NOTAS, NOTÍCIAS E PROGRAMAÇÕES DO PPGD

Abril/2024

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ÚLTIMAS AULAS DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE "CONTROLE DEMOCRÁTICO SOBRE AS ESCOLHAS PUBLICAS"

Nos dias 08 e 15 de abril serão realizadas as duas últimas aulas do curso "Controle democrático sobre as escolhas públicas", oferecido pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ). Os interessados podem optar por participarem no formato presencial ou virtual. As aulas serão ministradas pelo Prof. Dr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA), no auditório da ELERJ (R. da Ajuda, 5 - Centro, Rio de Janeiro, 2º andar) e transmitidas, ao vivo, através do canal do Youtube (link: http://www.youtube.com/@EscoladoLegislativoRio).

Os interessados podem optar por participarem no formato presencial ou virtual. As aulas serão ministradas no auditório da ELERJ (R. da Ajuda, 5 - Centro, Rio de Janeiro, 2º andar) e transmitidas, ao vivo, através do canal do Youtube (link: http://www.youtube.com/@EscoladoLegislativoRio).

Março/2024

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CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE "CONTROLE DEMOCRÁTICO SOBRE AS ESCOLHAS PUBLICAS"

 A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de contribuir com as crescentes demandas por capacitação realizara o Curso "Controle Democrático sobre as Escolhas Publicas". Diante dos novos paradigmas da Administração Pública brasileira, exigem-se posturas gerenciais alinhadas aos valores constitucionais que sustentam um sistema democrático de direitos, amparado no princípio da dignidade humana. Ademais, todo aparato de controle, cuja finalidade seja apurar a juridicidade das escolhas públicas, precisa ajustar seus métodos de julgamento, de modo que os custos político, econômico e social sejam reduzidos, em favor da eficiência administrativa e da efetividade dos direitos fundamentais. FORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição). PUBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados. CARGA HORÁRIA TOTAL: 15 (quinze) horas, sendo 5 encontros de 3 horas, cada. DATAS: 18 e 25 de marco; 1º, 8 e 15 de abril de 2024. HORÁRIO: 10h as 13h CONTEÚDO: I. Novos paradigmas da gestão pública; II. Além da transparência e política da publicidade; III. Direito fundamental a boa administração; IV. Controle democrático e a disfuncionalidade do controle; V. Governança pública e compliance; VI. Da supremacia do interesse público ao dever de proporcionalidade; VII. Escolhas trágicas a luz da Constituição da República; VIII. Governança, valores sociais, meio-ambiente e os objetivos de desenvolvimento sustentável; IX. Da legalidade estrita a juridicidade administrativa; X. Deferência com as escolhas publicas planejadas. PROFESSOR: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS - Doutor em Ciências Jurídicas e Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sa (PPGD-UNESA/RJ). É também Pesquisador do Programa Pesquisa Produtividade no Projeto (Dis)funcionalidade do Controle sobre as Escolhas Publicas, financiado pela UNESA/RJ. VAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. LOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio. INSCRIÇÃO: Para participar do evento, presencialmente ou a distância, o (a) interessado (a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 18 de marco de 2024: http: //tinyurl.com/yc379ku8 As inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação Observação: Ao efetivar esta inscrição e acessar links para participar das atividades híbridas, o (a) aluno (a) concorda com a cessão do uso de sua imagem e som para fins a que se destinam o evento. CERTIFICAÇÃO: O certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 15 dias após o término da atividade. a) Modalidade presencial: Será certificado (a) o (a) aluno (a) que obtiver no mínimo 4 (quatro) presenças durante o curso. b) Modalidade a distância: Para ter direito ao certificado será necessário o envio de, no mínimo, 4 (quatro) resumos referentes aos temas abordados nas aulas. https://forms.gle/kpux1asRH4FQzEPP8. O link será disponibilizado ao final do curso e o prazo para envio do resumo e até o dia 22 de abril de 2024. O certificado e valido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC. Informações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).

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EVENTO NA HOLANDA 

No dia 12/03/2024, o Professor André Gustavo Corrêa de Andrade participou, como conferencista, de evento na cidade de Haia, na Holanda, intitulado "The Global Trajectories of Memory Governance: Comparing Memory Laws and Policies in Latin America and East Asia with European Experiences". O evento, organizado pelo Asser Institute - Centre for International & European Law, contará com conferencistas de vários países, busca compartilhar experiência sobre as "leis de memória", assim denominadas as leis e normas em geral que regulam a interpretação de determinados fatos históricos, estabelecendo uma narrativa oficial a respeito desses fatos. O professor André irá abordar o tema a partir da legislação brasileira.

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PROFESSORA DO PPGD/UNESA PARTICIPA DE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO PROBATÓRIO 

A Professora do PPGD/UNESA, Drª Larissa Clare Pochmann da Silva, participa do II Congreso PROBATICIUS, vinculado à Rede Iberomericana de Jovens Juristas em Direito Probatório, na Espanha, nos dias 14 e 15 de março, e apresenta sobre "Prueba y tecnología en el sistema jurídico brasileño: la Resolución n° 408, de 2021, del Consejo Nacional de Justicia (CNJ) y el tratamiento de la prueba digital".

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PROFESSOR DO PPGD/UNESA COORDENA OBRA EM HOMENAGEM AO PROF. SERGIO DE ANDREA FERREIRA

O Professor do PPGD/UNESA e Vice-Presidente do TRF-2, Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, lançou obra em homenagem a Sergio de Andrea Ferreira, em comemoração aos seus 85 anos.

Sergio de Andrea Ferreira é um renomado jurista, destacado tanto por sua atuação acadêmica, tendo atuado como professor em diversas instituições e tido uma vasta e reconhecida produção acadêmica, além de ter atuado profissionalmente no Ministério Público do Estado da Guanabara, como Desembargador do Tribunal Regional Federal, em sua primeira composição, em 1989, e, após se aposentar, como advogado.

A coordenação da obra em homenagem ao jurista foi feita em conjunto com os Professores Gustavo Binenbojm e José dos Santos Carvalho Filho. A obra está disponível em https://www.editoragz.com.br/estudos-em-homenagem-a-sergio-de-andrea-ferreira.

Janeiro/2024

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PROFESSORA DO PPGD-UNESA PARTICIPA DE GRUPO DE TRABALHO DE TECNOLOGIA E PROCESSO DO INSTITUTO IBEROAMERICANO DE DIREITO PROCESSUAL

A Professora Larissa Clare Pochmann da Silva foi convidada para participar do Grupo de Trabalho sobre Tecnologia e Processo, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, junto com grandes nomes de toda a Iberoamérica, com primeira reunião marcada para o dia 10 de janeiro.
O objetivo do grupo de trabalho é realizar um estudo comparativo e apresentar propostas legislativas para a regulamentação e utilização das novas tecnologias no campo da solução de conflitos em toda a Iberoamérica.

::publicações
PROFESSOR DO PPGD UNESA COORDENA OBRA EM HOMENAGEM AO PROF. SERGIO DE ANDREA FERREIRA

O Professor do PPGD Unesa e Vice-Presidente do TRF-2, Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, lançou obra em homenagem a Sergio de Andrea Ferreira, em comemoração aos seus 85 anos.
Sergio de Andrea Ferreira é um renomado jurista, destacado tanto por sua atuação acadêmica, tendo atuado como professor em diversas instituições e tido uma vasta e reconhecida produção acadêmica, além de ter atuado profissionalmente no Ministério Público do Estado da Guanabara, como Desembargador do Tribunal Regional Federal, em sua primeira composição, em 1989, e, após se aposentar, como advogado.
A coordenação da obra em homenagem ao jurista foi feita em conjunto com os Professores Gustavo Binenbojm e José dos Santos Carvalho Filho. A obra está disponível em https://www.editoragz.com.br/estudos-em-homenagem-a-sergio-de-andrea-ferreira.

