17/02/2014 |
Pragmatismo e justificação da decisão judicial: a argumentação consequencialista como fundamento de validade da justa decisão |
Prof. Dr. Vinicius Scarpi (UNESA) Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) Prof. Dr. José Ricardo Cunha (UERJ) |
|
03/2012 |
20/02/2014 |
A contribuição da tecnologia para a democracia sob a ótica de Jurgen Habermas |
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) Profa. Dra. Rachel Barros Nigro (PUC-RIO) |
|
03/2012 |
24/02/2014 |
Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Profa. Dra. Volia Bomfim Cassar (UNIGRANRIO) |
|
|
03/2012 |
24/02/2014 |
Reprodução assistida heteróloga: o direito de conhecer a origem biológica e os segredos do anonimato |
Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Profa. Dra. Volia Bomfim Cassar (UNIGRANRIO) |
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03/2012 |
25/02/2014 |
Profa. Dra. Vanice Lírio Do Valle (UNESA) Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Profa. Dra. Patrícia Regina Pinheiro Sampaio (FGV) |
|
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03/2012 |
26/12/2014 |
Prof. Dr. Marcello Raposo Ciotola (UNESA) Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann (UNESA) Prof. Dr. André Marcelo Machado Soares (UFRJ) |
|
|
03/2012 |
26/12/2014 |
Profa. Dra. Vanice Lírio Do Valle (UNESA) Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) Profa. Dra. Cecília Caballero Lóis (UFRJ) |
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03/2012 |
27/12/2014 |
A trajetória do desenvolvimento sustentável na sociedade de consumo |
Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Guilherme Sandoval Goes Profa. Dra. Claudia Ribeiro Pereira Nunes (FGV) |
|
03/2012 |
20/03/2014 |
O ativismo judicial em “Terrae Brasilis”: uma reflexão crítica sobre o papel da atividade jurisdicional |
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA) Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) Prof. Dr. André Karam Trindade (IMED) |
|
03/2012 |
20/03/2014 |
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Profa. Dra. Maria Clara Marques Dias (UFRJ) |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
DOUTORADO EM DIREITO
DEFESAS DE TESE – 2014
Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO
Doutorando |
Turma |
Defesa |
Título da tese |
Banca Examinadora |
1- Rogério Montai de Lima |
03/2010 |
14/03/2014 |
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) Prof. Dr. Nilton Cesar Flores (UNESA) Prof. Dr. Vicente de Paulo Barreto (UNESA) Prof. Dr. Marco Aurélio Lagreca Casamasso (UFF) Prof. Dr. Carlos Alberto Pereira Das Neves Bolonha (UFRJ) |
|
2- Cláudia Aguiar Silva Britto |
03/2009 |
06/06/2014 |
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho (UNESA) Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (UFSC) Prof. Dr. Diogo Rudge Malan (UFRJ) |
Linha de Pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS
Doutorando |
Turma |
Defesa |
Título da tese |
Banca Examinadora |
1- Deborah Sztajnberg |
03/2010 |
30/01/2014 |
A liberdade de expressão na concepção da obra biográfica: o caso Roberto Carlos em detalhes |
Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Nilton Cesar Flores- Orientador (UNESA) Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UNESA) Prof. Dr. Alexandre Kehrig Veronese Aguiar (UNB) Prof. Dr. Guilherme Pena de Moraes (UREJ) |
2- Leandro Corrêa de Oliveira |
03/2010 |
12/03/2014 |
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UNESA) Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA) Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UNESA) Prof. Dr. Marco Aurélio Lagreca Casamasso (UFF) Prof. Dr. Carlos Alberto Pereira Das Neves Bolonha (UFRJ) |
|
3- Victor Gameiro Drummond |
08/2010 |
09/06/2014 |
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA) Profa. Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva (UNESA) Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC) Prof. Dr. Marcos Wachowicz (UFPR) Prof. Dr. Rafael Tomaz de Oliveira (UNAERP) |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
MESTRADO EM DIREITO
DEFESAS DE DISSERTAÇÃO – 2013
Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO
Mestrando |
Turma |
Defesa |
Título da Dissertação |
Banca Examinadora |
Márcio Leal Dias |
2011.2 |
19/03/2013 |
O Ministério Público e o desafio da Tutela extrajudicial do meio ambiente. |
Prof. Dr. FÁBIO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA - ORIENTADOR (UNESA) |
Eduardo Augusto Rademaker Novo |
2011.1 |
28/02/2013 |
A boa-fé objetiva como princípio norteador e limitador da atuação jurisdicional do estado. |
Prof. Dr. HUMBERTO DALLA - ORIENTADOR (UNESA) |
Fernanda Estevão Picorelli |
2011.1 |
25/02/2013 |
Prof. Dr. ALUISO MENDES - ORIENTADOR (UNESA) |
|
Eugeniusz Costa Lopes da Cruz |
2011.2 |
30/07/2013 |
PROF. DR. CARLOS EDUARDO JAPIASSÚ - ORIENTADOR (UNESA) |
|
Fabiana Marcello Gonçalves |
2011.2 |
18/07/2013 |
PROF. DR. HUMBERTO DALLA - ORIENTADOR (UNESA) |
|
Ana Paula Bustamante |
2011.2 |
03/07/2013 |
PROF. DR. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO - ORIENTADOR (UNESA) |
|
Bruno Cavalcanti Angelin Mendes |
2011.2 |
30/07/2013 |
PROF. DR. RAFAEL IÓRIO - ORIENTADOR (UNESA) |
|
Gisela Vasconcelos Esposel |
2011.2 |
06/08/2013 |
PROF. DR. ROGÉRIO BENTO DO NACIMENTO - ORIENTADOR (UNESA) |
|
Flavine Meghy Metne Mendes |
2011.2 |
01/08/2013 |
Processo normativo das agências reguladoras: atributos específicos no rumo à governança regulatória |
PROFª. DRª. VANICE LÍRIO DO VALLE - ORIENTADORA (UNESA) |
Ana Paula Branco Machado Couto |
2011.2 |
01/08/2013 |
Uma Comparação por diferença: as culturas jurídicas norte-americana e brasileira e a lógica da transação penl nos juizados especiais criminaise da plea bargaining nas small claim courtes |
PROF. DR. RAFAEL MARIO IORIO FILHO - ORIENTADOR (UNESA) |
America Cardoso Barreto Lima Nejaim |
2011.2 |
01/08/2013 |
PROF. DR. RAFAEL MARIO IORIO FILHO - ORIENTADOR (UNESA) |
|
Berky Pimentel da Silva |
2011.2 |
01/08/2013 |
Amicus curiae: é fonte de legitimidade democrática das decisões do supremo tribunal federal? |
PROF. DR. RAFAEL IÓRIO - ORIENTADOR (UNESA) |
Liane Isoldi Linhares |
2011.2 |
26/08/2013 |
PROF. DR. ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES - ORIENTADOR (UNESA) |
|
Sergio Henrique Santos Azevedo |
2011.2 |
30/08/2013 |
A autonomia das crianças acolhidas em abrigos: uma experiência vivenciada em serra e Vitória/ES |
PROF. DR. VINICIUS DA SILVA SCARPI - ORIENTADOR (UNESA)
|
Artur Diego Amorim Vieira |
2012.1 |
14/10/2013 |
Revisitando O Instituto Da Coisa Julgada: A Questão Em Torno De Sua Desconsideração |
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Orientador (UNESA) |
Vinicius Figueiredo Chaves |
2012.1 |
11/10/2013 |
Prof. Dr. Nilton César Flores – Orientador (UNESA) |
|
Márcio Gil Tostes dos Santos |
2012.1 |
20/09/2013 |
Resposta Adequada ao Constitucionalismo contemporâneo: Crítica Hermenêutica do Direito |
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNESA) |
Daniela Olímpio de Oliveira |
2011.2 |
18/07/2013 |
Prof. Dr. Humberto Dalla - Orientador (UNESA)
|
|
Abel Rafael Soares |
2012.1 |
02/12/2013 |
Mediação Judicial e concretização do acesso à justiça sob um olhar prospectivo. |
Prof. Dr. Humberto Dalla - Orientador (UNESA) |
Eliane Vasconcellos Valle |
2012.2 |
02/12/2013 |
A cooperação jurídica internacional e o direito da família: a aplicabilidade de tutelas emergências nas homologações de sentenças estrangeiras. |
Prof. Dr. Humberto Dalla - Orientador (UNESA) |
Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS
Mestrando |
Turma |
Defesa |
Título da Dissertação |
Banca Examinadora |
Larissa Pimentel G. Villar |
2011.1 |
28/02/2013 |
Profª. Drª. EDNA RAQUEL HOGEMANN – ORIENTADORA(UNESA) |
|
Leila da Costa Loureiro |
2011.1 |
25/02/2013 |
Prof. Dr. ROGERIO BENTO – ORIENTADOR (UNESA) |
|
Juliana Monteiro Silveira de Araújo |
2011.1 |
22/02/2013 |
Os (des)caminhos das relações de trabalho no contexto de uma sociedade de consumo globalizada” |
PROFª. DRª. EDNA RAQUEL HOGEMANN – ORIENTADORA (UNESA) |
Raquel Nery Cardozo |
2011.1 |
20/02/2013 |
PROF. DR. NILTON CÉSAR FLORES – ORIENTADOR (UNESA) |
|
Ana Paula Pinto de Souza |
2011.1 |
20/02/2013 |
O direito universal à saúde: o constitucionalmente garantido e o socialmente demandado. |
PROFª. DRª. EDNA RAQUEL HOGEMANN – ORIENTADORA (UNESA) |
Célio Celli De Oliveira Lima |
2011.1 |
20/02/2013 |
PROFª. DRª. EDNA RAQUEL HOGEMANN – ORIENTADORA (UNESA) |
|
Flávio Sette Vianna Amado |
2011.1 |
20/02/2013 |
PROF. DR. NILTON CESAR FLORES- ORIENTADOR (UNESA) |
|
Isete Evangelista Albuquerque |
2011.2 |
30/07/2013 |
PROFª. DRª. EDNA RAQUEL HOGEMANN – ORIENTADORA (UNESA) |
|
Thiago Serrano Pinheiro de Souza |
2011.2 |
30/07/2013 |
PROFª. DRª. EDNA RAQUEL HOGEMANN – ORIENTADORA (UNESA) |
|
Luciana Almeida Menezes |
2011.2 |
01/08/2013 |
PROFª. DRª. FERNANDA DUARTE – ORIENTADORA (UNESA) |
|
Hércules Saraiva do Amaral |
2011.2 |
16/08/2013 |
PROF. DR. NILTON CÉSAR FLORES – ORIENTADOR (UNESA) |
|
Alexsandro Loureiro da Silva |
2011.2 |
28/08/2013 |
O lugar da dignidade humana na intertextualidade entre o moderno e a pós-modernidade |
PROF. DR. RAFAEL MARIO IORIO FILHO –ORIENTADORA (UNESA) |
Evandro Pereira Guimarães Ferreira Gomes |
2012.2 |
01/10/2013 |
PROF. DR. RAFAEL MARIO IORIO FILHO –ORIENTADORA (UNESA) |
|
Claudia Serpa Costa Ribeiro Fleischhauer |
2011.1 |
29/05/2013 |
O Bullying na escola: determinantes, consequências e mecanismos de abordagem e prevenção |
PROFª. DRª. EDNA RAQUEL HOGEMANN –ORIENTADOR (UNESA) PROF. DR. NILTON CESAR FLORES (UNESA) |
Alexandro Leopoldo Marins Ribeiro Moraes |
2011.2 |
05/08/2013 |
PROF. DR. CARLOS EDUARDO JAPIASSÚ- ORIENTADOR (UNESA) |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
DOUTORADO EM DIREITO
DEFESAS DE TESE – 2013
Linha de Pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS
Doutorando |
Turma |
Defesa |
Título da Dissertação |
Banca Examinadora |
Demócrito Reinaldo Filho |
2009.1 |
28/02/2013 |
Privacidade na sociedade da informação – Uma perspectiva comparativa e sugestão para modelo de lei brasileira de proteção de dados pessoais. |
Prof. Dr. NILTON CESAR FLORES- ORIENTADOR (UNESA) |
Marcio Vieira Santos |
2009.1 |
27/02/2013 |
Estética constitucional e multiculturalismo como parâmetros democráticos para reformas político-eleitorais: da teoria à dinâmica reformista no Brasil.jurisdicional. |
Prof. Dr. ROGÉRIO BENTO - ORIENTADOR (UNESA)
|
Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho |
2010.2 |
09/12/2013 |
Crítica hermenêutica das Decisões Judiciais em Matéria Tributária: A vulnerabilidade da teoria argumentativa de Robert Alexy e a autofagia do sistema tributário nacional. |
Prof. Dr. LÊNIO STRECK - ORIENTADOR (UNESA)
|
Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO
Aluno
|
Turma |
Defesa
|
Título da Dissertação
|
Banca Examinadora
|
Geisa Lannes da Silva |
08/2011 |
28/11/2012 |
Justiça Restaurativa: Um novo olhar para resolução de conflitos. |
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernadina de Pinho - Orientador (UNESA)
Profª. Drª. Renata Braga Klevenhusen (UNESA)
Prof. Dr. Flávio Mirza (UERJ)
|
Michele Paumgartten |
03/2011 |
10/12/2012 |
A Mediação Civil Revisitada e aliada à JURISDIÇÃO como método para resolver conflitos em direção a uma amplitude Dialógica Discursiva a favor da justiça. |
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernadina de Pinho - Orientador (UNESA)
Prof. Dr. Nilton César Flores (UNESA) Profª. Drª. Fabiana Marion Spengler (UNIJUÍ) |
Larissa Clare Pochmann da Silva |
03/2011 |
12/11/2012 |
A legitimidade do indivíduo nas ações coletivas |
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (Presidente- Orientador) |
Maria Cristina Dias Aleluia |
08/2010 |
29/08/2012 |
A mediação: meio alternativo de conflito |
Pres.: Prof Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho |
Celso Jorge Fernandes Belmiro | 03/2009 |
27/08/2012
|
Monitoramento eletrônico de prisioneiros. Um caminho para a humanização da pena. |
Pres.: Prof Dr. Carlos Eduardo Japiassú |
Sergio Antunes Lima Junior |
08/2010 |
01/08/2012 |
Pres.: Prof Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento |
|
Leonardo de Sá Jannotti |
03/2010 |
02/05/2012 |
O processo coletivo como meio de realização de políticas públicas |
Pres.: Prof Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes |
Fábio Corrêa de Matos Souza |
03/2010 |
11/04/2012 |
A mediação no processo penal e o princípio da obrigatoriedade: novo paradigma |
Pres.: Prof Dr. Carlos Eduardo Japiassú |
Thiago Miranda Minagé |
03/2010 |
28/03/2012 |
Condições da ação penal – uma releitura conforme a constituição da República Federativa do Brasil de 1988 |
Pres.: Prof Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento |
Homero Gonçalves Neto |
03/2010 |
29/02/2012 |
A medicalização da vida e o constitucionalismo contemporâneo: uma abordagem pela hermenêutica filosófica |
Pres.: Profª Drª. Renata Braga klevenhusen Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Profª. Dr. Dyle Campello da Conceição (FCMS-JF) |
Sheila Mayra Lustosa de Souza Lovatti |
03/2010 |
29/02/2012 |
Justiça penal negociada |
Pres.: Prof Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho |
Leonardo Monçores Vieira |
03/2010 |
27/02/2012 |
A desjudicialização e o papel do poder judiciário no estado contemporâneo. Por um sistema integrado de resolução de conflitos |
Pres.: Prof Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes |
Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS
Aluno
|
Turma |
Defesa
|
Título da Dissertação
|
Banca Examinadora
|
Renata Ovidia Fernandes da Silva |
08/2010 |
31/08/2012 |
O direito personalíssimo ao nome e a importância do registro civil como garantidor da cidadania |
Pres.: Profª Drª. Edna Raquel Hogemann |
Marcelle Rezende Saraiva de Carvalho |
08/2010 |
31/07/2012 |
Em busca do verdadeiro eu: igualdade e diferença. O direito à livre orientação sexual e à identidade de gênero |
Pres.: Profª Drª. Edna Raquel Hogemann |
João Carlos Correa de Oliveira Carollo |
08/2010 |
25/07/2012 |
Pres.: Prof Dr. Carlos Eduardo Japiassú |
|
Tahiana Fernandes de Macedo |
08/2010 |
20/07/2012 |
União Européia: o diálogo e a cooperação contribuindo para a construção da democracia supranacional |
Pres.: Prof Dr. Nilton Cesar da Silva Flores |
Carina Barbosa Gouvea |
08/2010 |
19/07/2012 |
O direito fundamental á saúde na perspectiva da participação social e solidariedade no estado democrático de direito |
Pres.: Prof Dr. Nilton Cesar da Silva Flores |
Simone Alvarez Lima |
03/2011 |
19/07/2012 |
Licença compulsória e acesso a medicamentos no estado democrático de direito |
Pres.: Prof Dr. Nilton Cesar da Silva Flores |
Orlando de Araujo |
03/2010 |
05/04/2012 |
A jusfundamentalidade do direito do expatriado à previdência num mundo globalizado |
Pres.: Prof Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira |
Bruno Hartz |
03/2010 |
05/04/2012 |
Para além dos animais: novos fundamentos morais da tutela de seres vivos não humanos |
Pres.: Prof Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira |
Marcus Vinicius Alcântara Kalil |
03/2010 |
14/02/2012 |
Parcerias público-privadas: reflexos das novas relações entre a administração pública e a sociedade |
Pres.: Prof Dr Nilton Cesar da Silva Flores |
Renato Cesar de Araújo Porto |
03/2010 |
12/02/2012 |
Criança, internet e consumo no direito comparado: a proteção do consumidor infanto-juvenil |
Pres.: Prof Dr Nilton Cesar da Silva Flores |
Jorge Baptista Canavez Junior
|
03/2010 |
07/02/2012 |
STF e o direito fundamental à saúde: judicialização, ativismo e bricolagem |
Pres.: Profª Drª Fábio Corrêa Souza de Oliveira |
DOUTORADO
Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO
Aluno
|
Turma |
Defesa
|
Título da Tese
|
Banca Examinadora
|
Mauro Augusto Ponce de Leão Braga |
03/2008 |
11/06/2012 |
