De acordo com a Portaria Normativa nº 40 de 12 de dezembro de 2007, Art. 33-B, os indicadores de qualidade, calculados pelo Inep, com base nos resultados do Enade e demais insumos constantes das bases de dados do MEC, atendidos os parâmetros da Lei nº 10.861, de 2004 são: I - de cursos superiores: o Conceito Preliminar de Curso (CPC), instituído pela Portaria Normativa nº 4, de 05 de agosto de 2008; II - de instituições de educação superior: o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), instituído pela Portaria Normativa nº 12, de 05 de setembro de 2008; III - de desempenho de estudantes: o conceito obtido a partir dos resultados do Enade. Fonte: http://portal.inep.gov.br/educacao-superior/indicadores.
