PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

NOTAS, NOTÍCIAS E PROGRAMAÇÕES DO PPGD

Maio/2021

::evento
II CIRCUITO JURÍDICO VIRTUAL DO CAMPUS NOVA AMÉRICA

O Circuito Jurídico Virtual tem como objetivo realizar diversas modalidades de atividades acadêmicas (oficinas, palestras e minicursos), promovendo o intercâmbio entre docentes da graduação e do PPGD/UNESA com os alunos de todos os níveis (graduação, pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu). O evento virtual ocorrerá entre os dias 10/05 e 14/05, síncrono, nos turnos da manhã e noite, no Campus Nova América.

::prêmios
Docente contemplada no Programa Jovem Cientista do Nosso Estado – 2020 da FAPERJ.

A docente Ana Luiza da Gama e Souza do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA) foi contemplada com bolsa no Programa Jovem Cientista do Nosso Estado - 2020, concedido pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, para desenvolvimento do projeto “Análise socioeconômica das megafusões no mercado agro-bioquímico-tecnológico alimentar: avaliação dos impactos dos processos de consolidação das indústrias bioquímico-tecnológicos e de sementes no Brasil, sob o ponto de vista dos direitos humanos e das metas de desenvolvimento sustentável” com vigência de 2021 a 2024.

Abril/2021

::internacional
CONVÊNIO CONSINTER E UNESA: SUBMISSÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS

O CONSINTER informa que está aberto o Edital nº 1 de 2021 para submissão de artigos científicos e que mediante convênio com a Universidade Estácio de Sá, haverá um desconto especial de 10%, com possibilidade de apresentação oral durante o VIII Simpósio Internacional de Direito CONSINTER – Universitat de Barcelona Edição On-line, outubro de 2021.

Prazo para envio:
   • 2ª Chamada – 30/04/2021
   • Última Chamada – 31/07/2021

Serão aceitos artigos de todas as áreas do Direito. Em caso de aprovação do artigo, ele será publicado em uma das seguintes obras oficiais do CONSINTER, as quais são publicadas na Europa pelo Editorial Juruá Lda, com sede em Portugal, e no Brasil pela Juruá Editora Ltda.

Revista Internacional CONSINTER de Direito – com ISSN europeu e número DOI;
Livro: Direito e Justiça - com três ISBN’s distintos: europeu, brasileiro e digital.

Esta é sem dúvida uma ótima oportunidade para publicação de artigo científico.

Inscrições em https://consinter.org/edital2021/  e em opções de inscrição escolha a Universidade Estácio de Sá. O artigo deve ser enviado para o e-mail contato@consinter.org.
Acesse gratuitamente os mais de 300 artigos científicos das edições anteriores em https://revistaconsinter.com/edicoes-anteriores/.

::publicações
REVISTA LATIN AMERICAN DATA IN SCIENCE ABRE PARA CADASTRO DE REVISORES.

A professora Ana Luiza da Gama e Souza, como membro do corpo editorial da Revista Latin American Data in Science, que está sendo lançada, convida os professores a cadastrarem-se como revisores e convida também os Programas de Pós-Graduação a tornarem-se parceiros da Revista.

Março/2021

::publicações
ARTIGO PUBLICADO NO BLOG CIÊNCIA E MATEMÁTICA DE O GLOBO

Os professores Rafael Mario Iorio Filho e Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, do PPGD-UNESA, e Bárbara Gomes Lupetti Batista, publicaram o artigo “O Sistema Judicial brasileiro em ação e a impossibilidade da igualdade jurídica no Brasil” em 01/03/2021, no Blog Ciência e Matemática de O Globo. Disponível em https://blogs.oglobo.globo.com/ciencia-matematica/post/o-sistema-judicial-brasileiro-em-acao-e-impossibilidade-da-igualdade-juridica-no-brasil.html.

A afirmação de que a sociedade brasileira se estrutura de forma hierarquizada, reproduzindo uma ética aristocrática, em vez de republicana, permite questionar se a tarefa de administrar conflitos através da aplicação das leis pelo Juiz contribui para o reforço dessa hierarquização, quando vemos que casos semelhantes são tratados de forma desigual pelos tribunais, a partir dos sensos de justiça dos magistrados, que usam suas formas particularizadas de interpretar os fatos, as provas e as leis. Ora, se essas formas particularizadas não refletem o princípio da igualdade jurídica, que está escrito na Constituição e determina que todos são iguais na lei e na aplicação da lei, e afinal, se os juízes têm o dever de tratar os cidadãos com igualdade, como é possível que o resultado prático da atividade jurisdicional seja a desigualdade na aplicação das leis?