Outubro/2023

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PROFESSOR DO PPGD-UNESA COORDENA CURSO INTERNACIONAL, LANÇA OBRA E RECEBE ORDEM DO MÉRITO AERONÁUTICO

O Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Estácio e Desembargador Federal, Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, (TRF-2), Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, coordenou e ministrou palestra, sobre provas digitais, na IV edição do curso New Trends in the Common Law, no período de 9 a 13 de outubro, no Institute of Advanced Legal Studies (IALS) da Universidade de Londres, que contou com a presença dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, atual Presidente, Luiz Fux e Dias Toffoli, além a dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell e Ricardo Cueva, além de vários juristas internacionais.
No dia 18 de outubro de 2023, houve o lançamento da atualização das nove séries dos Temos de Direito Processual, de autoria de José Carlos Barbosa Moreira, no STF, coordenada pelo Professor e Desembargador Aluisio Mendes, pelo Professor e Advogado Carlos Roberto Barbosa Moreira e pelo Professor e Desembargador Luiz Paulo Araújo Filho.
No dia 23 de outubro, na solenidade do Dia do Aviador,  o Professor e Desembargador Aluisio Mendes foi agraciado com a “Ordem do Mérito Aeronáutico”, conferida a autoridades que prestaram notáveis serviços ao país ou se distinguiram no exercício de sua profissão.

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DOCENTE DO PPGD-UNESA REALIZA PALESTRA

A Coordenação do Curso de Direito, da Unidade Sulacap - UNESA, em cumprimento ao cronograma da Semana Acadêmica Nacional da Universidade Estácio de Sá, oferecerá a palestra intitulada "Governança e Compliance na Administração Pública direta", que será realizada no dia 20 de outubro de 2023 (sexta-feira), presencialmente, nos seguintes horários: 9h30 às 11h; e 19h às 20h30. Palestrante: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, Doutor em Direito Público e Evolução Social, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA) e Pesquisador Bolsista do Programa Pesquisa Produtividade da UNESA.

::evento
DOCENTE DO PPGD-UNESA REALIZA PALESTRA

A Coordenação do Curso de Direito, da Unidade Sulacap - UNESA, em cumprimento ao cronograma da Semana Acadêmica Nacional da Universidade Estácio de Sá, oferecerá palestra intitulada “Disfuncionalidade do controle sobre as escolhas públicas”, que será realizada no dia 19 de outubro de 2023 (quinta-feira), via Microsoft Teams, às 12h30. Palestrante: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, Doutor em Direito Público e Evolução Social, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA) e Pesquisador Bolsista do Programa Pesquisa Produtividade da UNESA. Link de acesso:  https://cutt.ly/CwnLmTm4

Agosto/2023

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LIVRO ORANIZADO POR DOCENTE E DISCENTES DO PPGD-UNESA

O livro intitulado "Democracia, Governança Pública e Compliance" foi publicado e já está disponível nas versões e-book e impressa, pela editora Aclama. Esta obra reune uma série de artigos científicos, produzidos pelos integrantes do Grupo de Pesquisa DGP&Compliance, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá.

Organizadores: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, LAURINALDO FÉLIX NASCIMENTO e ELAINE FREITAS FERNANDES. Acesse: https://www.aclama.com.br

::publicações
OBRA QUE SERÁ LANÇADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTA COM A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR DO PPGD-UNESA

A obra Repensar a Justiça - Estudos em Homenagem à Ministra Assusete Magalhães foi coordenada pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti e Reynaldo Soares da Fonseca, prefaciada pelo também Ministro do STJ Mauro Campbell Marques, e conta com 59 artigos escritos por juristas reconhecidos no cenário nacional, como Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal de Contas da União, desembargadores e juízes.
O Professor do PPGD Unesa e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, escreveu o capítulo “Sistema Brasileiro de Precedentes”.
A obra será lançada no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 22 de agosto de 2023, de 18h30min às 22h.
As informações da obra estão disponíveis no site do STJ, em:  

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Institucional/Educacao-e-cultura/Eventos/Repensar-a-Justica-Estudos-em-Homenagem-a-Ministra-Assusete-Magalhaes.aspx.

Junho/2023

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DOCENTE DO PPGD-UNESA PALESTRA SOBRE "GOVERNANÇA E COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA"

Palestra sobre "GOVERNANÇA E COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA", com o Prof. Dr. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, Doutor em Ciências Jurídicas e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA), dia 20 de junho de 2023, terça-feira, das 9 às 13h. O evento será oferecido nas modalidades presencial e remota (híbrido). Local: Rua da Ajuda, nº 5, 2º Andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, Auditório da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ). A transmissão será feita através do canal oficial da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (YouTube): https://www.youtube.com/@EscoladoLegislativoRio/about

As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://cutt.ly/mwqdGBXR

Maio/2023

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PROFESSOR DO PPGD-UNESA É ENTREVISTADO PELO PROFESSOR IVES GANDRA MARTINS

No dia 14 de maio, o Programa “Anatomia do Poder”, apresentado pelo Professor Ives Gandra Martins, contou a participação do Professor do PPGD-UNESA Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.

O Professor Aluisio foi entrevistado sobre o tema “A Teoria dos Precedentes na Justiça Brasileira”. A íntegra da entrevista pode ser acessada em https://www.youtube.com/watch?v=EArCJh71FFg.

Abril/2023

::publicações
DOCENTE DO PPGD-UNESA PARTICIPA DA COORDENAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DAS NOVE SÉRIES ATUALIZADAS DOS TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL, DE JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA

No dia 17 de abril de 2023, às 17h foi realizado, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o lançamento das nove séries atualizadas dos Temas de Direito Processual, de José Carlos Barbosa Moreira.

A coordenação da atualização das nove séries é do Professor do PPGD Unesa e Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, do Dr. Carlos Roberto Barbosa Moreira e do Professor e Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.

O lançamento contou com a presença de diversas autoridades, profissionais do direito e estudantes.

A coleção pode ser adquirida em https://www.editoragz.com.br/pre-venda-colecao-temas-de-direito-processual

::publicações
DOCENTE DO PPGD-UNESA REALIZA LANÇAMENTO DE LIVRO E PUBLICA ARTIGO EM PERIÓDICO DE QUALIS A2

A Professora Dra. Maria Eugênia Bunchaft do PPGD/UNESA e o Dr. Eduardo Ribeiro Moreira, Professor Associado da UFRJ (PPGD/Direito) e Livre-Docente pela USP, realizam lançamento pela Editora Juruá da obra “Direito das Minorias e Constitucionalismo Democrático”.   O livro realiza uma profunda crítica social que abarca temas como coerência, antissubordinação, filosofia prática, Constitucionalismo Feminista, Teoria Crítica da Raça, Constitucionalismo Democrático e Democracia Militante. A obra contribui teoricamente para empoderar sujeitos epistemológicos invisibilizados por meio da proposta de uma democracia radical e de um Constitucionalismo Democrático inclusivo, desafiando concepções assimétricas de mundo presentes em práticas sociais tradicionais.  A notícia da publicação encontra-se publicada no link https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=30194

A Professora Maria Eugênia Bunchaft também foi agraciada com a publicação de um artigo na revista de Estudos constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito – (RECHTD), periódico cujo extrato de classificação é o QUALIS A2 (NOVA CLASSIFICAÇÃO CAPES 2017-2020). Trata-se de artigo publicado recentemente e retroativamente ao vol. 14, n. 2 do ano de 2022.

O artigo “Teorias dialógicas, minorias e pluralismo: uma reflexão com fundamento na filosofia constitucional do reconhecimento”, também em co-autoria com o Professor Associado da UFRJ, Eduardo Ribeiro Moreira, encontra-se disponível no link https://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/25143/60749422

::agenda
REUNIÕES DO GRUPO DE PESQUISA DGP&COMPLIANCE

Diante da relevância temática, convidamos todos os alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá para participarem das próximas reuniões do Grupo de Pesquisa DGP&Compliance (sob a liderança dos Professores Marcelo Pereira dos Santos e Marcelo Machado Costa Lima), definidas para os dias 03 e 17 de abril, a partir das 16h, via Microsoft Teams. No dia 03/04 iremos relatar o texto intitulado “Los principios fundamentales de la ética en la función pública Uruguaya”, de autoria do Prof. Rubén Correa Freitas, disponível em: https://cutt.ly/Q93Mvcs; e, no dia 17/04, as discussões se darão em torno do trabalho intitulado “Controle de Integridade e Administração Pública: Sinergias Necessárias”, publicado pelo Prof. Rogério Gesta Leal, disponível em: https://cutt.ly/Z93NOuU. Os interessados poderão ingressar nas respectivas reuniões através dos links a seguir: (03/04) https://cutt.ly/O496qyI; (17/04) https://cutt.ly/C496QBS

::publicações
DOCENTE PPGD-UNESA REALIZA LANÇAMENTO DE LIVRO

Prof. Alexandre de Castro Catharina realiza lançamento pela Editora Juruá da 2ª edição, revista e atualizada, da obra Movimentos Sociais e a Construção dos Precedentes Judiciais. O livro trata da participação dos movimentos sociais na formação das decisões judiciais, no âmbito da jurisdição constitucional, que inovam em nosso ordenamento jurídico e impactam na vida de diversos segmentos sociais. A pesquisa empírica realizada revela a intensa e significativa relação entre sociologia dos tribunais e processo civil.

