Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)
O Núcleo de Prática Jurídica – NPJ foi inaugurado em 11 de agosto de 2005, no dia do Advogado.
Criado para atender a demanda da comunidade em busca de atendimento jurídico e promover a capacitação técnica humanísticas dos acadêmicos, hoje em número de 89, todos da sétima fase do Curso de Direito, matriculados na disciplina de Prática Jurídica I, sob a orientação pedagógica e técnica de cinco professores-orientadores.
O ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA
O Estágio Curricular de Prática Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina proporciona aos acadêmicos, a partir da 7ª fase, um treinamento prático intensivo do dia-a-dia dos profissionais em Direito, através de atividades simuladas e reais. As atividades são realizadas nos principais órgãos jurisdicionais da Cidade e no escritório-sede, situado na Estácio, denominado Núcleo de Prática Jurídica – NPJ.
O estágio é obrigatório para todos os acadêmicos e consiste, principalmente, no desenvolvimento de atividades de assistência jurídica gratuita, entendida no sentido amplo de promoção do direito e cidadania na comunidade. O NPJ reforça o sentido de responsabilidade profissional, ética e social do acadêmico e desenvolve a integração entre a teoria acadêmica e a prática das profissões dos operadores jurídicos.
Neste caminho oferecido pelo objeto geral, o NPJ desenvolve cotidianamente seus objetos específicos, tais como:
a) Oferecer aos acadêmicos do Curso de Direito o conhecimento dos mecanismos processuais do Direito brasileiro;
b) Desenvolver a prática da atuação jurídica escrita e oral;
c) Propiciar aos acadêmicos do curso a prática dos novos mecanismos de resolução de conflitos como mediação, arbitragem ou conciliação, através dos juizados especiais e agência de mediação;
d) Estimular, nos acadêmicos, o sentimento de cidadania, inserindo-os dentro do contexto social da região.
e) Promover, também, o desenvolvimento do sentimento de Cidadania entre os moradores da região em que o curso está inserido;
f) Oferecer, a estas pessoas, o serviço de assessoria, preventiva e remediativa, no que tange aos trâmites específicos do campo jurídico;
g) Solucionar, por meios alternativos de solução de controvérsias, litígios de pequena monta, como forma a desburocratizar o Poder Judiciário em nossa região;
h) Atuar em forma conjunta com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, como forma a resgatar o valor do Acesso à Justiça;
i) Fornecer subsídios para que os alunos possam desenvolver atividades práticas concernentes às áreas de especialização do curso.
Para o devido desenvolvimento das atividades do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina algumas premissas se fazem indispensáveis:
a) Desenvolvimento de aprendizagem prática efetiva;
b) Treinamento prévio preparatório ao exercício da assistência judiciária gratuita;
c) Supervisão e suporte pedagógico contínuo dos professores-orientadores.
Contatos: NPJ (48) 3381-8081, (48) 3381-8079