A higidez da decisão justa |
Pres.: Prof Dr Rogério José Bento Soares do Nascimento |
Márcia Michele Garcia Duarte |
03/2009 |
18/05/2012 |
A (in)efetividade da garantia do acesso à justiça nos processos de violência doméstica: o desafio da contemporaneidade ao direito e a necessária abordagem interdisciplinar do problema. |
Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho |
Linha de Pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS
Aluno
|
Turma |
Defesa
|
Título da Tese
|
Banca Examinadora
|
Ana Alice de Carli
|
03/2009 |
07/12/2012 |
PROF. DR. NILTON CÉSAR FLORES - ORIENTADOR (UNESA)
PROF.ª. DRª. RENATA BRAGA KLEVENHUSEN (UNESA) PROF. DR. AURÉLIO WANDER BASTOS (UNIRIO) PROF. DR. JOSÉ MARIA MACHADO GOMES (UGF) PROF. DR. FRANCISCO CARLOS DUARTE (PUC-PARANÁ) |
Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO
Aluno
|
Turma |
Defesa
|
Título da Dissertação
|
Banca Examinadora
|
Ronaldo Saunders Monteiro | 03/2009 |
15/02/2011
|
O interrogatório por videoconferência conforme a Lei nº 11.900/2009 |
Pres.: Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira |
Cecília de Almeida Silva | 03/2009 |
24/02/2011
|
O potencial das audiências públicas e amicus curiae como fundamento de legitimidade democrática na jurisdição constitucional brasileira |
Pres.: Profª Drª Vanice Lírio do Valle |
Celso Jorge Fernandes Belmiro | 03/2009 |
25/02/2011
|
Lealdade x Abuso de Direito Processual: o comportamento ético das partes como pressuposto à democratização do processo |
Pres.: Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro (UERJ) |
Charles Fabiano Acordi | 08/2009 |
29/07/2011
|
Garantia de proteção contra a auto-incriminação compulsória no ordenamento jurídico brasileiro |
Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Prof. Dr. Vinicius da Silva Scarpi Prof. Dr. Elmir Duclerc Ramalho Junior (UFBA) |
Marcos Bigolin | 08/2009 |
29/07/2011
|
Igualdade Legitimada: uma análise da lei Maria da Penha enquanto proposta de ação afirmativa |
Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho Prof. Dr. Elmir Duclerc Ramalho Junior (UFBA) |
Fernando Vieira Luiz | 08/2009 |
04/08/2011
|
Teoria da Decisão Judicial: Dos paradigmas de Ricardo Lorenzetti à resposta adequada à Constituição de Lenio Streck |
Pres.: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira Prof. Dr. José Ribas Vieira (PUC-Rio) |
Fábio Alberto de Lorensi | 08/2009 |
05/08/2011
|
Neoconstitucionalismo – Neoprocessualismo: um novo pensar da justiça, seu acesso e reformas processuais na busca da efetividade |
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof. Dr. Rogério Gesta Leal Prof. Dr. Antonio Sidekum (UNOESC ) |
Clayton Cesar Wandscheer | 08/2009 |
05/08/2011
|
Processo eletrônico: as tecnologias da informação e da comunicação a serviço do Poder Judiciário na nova era social |
Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira Prof. Dr. Firly Nascimento Filho (PUC-Rio) |
Rochele Vanzin | 08/2009 |
05/08/2011
|
Recurso extraordinário e Repercussão geral: da inexistência à necessidade de um enfrentamento hermenêutico |
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof. Dr. Rogério Gesta Leal Profª Drª Maria Cristina Cereser Pezzella (UNOESC) |
Ilan Bortoluzzi Nazário | 08/2009 |
05/08/2011
|
A garantia e efetividade do direito fundamental à saúde mediante a utilização da nova interpretação constitucional e o instituto da antecipação de tutela |
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof. Dr. Rogério Gesta Leal Prof. Dr. Rodrigo Goldschmidt (UNOESC ) |
Wilson Jair Gerhard | 08/2009 |
08/08/2011
|
A conciliação/mediação no estado democrático de direito: uma necessidade e não mera possibilidade |
Pres.: Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro (UERJ) |
Antônio Pedro Melchior Marques Pinto | 02/2009 |
11/08/2011
|
Gestão da prova e o lugar do discurso de julgador: uma escuta transdisciplinar para o processo penal democrático |
Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR) |
Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS
Aluno
|
Turma |
Defesa
|
Título da Dissertação
|
Banca Examinadora
|
Ana Maria Gomes da Silva Alho | 03/2009 |
23/02/2011
|
A participação popular na política urbana das grandes cidades |
Pres.: Profª Drª Vanice Lírio do Valle Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira Prof. Dr. Christiano Taveira (PGE-RJ) |
Soraya Victoria Goodman | 03/2009 |
23/03/2011
|
Os direitos fundamentais sociais nas relações privadas: os contratos privados de saúde |
Pres.: Profª Drª Edna Raquel Rodrigues dos Santos Hogemann Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Profª Drª Hustana Maria Vargas (UFF) |
Daniele Gomes de Moura | 03/2009 |
28/03/2011
|
Do abandono afetivo à adoção unilateral: respostas jurídicas à alienação parental? |
Pres.: Profª Drª Alessandra de Andrade Rinaldi (UFRRJ) Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira Profª Drª Gustavo Senechal do Goffredo |
Caroline Rodrigues De Toni | 08/2009 |
29/06/2011
|
Paradoxo dos direitos humanos e fundamentais para sua universialização |
Pres.: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira Prof. Dr. Gustavo Senechal de Goffredo (PUC-Rio) |
Rutinéia Rossi | 08/2009 |
06/07/2011
|
Inventário dos direitos dos animais e ecologia profunda |
Pres.: Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira Prof. Dr. Renata Braga Klevenhusen Prof. Dr. Luigi Bonizzatto (UFRJ) |
Tânia Maria Vione Dalmolin | 08/2009 |
28/07/2011
|
O princípio da Responsabilidade Intergeracional: fundamentos ético-jurídico do estado socioambiental de Direito |
Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Profª Drª Márcia Bertoldi (UNIT) |
Gisele Tursen de Oliveira Vivan | 08/2009 |
29/07/2011
|
A utilização de embriões em pesquisas científicas sob a perspectiva dos direitos fundamentais |
Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Profª Drª Márcia Bertoldi (UNIT) |
Karina Blanco Fernandes | 08/2009 |
23/08/2011
|
Os parâmetros de justiça e a eficiência para a efetivação dos direitos fundamentais sociais |
Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Profª Drª Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (Ibmec-RJ) |
Gilberto Batistello | 08/2009 |
23/08/2011
|
A efetividade dos direitos humanos na perspectiva da dignidade da pessoa humana: o caso do dano moral nas cobranças financeiras no local de trabalho |
Pres.: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto
Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC) |
Aline Ceccato Canova | 08/2009 |
23/08/2011
|
Em nome dos pais: a multiparentalidade nas famílias recompostas como efeito da parentalidade socioafetiva |
Pres.: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto
Prof. Dr. Nilton Cesar da Silva Flores Prof. Dr. Mauricio Jorge Pereira da Mota (UERJ) |
Jeferson Luciano Canova | 08/2009 |
23/08/2011
|
Em nome dos pais: a multiparentalidade nas famílias recompostas como efeito da parentalidade socioafetiva |
Pres.: Profª Drª Edna Raquel Rodrigues dos Santos Hogemann Prof. Dr. Rafael Mario Iorio Filho Profª Drª Hustana Maria Vargas (UFF) |
Jussara Schittler dos Santos Wandscheer | 08/2009 |
23/08/2011
|
O princípio da igualdade face ao sistema de cotas nas universidades públicas |
Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal
Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva (UNOESC) |
Nadia Rejane Chagas Marques | 08/2009 |
24/08/2011
|
O direito à saúde no Brasil: entre o normativo e o fático |
Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Profª Drª Maria Cristina Cereser Pezzella (UNOESC) |
Jerri Adrian Barbieri | 08/2009 |
24/08/2011
|
A função social da propriedade e os instrumentos de sua efetivação no espaço urbano: o estatuto da cidade |
Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva (UNOESC) |
André Luiz Bianchi | 08/2009 |
24/08/2011
|
Direito social à saúde e fornecimento: a construção de critérios parametrizantes à luz da teoria dos direitos fundamentais e da teoria dos princípios |
Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof. Dr. Rodrigo Goldschmidt (UNOESC ) |
Igor Ajouz | 08/2009 |
02/12/2011
10h |
O direito fundamental à assistência social e a distribuição de deveres entre o estado e a família |
Pres.: Profª Drª Vanice Lírio do Valle Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Profª Drª Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos (UERJ) |
Marcelo Bezerra Ribeiro | 03/2010 |
01/12/2011
|
A perspectiva hermenêutica do direito na pós-modernidade |
Pres.: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck Prof. Dr. Nílton Cesar da Silva Flores Prof. Dr. Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha (UFRJ) |
Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO
Aluno
|
Turma | Defesa |
Título da dissertação
|
Banca Examinadora |
Ariane Trevisan Fiori Davidovich | 08/2006 |
25/02/2011
|
O direito e o biopoder: a relação entre o corpo humano e o exercício do poder estatal |
Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento |
Rubens Roberto Rebello Casara |
03/2008
|
12/08/2011 |
Mitologia processual penal: do imaginário autoritário brasileiro à atuação dos autores jurídicos
|
Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho |
Linha de Pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS
Aluno
|
Turma | Defesa |
Título da dissertação
|
Banca Examinadora |
Edson Vieira da Silva Filho | 08/2007 |
31/01/2011
|
A (des)construção hermenêutica do direito penal em terrae brasilis: o bem jurídico à luz da Constituição |
Pres.: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck |
Narciso Leandro Xavier Baez |
03/2008
|
23/08/2011 | A morfologia dos direitos humanos fundamentais e a sua transnacionalidade |
Pres.: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto |
Thiago Rodrigues Pereira |
08/2007
|
11/11/2011 | Nietzsche e o direito |
Pres.: Prof. Dr. Vivente de Paula Barreto |
Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO
Aluno
|
Turma |
Defesa
|
Título da Dissertação
|
Banca Examinadora
|
Leonardo Costa de Paula | 03/2008 |
26/01/2010
|
As nulidades do processo penal brasileiro e as garantias constitucionais como controle ao poder de punir |
Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Prof. Dr. Thiago Bottino do Amaral (FGV) |
Vânia Paim de Souza | 03/2008 |
10/02/2010
|
Neoconstitucionalismo e justiça restaurativa no Brasil |
Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Gradinetti Castanho de Carvalho |
Daniela Antunes da Cruz Plácido | 03/2008 |
24/02/2010
|
A releitura do direito a razoável duração do processo no constitucionalismo valorativo: o papel do juiz contemporâneo na gestão do processo |
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho |
Gustavo Santana Nogueira | 03/2008 |
30/04/2010
|
Stare decisis et non quieta movere: a vinculação aos procedentes no direito estrangeiro e brasileiro |
Pres.: Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes |
Antonio Rubens Martins Barbosa | 03/2008 |
03/05/2010
|
Cláusula compromissória nos contratos administrativos: uma contribuição para o acesso à justiça e a efetividade do processo |
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho |
Marcus Vinicius Lopez Montez | 03/2008 |
06/05/2010
|
Hermenêutica Filosófica: uma alternativa à discricionariedade interpretativa do Judiciário |
Pres.: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck |
Luiz Antonio Soares | 08/2008 |
30/06/2010
|
Releitura da garantia da duração razoável do processo a partir da compreensão da temporalidade no processo judicial |
Pres.: Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes |
Eduardo de Azeredo Rodrigues | 08/2008 |
14/07/2010
|
O princípio da eficiência à luz da teoria dos princípios: aspectos dogmáticos de sua interpretação e aplicação |
Pres.: Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira |
Rodrigo Corrêa Padilha | 03/2009 |
14/07/2010
|
Ética do discurso como pressuposto de validade para o substancialismo: uma proposta conciliatória |
Pres.: Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira |
Rosberg de Souza Crozara | 08/2008 |
31/07/2010
|
A prisão cautelar pelo paradigma da presunção de inocência: proposta de uma teoria geral das prisões cautelares |
Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado |
Ana Lúcia Torres Santos | 08/2008 |
18/08/2010
|
A ação civil privada subsidiária da pública e a legitimidade do cidadão na ação civil pública: novas possibilidades para o acesso à justiça e a efetividade do processo coletivo |
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho |
Luciana Siqueira de Carvalho | 08/2008 |
18/08/2010
|
Direitos fundamentais de participação e legitimação da Justiça Eleitoral no estado democrático de direito: uma compreensão discursiva |
Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento |
Mônica Cristina Mendes Galvão | 03/2008 |
23/08/2010
|
O direito de imprensa na visão do Supremo Tribunal Federal: o julgamento da ADPF 130/2008 |
Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Gradinetti Castanho de Carvalho |
Alessandra Villaça Gorgulho Zebral | 03/2008 |
25/08/2010
|
A função política da teoria da verdade em um processo penal conforme o estado democrático de direito |
Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado |
Vera Regina de Almeida | 08/2008 |
29/09/2010
|
A nova dimensão da justiça criminal e o papel do Ministério Público na justiça restaurativa |
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho |
Rogério Rosa da Cruz | 08/2008 |
11/10/2010
|
O tempo e o processo: a duração razoável do processo penal |
Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho |
Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS
Aluno
|
Turma |
Defesa
|
Título da Dissertação
|
Banca Examinadora
|
Luciana da Silva Freitas | 03/2008 |
22/02/2010
|
Direitos da personalidade nas relações jurídicas virtuais: a proteção do direito à imagem |
Pres.: Prof. Dr. Edna Raquel Rodrigues dos Santos Hogemann |
Alfredo Rodrigues Junior | 03/2008 |
24/02/2010
|
Direito autoral e internet: impactos e efeitos jurídicos |
Pres.: Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores |
Carla Ferreira Gonçalves | 03/2008 |
24/02/2010
|
Sociedade da informação: o direito fundamental à informação e a flexibilização da propriedade intelectual do software |
Pres.: Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira Prof. Dr. Aragon Érico Dasso Júnior (UERGS) |
Aristides Gomes Ribeiro | 03/2008 |
31/03/2010
|
A construção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil e o impacto na questão da redução da idade penal: uma análise dos projetos de emendas constitucionais – 1993 a 2004 |
Pres.: Profª Drª Alessandra de Andrade Rinaldi
Profª Drª Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann Profª Drª Nalayne Mendonça Pinto (UFRRJ) |
Iris Maria Rabello Teixeira | 03/2008 |
28/04/2010
|
O registro do nome em face da tutela constitucional da personalidade |
Pres.: Profª Drª Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
Profª Drª Alessandra de Andrade Rinaldi Profª Drª Hustana Maria Vargas (UFF) |
Marcelo Barroso Mendes | 03/2008 |
30/04/2010
|
O papel da advocacia pública na construção do estado democrático de direito |
Pres.: Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Profª Drª Vanice Lírio do Valle Prof. Dr. Jefferson Carlos Carús Gueres (Escola da AGU) |
Cláudia Regina Robert de Jesus Chaves | 03/2008 |
29/06/2010
|
O direito à saúde como dever fundamental social compartido |
Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal |
Luis Carlos Monteiro Laurenço | 08/2008 |
31/08/2010
|
A liberdade constitucional de informação jornalística e o controle do Judiciário |
Pres.: Prof. Dr. Edna Raquel Rodrigues dos Santos Hogemann |
Tatiana Marselha Lins Garcia | 08/2008 |
31/08/2010
|
Experimentação animal e o direito fundamental à objeção de consciência |