::internacional
DOCENTE DO PPGD-UNESA EXPÔS SOBRE A ESTRUTURA DO PROCESSO CIVIL NO PROJETO COMPARATIVE LAW AND JUSTICE NO MAX PLANCK INSTITUTE LUXEMBOURG FOR PROCEDURAL LAW

O Projeto Comparative Law and Justice, sobre Processo e Justiça no âmbito do Direito Processual Comparado, é desenvolvido desde 2019 e organizado pelo Max Planck Institute Luxembourg for Procedural Law em conjunto com a International Association of Procedural Law (IAPL), reunindo 140 juristas internacionais, organizados em torno de 18 temas de pesquisa, que estão sendo analisados, debatidos e condensados em uma volumosa publicação com o resultado dos estudos.

Os temas do projeto são: 1 - Estudos Comparativos e a Relevância das Categorias; 2 - Resolução de Litígios em uma Perspectiva Pluridisciplinar; 3 - Organização do Sistema de Justiça Civil e Independência Judicial; 4 - Acesso à Justiça e Custos do Litígio; 5 - Constitucionalização e Fundamentalização das Garantias e Princípios Processuais; 6 - Jurisdição e Foro do Tribunal; 7 - Estrutura do Contencioso Cível; 8 - Acesso à Informação. Prova; 9 - Julgamento Final, Recursos e Revisão; 10 - Revolução Digital e Procedimento; 11 – Litígios Coletivos; 12 – Procedimentos Especiais; 13 - Assuntos Especiais; 14 – Execução; 15 - Dimensões Transfronteiriças e Internacionais; 16 - Resolução Consensual de Disputas; 17 – Arbitragem; 18 – Processo Comparado e Cultura Jurídica. O Professor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, do PPGD UNESA, integra o Grupo de Trabalho do 7º tema, sobre Estrutura do Processo Civil, e foi convidado para participar da Plenária do Projeto, sendo recebido como professor convidado no Max Planck de Luxemburgo no período de 13 a 31 de março de 2023. Neste período, o professor apresentou sobre a Estrutura do Processo Civil, participou de reuniões com professores e pesquisadores estrangeiros na primeira semana e teve dois dias de intensos debates sobe o direito processual civil com professores renomados de diversos países, além de poder pesquisar para a disciplina que ministra no Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Estácio de Sá (UNESA) no Max Planck Institute Luxembourg for Procedural Law. A biblioteca do Max Planck conta com livros físicos e eletrônicos, clássicos e contemporâneos. O professor realizou a doação de algumas obras de sua autoria e coordenação para a biblioteca que, atualmente, possui disponível 19 de suas obras.

Março/2023

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PROFESSOR DO PPGD-UNESA PARTICIPA DE PLENÁRIA DO PROJETO SOBRE PROCESSO E JUSTIÇA NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL COMPARADO

O Projeto sobre Processo e Justiça no âmbito do Direito Processual Comparado é desenvolvido desde 2019 e organizado pelo Max Planck Institute Luxembourg for Procedural Law em conjunto com a International Association of Procedural Law (IAPL), reunindo 140 juristas internacionais, organizados em torno de 18 temas de pesquisa, que estão sendo analisados, debatidos e condensados em uma volumosa publicação com o resultado dos estudos.
O Professor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, do PPGD UNESA, integra o Grupo de Trabalho do 7º tema e foi convidado para participar da Plenária do Projeto, sendo recebido como professor convidado no Max Planck de Luxemburgo no período de 13 a 31 de março de 2023.

::internacional
DOUTORANDO DO PPGD-UNESA RECEBE TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA DE UNIVERSIDADE DA COLÔMBIA

O doutorando do PPGD-UNESA Raimundo de Albuquerque Gomes recebeu, por votação unânime, o título de distinção Doutor Honoris Causa pela Federación Iberoamericana de Abogados AC, ano 2022, por sua trajetória no campo jurídico na República Federativa do Brasil. O PPGD fica muito honrado em noticiar a honrosa distinção a um de seus discentes e deseja um sucesso ainda maior nas atividades acadêmicas e profissionais do doutorando Raimundo de Albuquerque Gomes.

Janeiro/2023

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COMPARATIVE PROCEDURAL LAW AND JUSTICE LECTURES SERIES TERÁ A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR DO PPGD-UNESA

No período de 10 de janeiro a 5 de julho de 2023 ocorrerá, conforme programação abaixo, o evento híbrido (https://www.mpi.lu/news-and-events/2023/january-july/cplj-lecture-series/cplj-lecture-series/) sobre Processo e Justiça no âmbito do Direito Processual Comparado. A série de onze palestras abordará temas relevantes para o Direito Processual, como acesso à justiça, precedentes, competência internacional, reformas processuais, solução de conflitos, aspectos processuais do direito ambiental e do direito de família e terá como palestrantes os professores do Reino Unido, Alemanha, Bélgica, Estados Unidos, França, Hong Kong, da Itália, Singapura e do Brasil.

O Professor Doutor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes tratará, no dia 12 de junho, sobre “The introduction and new patterns of precedent systems in the procedural law of the traditional civil law countries: possibilities and innovations for the stare decisis” (A introdução e novos padrões de sistemas de precedentes no direito processual dos países tradicionais de civil law: possibilidades e inovações para o stare decisis). As atividades são vinculadas ao maior projeto de pesquisa internacional já realizado em termos de Direito Processual no âmbito mundial.

O Comparative Procedural Law and Justice Project (CPLJ) é desenvolvido desde 2019 e organizado pelo Max Planck Institute Luxembourg for Procedural Law em conjunto com a International Association of Procedural Law (IAPL), reunindo 140 juristas internacionais, organizados em torno de 18 temas de pesquisa, que estão sendo analisados, debatidos e condensados em uma volumosa publicação com o resultado dos estudos.

10.01.2023, 03:00 - 05:00 pm “Judicial precedent in comparative perspective” Prof. Luca Passanante (University of Brescia)

19.01.2023, 11:00 am - 01.00 pm “The culture of forum shopping: a view from the United States” Prof. Scott Dodson (UC Hastings College of Law)

27.01.2023, “International civil procedure and national procedural reforms: considerations in light of the Italian experience” Prof. Fausto Pocar (University of Milan)

27.03.2023, 03.00 - 05.00 pm “Comparative mediation law in the EU: An analysis of developments in mediation law applicable to cross-border commercial disputes in light of the UN Convention on International Settlement Agreements Resulting from Mediation” Prof. Nadja Alexander (Singapore Management University)

17.05.2023, “Advancing community dispute prevention in multilateral infrastructure development” Prof. Shala Ali (University of Hong Kong)

05.06.2023, “Equality, Privatization, and the Challenges to Trans-Procedural Substantive Norms” Prof. Judith Resnik (Yale Law School)

12.06.2023, “The introduction and new patterns of precedent systems in the procedural law of the traditional civil law countries: possibilities and innovations for the stare decisis” Prof. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (Rio de Janeiro State University and Estácio University)

16.06.2023, “Access to civil justice: reflections from the United States” Prof. Margaret Woo (Northeastern University)

04.07.2023, 10:00 - 12:00 am “Family Proceedings: substance driving procedure?” Prof. Volker Lipp (University of Göttingen)

04.07.2023, 03:00 - 05.00 pm “Environmental disputes in a comparative perspective” Prof. María José Azar-Baud (Institut Droit Ethique Patrimoine)

05.07.2023, 10.00 - 12.00 am “Consumer protection proceedings in a comparative perspective” Prof. Wannes Vandenbussche (Ghent University)

Dezembro/2022

::publicações
DOCENTE E ALUNOS DO PPGD-UNESA PUBLICAM TRABALHO NO ANUARIO DE DERECHO PROBATORIO DO URUGUAI

Em dezembro de 2022 foi lançado o Anuario de Derecho Probatorio do Uruguai.  O anuário conta com a publicação de pesquisadores de diversos países latino-americanos e com a participação da Professora do PPGD Larissa Clare Pochmann da Silva e dos alunos do Mestrado Carolina Araujo Braga Miraglia de Andrade e Fernando Igor do Carmo Storary Santos, em artigo sobre provas digitais. Os textos que integram o anuário já podem ser consultados em https://ijeditores.com/pop.php?option=publicacion&idpublicacion=1128&idedicion=18955 e, em breve, também poderão ser consultados no formato de livro digital.

