Acesso ao Programa
O Edital do Processo Seletivo especifica como condições de acesso ao Mestrado e ao Doutorado em Educação.

Matrícula
A matrícula nas disciplinas e atividades de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Educação é feita antes do início de cada período letivo. A escolha das disciplinas é realizada sob a supervisão do orientador e o processo de matrícula se encerra na Secretaria do Programa, órgão responsável pelos registros acadêmicos. A cada semestre letivo, o calendário acadêmico indica os intervalos e os dados para diversos eventos relacionados com a matrícula: inclusão e exclusão de disciplina, e solicitação de equilíbrio.

Trancamento de Matrícula
Pode ser solicitado apenas uma vez e por apenas um período letivo, a partir do 2º semestre, e depende da apreciação dos motivos alegados.

Aprovação
A frequência ao curso é essencial para o bom aproveitamento, sendo exigido o percentual igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) das frequências nas aulas e atividades relacionadas com uma nota mínima "7" (sete) para um período em que cada disciplina ou atividade. O aluno pode repetir, no máximo, uma disciplina na qual tenha a nota abaixo de "7".

Aproveitamento de
estudos É possível o aproveitamento de estudos realizados no próprio curso, sob uma forma de disciplina isolada, antes do teste em andamento, desde que o aluno tenha passado a usar a nota exigida para os alunos regulares. O aproveitamento das disciplinas está limitado a três disciplinas cursadas no prazo de 36 meses antes do ingresso no curso. Um critério de Coordenação e análise de conteúdo e duração, admite ou aproveite créditos concedidos em outras instituições de ensino superior, desde que as disciplinas com nota final mínima "7" tenham sido concluídas em cursos recomendados ou reconhecidos pela CAPES, dentro do prazo de 36 (trinta e seis) meses anteriores à matrícula no Programa de Pós-Graduação em Educação.

Orientação de Dissertação e Tese
O orientador será definido na fase final do processo de seleção para ingresso no curso e acompanhar o aluno ao longo de sua formação. Os horários dos professores para atendimento aos alunos são divulgados no início de cada período letivo.

Defesa de Dissertação
A defesa da dissertação ocorre no prazo de 24 meses, podendo, em casos excepcionais, estendida em seis meses. Uma dissertação, vinculada às linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Educação, será definida publicamente como uma banca examinadora composta por dois professores do Programa, incluindo o orientador, e um professor não pertencente à Universidade Estácio de Sá.

Defesa de Tese
A defesa de tese ocorre no prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) meses e máximo de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da admissão inicial no Doutorado em Educação. O tema desses itens estar vinculado a uma das linhas de pesquisa e a banca examinadora será utilizado por 3 (três) professores da Universidade Estácio de Sá, incluindo o orientador, e 2 (dois) membros externos da Universidade Estácio de Sá.

Desligamento do curso

O aluno será desligado do curso nas seguintes condições:

a) em caso de reprovação em duas disciplinas ou na mesma disciplina duas vezes;

b) quando extrapolados os prazos estabelecidos nos artigos 3º e 4º inciso do Regimento da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa;

c) se o aluno não está matriculado ou não está matriculado em atividades acadêmicas por mais de um semestre letivo;

d) quando o aluno não se matricular no semestre letivo subseqüente ao trancamento da matrícula;

e) quando o mestrando, ou doutorando, não vincular o projeto de dissertação ou iniciar uma das linhas de pesquisa;

f) por ato de indisciplina, apurado em procedimento próprio, assegurando-se direito de defesa;

g) pela inobservância, por parte do mestre ou doutorado, dos prazos estabelecidos neste regulamento, que não são objeto de sanção específica, especialmente os iniciados nos procedimentos para defesa de dissertação, exame de projeto, exame de prova e defesa de tese;

h) quando o aluno não obtém um parecer favorável no seu projeto de dissertação, após cursar a disciplina Seminário de dissertação, ou quando o doutorado não é aprovado no exame de projeto e qualificação;

i) quando o mestrando ou doutorando não lograr aprovação em língua estrangeira até o final do primeiro período letivo subseqüente ao do ingresso no Programa;

j) quando o aluno não for aprovado após a defesa de dissertação ou de tese;

k) quando o mestrando ou doutorando não participar de atividades consideradas relevantes indicadas pela Coordenação e/ou pelo orientador.