Pres.: Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores Prof. Dr. César Sabino (UNIRIO) |
Mariana Dias Ribeiro Martins | 08/2008 |
31/08/2010
|
Patentes de medicamentos e saúde pública: a utilização dos conhecimentos tradicionais como contribuição à realização do desiderato constitucional |
Pres.: Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira Profª Drª Claudia Ribeiro Pereira Nunes (FGV) |
João Alberto Facó Junior | 08/2008 |
22/09/2010
|
Direito à privacidade nas relações de trabalho: uma reflexão quanto à sua renunciabilidade |
Pres.: Profª Drª Vanice Lírio do Valle |
Aleksandro Mesquita Brasileiro | 08/2008 |
30/09/2010
|
O direito à privacidade na sociedade da informação e seus reflexos no direito brasileiro |
Pres.: Profª Drª Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Profª Drª Hustana Maria Vargas (UFF) |
Maria Augusta Andrade Krejci | 08/2008 |
30/09/2010
|
O direito ao exercício da paternidade desconhecida: a outra face do afeto |
Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Profª Drª Vanice Lírio do Valle Profª Drª Diane Almeida Viana (UFF) |
Diana Perez Rios | 08/2008 |
30/09/2010
|
Ortotanásia e dignidade da pessoa humana: repensando a medicalização da vida |
Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Profª Drª Vanice Lírio do Valle Profª Drª Diane Almeida Viana (UFF) |
Orlando Luiz Zanon Junior | 08/2009 |
25/10/2010
|
Garantia fundamental da proteção judicial efetiva: inconstitucionalidade das vedações genéricas às tutelas sumárias |
Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Prof. Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto (UFF) |
Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS
Doutorando | Turma |
Defesa
|
Título da tese |
Banca Examinadora
|
Claudia Fonseca Tutikian | 02/2007 |
28/06/2010
|
Perspectiva histórica, social, econômica e jurídica da propriedade imobiliária: em busca de um conceito adequado ao Estado Democrático de Direito |
Pres.: Profª Dra. Renata Braga Klevenhusen
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck Prof. Dr. Fábio Correa Souza de Oliveira Prof. Dr. Denis Lerrer Rosenfield (UFRGS) Prof. Dr. Luciano Benetti Timm (PUC-RS) |
Rogério Luiz Nery da Silva | 02/2007 | 19/11/2010 | Possibilidades eficácias do direito social à educação, políticas públicas e participação democrática | Pres.: Prof Dr. Rogério Gesta Leal Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes (UnB) Prof. Dr. Ricardo Cesar Pereira Lira (UERJ) |
Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO
Doutorando | Turma |
Defesa
|
Título da tese |
Banca Examinadora
|
Elmir Duclerc Ramalho Junior | 08/2006 | 12/07/2010 | Para além do sistema criminal: uma critica hermenêutica à Teoria do Garantismo de Luigi Ferrajoli | Pres.: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ) Prof. Dr. Nereu José Giacomolli (PUC-RS) |
Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO
Aluno
|
Turma |
Defesa
|
Título da Dissertação
|
Banca Examinadora
|
Roberta Lemos da Silva | 02/2007 |
26/02/2009
|
Ação de impugnação de mandato eletivo: um instrumento direto de participação cidadã em prol de uma representação política mais legítima |
Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof. Dr. Dwight Cerqueira Ronzani (UNIVERSO) |
Marcelo Roberto Pedrosa da Silva | 02/2007 |
03/03/2009
|
O terceiro setor como modo de concretização do princípio do acesso à justiça no âmbito do extrajudicial do direito coletivo e as suas naturais correlações com a Defensoria Pública |
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Prof. Dr. Luigi Bonizzatto (UERJ) |
Alessandro Netto Vieira | 02/2007 |
25/03/2009
|
A contribuição dos instrumentos de persecução penal extra judicio para a configuração de um processo penal democrático |
Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira Prof. Dr. Nilo César Martins Pompilio da Hora (UFRJ) |
Amauri da Fonseca Costa | 02/2007 |
27/03/2009
|
Prisão cautelar na perspectiva do estado democrático de direito Atacar verbamente alguém, criticar alguém drasticamente, especialmente em uma maneira rápida e inteligente |
Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado |
Luciane Mara Corrêa Gomes | 02/2007 |
30/03/2009
|
O interesse e a legitimidade na ação civil pública para defesa de categorias profissionais: a doutrina e jurisprudência na perspectiva constitucional |
Pres.: Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof. Dr. Dwight Cerqueira Ronzani (UNIVERSO) |
José Antonio Fernandez Souto | 02/2007 |
20/04/2009
|
Institucionalização do conflito em âmbito penal: o caso penal, a acusação pública e a assistência à luz da Constituição da República |
Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira Prof. Dr. Jorge Luis Fortes da Câmara (UERJ) |
Marlon Oberst Cordovil | 02/2007 |
27/04/2009
|
Responsabilidade do membro do Ministério Público nas ações coletivas: uma abordagem sob a ótica do acesso à justiça como forma de consolidação do estado democrático de direito |
Pres.: Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira Prof. Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (UERJ) |
Júlio Soares Neto | 02/2007 |
06/05/2009
|
A nova dogmática da justiça alternativa, traçando a metódica da desjudicialização: arbitragem e direito registral lato sensu legitimados pela democracia deliberativa |
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho |
Maria Thereza Kezen Vieira | 02/2007 |
28/05/2009
|
A justiça restaurativa e na forma de mediação penal: fundamentos e reflexos no Brasil e Exterior |
Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Gradinetti Castanho de Carvalho
Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado Prof. Dr. Thiago Bottino do Amaral (FGV) |
Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano | 02/2007 |
05/06/2009
|
A administração judiciária e seu impacto na efetividade da jurisdição no direito brasileiro |
Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Prof. Dr. Eros Roberto Grau (USP) - Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF) |
Luiz Paulo Gonzaga Rodrigues | 02/2007 |
19/08/2009
|
Os mecanismos de solução de conflitos fora da jurisdição: seu papel no acesso à justiça e sua dimensão no pós-positivismo |
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro (UERJ)
|
Cláudia da Cruz Abreu e Silva Rodrigues | 02/2007 |
30/09/2009
|
A mediação como forma de acesso à justiça: uma mudança de paradigma |
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro (UERJ) |
Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS
Mestrando | Turma |
Defesa
|
Título da dissertação
|
Banca Examinadora
|
Vivian Baptista Gonçalves | 02/2007 |
18/02/2009
|
A função social da propriedade pública e a vedação da usucapião de bens dominicais: uma ponderação firmada no compromisso social
|
Pres.: Profª Drª Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores Prof. Dr. Felice Valentino Gaio Filardi (UCB) |
Mery Chalfun | 02/2007 |
19/02/2009
|
Tutela dos direitos dos animais: a travessia entre bem-estarismo e o abolicionismo |
Pres.: Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Profª Drª Patrícia Ribeiro Serra Vieira (UNIRIO) |
Diego Milani Coutinho | 02/2007 |
03/03/2009
|
Cláusulas abusivas nos contratos de planos de privados de saúde à luz dos princípios constitucionais - análise jurisprudencial |
Pres.: Profª Drª Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
Profª Drª Hustana Maria Vargas Prof. Dr. Marcos Vinício Chein Feres (UFJF) |
Wesllay Carlos Ribeiro | 02/2008 |
14/08/2009
|
Uma visão constitucional do erro médico à luz do princípio da dignidade da pessoa humana |
Pres. Profª Drª Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores Profª Drª Elielma Ayres Machado (UERJ) |
Valério Teixeira do Nascimento | 02/2008 |
25/08/2009
|
Sustentabilidade: possibilidades de um diálogo entre o campo econômico e o campo jurídico. | Pres.: Profª Drª Alessandra de Andrade Rinaldi Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Prof. Dr. Celso Sanchez Pereira (Doutor em Educação pela PUC-RJ, Mestre em Ecologia Social pela UFRJ) |
Julio de Oliveira Neves | 02/2008 |
15/12/2009
|
Neoconstitucionalismo e direitos fundamentais sociais no Brasil |
Pres.: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres (UERJ) |
Linha de pesquisa ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO
Mestrando |
Defesa |
Título da dissertação |
Banca Examinadora |
|
14/03/2008 |
O acesso à justiça de enfermos e deficientes físicos através de uma revisão do Instituto da curatela |
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Profª Drª Hilda Helena Soares Bentes (UGF) |
|
14/03/2008 |
A legitimidade da Defensoria Pública como pressuposto de efetividade do direito humano fundamental de acesso à justiça |
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos Profª Drª Hilda Helena Soares Bentes (UGF) |
|
26/03/2008 |
O acesso à justiça e os direitos fundamentais no regime jurídico militar |
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Profª Drª Alessandra de Andrade Rinaldi Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro (UERJ) |
|
31/03/2008 |
A singularidade do ambiente e os fundamentos jurídicos e extrajurídicos para a construção de uma justiça ambiental |
Pres.: Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Prof. Dr. Gustavo Senechal de Goffredo (PUC-Rio) |
|
25/04/2008 |
Controle Jurisdicional de políticas públicas: estado democrático de direito e hermenêutica |
Pres.: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UERJ) |
|
13/06/2008 |
Um olhar constitucional sobre os processos coletivos |
Pres.: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Prof. Dr. Dwight Cerqueira Ronzani (UNIVERSO) |
|
13/06/2008 |
A prova derivada da ilícita e a Constituição da República de 1988 |
Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (UNIVALI) |
|
18/06/2008 |
A arbitragem e a efetividade da parceria público privada: uma interpretação sistêmica do Público e do Privado à luz da constitucionalização |
Pres.: Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof. Dr. Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara (UERJ) |
|
27/06/2008 |
A gestão da prova no processo penal constitucional: uma leitura a partir do garantismo |
Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (UNIVALI) |
|
10/07/2008 |
Hermenêutica e prestação jurisdicional: o problema da (in)admissibilidade de direitos supralegais no Brasil |
Pres.: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ) |
|
10/07/2008 |
Perspectivas hermenêutico-constitucionais do sistema acusatório no código de processo penal |
Pres.: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UERJ) |
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15/07/2008 |
Da busca pelo acesso à justiça à busca pelo decesso |
Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Profª Drª Alessandra de Andrade Rinaldi Profª Drª Vanice Lírio do Valle (UGF) |
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17/07/2008 |
O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública no estado democrático de direito: ¿novos contornos¿ |
Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira (UERJ) |
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13/08/2008 |
Os fundamentos teóricos da ação coletiva de improbidade |
Pres.: Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UFF) |
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13/08/2008 |
O processo eletrônico como apoio à efetividade da prestação jurisdicional penal ¿ possibilidade de inovação nos marcos de um processo garantista |
Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof. Dr. Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão (UFPE) |
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13/08/2008 |
Contribuindo para uma teoria geral dos processos coletivos |
Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Prof. Dr. Luigi Bonizzato (UERJ) |
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22/08/2008 |
Coisa julgada e (in)segurança jurídica no estado democrático de direito |
Pres.: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira Profª Drª Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (UFRJ) |
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17/09/2008 |
A inversão do ônus prova: limites e possibilidades do acesso substancial à justiça e ao alcance de um processo efetivo e justo |
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores |
|
26/09/2008 |
Defensoria Pública e processos coletivos: fundamentos da legitimação ativa, propostas e perspectivas em torno do novo papel do Defensor Público |
Pres.: Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof. Dr. Cleber Francisco Alves (UCP) |
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01/10/2008 |
A jurisdição constitucional na tutela das garantias processuais dos adolescentes em conflito com a lei |
Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Profª Drª Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues (UFRJ) |
|
21/10/2008 |
Crítica ao princípio da obrigatoriedade sob a perspectiva do garantismo penal |
Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Prof. Dr. Diogo Rudge Malan (PUC-Rio) |
|
28/10/2008 |
Justiça restaurativa como meio de assegurar maior efetividade na solução de conflito no cursa da execução penal |
Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UERJ) |
Linha de pesquisa DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVOS DIREITOS
Mestrando |
Defesa |
Título da dissertação |
Banca Examinadora |
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22/02/2008 |
Dignidade da pessoa humana e direitos da personalidade na temática da transexualidade |
Pres.: Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes Profª Drª Alessandra de Andrade Rinaldi Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UERJ) |
|
29/02/2008 |
O direito à vida do anencéfalo e o exercício da autonomia no planejamento familiar |
Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Profª Drª Alessandra de Andrade Rinaldi Profª Drª Patrícia Ribeiro Serra Vieira (UNIRIO) |
|
26/03/2008 |
A eficácia irradiante dos direitos humanos e fundamentais na aplicação dos instrumentos urbanísticos |
Pres.: Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Prof. Dr. Luigi Bonizzatto (UERJ) |
|
27/03/2008 |
Limites e possibilidades do direito fundamental à saúde diante da natureza prestacional |
Pres.: Prof. Dr. Luiz Édson Fachin Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Profª Drª Patrícia Ribeiro Serra Vieira (UNIRIO) |
|
28/03/2008 |
Conflitos de princípios da ordem econômica no campo da remuneração do capital: das relações de consumo à estabilidade financeira |
Pres.: Prof. Dr. Luiz Édson Fachin Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes Prof. Dr. Marcelo Junqueira Calixto (PUC-Rio) |
|
28/03/2008 |
O abandono da propriedade do imóvel como garantia dos direitos fundamentais e as implicações no registro de imóveis |
Pres.: Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes Prof. Dr. Luiz Édson Fachin Prof. Dr. Ricardo César Pereira Lira (UERJ) |
|
25/04/2008 |
O princípio da dignidade humana frente ao benefício do amparo social ao idoso no que tange a renda per capita |
Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal Prof. Dr. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann Prof. Dr. Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (UERJ) |
|
28/04/2008 |
Sociedade de risco e biodireito: marcos teóricos delimitadores da biorresponsabilidade |
Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Prof. Dr. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Profª Drª Patrícia Ribeiro Serra Vieira (UNIRIO) |
|
16/05/2008 |
Dignidade no limite da vida: uma discussão sobre a autonomia e dignidade do paciente fora de possibilidade terapêutica de cura, sob a ótica dos direitos fundamentais |
Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Profª Drª Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (Ibmec-RJ) |
|
30/05/2008 |
A voz do coração: pais e filhos na travessia jurídica da família no Brasil |
Pres.: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Profª Drª Patrícia Ribeiro Serra Vieira (UNIRIO) |
|
13/06/2008 |
Bem de família do fiador e o direito humano fundamental à moradia |
Pres.: Prof. Dr. Luiz Édson Fachin Profª Drª Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann Profª Drª Maria Celina Bodin de Moraes (PUC-Rio) |
|
26/06/2008 |
O problema da proibição de proteção deficiente da moralidade administrativa como princípio fundamentalizante da administração pública: por um necessário enquadramento dos agentes políticos |
Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Prof. Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto (UFF) |
|
26/06/2008 |
O Município e a defesa do consumidor na perspectiva dos direitos fundamentais |
Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores Profª Drª Miriam Fontenelle (UERJ) |
|
26/06/2008 |
Os conselhos municipais e a participação do cidadão na formação de políticas públicas: um estudo de caso |
Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal Profª Drª Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann Profª Drª Miriam Fontenelle (UERJ) |
|
26/06/2008 |
O direito fundamental ao trabalho digno e as novas formas de utilização do trabalho humano |
Pres.: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto Prof. Dr. Rogério Gesta Leal Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (USP) |
|
27/06/2008 |
Condições e possibilidades da efetivação da função social da propriedade no Brasil em face do direito fundamental à moradia e à dignidade da pessoa humana: a usucapião urbana como instrumento exemplificativo de suas densificações materiais |
Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes Prof. Dr. Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (UERJ) |
|
03/07/2008 |
A tutela do consumidor na sociedade do risco: o caso dos medicamentos |
Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Prof. Dr. Nilton César da Silva Flores Prof. Dr. Gustavo Senechal de Goffredo (PUC-Rio) |
|
03/07/2008 |
A concretização do direito à parentalidade por casais homoafetivos |
Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Profª Drª Alessandra de Andrade Rinaldi Profª Drª Patrícia Ribeiro Serra Vieira (UNIRIO) |
|
26/07/2008 |
O aborto do feto anencéfalo: conflito de princípios constitucionais |
Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto Profª Drª Patrícia Ribeiro Serra Vieira (UNIRIO) |
|
28/07/2008 |
Aborto e ponderação: uma leitura constitucional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos reprodutivos e sexuais |
Pres.: Profª Drª Alessandra de Andrade Rinaldi Profª Drª Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann Prof. Dr. Sérgio Luis Carrara (UERJ) |
|
31/07/2008 |
O estatuto jurídico do embrião humano |
Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Profª Drª Claudia Maria de Castro Batista (UFRJ) |
Mestrando |
Defesa |
Título da dissertação |
Banca Examinadora |
Célia Müller |
31/07/2008 |
O princípio da socialidade e a interpenetração do direito público e do direito privado |
Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Profª Drª Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (Ibmec-RJ) |
Ana Paula Canoza Caldeira |
26/08/2008 |
O direito à saúde e sua efetividade no ordenamento constitucional brasileiro |
Pres.: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Profª Drª Carla Izolda Fiúza Costa Marshall (Ibmec-RJ) |
Carla Sottili Langoski Bortolotto |
29/08/2008 |
Direitos humanos, princípio da dignidade da pessoa humana e estado democrático de direito |
Pres.: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Prof. Dr. Gustavo Senechal de Goffredo (PUC-Rio) |
Marta de Cássia Pombal Pangaio |
18/09/2008 |
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas |
Pres.: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Profª Drª Patrícia Ribeiro Serra Vieira (UNIRIO) |
Aluno |
Turma |
Defesa |
Título da dissertação |
Banca Examinadora |
Fernando Rangel Alvarez dos Santos |
02/2005 |
08/02/2007 |
A contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide-combustíveis) e a destinação dos recursos na perspectiva da justiça tributária |
Pres.: Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes |
Rui Batista Martins |
08/2004 |
12/02/2007 |
Novas perspectivas para o revel no estado democrático de direito do Brasil: o julgamento do pedido conforme a natureza das coisas |
Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho |
Liana Fernandes de Jesus |
08/2004 |
28/02/2007 |
Harmonização tributária no processo de integração: uma visão do Mercosul |
Pres.: Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos |
Andrea Cruz Salles |
08/2004 |
01/03/2007 |
A efetividade do processo nas ações incidentais falimentares à luz da lei de recuperação e falência: Lei n° 11.101, de 09.02.2005 |
Pres.: Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos |
Alessandro Jório Salles Soares |
08/2004 |
01/03/2007 |
A legitimação para agir nas ações coletivas em defesa do conhecimento tradicional associado à biodiversidade |
Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento |
Juenil Antonio dos Santos |
08/2004 |
14/03/2007 |
Verdade e ideologia no procedimento da multatio libelli no processo penal brasileiro |
Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz de Mascarenhas Prado |
Bárbara de Landa Gonçalves |
02/2005 |
15/03/2007 |
Acesso e decesso à justiça, litigância abusiva e a crise da efetividade do judiciário |
Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho |
Débora Batista Martins |
08/2004 |
16/03/2007 |
O princípio da dignidade humana e a função punitiva do dano moral |
Pres.: Prof. Dr. Luiz Édson Fachin |
Vicente Grossi Sobrinho |
02/2005 |
13/04/2007 |
Manipulação embrionária e a dignidade da pessoa humana |
Pres.: Prof. Dr. Luiz Édson Fachin |
Darlei Gonçalves Bala |
02/2005 |
21/05/2007 |
Direito de informação nas interceptações telefônicas autorizadas judicialmente: perspectivas constitucionais |
Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho |
Márcia Michelle Garcia Duarte Pereira |
02/2006 |
01/06/2007 |
Juizados especiais cíveis federais sem advogados e sem papel. O retrato do acesso a uma justiça (in)efetiva. |
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho |
Aluno |
Turma |
Defesa |
Título da dissertação |
Banca Examinadora |
Marcos Barbosa Vasques |
08/2005 |
16/07/2007 |
A teoria geral do garantismo e sua aplicação no controle de constitucionalidade das leis tributárias do IPTU após a EC 29/2000 |
Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento |
Maria Amélia da Costa |
08/2005 |
17/07/2007 |
O direito à moradia urbana e a necessidade da análise das normas do estatuto da cidade à luz do princípio da dignidade da pessoa humana |
Pres.: Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes |
Thiago Rodrigues Pereira |
02/2006 |
03/08/2007 |
Nietzsche e a legitimidade da jurisdição constitucional: uma análise genealógica da verdade no direito |
Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento |
Marco Aurélio Bezerra de Melo |
02/2005 |
06/08/2007 |
A legitimação de posse como instrumento de reconhecimento da propriedade nas favelas |
Pres.: Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva |
Érica Guerra da Silva |
02/2005 |
22/08/2007 |
Aspectos constitucionais da função social da empresa |
Pres.: Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos |
Márcia Ignácio da Rosa |
02/2005 |
22/08/2007 |
O direito fundamental à razoável duração do processo: aspectos sobre sua efetividade do processo civil |
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho |
Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho |
02/2005 |
23/08/2007 |
A privatização dos espaços públicos nos loteamentos fechados: uma análise à luz dos direitos fundamentais |
Pres.: Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes |
Sérgio Baalbaki |
02/2005 |
23/08/2007 |
A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária dos servidores inativos e pensionistas |
Pres.: Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos |
Cristina Vieira Ramalho de Azevedo |
02/2005 |
27/08/2007 |
A efetividade do direito à moradia |
Pres.: Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes |
Marcos André Chut |
08/2005 |
28/08/2007 |
Tutela jurídica do genoma humano e a teoria do mínimo ético |
Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen |
Maria de Lourdes Dias Monteiro |
02/2005 |
28/08/2007 |
Justiça, eqüidade e tributação |
Pres.: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto |
Jacqueline El-Jaick Rapozo |
02/2005 |
30/08/2007 |
Limites e possibilidades de dano moral por abandono afetivo nas relações paterno-filiais |
Pres.: Prof. Dr. Luiz Édson Fachin |
José Maria Leoni Lopes de Oliveira |
08/2005 |
30/08/2007 |
Limites constitucionais à autonomia da vontade na reprodução assistida |
Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen |
Aluno |
Turma |
Defesa |
Título da dissertação |
Banca Examinadora |
Laira Carone Rachid |
08/2005 |
31/08/2007 |
Reprodução assistida post mortem no Brasil sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana |
Pres.: Prof. Dr. Luiz Édson Fachin |
Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro |
08/2005 |
31/08/2007 |
Possibilidades do caráter fundamentalidade dos direitos do consumidor |
Pres.: Prof. Dr. Luiz Édson Fachin |
Mônica Lúcia do Nascimento |
08/2005 |
05/09/2007 |
O requisito negativo da integração da tutela e o princípio da proporcionalidade |
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho |
Juliana de Albuquerque França dos Anjos Vesselizza |
08/2005 |
10/09/2007 |
A efetividade do acesso à justiça para resguardar interesses transindividuais aos hipossuficientes |
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho |
Marcelo Poppe Figueiredo Fabião |
08/2005 |
10/09/2007 |
O acesso à justiça e a efetividade instrumentos extrajudiciais ou extra-estatais de solução e prevenção de conflitos |
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho |
Caio Márcio Gutterres Taranto |
02/2005 |
24/09/2007 |
A aplicação do precedente jurisdicional no processo civil |
Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento |
João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho |
08/2005 |
26/09/2007 |
Legitimidade ativa nas ações coletivas: evolução histórica, análise comparativa, tendências e perspectivas |
Pres.: Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes |
Isa da Penha Vale Chiesse |
02/2005 |
27/09/2007 |
O acesso à justiça. A efetivação da prestação jurisdicional em sede de juizado especial federal |
Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal |
Luiz Eduardo da Silva Levy de Souza |
08/2005 |
28/09/2007 |
Constituição, ponderação e o Estatuto do Desarmamento |
Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal |
Eduardo de Moraes Sabbag |
02/2005 |
28/09/2007 |
O direito fundamental à saúde e a contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira - CPMF |
Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal |
Marcelo Ferreira de Souza |
02/2005 |
28/09/2007 |
Segurança pública e defesa social à luz dos princípios processuais penais-constitucionais |
Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho |
Marcus Edoardo de Sá Earp Siqueira |
02/2005 |
28/09/2007 |
A interrupção da gravidez de feto anencefálico: uma análise crítica sob a ótica dos direitos fundamentais |
Pres.: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen |
Narciso Leandro Xavier Baez |
08/2006 |
28/09/2007 |
A problemática dos direitos humanos no mundo globalizado |
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen |
Paula Mello Chagas |
08/2004 |
09/10/2007 |
O Ministério Público e o duplo grau de jurisdição na perspectiva do contraditório |
Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz de Mascarenhas Prado |
Patrícia Silveira da Rosa |
02/2005 |
19/10/2007 |
O licenciamento ambiental à luz da teoria dos sistemas autopoiéticos |
Pres.: Prof. Dr. Leonel Severo Rocha |
Célio Armando Janczeski |
08/2006 |
22/10/2007 |
Controle de constitucionalidade das leis municipais e o princípio federativo |
Pres.: Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento |
Polyana Vidal Duarte |
03/2006 |
22/11/2007 |
Funcionalização principiológica da propriedade e a perspectiva superficiária no Brasil Contemporâneo |
Pres.: Prof. Dr. Luiz Édson Fachin |
Maria Loiva de Andrade Schwerz |
08/2006 |
30/11/2007 |
Condições e possibilidades da cidadania anciã no Brasil: uma leitura de sua efetividade normativo-instrumental |
Pres.: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal |
Marcelo Pereira de Almeida |
03/2006 |
05/12/2007 |
A efetividade das decisões judiciais no processo coletivo como garantia a uma ordem jurídica justa |
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho |
Nívea Maria Dutra Pacheco |
03/2006 |
05/12/2007 |
A função social do Poder Judiciário e o devido processo legal: o direito à informação na efetividade ao acesso à justiça em juizados especiais cíveis estaduais |
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho |
Aluno
|
Data/Hora
|
Banca
|
Título
|
1. Miguel Etinger de Araújo Junior |
30/1/06
10h |
Prof. Dr. Régis Velasco Fichtner Pereira - Pres. Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Prof. Dr. Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (Uerj) |
Participação popular na elaboração do plano diretor: uma contribuição à democracia e à cidadania |
2. Ronaldo Redenschi |
31/1/06
10h |
Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires (UERJ) - Pres. Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Prof. Dr. Francisco Mauro Dias (PUC-Rio) |
Efeitos do controle de constitucionalidade e a coisa julgada tributária |
3. Vladimir Salles Soares |
31/1/06
14h |
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen - Pres. Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Prof. Dr. Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (Uerj) |
Clonagem terapêutica e células-tronco embrionárias: um enfoque hermenêutico-constitucional do acesso à saúde por meio de terapias celulares |
4. Georgiana Alexandre Portella |
1/2/06
10h |
Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos - Pres. Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof. Dr. José Ribas Vieira (UFRJ) |
Arbitragem na lei das sociedades anônimas: uma análise sobre métodos alternativos de acesso à Justiça |
5. Marise Pessoa Cavalcanti |
8/2/06
10h |
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento - Pres. Prof. Dr. Celso Martins Azar Filho Prof. Dr. Claudio de Souza Pereira Neto (UFF) |
Conselhos municipais como instrumento de efetivação da democracia deliberativa |
6. Ubirajara da Fonseca Neto |
9/2/06
10h |
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Pres. Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Profª Drª Patrícia Ribeiro Serra Vieira (Ucam) |
Tutela coletiva: uma relação entre sua coisa julgada e o acesso à Justiça |
7. André de Souza Carvalho |
10/2/06 14h30
|
Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres (Uerj) - Pres. Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos Prof. Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira (PUC-RS) |
A aplicação dos acordos para evitar a dupla tributação no Direito Tributário brasileiro |
8. Eliana Pulcinelli |
22/2/06
13h |
Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires (Uerj) - Pres. Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Prof. Dr. Francisco Mauro Dias (PUC-Rio) |
Federalismo e políticas sociais no Brasil sob o prisma jurídico-tributário |
9. Fernando Fernandy Fernandes |
22/2/06 14h45
|
Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires (UERJ) - Pres. Prof. Rogério José Bento Soares do Nascimento Prof. Dr. Francisco Mauro Dias (PUC-Rio) |
As contribuições em face do princípio da subsidiariedade no Direito brasileiro |
10. Yan Dutra Molina |
8/3/06
9h |
Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres (Uerj) - Pres. Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Prof. Dr. Gabriel Lacerda Troianelli (Uerj) |
Reflexos do novo Código Civil na interpretação da norma geral antielisiva |
11. Angélica Karina de Azevedo |
9/3/06
9h |
Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Pres. Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Prof. Dr. Maurício Zanoide de Moraes (USP) |
Análise da suspensão constitucional do processo sob a ótica constitucional no contexto da instrumentalidade garantista: crítica ao entendimento da dogmática positivista |
12. Raquel Fagundes Moreira |
24/3/06
15h |
Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos - Pres. Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes Prof. Dr. Flávio Bellini de Oliveira Salles (UFJF) |
Direiro fundamental à moradia: Inovações a partir da lei 10.931/04 |
13. Ana Paula Correia Hollanda |
5/4/06
11h |
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Pres. Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva Prof. Dr. José Ribas Vieira (UFRJ) |
O Ministério Público e a defesa dos interesses individuais indisponíveis do idoso: notas sobre a ampliação do acesso à Justiça |
14. Wagner Inácio Freitas Dias |
7/4/06 13h30
|
Prof. Dr. Luiz Edson Fachin - Pres. Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Profª Drª Patrícia Ribeiro Serra Vieira (Ucam) |
Além do "eu" e em busca do "nós": as interações do princípio da solidariedade e a boa-fé com vista ao exercício inadmissível de direitos |
15. Rosani da Cunha Gomes |
28/4/06
10h |
Prof. Dr. Régis Velasco Fichtner Pereira - Pres. Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof. Dr. João Francisco Sauwen Filho (Ucam) |
Atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente urbano |
16. Eliane Cristina Miranda Fernandes Barbosa |
10/5/06 11:30h
|
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Pres. Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes Prof. Dr. José Ribas Vieira (UFRJ) |
A segurança jurídica entre duas autoridades: a da Constituição e a da coisa julgada |
17. Carlos Roberto de Castro Jatahy |
1/6/06
14h |
Prof. Dr. Lênio Luiz Streck - Pres. Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto Prof. Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (Uerj) |
O Ministério Público e o estado democrático de direito: perspectivas constitucionais contemporâneas de atuação em defesa da sociedade |
18. Hugo Leonardo Pena Barbosa |
5/6/06
14h |
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Pres. Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva Prof. Dr. Luiz Fux (Uerj) |
A Garantia Constitucional da duração razoável do processo |
19. Marcelo Daltro Leite |
29/6/06
14h |
Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes - Pres. Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva Prof. Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (Uerj) |
Os direitos coletivos no âmbito do acesso à Justiça e da efetividade do processo |
20. Heloisa Maria Daltro Leite |
29/6/06 15h45
|
Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes - Pres. Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Prof. Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (Uerj) |
Ministério Público - Novo desenho constitucional. Proposta para eficácia da atuação e do acesso à Justiça |
21. Audálio Ferreira Sobrinho |
7/7/06
11h |
Prof. Dr. Rogério Gesta Leal - Pres. Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Prof. Dr. Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (Uerj) |
A reserva particular do patrimônio natural como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado |
22. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia |
13/7/06 9h15
|
Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Pres. Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Prof. Dr. Paulo Sérgio Rangel do Nascimento (Ucam) |
Efetividade dos direitos fundamentais dos presos - análise crítica do regime disciplinar diferenciado em face do Estado Democrático de Direito |
23. Ruben de Azevedo Quaresma |
3/8/06 15h30
|
Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos - Pres. Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires (Uerj) |
Capacidade contributiva, dever tributário e cidadania |
24. Cláudio Serra Feijó |
18/8/06
11h |
Prof. Dr. Rogério Gesta Leal - Pres. Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Prof. Dr. Maurício Jorge Pereira da Motta (Uerj) |
Regulação da internet no cenário brasileiro |
25. Delcy Alex Linhares |
24/8/06
13h |
Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos - Pres. Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Profª Drª Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (UGF) |
O planejamento tributário e o interesse público |
26. Renata Carvalho Salles |
28/8/06 15h30
|
Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos - Pres. Prof. Dr. Celso Azar Martins Filho Profª Drª José Ribas Vieira (UFRJ) |
Tributação e meio ambiente |
27. Francisco Antonio Ibrahim Netto |
30/8/06
11h |
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento - Pres. Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes Prof. Dr. Claudio de Souza Pereira Neto (UFF) |
A responsabilidade do parlamentar pela elaboração legislativa insconstitucional porque violadora dos direitos fundamentais |
28. Elizabete Rosa de Mello |
31/8/06
11h |
Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes - Pres. Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires (Uerj) |
O princípio da boa-fé no Direito Tributário |
29. Rubens Nora Chammas |
31/8/06 13h30
|
Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes - Pres. Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires (Uerj) |
Sigilo bancário e justiça fiscal |
30. Elinton Vargas Lemos do Prado |
31/8/06 8h30
|
Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes - Pres. Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Prof. Dr. Eduardo Takemi (Uerj) |
A garantia da proteção dos direitos fundamentais nas relações de consumo: a proibição do venire contra factum proprium |
31. Antonio Carlos Esteves Torres |
5/9/06
10h |
Prof. Dr. Jorge Joaquim Lobo (Uerj) - Pres. Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva |
Proteção da propriedade intelectual: interpretação constitucional |
32. Marcos dos Santos Ferreira |
13/9/06 9h30
|
Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes - Pres. Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires (Uerj) |
O ICMS e a reforma tributária |
33. Simone Benício Ferolla |
15/9/06
|
Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho - Pres. Prof. Dr. João Gualberto Garcez Ramos Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR) |
Ministério Público no Estado Democrático de Direito: concepção constitucional como parâmetro de atuação na ação penal pública |
34. Felipe Dutra Dantas |
28/9/06 12h30
|
Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes - Pres. Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos Profª Drª Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (UGF) |
A abrangência da imunidade tributária das instituições de assistência social |
35. José Antônio Ocampo Bernardez |
20/10/06 14h
|
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Pres. Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva Prof. Dr. José Ribas Vieira (UFRJ) |
A teoria da carga dinâmica da prova como forma de acesso à Justiça e efetividade da tutela jurisdicional |
36. Andreza Tonini Barcelos |
31/10/06 13h30
|
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen - Pres. Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes Profª Drª Jane Reis Gonçalves Pereira (Uerj) |
A efetividade dos direitos fundamentais do idoso: uma análise de caso no município de Vitória-ES |
Aluno
|
Defesa
|
Título da Dissertação
|
Banca Examinadora
|
Milton Delgado Soares
|
10/01/2005
|
"O imposto sobre a transmissão causa mortis e doação (ITCMD) e as suas hipóteses de incidência nos procedimentos sucessórios."
|
Pres. Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires Profª. Drª. Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (UGF) |
Sérgio Eduardo dos Santos Pyrrho
|
10/01/2005
|
"Conflitos de competência nas exonerações do ICMS: os convênios e os tratados internacionais"
|
Pres. Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres Prof. Dr. Marcos Juruena Villela Souto (UGF) |
João Luis de Souza Pereira
|
25/01/2005
|
"Recursos administrativos fiscais: um enfoque interdisciplinar"
|
Pres. Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires Profª. Drª. Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (UGF) |
Lucia Frota Pestana de Aguiar Silva
|
27/01/2005
|
"A tutela preventiva na proteção dos animais"
|
Pres.Prof. Dr. Rogério José S. Bento do Nascimento Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva Prof. Dr. Celso Muniz Guedes (UFRJ) |
Cristiane Fernandes de Souza
|
18/02/2005
|
"Títulos públicos, benefícios privados? Uma análise republicana sobre a (in) validade das apólices da dívida pública emitidas em terrae brasilis na República Velha"
|
Pres. Prof. Dr. Lênio Luiz Streck Prof. Dr. Rogério José Soares Bento do Nascimento Prof. Dr. Mauricio Jorge Pereira da Mota (UERJ) |
Alexandra Tatiana da Silva Marques
|
28/02/2005
|
"O direito fundamental ao acesso á justiça: os juizados especiais cíveis no contexto da ordenação processual vigente"
|
Pres. Prof. Dr. Humberto Dalla Bernadina de Pinho Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva Prof. Dr. Francisco Mauro Dias (UFRJ) |
Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva
|
09/03/2005
|
"Dano moral coletivo, honra dos grupos sociais e sua defesa em juízo"
|
Pres. Prof. Dr. Régis Velasco Fichtner Pereira Prof. Dr. Rogério José Soares Bento do Nascimento Profª. Drª. Patricia Ribeiro Serra Vieira (UCAM) |
Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses
|
11/04/2005
|
"O abuso de direito em matéria tributária"
|
Pres. Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres Profª. Drª. Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (UGF) |
Antônio José Martins Gabriel
|
12/04/2005
|
"Os direitos fundamentais e as garantias processuais-penais dos adolescentes infratores: síntese evolutiva da proteção social evolutiva"
|
Pres.: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Profª Drª Heloisa Helena Gomes Barboza (UERJ) |
Eduardo Feld | 04/05/2005 | "A interpretação dos princípios constitucionais tributários" |
Pres. Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres Profª. Drª. Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (UGF) |
Sérgio Luís de Souza Carneiro
|
18/05/2005
|
"A lei de execução fiscal, seus problemas e propostas de alteração"
|
Pres. Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires Profª. Drª. Carla Izolda Fiuza Costa Marshall (UGF) |
Silvia Maria Castelo Branco de Siqueira
|
17/06/2005
|
"Estado democrático de direito e as intervenções corporais no processo penal"
|
Pres. Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Prof. Dr. Luis Solano Cabral de Moncada Prof. Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (UERJ) |
Mauro Augusto Ponce de Leão Braga
|
08/07/2005
|
"Uma visão hermenêutica do princípio da dignidade da pessoa humana como forma de acesso à justiça social"
|
Pres. Prof. Dr. Humberto Dalla Bernadina de Pinho Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva Prof. Dr. Francisco Mauro Dias (UFRJ) |
Taís Batista Fernandes Braga
|
08/07/2005
|
"A utilização dos requisitos específicos de admissibilidade do recurso extraordinário como forma de acesso à Justiça"
|
Pres. Prof. Dr. Humberto Dalla Bernadina de Pinho Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva Prof. Dr. Francisco Mauro Dias (UFRJ) |
Gustavo Léllis Pacífico Peçanha |
08/07/2005
|
"Responsabilidade ambiental das instituições financeiras"
|
Pres. Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes Prof. Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves (UERJ) |
Márcia Maria Ribeiro Ruchiga Assis de Almeida
|
11/07/2005
|
"O trabalho infantil e os direitos fundamentais entre a norma e a realidade"
|
Pres. Prof. Dr. Rogério Gesta Leal Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Prof. Dr. Luis Alejandro Estoup (Universidade de Buenos Aires) |
Luzia Stael Alves de Carvalho
|
11/07/2005
|
"Os direitos fundamentais da criança e do adolescente e o trabalho infantil"
|
Pres. Prof. Dr. Rogério Gesta Leal Prof. Dr. Celso Martins Azar Filho Prof. Dr. José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida (UERJ) |
Cláudia Brum Mothé
|
11/07/2005
|
"Perspectivas laborais dos direitos fundamentais sociais e sua inserção da constituição federal brasileira de 1988"
|
Pres. Prof. Dr. Rogério Gesta Leal Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Profª Drª. Zoraide Amaral de Souza (UGF) |
Vólia Bomfim Cassar
|
18/07/2005
|
"Soluções extrajudiciais aos conflitos decorrentes do exercício do direito fundamental ao trabalho: uma proposta de ampliação do acesso ao Direito."
|
Pres. Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Prof. Dr. João Hilário Valentim Profª Drª. Zoraide Amaral de Souza (UGF) |
Rachel Bruno Anastácio
|
27/07/2005
|
"Os efeitos juridico-tributários da declaração de inconstitucionalidade no direito brasileiro."
|
Pres. Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos Prof. Dr. Gabriel Lacerda Troianelli (UERJ) |
Andreia Mendes Gonçalves Vitagliano
|
08/08/2005
|
"Responsabilidade extracontratual da administração: uma questão de acesso à justiça."
|
Pres. Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva Prof. Dr. Francisco Mauro Dias (UFRJ) |
Raphael Coelho Berba
|
25/08/2005
|
"O Acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional nos juizados especiais cíveis."
|
Pres. Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Profª Drª Zoraide Amaral de Souza (UGF) |
Davi Marques
|
01/09/2005
|
"Mudança de orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e seus efeitos em matéria tributária."
|
Pres. Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires Prof. Dr. Manuel Pires Prof. Dr. Heleno Taveira Tôrres (USP) |
Alexandre Vianna Schott
|
15/09/2005 |
"Ação Penal (Privada) em face da institucionalização do conflito."
|
Pres. Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Prof. Dr. Geraldo Luis Mascarenhas Prado Prof. Dr. Ingo Sarlet (UERJ) |
Daniela de Oliveira Duque-Estrada
|
30/09/2005
|
"A efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente no ordenamento jurídico."
|
Pres. Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Prof. Dr. Daniel Sarmento (UERJ) |
Eduardo de Alvarenga Tavares
|
30/09/2005
|
"O direito fundamental ao meio ambiente e o princípio da precaução."
|
Pres. Profª Drª Renata Braga Klevenhusen Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Profª Drª Rosângela Gomes (UERJ) |
Denise Mattos Geraci
|
06/10/2005 |
"Prova emprestada: limites e possibilidades à luz do princípio constitucional da proporcionalidade."
|
Pres. Prof. Dr. Geraldo Luis Mascarenhas Prado Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof. Dr. Gustavo Badaró (USP) |
Linda Dee Kyle
|
10/10/2005
|
"Transação penal: revisão crítica à luz do acesso à justiça."
|
Pres. Prof. Dr. Geraldo Luis Mascarenhas Prado Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UERJ) |
Joel Tovil
|
24/10/2005
|
A proteção contra auto-incriminação compulsória como fundamental. Aspectos constitucionais, processuais, penais e pragmáticos
|
Pres.: Prof. Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Prof. Dr. José Barcelos de Souza (UFMG) |
Felipe Ataíde Menezes de Almeida
|
25/10/2005
|
Uma interpretação principiológica da norma antielisiva.