::prêmios
DOCENTES DO PPGD-UNESA SÃO ELEITOS, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO TRF-2 PARA O BIÊNIO 2023-2025

Os Professores e Desembargadores Federais Guilherme Calmon Nogueira da Cama e Aluisio Gonçalves de Castro Mendes foram eleitos, no dia 1º de dezembro de 2022, pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) como, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da Corte para o Biênio 2023-2025

Abaixo, os Professores Guilherme Calmon, no centro, e Aluisio Mendes, à direita, após a eleição, junto com a Desembargadora Letícia Mello, à esquerda, eleita Corregedora Regional.

Novembro/2022

::evento
SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DESENHOS INSTITUCIONAIS

Os docentes do PPD-UNESA, Drª Maira Almeida e o Dr. Thiago Bastos organizaram evento internacional que será realizado nos dias 10 e 11/11/2022. Serão 5 mesas com temas atinentes ao direito constitucional. A abertura contará com Corinna Lain (Richmond School of Law), encerramento do primeiro dia com Mark Tushnet (Harvard Law School) e fechamento do evento no dia 11 com palestra do prof. Lenio Streck (PPGD/UNESA).

Link para inscrição do evento: https://www.sympla.com.br/i-seminario-internacional-de-direito-constitucional-e-desenhos-institucionais__1748342.

::evento
CONSTITUINTE DO CHILE: HISTÓRIA E PERSPECTIVA

No dia 04/11/2022 foi realizado evento internacional que buscou discutir o processo constituinte chileno. O evento remoto, realizado pela Plataforma Zoom, contou com a participação do Prof. Dr. Eduardo Manuel Val, Coordenador Adjunto do PPGD-UNESA.

Outubro/2022

::PPG
PROFESSOR DO PPGD-UNESA MINITRA DISCIPLINA NEW TRENDS IN THE COMMON LAW, QUE OCORREU NO PERÍODO DE 10 A 14 DE OUTUBRO DE 2022 NO IALS – INSTITUTE OF ADVANCED LEGAL STUDIES, EM LONDRES 

No segundo semestre de 2022, o Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes ministrou a disciplina New Trends in the Common Law, que aconteceu presencialmente no período de 10 a 14 de outubro de 2022, no Institute of Advanced Legal Studies, da Universidade de Londres.

A disciplina, ministrada para alunos do Mestrado e do Doutorado, contou, também, com a participação de juízes federais e estaduais e teve como eixos temáticos o Direito Processual, o Direito Digital e a Inteligência Artificial e o Direito Tributário.

As exposições foram feitas pelo Professor e Desembargador Federal Aluisio Mendes e por ilustres convidados nacionais e internacionais, destacando-se, como convidados nacionais o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e os Ministros do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva, Mauro Campbell Marques e Luis Felipe Salomão. Como convidados internacionais, mencionam-se as exposições dos Justices Ian Dove e Robin Knowles, da Suprema Corte da Inglaterra e do País de Gales, e do Lord Justice Colin Birss, do Tribunal de Apelação da Inglaterra e do País de Gales.

Além das exposições, foram realizadas visitas ao Parlamento, à Suprema Corte e à Royal Court of Justice, permitindo aos alunos um profundo e rico cenário comparativo entre common law e o cenário nacional.

::publicações
DOCENTE DO PPGD-UNESA LANÇA LIVRO EM BUENOS AIRES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL DAS CAUSAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO

O professor Ricardo Perlingeiro, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA), ao lado do professor Pedro Aberastury, da Universidade de Buenos Aires, lançaram neste mês de outubro/2022 os comentários ao código modelo euro-americano sobre jurisdição administrativa. Do livro organizado pelos referidos professores, participam juristas da Alemanha, França, Itália, Espanha, Argentina, Brasil, Bolívia, México e Venezuela. A obra compreende princípios fundamentais do denominado “direito processual das causas de direito administrativo” e de grande utilidade no Brasil, dada a lacuna sobre o tema no nosso direito.

O livro pode ser baixado gratuitamente a partir do link: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4228227.

::publicações
DOCENTE DO PPGD-UNESA PUBLICA ARTIGO NA REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PERIÓDICO CUJO EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO É O QUALIS A1

A Professora Maria Eugenia Bunchaft, que ingressou no Programa de Pós-Graduação em Direito-UNESA em março de 2022, publicou seu segundo artigo. Enquanto o primeiro artigo foi publicado no semestre passado em periódico de extrato Qualis A2, em setembro de 2022, publica seu segundo artigo na tradicional "Revista Brasileira de Políticas Públicas", periódico cujo extrato de classificação na CAPES é o Qualis A1. O artigo “A estrutura linguístico-discursiva do voto do Ministro Barroso na ADO 26 e no MI 4733: uma reflexão à luz do Constitucionalismo Dialógico Contra-Hegemônico” encontra-se disponível no link https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6547/pdf

A professora também foi agraciada com a aprovação para publicação de um terceiro artigo na Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito – (RECHTD), o qual também é um periódico que tem como extrato de classificação o Qualis A1. A publicação desse terceiro artigo está prevista para o volume 14, n. 2, de 2022. Por fim, em dezembro de 2022, sairá o livro " Constitucionalismo e Direito das Minorias", que tem como co-autores Eduardo Ribeiro Moreira e a Professora Maria Eugenia Bunchaft. Eduardo Ribeiro Moreira é Professor Associado e Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ, Doutor em Direito Constitucional (PUC-SP), em Filosofia Prática (IFCS-UFRJ) e Livre Docente em Direito Constitucional pela USP.

Setembro/2022

::PPG
APROVADA RECOMENDAÇÃO SOBRE TRATAMENTO DE PRECEDENTES PROPOSTA POR GRUPO INTEGRADO POR DOCENTE DO PPGD-UNESA

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Recomendação nº 134, de 09/09/2022, que dispõe sobre o tratamento dos precedentes no direito brasileiro. A inovação, que representa um significativo avanço para a segurança jurídica e para a garantia da isonomia nas decisões judiciais, é resultado da atuação do grupo de trabalho instituído em 04/11/2022 pelo então presidente do órgão, ministro Luiz Fux, e que possui como integrante o Desembargador Federal e Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

::internacional
PROFESSORES DO PPGD-UNESA PARTICIPAM DO VII CONGRESO INTERNACIONAL PARA EL ESTUDIO DELA MEDIACIÓN Y EL CONFLICTO

Os Professores Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Adriano Moura da Fonseca Pinto do PPGD-UNESA participam do VII Congreso Internacional para el Estudio dela Mediación y el Conflicto, nos dias 15, 16 e 17/09/2022, na Facultad de Psicología, Santiago de Compostela. O evento integra o calendário europeu de atividades de alto nível na pesquisa e produção científica envolvendo os métodos adequados de solução de conflitos. Trata-se de uma iniciativa do Observatório de Mediação e Arbitragem do PPGD. (https://cuemyc.org/wp-content/uploads/2022/07/PROGRAMA_VII_CONGRESO_INTERNACIONAL_MEDIACION_CUEMYC-v02.pdf). 

::internacional
PPGD-UNESA PRESENTE NA ESPANHA: DOCENTE MINISTRA CONFERÊNCIA ACADÊMICA DE INÍCIO DE SEMESTRE NA UNIVERSIDAD DE BURGOS, NA ESPANHA 

O Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto ministra Conferência Acadêmica de início de semestre na Universidad de Burgos, na Espanha, na próxima terça-feira, 13/09/2022, presencialmente na Facultad de Derecho da Universidad de Burgos. A Conferência Acadêmica será destinada aos alunos de graduação em Direito e Administração e será realizada no Decanato, prédio da Reitoria. 

