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Apresentação

ATENÇÃO

Diante deste problema global do COVID-19, a nossa instituição está contribuindo com o esforço nacional e está atenta às orientações para prevenção ao Coronavírus, sugeridas pelos órgãos e autoridades competentes de cada estado.

Para facilitar o fluxo de atualização, optamos por compilar as informações criando uma página com tudo que você precisa saber. Clique aqui e fique por dentro. 

Contamos com a sua compreensão nesse momento, precisamos preservar a saúde de todos.

Estamos à disposição para atendê-los através do e-mail mestrado.doutorado@estacio.br

 

COMUNICADO:
PORTARIA 03 / VRPGPE / 2020 - Plano de Contingência
(CORONA VÍRUS - COVID-19)

 

  • O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, reconhecido pela Capes com o conceito 5, tem como objetivos: 
    • incentivar uma pesquisa jurídica, os estudos dogmáticos e interdisciplinares com outros sabres como base formativa do conhecimento jurídico crítico;
    • formar pesquisadores em condições de compreender o sistema jurídico no seu entrelaçamento com a realidade circundante, especialmente com outros ramos do conhecimento;
    • formar professores capazes de compreender e, assim, problematizar o fenômeno jurídico nas suas várias dimensões de modo a capacitá-los a buscar soluções para os desafios que se põem;
    • preparar estudos acadêmicos para atuar no progresso da pesquisa, no ensino no Brasil, oferecer estudos no cenário mundial.

 

COORDENADOR

Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Sociedade Contemporânea, Direitos Fundamentais e Sistema Penal

Currículo Lattes  | carlos.japiassu@estacio.br

 

COORDENADOR ADJUNTO

Dr. Eduardo Manuel Val

Judicialidade Social e Tribunais Internacionais

Currículo Lattes  | eduardo.val@estacio.br

Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto

Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça.
Direito Processual e Métodos Adequados para
Solução de Conflitos

Currículo Lattes | adriano.pinto@estacio.br

 

 

MESTRADO ACADÊMICO

ATOS OFICIAIS

NOTA DE AVALIAÇÃO

Ato de Criação

Resolução 14 / CONSUNI / 1994, de 17/11/1994 

-

Recomendação para funcionamento - Capes / MEC

Ofício nº Ref. CAA / CTC / 16 / CAPES, de 13/03/2000

3

1º Reconhecimento

Portaria MEC nº 966, de 11 de julho de 2000

3

2º Reconhecimento

Portaria MEC nº 2.530, de 04 de abril de 2002

3

3º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2004)

Portaria MEC nº 2.878, de 24 de agosto de 2005

4

4º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2007)

Portaria MEC 524, de 29 de abril de 2008

5

5º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2010)

Portaria MEC 1.077, de 31 de agosto de 2012

5

6º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2013)

Portaria MEC 656, de 11 de outubro de 2013

5

7º Reconhecimento (Avaliação Quadrienal 2019)

Portaria MEC n ° 609, de 14 de março de 2019

 



DOUTORADO

ATOS OFICIAIS

NOTA DE AVALIAÇÃO

Atos de Criação

Resolução 12 / CONSUNI / AR / 2006, de 22/02/2006
Resolução 34 / CONSUNI / 2006, de 29/03/2006 

-

Recomendação para funcionamento - Capes / MEC

Ofício nº 497-04 / 2006 / CTC / CAPES, de 14/07/2006

4

1º Reconhecimento

Portaria MEC n ° 73, de 17/01/2007 

4

2º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2007)

Portaria MEC nº 524, de 29/04/2008 

5

3º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2010)

Portaria MEC 1.077, de 31/08/2012 

5

4º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2013

Portaria MEC 656, de 11/10/2013

5

5º Reconhecimento (Avaliação Quadrienal 2019)

Portaria MEC n ° 609, de 14 de março de 2019

5

Obs .: A partir da avaliação trienal de 2007, uma avaliação passou a ser o único para o Programa.

RESULTADO DA AVALIAÇÃO QUADRIENAL 2017
Na última avaliação quadrienal divulgada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (20/12/2017), o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá manteve novamente a NOTA 5. O grau atribuído como PPGD da UNESA como um dos programas mais bem estimados do Estado do Rio de Janeiro, além de consolidar como o ÚNICO NO ESTADO DE MANUTENÇÃO (desde 2007) com o conceito 5 estável nos últimos testes.

 

NOTA AO PÚBLICO

Os cinco cursos de Mestrado (Administração, Educação, Direito, Odontologia e Saúde da Família e três de Doutorado (Direito, Odontologia e Educação) oferecidos pela ESTÁCIO são avaliados com elevados conceitos de qualidade pelo MEC (CAPES) e são desenvolvidos e ofertados pela Instituição somente na modalidade presencial na cidade do Rio de Janeiro, sem representação em outros estados da federação.
Desse modo, qualquer empresa ou pessoa física que oferte cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nome da Estácio, fora do Estado do Rio de Janeiro, não se refere a cursos legítimos da Instituição. Recomenda-se que seja verificada a existência dos mesmos nos sites do MEC (CAPES) e da Estácio