|
Pres. Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres Prof. Dr. RGabriel Lacerda Troianelli (UERJ) |
Maria Célia Maia Teixeira
|
28/10/2005
|
Convenção de arbitragem e acesso à justiça: questões polêmicas relacionadas à cláusula compromissória
|
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos Prof. Dr. José Ribas Vieira (UFRJ) |
Martinho Neves Miranda
|
21/11/2005
|
O novo direito do desporto: o papel do estado na regulação e na regulamentação da atividade desportiva
|
Pres.: Prof.Dr. Régis Velasco Fichtner
Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Prof.Dr. Eduardo Takemi (UERJ)
|
Miriam Tayah Chor
|
28/11/2005
|
Violência doméstica contra a mulher e os mecanismos de solução para este conflito
|
Pres.: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva Profª Drª Vera Malaguti (UERJ) |
Marcos André dos Santos Caiado
|
16/12/2005
|
Garantia de efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana na entrega ao consumo de novos produtos farmacêutico
|
Pres. Profª Drª Renata Braga Klevenhusen
Prof. Dr. Rogério José Bento Soares do Nascimento Profª Drª Rosângela Gomes (UERJ) |
Aluno
|
Data e Hora
|
Banca
|
Título
|
Wanderley Rebello de Oliveira Filho |
14/01/2004
15:00h |
Heitor Piedade Júnior - Presidente Theophilo de Azeredo Santos Renata Braga da Silva Pereira |
Bioética, biodireito e direitos humanos: questões controvertidas |
José Maldonado de Carvalho |
26/01/2004
10:00h |
Regis Velasco Fichtner - Presidente Theophilo de Azeredo Santos Paulo Cesar Pinheiro Carneiro |
Iatrogenia e erro médico sob o enfoque da responsabilidade civil |
Alfredo de Souza Coutinho Neto |
29/01/2004
10:00h |
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Presidente Humberto Dalla Bernardina de Pinho Leonardo Greco |
A supremacia do interesse público sobre o interesse particular no regramento processual civil infraconstitucional quando o Estado é a parte na relação processual: privilégios e prerrogativas numa leitura constitucional pós-positivista |
Renato Lima Sertã |
10/02/2004
13:00h |
Heloisa Helena Barboza - Presidente José Alfredo Ratton Guilherme Calmon Nogueira da Gama |
A distanásia e a dignidade do paciente |
Márcio Roncalli de Almeida Petrillo |
13/02/2004
09:00h |
Heloisa Helena Barboza - Presidente Raimundo Juliano Rego Feitosa Vicente de Paulo Barreto |
O direito em construção: em busca da eficácia da norma |
Simone de Oliveira Flores da Silva |
13/02/2004
15:00h |
Luis Edson Fachin - Presidente Heloisa Helena Barboza Patricia Ribeiro Serra Vieira |
Em nome do pai: o valor do afeto na técnica de inseminação artificial heteróloga |
Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez |
17/02/2004
17:00h |
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho - Presidente Nilo Batista Geraldo Luiz de Mascarenhas Prado |
Juizado Especial Criminal: uma justiça ativa e efetiva |
Bernadethe Motta Moser |
18/02/2004
18:00h |
Geraldo Luiz de Mascarenhas Prado - Presidente Heitor Piedade Júnior Leandro Ribeiro da Silva |
A questão da violência de gênero no contexto doméstico, no âmbito dos Juizados Especiais Criminais |
Isabelli Maria Gravatá Maron |
27/03/2004
09:00h |
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Presidente Humberto Dalla Bernardina de Pinho João Hilário Valentim |
As comissões de conciliação prévia: uma discussão à luz do acesso à justiça e da sua natureza processual |
José Acir Lessa Giordani |
12/03/2004
13:30h |
Luis Edson Fachin - Presidente Regis Velasco Fichtner Patricia Ribeiro Serra Vieira |
A responsabilidade civil objetiva: como instrumento de acesso à Justiça |
Leide Oliveira Ramos da Silva |
19/03/2004
15:00h |
Lênio Luiz Streck Humberto Dalla Bernardina de Pinho Carlos Eduardo Adriano Japiassú |
A independência do Supremo Tribunal Federal face aos critérios adotados para sua composição |
Therezinha de Jesus M. Macedo |
22/03/2004
11:00h |
Rogério Bento Nascimento - Presidente Leandro Ribeiro da Silva Zoraide Amaral de Souza |
Acesso à Justiça como via de efetivação do direito social |
Gabriela de Deus Andrade |
29/03/2004
14:00h |
Heloisa Helena Barboza Vicente de Paulo Barretto Guilherme Calmon Nogueira da Gama |
Transexualismo: a problemática da alteração do pré-nome e do sexo no registro civil |
Victor Aisenberg |
01/04/2004
11:00h |
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Presidente Leandro Ribeiro da Silva Regina Fátima Bello Butrus |
As ações coletivas à luz do acesso à Justiça e da legitimidade |
Flávia Araújo Ferrer de Andrade |
02/04/2004
14:00h
|
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho - Presidente Carlos Eduardo Japiassu - UERJ Humberto Dalla Bernardina de Pinho |
Acesso à Justiça e efetividade do direito à segurança pública |
Caetano Ernesto Fonseca Pinto |
02/04/2004
14:00h |
Regis Fichtner Velasco Pereira - Presidente Paulo Cesar Pinheiro Carneiro Leandro Ribeiro da Silva |
A antecipação da tutela como instrumento de efetividade do processo |
Maria Jussara Batista Schilling |
02/04/2004
15:30h
|
Rogério Gesta Leal Regis Fichtner Velasco Pereira João Francisco Sauwen Filho - UGF |
Precatórios judiciais e intervenção federal: uma questão de efetividade |
Jorge Luiz Oliveira da Silva |
07/05/2004
16:00h
|
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Presidente Selma Regina Aragão Conceição - MSB Rogério Bento Nascimento |
Assédio moral, ética e aspectos jurídicos |
Maria de Fátima Carrada Firmo |
07/05/2004
10:00h
|
Regis Velasco Fichtner - presidente João Francisco Sauwen Filho - UGF Heloisa Helena Barboza |
A criança e o adolescente no ordenamento jurídico brasileiro e seu abandono |
Maria de Fátima Araújo Costa |
14/05/2004
13:00h
|
Rogério Gesta Leal - Presidente João Francisco Sauwen Filho - UGF Vicente de Paulo Barretto |
O Direito Ambiental e as agências reguladoras |
Patrícia Barbosa de Serpa Pinto |
17/05/2004
|
Adilson R. Pires - Presidente Carla Izolda Casta Masrschall José Alfredo Ratton |
Direito Constitucional à livre atividade econômica: a empresa e a teoria contratual |
Dilson Neves Chagas |
24/05/2004
14:00h
|
Regis Velasco Fichtner - Presidente Theophilo de Azeredo Santos Francisco Mauro Dias |
Tutela inibitória dos direitos da personalidade |
Sidney Hartung Buarque |
28/06/2004
11:30h |
Regis Velasco Fichtner - Presidente Celso Martins Azar Filho Alexandre Ferreira de Assumpção Alves |
Da demanda por dano moral na inexecução das obrigações |
Ronaldo Leite Pedrosa |
02/07/2004
11:00h
|
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho - Presidente Antonio Magalhães Gomes Filho Geraldo Luiz de Mascarenhas Prado |
O interrogatório criminal como instrumento de acesso à Justiça Penal: desafios e perspectivas |
Marcus Vinícius Vieira Rodrigues |
02/07/2004
16:00h
|
Leonel Severo Rocha - Presidente Vicente de Paula Barretto Ronaldo Coutinho |
Legalidade e legitimidade da prestação jurisdicional e acesso à Justiça nas representações sociais sobre direito e justiça |
Lisia Carla Vieira Rodrigues |
15/07/2004
11:00h
|
Roberto de Abreu e Silva - Presidente Patricia Ribeiro Serra Vieira Afrânio Faustino de Paula Filho |
O código de proteção e defesa do consumidor e o novo código civil - pontos de convergência e divergência |
Marcus Vinícius Vieira Rodrigues |
13/07/2004
16:00h
|
Leonel Severo Rocha - Presidente Vicente de Paula Barretto Ronaldo Coutinho |
Legalidade e legitimidade da prestação jurisdicional e acesso à Justiça nas representações sociais sobre direito e justiça |
Cesar Maciel Rodrigues |
23/07/2004
10:30h
|
Prof. Dr. Marco Antonio Mondaini de Souza - Presidente Prof. Dr. Celso Martins Azar Filho Profª Drª Ester Kosovski |
Arbitragem e reforma institucional do Estado brasileiro |
Alessandra Nobrega de Moura Miranda |
23/07/2004
09:00h
|
Prof. Dr. Marco Antonio Mondaini de Souza - Presidente Prof. Dr. Celso Martins Azar Filho Profª. Drª. Ester Kosovski |
O desenvolvimento da noção de criança e seus direitos e maioridade penal |
Fernando Cerqueira Chagas |
30/08/2004
14:00h
|
Prof. Dr. Marco Antonio Mondaini de Souza - Presidente Prof. Dr. Celso Martins Azar Filho Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva |
Juizados Especiais Criminais: história, situação atual e tendências futuras |
Valéria Julião da Silva Medina |
11/08/2004
14:30h
|
Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Presidente Leandro Ribeiro da Silva - confirmar José Ribas Vieira |
Controle da coisa julgada inconstitucional no Juizado Especial Federal Cível: ponderações para um processo efetivo e justo |
Patrícia Motta Neves |
11/08/2004
16:30h
|
Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Presidente Leandro Ribeiro da Silva - confirmar José Ribas Vieira |
A legitimidade nas ações coletivas no Brasil e na Ibero-América: uma nova perspectiva para o acesso à Justiça |
Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho |
22/09/2004
|
Adilson Rodrigues Pires Tadeu Andrade da Cunha Theophilo de Azeredo santos |
O Mercosul e a constitucionalidade: métodos de solução de controvérsias nas relações jurídico-tributárias |
Maria Cristina Cosenza Agnese |
23/09/2004
|
Leandro Ribeiro da Silva Heloisa Helena Gomes Barboza Flávio Alves Martins |
Novos direitos: O estatuto consumerista e as relações jurídicas estabelecidas no ambiente virtual |
Carlos Eduardo Annechino Moreira Miguel |
26/10/2004
13:30h
|
Heloisa Helena Barboza Renata Braga da Silva Pereira Marilena Correia - Drª Medicina Social - Docente UERJ |
Reprodução humana assistida: aspectos bioéticos e jurídicos |
Maria Cristina Paulino Frascari da Silva |
26/10/2004
17:30h
|
Theophilo de Azeredo Santos - Presidente Carla Izolda Casta Masrschall José Alfredo Ratton |
A desconsideração da personalidade jurídica: teoria da penetração e a efetividade das decisões judiciais como instrumento de acesso à Justiça |
Mauro Nicolau Júnior |
19/11/2004
10:00h |
Luís Edson Fachin - Presidente Regis Velasco Fichtner Ricardo Lira |
Paternidade e coisa julgada: limites e possibilidades à luz dos direitos fundamentais e dos princípios constitucionais |
Sandra Cardoso Ramos de Lima |
22/11/2004 16:00h |
Súmula vinculante: uma inovação no sistema processual brasileiro | |
Isabela Neto das Chagas |
26/11/2004 15:00h |
Estado Social de Direito e o Acesso à Justiça dos Hipossuficientes | |
Débora da Silva Rolland |
13/12/2004
10:00h |
Possibilidade jurídica da progressividade tributária | |
Flávio Martins Alves Nunes Júnior |
14/12/2004
09:00h |
O Poder Judiciário no estado democrático de direito e os poderes instrutórios do juiz no processo penal | |
Carlos Augusto Zanandréia |
14/12/2004
13:00h |
O princípio da capacidade contributiva e os impostos | |
Fabrício El-Jaick Rapozo |
14/12/2004
13:00h |
Reprodução humana assistida e direito sucessório | |
André da Silva Ordacgy |
15/12/2004
14:00h |
Juizados Especiais Cíveis estaduais com competência para julgar os feitos relativos à Fazenda Pública | |
Maria Célia Ferreira de Rezende |
15/12/2004 |
Direitos fundamentais e o assédio moral nas relações humanas |
Aluno
|
Data e Hora
|
Banca
|
Título
|
Solange Ferreira de Moura |
18/02/2003
14:00h |
Aurélio Wander Chaves Bastos - Presidente Theophilo de Azeredo Santos José Alfredo de Oliveira Ratton |
O acesso à Justiça e o problema das causas de extinção sem julgamento de mérito |
Marcia Sleiman |
18/02/2003
13:00h |
José Alfredo de Oliveira Ratton - Presidente Aurélio Wander Chaves Bastos Theophilo de Azeredo Santos |
Transporte de pessoas, contratos e responsabilidade civil: novas perspectivas à luz do(s) direito(s) |
Carlos Roberto Teixeira Guimarães |
18/02/2003
11:00h |
Theophilo de Azeredo Santos - Presidente Carla Izolda Casta Masrschall Adilson R. Pires |
A delegação constitucional dos serviços notariais e de registro |
Paulo Brasil Dill Soares |
19/02/2003
14:00h |
Aurélio Wander Chaves Bastos - Presidente Theophilo de Azeredo Santos Marco Antonio Mondaini |
A interpretação dos direitos fundamentais do consumidor |
Ana Luiza da Gama e Souza |
24/02/2003
13:00h |
Heloisa Helena - Presidente Roberto de Abreu e Silva Rosângela Maria de Azevedo Gomes |
A proteção do consumidor na globalização e a efetividade da garantia frente às grandes marcas |
Simone Souza de Faria |
14/03/2003
10:00h |
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho - Presidente Carlos Eduardo Japiassu - UERJ Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - PUC-RS |
Tribunal Penal Internacional: uma visão do direito futuro |
Milene Charles Scheiba-Zorrón |
24/03/2003
12:00h |
Theophilo de Azeredo Santos - Presidente Rosangela Gomes Roberto de Abreu e Silva |
Dano no transporte de mercadoria: responsabilidade civil e ambiental |
Eurico Guedes Valle |
25/03/2003
10:30h |
Paulo de Bessa Antunes - Presidente Theophilo de Azeredo Santos Adilson R. Pires |
Prescrição e decadência no Direito Tributário |
Lina Lucia Queiroz Ponce |
26/03/2003
13:00h |
Vicente de Paula Barreto - Presidente Marco Antonio Mondaini Aurélio Wander Chaves Bastos |
A construção do conhecimento na sociologia jurídica |
Paulo Fernando Bandeira da Silva |
02/04/2003
12:00h |
Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Presidente Leandro Ribeiro da Silva Celso Muniz Guedes |
O recurso ex-oficio como obstáculo à efetividade do processo do Estado democrático de direito |
José Eduardo Pinaud Madruga |
15/04/2003
12:00h |
Aurélio Wander Chaves Bastos - Presidente Thadeu Andrade da Cunha Theophilo de Azeredo Santos |
Tributação e cidadania: o ICMS e o IVA e seus efeitos sobre as práticas de cidadania |
Adriana Leandro de Souza Freitas |
20/05/2003
|
Prof. Dr. Afrânio Faustino de Paula Filho - Presidente Profª Drª Zoraide Amaral de Souza - M. titular externo Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva - M. titular interno |
Influências da globalização na proteção à intimidade e à vida privada do empregado |
Luiz Eugênio da Silva |
23/05/2003
09:30h |
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Presidente Prof. Dr. Celso Muniz Guedes - M. titular externo Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva - M. titular interno |
Efetividade do Juizado Especial Cível |
Luciana Maciel Braga |
02/06/2003
10:00h |
Roberto de Abreu e Silva - Presidente Theophilo de Azeredo Santos Celso Muniz Guedes |
Acesso à Justiça contra a Fazenda Pública |
Monica Cavalieri Fetzner |
10/06/2003
12:00h |
Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Presidente Leandro Ribeiro da Silva Celso Muniz Guedes |