Janeiro/2021

::internacional
PROFESSORA ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA RECEBE PRÊMIO INTERNACIONAL DE PESQUISA

A professora Ana Luiza da Gama e Souza, do PPGD-UNESA, recebeu prêmio no valor de U$ 2.500,00 para o desenvolvimento de pesquisa sobre a temática paz e direitos humanos no Brasil. O prêmio foi concedido pela International Peace Research Association Foundation - IPRA (https://iprafoundation.org/), renomada agência internacional de fomento para o campo da pesquisa para a paz. O projeto, intitulado "Vulnerable migrants in Brazil: towards building positive peace through the company's commitment to human rights", será desenvolvido durante o ano de 2021.

 

Notícias PPGD 2020

Dezembro/2020

::evento

LANÇAMENTO DA REDE ICCAL BRASIL

No dia 02/12/2020 foi realizado o Seminário Ius Constitucionale Commune na América Latina: Impactos no Brasil. Na ocasião foi lançada a rede ICCAL Brasil, movimento, inspirado na doutrina de Von Bogdandy, Morales, Piovesan et al, que parte da perspectiva transformadora do direito público para o enfrentamento dos desafios contemporâneos relativos aos direitos humanos e tem como objetivo promover o avanço no respeito aos Direitos Humanos, ao Estado de direito e à democracia. O professor do PPGD-UNESA, Eduardo Manuel Val, é um dos componentes da rede ICCAL Brasil. Disponível em: https://youtu.be/JqpHz1uENgY.

::evento

SÉRIE COVID-19 ESTÁCIO/PESQUISA

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA) realizou no dia 01/12/2020, no contexto da Série COVID-19 ESTACIO/PESQUISA, a live “Ódio e desinformação em tempos de pandemia” quando foram debatidas as questões atinentes aos direitos fundamentais e os efeitos da pandemia. O professor do Programa, Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade, participou analisando o tema da liberdade de expressão, acesso à informação, produção do conhecimento científico e combate às fake news. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=I30-1Q2DYhk.

::prêmios

PROFESSORES CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ E HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO RECEBEM A MEDALHA DE MÉRITO DA EMERJ

No dia 03/12/2020, Carlos Eduardo Adriano Japiassú e Humberto Dalla Bernardina de Pinho, professores do PPGD-UNESA, foram agraciados com a Medalha do Mérito da EMERJ no ano de 2020. Foram 35 homenageados e a comemoração aconteceu de modo virtual através das plataformas Zoom e YouTube. Trata-se da mais importante comenda da EMERJ, em reconhecimento à produção acadêmica e à contribuição para a disseminação do conhecimento jurídico.


Novembro/2020

::agenda

I CIRCUITO JURÍDICO VIRTUAL DO CAMPUS NOVA AMÉRICA

O prof. Alexandre de Castro Catharina participou do I Circuito Jurídico Virtual do Campus Nova América (UNESA) ocorrido entre os dias 09/11 a 13/11/2020, em formato remoto, através da plataforma Microsoft Teams, com palestras e oficinas acadêmicas. O objetivo foi integrar o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESA) e alunos da Graduação em Direito.

::evento

SÉRIE COVID-19 ESTÁCIO/PESQUISA

Os desafios da emergência sanitária, causados pelo cenário pandêmico do COVID-19 no Brasil e no mundo, influenciam e impactam todas as áreas do conhecimento. Impulsionar a ciência e a universidade como seu lócus privilegiado, a necessidade de investigar, compreender, informar, explicar e propor a melhoria da qualidade de vida das pessoas.  Neste contexto, os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estácio de Sá lançaram a "Série COVID-19 Estácio / Pesquisa" que reúne produção de atividades de ensino, pesquisa e extensão de professores-pesquisadores sobre o COVID-19 em suas especialidades, com a divulgação de informações ao público em geral, contribuindo e se solidarizando com toda a sociedade.

Dando continuidade à “Série COVID-19 Estácio / Pesquisa", o Programa de Pós-Graduação em Direito realizou duas lives no mês de novembro no canal do PPGD no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UC3WIPwhhTgIe1jZukOocgQA). As atividades foram coordenadas pelos professores do PPGD-UNESA, Eduardo Manuel Val e Isabella Franco Guerra com mediação de Luciana Marinho, mestranda do PPGD-UNESA. No dia 17/11/2020, na live “O Direito e a situação dos animais na pandemia” o tema foi debatido com mesa composta pelo Prof. Dr. Fabio Corrêa Souza de Oliveira (docente do PPGD-UNESA), Prof. Dr. Daniel Braga Lourenço (docente da UFRJ) e Dr. Frank Alarcón (Doutor pela UFF). No dia 24/11/2020, na live “A tutela coletiva brasileira e a defesa dos direitos fundamentais difusos em tempos de pandemia” foram destacadas as questões concernentes à efetividade dos direitos fundamentais difusos, a importância do acesso à informação, os instrumentos de tutela e a essencialidade da defesa dos direitos fundamentais para a consolidação da democracia.