::evento
PPGD-UNESA SEDIOU O SEGUNDO DIA DA EDIÇÃO DE 2022 DO SEMINÁRIO “DIÁLOGOS SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: CRÍTICAS E PERSPECTIVAS”

No dia 02/09/2022, o PPGD-UNESA sediou o segundo dia da edição de 2022 do Seminário “Diálogos sobre o Código de Processo Civil: críticas e perspectivas”, que contou com a participação dos docentes da UNESA Adriano Moura, Humberto Dalla, Larissa Pochmann, Marco Antonio Rodrigues, Marcia Duarte e Flávia Hill, bem como de vários professores de diversas outras renomadas instituições de ensino do País, para abordar temas atuais de Direito Processual. As palestras estão disponíveis no canal do YouTube da Faculdade de Direito da UERJ.

Agosto/2022

::evento
SEMINÁRIO “DEBATES CRÍTICOS EN DERECHO”

Em 27/08/2022, um sábado pela manhã, se reuniram professores da América Latina para “Debates Críticos en Derecho”, organizado pelos Professores Fernando de Alvarenga, Elaine Freitas e Laurinaldo Félix. O evento contou com a presença dos Professores do PPGD Adriano Moura, Marcelo Machado, que palestrou sobre o tema Transconstitucionalismo e, da profª Drª Larissa Pochmann e a participação de alunos da Graduação, do Mestrado e do Doutorado, do Brasil e do exterior.

O Prof. Jorge Padilha, do Instituto Interamericano de DH (IIDH), braço acadêmico da Corte Interamericana discutiu sobre os problemas da efetivação dos DH nas Américas. Com o apoio da Profª Larissa nos debates, os decanos da Universidad de la Empresa, UDE, Uruguai, Prof. Daniel Vignali (Ciências Jurídicas) e a Profª Beatriz Peluffo (Educação), falaram dos entraves encontrados no DI, mas também, do apoio das universidades aos governos, no cumprimento da agenda 2030, da ONU. A Profª Angelica Chavez e a Profª Ariadne García, do México, debateram com a Profª Elaine, a questão dos povos originários nas Américas e seus direitos. O Prof. Laurinaldo Félix, junto com o Prof. Jorge Corrado, da Universidad de la Plata, Argentina, debateram sobre a segurança pública e as questões estratégicas na América. Um verdadeiro encontro das Américas.

Julho/2022

::evento
DOCENTE DO PPGD-UNESA NA DIRETORIA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS

A Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) empossou, no dia 23/06/2022, a nova diretoria eleita para o biênio 2022-2024, com a seguinte composição: Presidente: Francisco Amaral; Secretário Geral: Sergio de Andréa Ferreira; 1º Secretário: Antonio Celso Alves Pereira; 2º Secretário: Leonardo Greco; Tesoureiro: Roberto Rosas; Diretores: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Aurélio Wander Chaves Bastos, Conselho: Luiz Fernando Whitaker da Cunha, Ricardo Cesar Pereira Lira, Everardo Moreira Lima, Paulo Nader.

O Professor Titular de Direito Processual do PPGD-UNESA, da UERJ e do IBMEC e Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes ocupa a Cadeira nº 14 desde 2019 e passou a integrar a direção da ABLJ pela primeira vez.

::PPG
DOCENTE DO PPGD-UNESA É O NOVO EDITOR DA REVISTA DO IHGB

O Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira é o novo editor da Revista do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro (IHGB). A revista, fundada em 1838, publicação mais antiga das Américas e a segunda mais antiga do mundo em funcionamento, está disponível em https://www.ihgb.org.br/publicacoes/revista-ihgb.html.

::internacional
TEXTO PUBLICADO NA INGLATERRA PELA PRESTIGIOSA EDITORA INTERNACIONAL ROUTLEDGE

O texto em inglês projeta a pesquisa do Prof. Dr. Denis Halis internacionalmente e propicia acesso a uma audiência global de leitores, o que avança o nome da UNESA no cenário mundial. O trabalho relaciona-se com as transformações conceituais e práticas globais de responsabilidade jurídico-social de empresas e o título traduzido da obra será "Responsabilidade Social Empresarial Comparada e Desenvolvimento Sustentável". O Conselho Editorial da obra e editora é composto por acadêmicos de destaque mundial e de distintas instituições estrangeiras. Na sua avaliação do texto afirmaram que o mesmo abre um novo campo de pesquisa relevante e muito necessário.

Junho/2022

::publicações
LANÇAMENTO DE LIVRO COM CAPÍTULO DE DOCENTE DO PPGD-UNESA

O Prof. Dr. Aluisio Goncalves De Castro Mendes publicou o capítulo "Inovações tecnológicas, acesso à justiça, poder Judiciário, Advocacia e Direito" na obra O Judiciário do Futuro, coordenada pelo Ministro Luiz Fux, pelo Ministro Humberto Martins e pelo Juiz Valter Shuenquener, foi lançada em 14/06/2022.

A obra está disponível no site da Revista dos Tribunais em https://www.livrariart.com.br/o-judiciario-do-futuro-9786559911332/p.

::publicações
PUBLICAÇÃO DE ARTIGO EM PERIÓDICO DE EXTRATO DE QUALIS A2

A Profª Drª Maria Eugenia Bunchaft, docente do PPGD-UNESA, em co-autoria com o Prof. Ivan Simões Garcia, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ e Professor da Graduação em Direito da UFRJ, publicou o artigo “Trabalho social-reprodutivo, direito à saúde e COVID-19: uma reflexão à luz da Teoria da Interseccionalidade de Fraser”, na Revista do Direito da UNISC, periódico de extrato Qualis A2, em junho/2022. Disponível em https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/17527.

::evento
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA DA UNESA - O CENTENÁRIO DA SEMANA DE ARTE MODERNA E A ANTROPOFAGIA ARTÍSTICA DO DIREITO

Em 1922 aconteceu a Semana de Arte Moderna, que deu visibilidade a um dos movimentos literários e artísticos mais importantes da história do Brasil. Diante de sua inserção em um contexto internacional efervescente em termos históricos e culturais e do seu ímpeto originário de construção de uma autocompreensão estética genuinamente nacional, convidamos a comunidade acadêmica a refletir sobre a contribuição do modernismo para pensar a institucionalidade jurídica.

Evento online. Inscrições gratuitas. Contato para informações e inscrições: seminariodlunesa@gmail.com.

::internacional
PPGD-UNESA EM VISITA À FACPYA DA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE NUEVO LEON NO MÉXICO ( http://facpya.uanl.mx/)

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA) esteve em missão acadêmica e de tratativas de ampliação da Internacionalização por meio de troca de memorando e intenção de celebração de convênio de cooperação técnico-científico com a FACPYA, Facultad de Contaduria Pública y Administración.

O Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto, coordenador Adjunto do PPGD-UNESA, participou de reunião de trabalho, juntamente com o Prof. Dr. Fernando de Alvarenga Barbosa, para delinear os termos inicialmente propostos para a parceria. A reunião contou com a participação de todos os coordenadores de área da FACPYA e de seu Diretor, Prof. Dr. Luis Alberto Villarreal Villarreal.

::publicações
LANÇAMENTO DE LIVRO COORDENADO POR DOCENTE DO PPGD/UNESA

O livro “Execução Civil Novas Tendências” sob coordenação do Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes e com autoria das docentes Drª Larissa Clare Pochmann da Silva e Drª. Flavia Pereira Hill foi lançado em 07/06/2022 no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A obra está disponível no site da Editora FOCO em https://www.editorafoco.com.br/produto/execucao-civil-novas-tendencias-2022.

Maio/2022

::internacional
GRUPOS DE PESQUISA DO PPGD-UNESA FIRMAM PARCERIA COM O GRUPO DE INVESTIGAÇÃO PAZ Y ACCESO A LA JUSTÍCIA FACULTAD DE DERECHO Y CRIMINOLOGIA DA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE NUEVO LEON

Os grupos de pesquisa “Observatório de Mediação e Arbitragem” e o “Núcleo de Pesquisas Justiça Administrativa em Contexto (NUPEJAC)” do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA) firmam parceria com o Grupo de Investigação PAZ y ACCESO A LA JUSTÍCIA no âmbito da Facultad de Derecho y Criminologia da Universidad Autónoma de Nuevo Leon no México em 20/05/2022, quando da realização do VIII Simpósio Internacional de Métodos Alternos. Pelos representantes do Brasil, o Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto e pelos representantes do México, o Prof. Dr. Paris Alejandro Cabello Tijerina.