A execução nos Juizados Especiais Cíveis estaduais e o princípio da efetividade |
Paulo Maximilian |
17/03/2003
12:00h |
Theophilo de Azeredo Santos - Presidente Heloisa Helena Barboza Rosângela Maria de Azevedo Gomes |
Direito Bancário: temas controvertidos à luz do Direito do Consumidor |
Victor Farjalla |
30/06/2003
10:00h |
Regis Velasco Fichtner - Presidente José Alfredo Ratton Marcus Juruena Villella Souto |
A crise dos modelos clássicos de regime jurídico dos servidores públicos no Brasil |
Bruno Ferolla |
01/07/2003
10:00h |
Theophilo de Azeredo Santos - Presidente José Alfredo Ratton Aurélio Wander Bastos |
A concretização dos direitos sociais e o papel do Poder Judiciário no Brasil em face das disparidades econômico-sociais |
Luis Cláudio Cruz |
15/07/2003
10:00h |
Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Presidente Prof. Dr. Geraldo Luiz de Mascarenhas Prado Prof. Dr. José Ribas Vieira |
Novas perspectivas da polícia judiciária no Estado democrático de direito: abordagem hermenêutica |
Sérgio da Costa Apolinário |
30/07/2003
09:00h |
Theophilo de Azeredo Santos - Presidente Humberto Dalla Bernardina de Pinho Aurélio Wander Bastos |
Ação civil pública e a defesa dos interesses coletivos nas relações de trabalho no Estado democrático de direito |
Fernando Augusto Andrade Ferreira Dias |
30/07/2003
11:00h |
Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Presidente Theophilo de Azeredo Santos Alexandre Ferreira de Assumpção Alves |
A arbitragem como forma paraestatal de controvérsias e sua natureza jurídica |
Angélica Teresa Pereira |
04/08/2003
14:00h |
Heloisa Helena Barboza - Presidente Vicente de Paula Barreto Alejandro Bugallo Alvarez |
O alcance das normas jurídicas na utilização da clonagem humana: princípios constitucionais e as regras vigentes |
Consuelo Aguiar Huebra |
08/08/2003
11:00h |
Regis Velasco Fichtner - Presidente Leandro da Silva Ribeiro Francisco Mauro Dias |
As transformações jurídicas nas relações privadas: o caso do dano moral entre cônjuges |
Cristina Tereza Gaulia |
11/08/2003
14:00h |
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho - Presidente Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Leonardo Greco |
Juizados Especiais Cíveis: o espaço do cidadão no Poder Judiciário |
Rubens Casara |
15/08/2003
10:00h |
Afrânio Faustino de Paula Filho - PresidenteJoão Francisco Sauwen FilhoLeandro da Silva Ribeiro | Da coisa julgada na investigação de paternidade |
Juarez de Oliveira Assumpção |
15/08/2003
14:00h |
Vicente de Paula Barreto - Presidente Patricia Serra Regis Velasco Fichtner |
União estável entre pessoas do mesmo sexo e direitos patrimoniais |
Renata Couri Hauegen |
20/08/2003
13:00h |
Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Presidente Theophilo de Azeredo Santos Carla Izolda Costa Marshall |
Internet banking: aspectos jurídicos do contrato bancário |
Thelma de Araújo Esteves Fraga |
22/08/2003
15:00h |
Luis Edson Fachin Vicente de Paula Barreto Regis Fichtner Velasco Pereira |
A prevalência do afeto nas hipóteses de fixação da guarda e do direito à visitação |
Cristina Nogueira Duarte |
25/08/2003
09:30h |
Geraldo Prado - Presidente Roberto de Abreu e Silva Fauzi Hassan Choukr |
Responsabilidade civil do Estado face a demora na prestação jurisdicional em âmbito criminal: indiciado ou acusado preso |
Silvia Maria de Macedo Costa Rodrigues |
25/08/2003
11:00h |
Theophilo de Azeredo Santos - Presidente Aurélio Wander Chaves Bastos Regis Fichtner Velasco Pereira |
Aspectos operativos do Direito Ambiental face a Constituição de 1988 |
Sandra Barbosa de Rezende |
17/09/2003
10:00h |
Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Presidente Leandro da Silva Ribeiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama |
A operosidade dos Juizados Especiais Cíveis como fator de efetividade do acesso à Justiça |
Fábio de Almeida dos Santos |
24/09/2003
11:30h |
Paulo Roberto Soares de Mendonça - Presidente Vicente de Paulo Barreto Rogério Bento Nascimento |
A cidadania e o cidadão-consumidor |
Danielle Marcial Borring Rocha |
26/09/2003
17:00h |
Renata Braga da Silva Pereira - Presidente Rogério Gesta Leal Celso Renato de Albuquerque Mello |
Direito Internacional do meio ambiente: instrumento de densificação dos direitos humanos |
Talita Menezes do Nascimento |
23/10/2003
18:00h |
Afrânio Faustino de Paula Filho - Presidente José Luiz Quadros de Magalhães - M. titular externo Leandro Ribeiro da Silva - M. titular interno |
Da proteção dos interesses dos tutelados pela liberdade religiosa |
Marco Aurélio Belizze Oliveira |
27/10/2003
14:00h |
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho - Presidente Rogério Bento Nascimento Francisco Mauro Dias |
Abuso de poder nas eleições: a inefetividade da ação de investigação judicial eleitoral |
Luiz Márcio Victor Alves Pereira |
28/10/2003
18:00h |
Vicente de Paula Barreto - Presidente Ricardo Lobo Torres Celso Renato de Albuquerque Mello |
Acesso à Justiça no sistema interamericano: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Fábio Scliar |
30/10/2003
18:00h |
Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Presidente Nilo BatistaLeandro |
A proteção dos direitos fundamentais e o inquérito policial no Brasil |
Tania Marques |
30/10/2003
16:30h |
Theophilo de Azeredo Santos - Presidente Regis Velasco Fichtner Carla Izolda Casta Masrschall |
Biotecnologia no Brasil na visão do Direito Ambiental, Econômico e Constitucional |
Nilson de Castro Dião |
01/12/2003
09:00h |
Roberto de Abreu e Silva - Presidente Celso MartinsPaulo Cesar Pinheiro Carneiro |
O princípio dispositivo e o poder instrutório do juiz |
André Gustavo Corrêa Andrade |
01/12/2003
17:00h |
Regis Velasco Fichtner - Presidente Vicente de Paula Barreto Paulo Cesar Pinheiro Carneiro |
Dano moral e indenização punitiva |
Taíssa Salles Romeiro |
10/12/2003
17:00h |
Theophilo de Azeredo Santos - Presidente José Alfredo de Oliveira Ratton Carla Izolda Casta Masrschall |
Crédito, consumo e instituições financeiras: perspectivas face ao controle jurisdicional e o caso da cédula bancária como novo título de caráter extrajudicial |
Ronaldo Assed Machado |
11/12/2003
11:00h |
Leandro Ribeiro da Silva - Presidente Afrânio Faustino de Paula Filho João Francisco Sauwen Filho |
Acesso à Justiça: subdesenvolvimento político e voto eletrônico |
Francisco José Martins Barreto |
11/12/2003
09:00h |
Afrânio Faustino de Paula Filho - Presidente Leandro Ribeiro da Silva João Francisco Sauwen Filho |
O meio ambiente e o estudo de impacto ambiental: uma proposição legislativa |
Vanice Lirio |
15/12/2003
09:00h |
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Presidente Paulo Braga Galvão Paulo Cesar Pinheiro Carneiro |
A construção de uma garantia constitucional: compreensão da Suprema Corte quanto ao mandado de injunção |
Lucia Helena Silva Barros |
17/12/2003
11:30h |
Geraldo Luiz de Mascarenhas Prado - Presidente Humberto Dalla Bernardina de Pinho Roberto Kant de Lima |
Direitos fundamentais e intervenções corporais |
Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva |
18/12/2003 11:00h |
Roberto de Abreu e Silva - Presidente Theophilo de Azeredo Santos Carla Izolda Casta Masrschall |
A situação jurídica dos notários e registradores e sua responsabilidade face ao art. 236 da Constituição Federal |
Ronaldo Alvaro Lopes Martins |
18/12/2003
14:00h |
Heloisa Helena Barboza - Presidente Gustavo Tepedino Regis Velasco Fichtner Pereira |
O direito fundamental à guarda de filhos e o poder familiar da sociedade contemporânea |
Marcio Vieira Santos |
19/12/2003
08:30h |
Theophilo de Azeredo Santos - Presidente Celso Martins Carlos Eduardo Adriano Japiassu |
Fundamentos de teoria jurídica constitucional |
Michele Rangel de Barros |
19/12/2003
13:00h |
Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Presidente Leandro Ribeiro da Silva Guilherme Calmon Nogueira da Gama |
A transação penal: aspectos gerais e sua aplicação específica na Lei 9.605/98 |
Ana Maria Corrêa Nunes de Pinna |
19/12/2003
14:00h |
Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Presidente Leandro Ribeiro da Silva Francisco Mauro Dias |
O Direito Penal na era digital: crimes cometidos por meio informático |
Gabriel Zefiro |
19/12/2003
17:00h |
Regis Velasco Fichtner - Presidente Renata Braga Rosângela Maria de Azevedo Gomes |
Direito ao tempo razoável da demanda |
Aluno |
Defesa |
Título da dissertação |
Banca Examinadora |
|
04/02/2002 |
PODER JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA ¿ UMA ABORDAGEM CRÍTICA AOS ÓBICES À ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS DE TERCEIRA GERAÇÃO E AGRAVOS DENEGATÓRIOS |
Pres.: Prof Dr Paulo Roberto Soares Mendonça (UERJ) Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof Dr Thephilo de Azeredo Santos |
|
22/02/2002 |
RELAÇÃO DE CONSUMO: O EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE ADESÃO |
Pres.: Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva Prof Dr Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Prof Dr Rogério Gesta Leal (UNISINOS) |
|
22/02/2002 |
O OBSCURO OBJETO DO PODER: ÉTICA E DIREITO NA SOCIEDADE BIOTECNOLÓGICA |
Pres.: Prof Dr José Luiz Quadros de Magalhães (UFMG) Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos Prof Dr Rogério Gesta Leal (UNISINOS) |
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26/02/2002 |
ARBITRAGEM: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA |
Pres.: Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos Profª Drª Heloisa Helena Barboza Prof Dr João Francisco Sauwen Filho (CUBM) |
|
27/02/2002 |
O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO MEIO DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE |
Pres.: Prof Dr José Alfredo de Oliveira Baracho Prof Dr Aluísio Gonçalves de Castro Mendes Prof Dr João Francisco Sauwen Filho (CUBM) |
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13/03/2002 |
O PODER DO MAGISTRADO NO BRASIL: HERMENÊUTICA GARANTISTA |
Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos Prof Dr Paulo Roberto Soares de Mendonça (PUC-RJ) |
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05/04/2002 |
INTERPRETAÇÃO PRINCIPIALISTA DA PROPRIEDADE PRIVADA URBANA EM SUA FUNÇÃO SOCIAL |
Pres.: Profª Drª Rosalina Corrêa de Araújo (UERJ) Prof Dr Paulo de Bessa Antunes Prof Dr Aurélio Wander Chaves Bastos (UERJ) |
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03/06/2002 |
DESAPROPRIAÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES |
Pres.: Prof Dr Heitor Piedade Júnior (UFRJ) Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos |
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05/06/2002 |
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: A VERTENTE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL |
Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho Profª Drª Maria Teresinha Pereira e Silva Prof Dr Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (UERJ) |
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12/06/2002 |
REGULAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO |
Pres.: Prof Dr Afrânio Faustino de Paula Filho Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva Prof Dr João Francisco Sauwen Filho (CUBM) |
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18/06/2002 |
DIREITO DO TRABALHO, GLOBALIZAÇÃO E DESEMPREGO: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO BRASILEIRO NO NOVO MUNDO DO TRABALHO |
Pres.: Prof Dr Afrânio Faustino de Paula Filho Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva Profª Drª Zoráide Amaral de Souza |
|
24/06/2002 |
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL EM AÇÃO MANDAMENTAL |
Pres.: Prof Dr Joaquim Antonio Castro Aguiar (UFRJ) Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos Prof Dr Aluísio Gonçalves de Castro Mendes |
|
28/06/2002 |
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: EFEITOS PATRIMONIAIS DECORRENTES DAS UNIÕES ENTRE PESSOAS SEPARADAS DE FATO - ENTIDADE FAMILIAR |
Pres.: Prof Dr Vicente de Paulo Barreto Profª Drª Heloisa Helena Barboza Prof Dr Luiz Edson Fachín (UFPR) |
|
17/07/2002 |
AÇÕES COLETIVAS: A TUTELA JURISPRUDENCIAL DOS INTERESSES E A LEGITIMAÇÃO DOS GRUPOS |
Pres.: Prof Dr Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Prof Dr Aluísio Gonçalves de Castro Mendes Prof Dr José Ribas Vieira (PUC-RJ) |
|
29/07/2002 |
PROTEÇÃO AO ACIONISTA MINORITÁRIO |
Pres.: Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos Prof Dr José Alfredo Ratton Prof Dr Heitor Piedade Júnior (UFRJ) |
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29/07/2002 |
AS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES |
Pres.: Prof Dr Heitor Piedade Júnior (UFRJ) Prof Dr Roberto de Abreu e Silva Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos |
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12/08/2002 |
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR E DO INCORPORADOR DE IMÓVEIS |
Pres.: Prof Dr Paulo de Bessa Antunes Prof Dr Roberto de Abreu e Silva Prof Dr Francisco dos Santos Amaral Neto (UFRJ) |
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12/08/2002 |
O CONCILIADOR, PACIFICADOR DOS CONFLITOS DE INTERESSE |
Pres.: Prof Dr Aurélio Wander Chaves Bastos (UERJ) Prof Dr Marco Antonio Mondaini de Souza Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva |
|
19/08/2002 |
UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE TEORIA GERAL DOS RECURSOS CÍVEIS |
Pres.: Prof Dr Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Prof Dr Aluísio Gonçalves de Castro Mendes Prof Dr Leonardo Greco (UERJ) |
|
25/09/2002 |
O DIREITO DE RESISTÊNCIA E O DIREITO DE ACESSO À TERRA |
Pres.: Prof Dr Regis Velasco Fichtner Pereira Prof Dr José Alfredo Ratton Prof Dr Francisco Mauro Dias (PUC-RJ) |
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09/10/2002 |
A LEGITIMIDADE DOS JUIZADOS COMO CAUSA DE ANULAÇÃO DAS DECISOES DO TRIBUNAL DO JÚRI |
Pres.: Prof Dr Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Prof Dr Aluísio Gonçalves de Castro Mendes Prof Dr Afrânio Silva Jardim (UERJ) |
|
09/10/2002 |
SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA |
Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos Prof Dr Paulo Roberto Soares de Mendonça (PUC-RJ) |
|
11/10/2002 |
A FLEXIBILIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL |
Pres.: Prof Dr Afrânio Faustino de Paula Filho Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva Prof Dr José Ribas Vieira (PUC-RJ) |
|
23/10/2002 |