                                   

::internacional

III SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE

Além das instituições nacionais e estrangeiras que participaram das edições anteriores, o evento realizado pelo Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro (UniLaSalle), nos dias 10 e 11/11/2020, contou com a adesão do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” da Universidade Federal Rural do  Rio de Janeiro (UFRRJ), da Universidade Autônoma de Lisboa, Facultad de Derecho y Criminologia da Universidad Autônoma de Nuevo Leon e do Instituto Brasileiro de Pequenos e Médios Escritórios de Advocacia (IBPEA).

::internacional

VII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSINTER 2020

Professores e alunos do PPGD/UNESA receberão 10% de desconto na inscrição para envio de artigos e/ou participação no VII Simpósio Internacional de Direito CONSINTER 2020 - Edição On-line - Universidad Complutense de Madrid, que será realizado de 17 a 19/11/2020. O evento contará com a apresentação dos artigos aprovados pelo Conselho do CONSINTER nos Grupos de Trabalho on line, com certificação internacional emitida pela mesma Universidade. Inscrições e informações:
https://consinter.org/online2020/.


Outubro/2020

::agenda

WEBINAR DE LANÇAMENTO DO LIVRO “DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL – O REGIME JURÍDICO TRANSITÓRIO NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19”

Foi realizada do dia 27/10/2020, live sobre o lançamento do livro “Direito Privado Emergencial”, que trata de temas trazidos pelo Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado, o RJET. Na ocasião, o prof. Guilherme Calmon (PPGD/UNESA) proferiu a palestra “Derrubada dos vetos” que está disponível no canal do YouTube da Editora Foco. Disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=HAhPAtVPkyI.

 ::internacional

III JORNADA ÍTALO-BRASILEIRA DE DIREITO PRIVADO: DIREITO PRIVADO E LIBERDADE ECONÔMICA

O evento, promovido de forma remota pela EMERJ, foi realizado nos dias 20 e 21/10/2020 e teve a participação de professores e magistrados brasileiros e italianos. Esta terceira edição do evento teve por objetivo abordar as questões relativas à liberdade econômica e uma perspectiva comparatista entre o Direito na Itália e no Brasil, considerando ainda as questões surgidas em razão da pandemia que assola o mundo atual. Na ocasião, foi proferida a palestra intitulada “Locações em Tempo de Pandemia no Brasil” pelo prof. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do PPGD/UNESA.

 

::publicações

LAW AND HISTORY REVIEW

O prof. Gustavo Silveira Siqueira (PPGD/UNESA) publicou o artigo “Roscoe Pound and Hans Kelsen: The Friendship of Jurists in a World at War (1936-1945)” na revista Law and History Review, importante periódico de História do Direito em língua inglesa. O artigo é fruto do seu pós-doutoramento realizado na Harvard University. Disponível em:
https://lawandhistoryreview.org/article/roscoe-pound-and-hans-kelsen-the-friendship-of-jurists-in-a-world-at-war-1936-1945/.

::publicações

“FIM DA PANDEMIA POR DETERMINAÇÃO LEGAL? RJET E 30/10/2020”

O prof. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (PPGD/UNESA) publicou o artigo “Fim da pandemia por determinação legal? RJET e 30/10/2020” no periódico jurídico-científico GEN Jurídico. O artigo expõe a problemática nas relações privadas no Brasil trazida com o término do prazo de vigência da grande maioria dos dispositivos da Lei nº 14.010/2020, chamada tecnicamente de “Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado”, e popularmente de “Lei da Pandemia”, ao prever que os efeitos da pandemia somente ocorreriam até 30 de outubro de 2020. Disponível em:
http://genjuridico.com.br/2020/10/30/fim-da-pandemia-relacoes-privadas/.

 

Setembro/2020

::internacional

COOPERAÇÃO ENTRE PPGD/UNESA E A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COPENHAGEM, DINAMARCA

Denis de Castro Halis, professor do PPGD-UNESA, foi nomeado Membro Externo/Professor Associado do Centre for European and Comparative Legal Studies (CECS) da tradicional Faculdade de Direito da Universidade de Copenhagen, Dinamarca. O professor é especialista em questões sociojurídicas asiáticas, teoria do direito e responsabilidade social empresarial, tendo trabalhado na Ásia por mais de uma década. Confira em:
https://jura.ku.dk/cecs/staff/external-members/

::publicações

PROF. DENIS DE CASTRO HALIS PUBLICA ARTIGO EM PERIÓDICO INTERNACIONAL

O artigo intitulado "Digitalization and Dissent in Legal Cultures. Chinese and Other Perspectives", publicado no periódico internacional "Naveiñ Reet: Nordic Journal of Law and Social Research" (NNJLSR) é de autoria do prof. Denis de Castro Halis (PPGD/UNESA). O artigo é de livre acesso. A citação completa é: Halis, Denis de Castro. Digitalization and Dissent in Legal Cultures. Chinese and Other Perspectives. NAVEIÑ REET: Nordic Journal of Law and Social Research, v. 1, n. 9, (2019), Sep. 2020, p. 127-152. Disponível em:
https://tidsskrift.dk/nnjlsr/article/view/122155.