Sucesso aos docentes e discentes e que a comunidade acadêmica ganhe mais um espaço de Internacionalização partindo do PPGD-UNESA e do Programa de Doutorado em Métodos Alternos da Universidad Autónoma de Nuevo Leon.

::internacional
PPGD & INTERNACIONALIZAÇÃO: 2ND MEETING OF THE HIGH LEVEL EXPERTS WORKING GROUP

O Coordenador do PPGD, Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú, participou nos dias 02 e 04/05/2022 do 2nd Meeting of the High Level Experts Working Group, atividade que ocorreu presencialmente na cidade de Bucareste, na Romênia, e que teve a participação de membros dos seguintes países: França, Itália, Lituânia, Moldávia, Geórgia, Jordânia, Irlanda, Romênia, Holanda, Ilhas Maurício, Emirados Árabes e Alemanha.

O evento teve como foco o desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas jurídicas para combater a lavagem de recursos e o terrorismo financeiro e teve encotnro e foto oficial no Instituto Nacional da Magistratura da Romênia.

Outras informações de interesse em https://www.global-amlcft.eu/event/2nd-meeting-of-the-high-level-experts-working-group/ .

::prêmios
PROFESSOR DOUTOR HUMBERTO DALLA BERNADINA DE PINHO TOMA POSSE COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Na sexta-feira, 06 de maio de 2022, em cerimônia realizada na Sala da Sessão do Órgão Especial, tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro o Professor Permanente do PPGD, Doutor Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

O Prof. Dr. Humberto Dala Bernardina de Pinho integra o PPGD e coordena o Observatório de Mediação e Arbitragem, espaço de importantes pesquisas na Linha de Acesso à Justiça e Efetividade do Processo.

Parabéns ao mais novo Desembargador! Sucesso!

::publicações
DOCENTE DO PPGD/UNESA COM ARTIGOS ACEITOS PARA PUBLICAÇÃO EM PERIÓDICOS DE EXTRATOS DE QUALIS A1 E A2

A Profª Drª Maria Eugenia Bunchaft obteve dois artigos aceitos para publicação prevista ainda em 2022. A docente que ingressou no PPGD/ UNESA em março de 2022 foi agraciada com a aceitação de um artigo a ser publicado na Revista de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul e um outro que será publicado na Revista Brasileira de Políticas Públicas.

Na Revista Brasileira de Políticas Públicas (extrato de QUALIS A1) será publicado o artigo “A estrutura linguístico-discursiva do voto do Ministro Barroso na ADO 26 e no MI 4733: uma reflexão à luz do Constitucionalismo Dialógico Contra-Hegemônico”.

Já o artigo “Trabalho social-reprodutivo, direito à saúde e COVID-19: uma reflexão à luz da teoria da interseccionalidade de Fraser” será publicado Revista de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (QUALIS A2). Esse artigo é produto de coautoria com o Prof. Dr. Ivan Simões Garcia, docente do PPGD/UERJ e docente de Direito do Trabalho da UFRJ e UERJ.

Abril/2022

::publicações
CAPÍTULO DE LIVRO EM OBRA COLETIVA 

O capítulo “Trinta anos de Federação e cinco anos de federalismo fiscal brasileiro e suas vicissitudes” de autoria do Prof. Dr. Thiago Guerreiro Bastos foi publicado na obra coletiva “Estudos sobre federalismo fiscal” lançada em 06/04/2022.

A obra está disponível no site da Editora JUSPODIVM em https://www.editorajuspodivm.com.br/estudos-sobre-federalismo-fiscal-2022.

::internacional
PPGD & INTERNACIONALIZAÇÃO:  PALESTRA COM O PROF. DR. MICHEL PRIEUR - PROFESSOR EMÉRITO DA UNIVERSIDADE DE LIMOGES - FRANÇA

O PPGD representado pelo Coordenador Adjunto, Prof. Dr. Eduardo Manuel Val, e pela Profª Drª Isabela Guerra recebeu o ilustre Professor Doutor, Michel Prieur - Professor Emérito da Universidade de Limoges que abordou o tema: COP 1 e os Indicadores de Implementação do Acordo de Escazú, no dia 28/04/2022.

O evento confirma a marca do PPGD em manter relações e parcerias internacionais de mão dupla, com atividades curriculares e extracurrilares no Brasil e no exterior com profissionais e autoridades cienteíficas do mais alto nível.

Parabéns aos Professores Eduardo Manuel Val e Isabela Guerra pela acolhida e parceria com o Professor Michel Pireur!

::publicações
PROFESSORES, ALUNOS E EGRESSOS DO PGD PARTICIPARAM DOS RECÉM-LANÇADOS ANAIS DE SEMINÁRIO PPDG/UNESA DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA

Magistrados da 2ª Região assinam organização de recém-lançados anais de seminário PPDG/Unesa de Justiça Administrativa  , publicado em 05/04/2022 e disponíveis em https://www10.trf2.jus.br/portal/magistrados-da-2a-regiao-assinam-organizacao-dos-recem-lancados-anais-de-seminario-ppdgunesa-de-justica-administrativa/

Os professores do PPGD, desembargador federal Ricardo Perlingeiro, juíza federal Fernanda Duarte e o advogado Adriano Moura da Fonseca Pinto, acabam de ser lançar os “Anais do IV Seminário de Justiça Administrativa”, evento produzido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPDG/UNESA). A obra pode ser baixada gratuitamente pelo link https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4072763.

Para a elaboração do trabalho, os três professores e autores que respondem pela organização do livro digital contaram com a colaboração de discentes pesquisadores da área , dentre  os quais a juíza federal e discente do PPDG/Unesa Luísa Silva Schmidt e o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Francisco de Assis Pessanha Filho, na qualidade de egresso do Programa.

Com o prefácio do Diretor de Pós-Graduação Lato Sensu (presencial) e Stricto Sensu e Vice-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da UNESA, Prof. Marcos Antônio de Souza Lima, a obra retrata as produções das atividades dos dias 22 e 29/11/2021.

::evento
VII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE MÉTODOS DE SOLUCIÓN DE CONFLICTOS – FORO CIENTÍFICO INTERNACIONAL

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA) estará presente no VII Simposio Internacional de Métodos de Solución de Conflictos – Foro Científico Internacional com participação confirmada dos Professores Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto e Dr. Marcelo Machado Costa Lima e do doutorando Fernando de Alvarenga Barbosa.

Trata-se de um espaço e circuito já consagrado no cenário mundial na investigação e divulgação dos Métodos de Solução de Conflitos e sua representatividade no sistema multiportas de acesso à Justiça contemporânea.

O tradicional evento ocorre na cidade de Monterrey, Nuevo León, no México, sendo retomado agora em 2022 com sua versão presencial e síncrona e ocorre na semana de 16 a 20/05/2022. Alunos e professores do PPGD têm como realizar inscrição com isenção de pagamento de taxas graças a parceria e cooperação técnico científica entre os respectivos Programas de Pós Graduação da UNESA e da UANL ( http://facdyc.uanl.mx/msc2022/)

Dúvidas: adriano.pinto@estacio.br

Sejam todos muito bem-vindos!

::publicações
DOCENTE DO PPGD/UNESA LANÇA LIVRO SOBRE GOVERNANÇA E COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA) tem o orgulho de comunicar que o Prof. DR. Marcelo Pereira dos Santos convida para o lançamento de sua mais recente publicação: “Governança e Compliance na Administração Pública” pela Editora Lumen Iuris, no dia 19/05/2022, quinta-feira, a partir das 19h na Livraria da Travessa, no Barra Shopping, Rio de Janeiro/RJ.

Março/2022

::internacional
PROFESSOR DO PPGD-UNESA MINISTRA AULA EM INSTITUIÇÕES ARGENTINAS

 Nos dias 21 e 23/03/2022, o docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira, esteve em Buenos Aires/Argentina onde ministrou aula na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e na Universidade Católica da Argentina.