SIGILO BANCÁRIO E DIREITO À IMTIMIDADE: PONDERAÇÃO DE INTERESSES À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001 |
Pres.: Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof Dr Carlos Roberto Siqueira Castro (UERJ) |
|
25/10/2002 |
O DIREITO DA CRIANÇA NA ÉTICA CONSTITUCIONAL |
Pres.: Prof Dr Afrânio Faustino de Paula Filho Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva Prof Dr José Ribas Vieira (PUC-RJ) |
|
30/10/2002 |
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: EFETIVIDADE E EFICÁCIA DA JUSTIÇA NO CASO DE UM DERRAMAMENTO DE ÓLEO NA BAIA DE GUANABARA |
Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof Dr Adílson Rodrigues Pires Profª Drª Carla Izolda Fiúza Costa Marshall (UGF) |
|
06/11/2002 |
O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PROCESSO FALIMENTAR - ASPECTOS RELEVANTES DE SUA ATUAÇÃO |
Pres.: Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof Dr Celso Muniz Guedes (UFRJ) |
|
09/11/2002 |
EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TRABALHISTA, DIANTE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO |
Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos Prof Dr Celso Muniz Guedes (UFRJ) |
|
29/11/2002 |
INTERPRETAÇÃO CONFORME A CINSTITUIÇÃO |
Pres.: Prof Dr Regis Velasco Fichtner Pereira Prof Dr Aluísio Gonçalves de Castro Mendes Prof Dr José Carlos Buzanello (UNIGRANRIO) |
|
04/12/2002 |
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JURÍDICO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA |
Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof Dr José Alfredo Ratton Prof Dr Celso Muniz Guedes (UFRJ) |
|
05/12/2002 |
A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO AMBIENTAL |
Pres.: Prof Dr Paulo de Bessa Antunes Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos Prof Dr Ronaldo Serôa da Motta (USU) |
|
10/12/2002 |
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO |
Pres.: Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos Prof Dr Adílson Rodrigues Pires Profª Drª Carla Izolda Fiúza Costa Marshall (UGF) |
|
11/12/2002 |
A IMPORTÂNCIA DOS VALORES, DO DIREITO E DA JUSTIÇA NA FAMÍLIA BRASILEIRA, APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SOB A INFLUÊNCIA DAS ESCOLAS FILOSÓFICA E SOCIOLÓICA |
Pres.: Prof Dr Regis Valesco Fichtner Pereira Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva Prof Dr Francisco Mauro Dias (PUC-RJ) |
|
11/12/2002 |
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA PERDA DA REMIÇÃO DE PENA |
Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva Prof Dr Celso Muniz Guedes (UFRJ) |
|
12/12/2002 |
DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO SOCIAL À SAÚDE E A SUA EFETIVIDADE |
Pres.: Prof Dr José Alcebíades de Oliveira Júnior (UFSC) Prof Dr Afrânio Faustino de Paula Filho Prof Dr Aurélio Wander Chaves Bastos (UCAM) |
|
16/12/2002 |
A CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO - A EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA NORMA AUTORIZATIVA PREVISTA NO ARTIGO 8º DA LEI 9.278/96 E NO ARTIGO 1.726 DO NOVO CÓDIGO CIVIL |
Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos Prof Dr Celso Muniz Guedes (UFRJ) |
|
17/12/2002 |
A UTILIDADE DA AÇÃO MONITÓRIA |
Pres.: Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva Prof Dr Aluísio Gonçalves de Castro Mendes Prof Dr José Carlos Buzanello (UNIGRANRIO) |
|
19/12/2002 |
POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL, COMO INSTRUMENTO DE AGILIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL |
Pres.: Prof Dr Regis Velasco Fichtner Pereira Prof Dr José Alfredo Ratton Prof Dr Aurélio Wander Chaves Bastos (UCAM) |
|
19/12/2002 |
O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO NACIONAL |
Pres.: Prof Dr Ricardo Lobo Torres Prof Dr Adilson Rodrigues Pires Prof Dr José Carlos Buzanello (UNIGRANRIO) |
|
19/12/2002 |
OS CONTRATOS ELETRONICOS E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORDEM JURÍDICA |
Pres.: Prof Dr Aurélio Wander Chaves Bastos (UCAM) Prof Dr Theophilo de Azeredos Santos Prof Dr José Alfredo Ratton |
|
19/12/2002 |
TEORIA DA RELATIVIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. CONFRONTO COM A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PROPOSTA HERMENÊUTICA PARA O §5 DO ART. 28 DO CDC E 4º DA LEI 9605/98 |
Pres.: Prof Dr Regis Velasco Fichtner Pereira Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva Prof Dr Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (UERJ) |
|
19/12/2002 |
ARBITRAGEM: O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE DO PROCESSO - UMA NOVA PROPOSTA |
Pres.: Prof Dr Aurélio Wander Chaves Bastos (UCAM) Prof Dr Regis Velasco Fichtner Pereira Prof Dr Paulo Cezar Pinheiro Carneiro |
Aluno |
Defesa |
Título da dissertação |
Banca Examinadora |
|
29/06/2001 |
O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E A JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL: TRANSAÇÃO CIVIL E PENAL |
Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof Dr Afrânio Faustino de Paula Filho Prof Dr José Carlos Buzanello (UNIGRANRIO) |
|
11/05/2001 |
UMA ANÁLISE DOS AUTOS DE DEVASSA DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA |
Pres.: Prof Dr Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Profª Drª Rosalina Corrêa de Araújo Prof Dr Paulo Roberto Soares Mendonça (UERJ) |
|
04/05/2001 |
A EFETIVIDADE E AS TÉCNICAS COGNITIVAS. NOVOS PARADIGMAS DO PROCESSO CIVIL |
Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos Prof Dr Paulo Roberto Soares Mendonça (UERJ) |
|
23/04/2001 |
PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL: A PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO E DA DOUTRINA |
Pres.: Profª Drª Maria Teresinha Pereira e Silva
Prof Dr Afrânio Faustino de Paula Filho Prof Dr José Ribas Vieira (PUC-RJ) |
|
02/04/2001 |
ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL À LUZ DA DOUTRINA E CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL: QUESTÕES RELEVANTES |
Pres.: Prof Dr Jacob Dolinger (UERJ)
Prof Dr Aurélio Wander Chaves Bastos Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho |
|
26/04/2001 |
DO CONTRATO DE SEGURO MARÍTIMO |
Pres.: Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos
Prof Dr Roberto de Abreu e Silva Prof Dr Celso de Albuquerque Mello (UFRJ) |
|
23/04/2001 |
ESBOÇO DE UMA REFLEXÃO PROSPECTIVA SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR |
Pres.: Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Prof Dr Roberto de Abreu e Silva Prof Dr José Ribas Vieira (PUC-RJ) |
|
21/12/2001 |
RETROSPECTIVA HISTÓRICA DO INSTITUTO DA PATENTE E SUA APLICABILIDADE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA |
Pres.: Prof Dr Aurélio Wander Chaves Bastos (UCAM)
Profª Drª Rosalina Corrêa de Araújo Prof Dr Thadeu Andrade da Cunha (IMB) |
|
19/12/2001 |
FAMILIA SUBSTITUTA |
Pres.: Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva
Profª Drª Heloisa Helena Gomes Barbosa Profª Drª Zoraide Amaral de Souza (UGF) |
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17/12/2001 |
A ATIVIDADE DISCRICIONÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O REEXAME DE MÉRITO PELO PODER JUDICIÁRIO |
Pres.: Prof Dr João Francisco Sauwen Filho (CUBM)
Prof Dr Afrânio Faustino de Paula Filho Profª Drª Rosalina Corrêa de Araújo |
|
11/12/2001 |
ACESSO À JUSTIÇA |
Pres.: Prof Dr José Alfredo de Oliveira Baracho
Profª Drª Rosalina Corrêa de Araújo Prof Dr João Francisco Sauwen Filho (CUBM) |
|
09/11/2001 |
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS SEGURADORAS |
Pres.: Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos
Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof Dr Paulo Condorcet Barbosa Ferreira (UCAM) |
|
26/10/2001 |
ARBITRAGEM: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ÁRBITROS |
Pres.: Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos
Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho Prof Dr Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello (UERJ) |
|
22/10/2001 |
FUNÇÃO DE COGNIÇÃO E EFETIVIDADE DO PROCESSO JUDICIAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PARA UM JULGAMENTO JUSTO |
Pres.: Profª Drª Maria Teresinha Pereira e Silva
Prof Dr Leandro Ribeiro da Silva Prof Dr José Ribas Vieira (UFF) |
|
10/10/2001 |
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO: LEIS ESPECÍFICAS X CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
Pres.: Prof Dr José Alcebíades de Oliveira Júnior
Prof Dr Gustavo José Mendes Tepedino (UERJ) Prof Dr Paulo de Barros Carvalho (PUC-SP) |
|
10/10/2001 |
CASOS DIFÍCEIS NO DIREITO BRASILEIRO: A CONTRIBUIÇÃO DE RONALD DWORKIN |
Pres.: Prof Dr José Alcebíades de Oliveira Júnior
Prof Dr Aurélio Wander Chaves Bastos (UCAM) Prof Dr Paulo Condorcet Barbosa Ferreira (UCAM) |
|
01/10/2001 |
MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS. DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO |
Pres.: Prof Dr Aurélio Wander Bastos (UCAM)
Prof Dr Paulo de Bessa Antunes Prof Dr Thadeu Andrade da Cunha (IMB) |
Aluno |
Defesa |
Título da dissertação |
Banca Examinadora |
1. Gilberto Thiengo |
27/04/2000 |
DAS IMUNIDADES FISCAIS |
Pres.: Prof Dr Paulo Roberto Soares Mendonça (UERJ) Prof Dr Afrânio Faustino de Paula Filho Profª Drª Rosalina Corrêa de Araújo |
2. Maria Heloisa Machado da Costa Cabrini |
30/05/2000 |
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES PÚBLICOS FACE AO DEVER DE INDENIZAR DO ESTADO |
Pres.: Prof Dr João Francisco Sauwen Filho Prof Dr José Alcebíades de Oliveira Junior Prof Dr Francisco Mauro Dias (PUC-RJ) |
3. Luiz Otávio Neves de Souza |
23/08/2000 |
REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA |
Pres.: Prof Dr João Francisco Sauwen Filho Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos Prof Dr Aurélio Pitanga Seixas Filho (UFF) |
4. Francisco de Assis Dantas de Andrade |
06/10/2000 |
CAPACITAÇÃO CONTRIBUTIVA |
Pres.: Prof Dr João Paulo de Almeida Magalhães Prof Dr José Alcebíades de Oliveira Junior Prof Dr Aurélio Pitanga Seixas Filho (UFF) |
5. Marco Apolo da Silva Ramidan |
07/11/2000 |
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATO DO PODER LEGISLATIVO |
Pres.: Prof Dr Simão Isaac Benjó Prof Dr Paulo Roberto Soares Mendonça Prof Dr Luiz Roldão de Freitas Gomes (UFRJ) |
6. João Eudes Mendanha dos Santos |
10/11/2000 |
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO NO PROCESSO CIVIL |
Pres.: Prof Dr Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Prof Dr José Alcebíades de Oliveira Junior Prof Dr Paulo de Bessa Antunes (UFRJ) |
7. Francisco Assis Corrêa Barbosa |
11/12/2000 |
A ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL E A EFETIVIDADE (JURÍDICO-FORMAL) DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA |
Pres.: Prof Dr Aurélio Wander Chaves Bastos Profª Drª Rosalina Corrêa de Araújo Prof Dr Carlos Eduardo de Abreu Boucault (UNESP) |
8. Ana Maria Carneiro de Araújo |
14/11/2000 |
ASPECTOS TEÓRICOS-JURISPRUDENCIAIS DA TEORIA DA IMPREVISÃO |
Pres.: Prof Dr Simão Isaac Benjó Prof Dr Paulo Roberto Soares de Mendonça Prof Dr Luiz Roldão de Freitas Gomes (UFRJ) |
9. Denise de Barros Brito |
17/11/2000 |
EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E O ACESSO À JUSTIÇA |
Pres.: Profª Drª Rosalina Corrêa de Araújo Prof Dr Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UERJ) |
10. Telma Cristina Faria de Mendonça Dutra |
24/11/2000 |
DIREITO ADQUIRIDO COLETIVO |
Pres.: Prof Dr José Alcebíades de Oliveira Júnior Prof Dr João Paulo de Almeida Magalhães Prof Dr Paulo de Bessa Antunes (UFRJ) |
11. Augusto Felipe de Souza Leão |
04/12/2000 |
OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO |
Pres.: Prof Dr José Alfredo Baracho Prof Dr Simão Isaac Benjó Prof Dr José Ribas Vieira (PUC-RJ) |
12. Dolores Maria Ferreira |
06/12/2000 |
ASPECTOS JURÍDICOS DO PATRIMÔNIO COMO ELEMENTO ESTRUTURAL DAS FUNDAÇÕES CIVIS |
Pres.: Prof Dr Sergio de Andrade Ferreira (UERJ) Prof Dr Paulo Roberto Soares de Mendonça Profª Drª Rosalina Corrêa de Araújo |
13. Cinthia Andrade Robert |
08/12/2000 |
ESTADO, ACESSO À JUSTIÇA E TERCEIRO SETOR |
Pres.: Prof Dr José Luiz Quadros de Magalhães Profª Drª Rosalina Corrêa de Araújo Profª Drª Elida Séguin (UFRJ) |
14. Miriam Salem Nóbrega |
13/12/2000 |
O BALANÇÕ SOCIAL E DIREITO |
Pres.: Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos Prof Dr Paulo Roberto Soares Mendonça Prof Dr José Ribas Vieira (PUC-RJ) |
15. Paulo Roberto de Souza Junior |
14/12/2000 |
A SOCIEDADE ANÔNIMA E A GLOBALIZAÇÃO: AQUISIÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E CISÃO |
Pres.: Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos Prof Dr Simão Isaac Benjó Prof Dr Paulo de Bessa Antunes (UFRJ) |
16. Wildney Marcus de Azevedo Silva |
15/12/2000 |
O DEVIDO PROCESSO DA LEI E OS PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO |
Pres.: Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos Prof Dr Simão Isaac Benjó Prof Dr Paulo de Bessa Antunes (UFRJ) |
17. Nidia Maria da Silva Kraft |
19/12/2000 |
A INCIDENCIA DA RETROCESSÃO NO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO |
Pres.: Prof Dr João Francisco Sauwen Filho Prof Dr Paulo Roberto Soares Mendonça Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UERJ) |
18. Geraldo Magela Pereira Salles |
19/12/2000 |
REPRESENTAÇÃO SOCIAL DO DIREITO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS |
Pres.: Prof Dr José Alfredo de Oliveira Baracho Prof Dr Simão Isaac Benjó Prof Dr José Ribas Vieira (PUC-RJ) |
19. Ana Cristina Augusto Pinheiro |
20/12/2000 |
A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CÍVEL |
Pres.: Prof Dr Simão Isaac Benjó Prof Dr Paulo Roberto Soares Mendonça Prof Dr Paulo de Bessa Antunes (UFRJ) |
20. Maria do Socorro Costa Ribeiro Franco |
20/12/2000 |
CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, EMPRÉSTIMO VEDADO, EVASÃO DE DIVISAS |
Pres.: Prof Dr Luis Gustavo Grandinetti castanho de Carvalho Prof Dr Theophilo de Azeredo Santos Prof Dr Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UERJ) |
21. Lenawaine Barbosa de Mello |
22/12/2000 |
O DANO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS |
Pres.: Prof Dr Simão Isaac Benjó Profª Drª Rosalina Corrêa de Araújo Prof Dr Francisco dos Santos Amaral Neto (UFRJ) |
22. Sônia Requena Heredia de Sá |
29/12/2000 |
DIREITOS FUNDAMENTAIS COMPARADOS COM DIREITOS HUMANOS: BUSCA PELA HARMONIA LEGAL NO MERCOSUL |
Pres.: Prof Dr José Alfredo de Oliveira Baracho Prof Dr Simão Isaac Benjó Prof Dr José Ribas Vieira (PUC-RJ) |