::PPG
BOAS-VINDAS AOS NOVOS DOCENTES DO PPGD-UNESA

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA) saúda os novos docentes que passam a integrar o PPGD atuando nas linhas de Acesso à Justiça e Efetividade do Processo e Direitos Fundamentais e Novos Direitos.

Sejam todos muito bem-vindos!

Setembro/2021

::international
REPRESENTAÇÃO DO PPGD/UNESA NA ÁSIA

Além de ser membro do Conselho Executivo da Asian Law and Society Association, o docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), Denis de Castro Halis, presidiu a sessão e apresentou o trabalho "History of Law and Democratic Struggles in Asia: Resetting the Relationship Between Natural Law and Legal Positivism" no congresso anual da organização que ocorreu remotamente em Bangkok, na Tailândia, nos dias 17 e 18/09/2021.

Agosto/2021

::publicações
LANÇAMENTO DO LIVRO “HANS KELSEN NO BRASIL 1934-1948”

O Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), no dia 27 de agosto lançou, de forma remota, o livro “Hans Kelsen no Brasil 1934-1948”, pela Editora Eduerj.

O livro, que aborda a pouco estudada relação de Hans Kelsen, um dos maiores expoentes do Direito no século XX, com o Brasil, está disponível em https://eduerj.com/?product=hans-kelsen-no-brasil-o-parecer-sobre-a-constituinte-brasileira-de-1934-e-a-viagem-ao-rio-de-janeiro-em-1949.

Julho/2021

::publicações
LANÇAMENTO DO LIVRO “PEQUEÑO MANUAL DE METODOLOGÍA DE LA INVESTIGACIÓN JURÍDICA: GUÍA DE INVESTIGACIÓN PARA ESTUDIANTES DE DERECHO”

No dia 01 de julho foi lançado, de forma remota, o livro “Pequeño Manual de Metodología de la Investigación Jurídica: Guía de investigación para estudiantes de Derecho” de autoria do Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA).

O livro, com prefácio de Alfons Aragoneses da Universidade Pompeu Fabra de Barcelona, está disponível na Amazon.es.

Maio/2021

::evento
II CIRCUITO JURÍDICO VIRTUAL DO CAMPUS NOVA AMÉRICA

O Circuito Jurídico Virtual tem como objetivo realizar diversas modalidades de atividades acadêmicas (oficinas, palestras e minicursos), promovendo o intercâmbio entre docentes da graduação e do PPGD/UNESA com os alunos de todos os níveis (graduação, pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu). O evento virtual ocorrerá entre os dias 10/05 e 14/05, síncrono, nos turnos da manhã e noite, no Campus Nova América.

::prêmios
Docente contemplada no Programa Jovem Cientista do Nosso Estado – 2020 da FAPERJ.

A docente Ana Luiza da Gama e Souza do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA) foi contemplada com bolsa no Programa Jovem Cientista do Nosso Estado - 2020, concedido pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, para desenvolvimento do projeto “Análise socioeconômica das megafusões no mercado agro-bioquímico-tecnológico alimentar: avaliação dos impactos dos processos de consolidação das indústrias bioquímico-tecnológicos e de sementes no Brasil, sob o ponto de vista dos direitos humanos e das metas de desenvolvimento sustentável” com vigência de 2021 a 2024.

Abril/2021

::internacional
CONVÊNIO CONSINTER E UNESA: SUBMISSÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS

O CONSINTER informa que está aberto o Edital nº 1 de 2021 para submissão de artigos científicos e que mediante convênio com a Universidade Estácio de Sá, haverá um desconto especial de 10%, com possibilidade de apresentação oral durante o VIII Simpósio Internacional de Direito CONSINTER – Universitat de Barcelona Edição On-line, outubro de 2021.

Prazo para envio:
   • 2ª Chamada – 30/04/2021
   • Última Chamada – 31/07/2021

Serão aceitos artigos de todas as áreas do Direito. Em caso de aprovação do artigo, ele será publicado em uma das seguintes obras oficiais do CONSINTER, as quais são publicadas na Europa pelo Editorial Juruá Lda, com sede em Portugal, e no Brasil pela Juruá Editora Ltda.

Revista Internacional CONSINTER de Direito – com ISSN europeu e número DOI;
Livro: Direito e Justiça - com três ISBN’s distintos: europeu, brasileiro e digital.

Esta é sem dúvida uma ótima oportunidade para publicação de artigo científico.

Inscrições em https://consinter.org/edital2021/  e em opções de inscrição escolha a Universidade Estácio de Sá. O artigo deve ser enviado para o e-mail contato@consinter.org.
Acesse gratuitamente os mais de 300 artigos científicos das edições anteriores em https://revistaconsinter.com/edicoes-anteriores/.

::publicações
REVISTA LATIN AMERICAN DATA IN SCIENCE ABRE PARA CADASTRO DE REVISORES.

A professora Ana Luiza da Gama e Souza, como membro do corpo editorial da Revista Latin American Data in Science, que está sendo lançada, convida os professores a cadastrarem-se como revisores e convida também os Programas de Pós-Graduação a tornarem-se parceiros da Revista.

Março/2021

::publicações
ARTIGO PUBLICADO NO BLOG CIÊNCIA E MATEMÁTICA DE O GLOBO

Os professores Rafael Mario Iorio Filho e Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, do PPGD-UNESA, e Bárbara Gomes Lupetti Batista, publicaram o artigo “O Sistema Judicial brasileiro em ação e a impossibilidade da igualdade jurídica no Brasil” em 01/03/2021, no Blog Ciência e Matemática de O Globo. Disponível em https://blogs.oglobo.globo.com/ciencia-matematica/post/o-sistema-judicial-brasileiro-em-acao-e-impossibilidade-da-igualdade-juridica-no-brasil.html.

A afirmação de que a sociedade brasileira se estrutura de forma hierarquizada, reproduzindo uma ética aristocrática, em vez de republicana, permite questionar se a tarefa de administrar conflitos através da aplicação das leis pelo Juiz contribui para o reforço dessa hierarquização, quando vemos que casos semelhantes são tratados de forma desigual pelos tribunais, a partir dos sensos de justiça dos magistrados, que usam suas formas particularizadas de interpretar os fatos, as provas e as leis. Ora, se essas formas particularizadas não refletem o princípio da igualdade jurídica, que está escrito na Constituição e determina que todos são iguais na lei e na aplicação da lei, e afinal, se os juízes têm o dever de tratar os cidadãos com igualdade, como é possível que o resultado prático da atividade jurisdicional seja a desigualdade na aplicação das leis?

Janeiro/2021

::internacional
PROFESSORA ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA RECEBE PRÊMIO INTERNACIONAL DE PESQUISA

A professora Ana Luiza da Gama e Souza, do PPGD-UNESA, recebeu prêmio no valor de U$ 2.500,00 para o desenvolvimento de pesquisa sobre a temática paz e direitos humanos no Brasil. O prêmio foi concedido pela International Peace Research Association Foundation - IPRA (https://iprafoundation.org/), renomada agência internacional de fomento para o campo da pesquisa para a paz. O projeto, intitulado "Vulnerable migrants in Brazil: towards building positive peace through the company's commitment to human rights", será desenvolvido durante o ano de 2021.

Dezembro/2020

::evento
LANÇAMENTO DA REDE ICCAL BRASIL

No dia 02/12/2020 foi realizado o Seminário Ius Constitucionale Commune na América Latina: Impactos no Brasil. Na ocasião foi lançada a rede ICCAL Brasil, movimento, inspirado na doutrina de Von Bogdandy, Morales, Piovesan et al, que parte da perspectiva transformadora do direito público para o enfrentamento dos desafios contemporâneos relativos aos direitos humanos e tem como objetivo promover o avanço no respeito aos Direitos Humanos, ao Estado de direito e à democracia. O professor do PPGD-UNESA, Eduardo Manuel Val, é um dos componentes da rede ICCAL Brasil. Disponível em: https://youtu.be/JqpHz1uENgY.

::evento
SÉRIE COVID-19 ESTÁCIO/PESQUISA

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA) realizou no dia 01/12/2020, no contexto da Série COVID-19 ESTACIO/PESQUISA, a live “Ódio e desinformação em tempos de pandemia” quando foram debatidas as questões atinentes aos direitos fundamentais e os efeitos da pandemia. O professor do Programa, Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade, participou analisando o tema da liberdade de expressão, acesso à informação, produção do conhecimento científico e combate às fake news. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=I30-1Q2DYhk.

::prêmios
PROFESSORES CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ E HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO RECEBEM A MEDALHA DE MÉRITO DA EMERJ

No dia 03/12/2020, Carlos Eduardo Adriano Japiassú e Humberto Dalla Bernardina de Pinho, professores do PPGD-UNESA, foram agraciados com a Medalha do Mérito da EMERJ no ano de 2020. Foram 35 homenageados e a comemoração aconteceu de modo virtual através das plataformas Zoom e YouTube. Trata-se da mais importante comenda da EMERJ, em reconhecimento à produção acadêmica e à contribuição para a disseminação do conhecimento jurídico.

Novembro/2020

::agenda
I CIRCUITO JURÍDICO VIRTUAL DO CAMPUS NOVA AMÉRICA

O prof. Alexandre de Castro Catharina participou do I Circuito Jurídico Virtual do Campus Nova América (UNESA) ocorrido entre os dias 09/11 a 13/11/2020, em formato remoto, através da plataforma Microsoft Teams, com palestras e oficinas acadêmicas. O objetivo foi integrar o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESA) e alunos da Graduação em Direito.

::evento
SÉRIE COVID-19 ESTÁCIO/PESQUISA

Os desafios da emergência sanitária, causados pelo cenário pandêmico do COVID-19 no Brasil e no mundo, influenciam e impactam todas as áreas do conhecimento. Impulsionar a ciência e a universidade como seu lócus privilegiado, a necessidade de investigar, compreender, informar, explicar e propor a melhoria da qualidade de vida das pessoas.  Neste contexto, os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estácio de Sá lançaram a "Série COVID-19 Estácio / Pesquisa" que reúne produção de atividades de ensino, pesquisa e extensão de professores-pesquisadores sobre o COVID-19 em suas especialidades, com a divulgação de informações ao público em geral, contribuindo e se solidarizando com toda a sociedade.

Dando continuidade à “Série COVID-19 Estácio / Pesquisa", o Programa de Pós-Graduação em Direito realizou duas lives no mês de novembro no canal do PPGD no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UC3WIPwhhTgIe1jZukOocgQA). As atividades foram coordenadas pelos professores do PPGD-UNESA, Eduardo Manuel Val e Isabella Franco Guerra com mediação de Luciana Marinho, mestranda do PPGD-UNESA. No dia 17/11/2020, na live “O Direito e a situação dos animais na pandemia” o tema foi debatido com mesa composta pelo Prof. Dr. Fabio Corrêa Souza de Oliveira (docente do PPGD-UNESA), Prof. Dr. Daniel Braga Lourenço (docente da UFRJ) e Dr. Frank Alarcón (Doutor pela UFF). No dia 24/11/2020, na live “A tutela coletiva brasileira e a defesa dos direitos fundamentais difusos em tempos de pandemia” foram destacadas as questões concernentes à efetividade dos direitos fundamentais difusos, a importância do acesso à informação, os instrumentos de tutela e a essencialidade da defesa dos direitos fundamentais para a consolidação da democracia.

::internacional
III SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE

Além das instituições nacionais e estrangeiras que participaram das edições anteriores, o evento realizado pelo Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro (UniLaSalle), nos dias 10 e 11/11/2020, contou com a adesão do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” da Universidade Federal Rural do  Rio de Janeiro (UFRRJ), da Universidade Autônoma de Lisboa, Facultad de Derecho y Criminologia da Universidad Autônoma de Nuevo Leon e do Instituto Brasileiro de Pequenos e Médios Escritórios de Advocacia (IBPEA).

::internacional
VII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSINTER 2020

Professores e alunos do PPGD/UNESA receberão 10% de desconto na inscrição para envio de artigos e/ou participação no VII Simpósio Internacional de Direito CONSINTER 2020 - Edição On-line - Universidad Complutense de Madrid, que será realizado de 17 a 19/11/2020. O evento contará com a apresentação dos artigos aprovados pelo Conselho do CONSINTER nos Grupos de Trabalho on line, com certificação internacional emitida pela mesma Universidade. Inscrições e informações:
https://consinter.org/online2020/.

Outubro/2020

::agenda
WEBINAR DE LANÇAMENTO DO LIVRO “DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL – O REGIME JURÍDICO TRANSITÓRIO NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19”

Foi realizada do dia 27/10/2020, live sobre o lançamento do livro “Direito Privado Emergencial”, que trata de temas trazidos pelo Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado, o RJET. Na ocasião, o prof. Guilherme Calmon (PPGD/UNESA) proferiu a palestra “Derrubada dos vetos” que está disponível no canal do YouTube da Editora Foco. Disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=HAhPAtVPkyI.

 ::internacional
III JORNADA ÍTALO-BRASILEIRA DE DIREITO PRIVADO: DIREITO PRIVADO E LIBERDADE ECONÔMICA

O evento, promovido de forma remota pela EMERJ, foi realizado nos dias 20 e 21/10/2020 e teve a participação de professores e magistrados brasileiros e italianos. Esta terceira edição do evento teve por objetivo abordar as questões relativas à liberdade econômica e uma perspectiva comparatista entre o Direito na Itália e no Brasil, considerando ainda as questões surgidas em razão da pandemia que assola o mundo atual. Na ocasião, foi proferida a palestra intitulada “Locações em Tempo de Pandemia no Brasil” pelo prof. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do PPGD/UNESA.

::publicações
LAW AND HISTORY REVIEW

O prof. Gustavo Silveira Siqueira (PPGD/UNESA) publicou o artigo “Roscoe Pound and Hans Kelsen: The Friendship of Jurists in a World at War (1936-1945)” na revista Law and History Review, importante periódico de História do Direito em língua inglesa. O artigo é fruto do seu pós-doutoramento realizado na Harvard University. Disponível em:
https://lawandhistoryreview.org/article/roscoe-pound-and-hans-kelsen-the-friendship-of-jurists-in-a-world-at-war-1936-1945/.

::publicações
“FIM DA PANDEMIA POR DETERMINAÇÃO LEGAL? RJET E 30/10/2020”

O prof. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (PPGD/UNESA) publicou o artigo “Fim da pandemia por determinação legal? RJET e 30/10/2020” no periódico jurídico-científico GEN Jurídico. O artigo expõe a problemática nas relações privadas no Brasil trazida com o término do prazo de vigência da grande maioria dos dispositivos da Lei nº 14.010/2020, chamada tecnicamente de “Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado”, e popularmente de “Lei da Pandemia”, ao prever que os efeitos da pandemia somente ocorreriam até 30 de outubro de 2020. Disponível em:
http://genjuridico.com.br/2020/10/30/fim-da-pandemia-relacoes-privadas/.

Setembro/2020

::internacional
COOPERAÇÃO ENTRE PPGD/UNESA E A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COPENHAGEM, DINAMARCA

Denis de Castro Halis, professor do PPGD-UNESA, foi nomeado Membro Externo/Professor Associado do Centre for European and Comparative Legal Studies (CECS) da tradicional Faculdade de Direito da Universidade de Copenhagen, Dinamarca. O professor é especialista em questões sociojurídicas asiáticas, teoria do direito e responsabilidade social empresarial, tendo trabalhado na Ásia por mais de uma década. Confira em:
https://jura.ku.dk/cecs/staff/external-members/

::publicações
PROF. DENIS DE CASTRO HALIS PUBLICA ARTIGO EM PERIÓDICO INTERNACIONAL

O artigo intitulado "Digitalization and Dissent in Legal Cultures. Chinese and Other Perspectives", publicado no periódico internacional "Naveiñ Reet: Nordic Journal of Law and Social Research" (NNJLSR) é de autoria do prof. Denis de Castro Halis (PPGD/UNESA). O artigo é de livre acesso. A citação completa é: Halis, Denis de Castro. Digitalization and Dissent in Legal Cultures. Chinese and Other Perspectives. NAVEIÑ REET: Nordic Journal of Law and Social Research, v. 1, n. 9, (2019), Sep. 2020, p. 127-152. Disponível em:
https://tidsskrift.dk/nnjlsr/article/view/122155.