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Apresentação

  • O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, reconhecido pela Capes com conceito 5, tem como objetivos: 
    • incentivar a pesquisa jurídica, os estudos dogmáticos e interdisciplinares com outros saberes como base formativa do conhecimento jurídico crítico;
    • formar pesquisadores em condições de compreender o sistema jurídico no seu entrelaçamento com a realidade circundante, especialmente com outros ramos do conhecimento;
    • formar professores capazes de compreender e, assim, problematizar o fenômeno jurídico nas suas várias dimensões de modo a capacitá-los a buscar soluções para os desafios que se põem;
    • preparar acadêmicos aptos a atuar em prol do avanço da pesquisa, do ensino no Brasil, oferecendo aportes no cenário mundial.

 

COORDENADOR

 

Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Sociedade Contemporânea, Direitos Fundamentais e Sistema Penal

Curriculo Lattes | carlos.japiassu@estacio.br

 

COORDENADOR ADJUNTO

 

Prof. Dr. Eduardo Manuel Val

Judicialidade Social e Tribunais Internacionais

Curriculo Lattes | eduardo.val@estacio.br

 

 

MESTRADO ACADÊMICO

ATOS OFICIAIS

NOTA DE AVALIAÇÃO

Ato de Criação

Resolução 14/CONSUNI/1994, 
de 17/11/1994

--

Recomendação para o funcionamento - Capes/MEC

Ofício nº Ref. CAA/CTC/16/CAPES,
de 13/03/2000

3

1º Reconhecimento

Portaria MEC nº 966, de 11/07/2000

3

2º Reconhecimento

Portaria MEC nº 2.530, de 04/09/2002

3

3º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2004)

Portaria MEC nº 2.878, de 24/08/2005

4

4º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2007)

Portaria MEC 524, de 29/04/2008

5

5º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2010)

Portaria MEC 1.077, de 31/08/2012

5



DOUTORADO

ATOS OFICIAIS

NOTA DE AVALIAÇÃO

Atos de Criação

Resolução 12/CONSUNI/AR/2006, de 22/02/2006
Resolução 34/CONSUNI/2006, 
de 29/03/2006

--

Recomendação para o funcionamento - Capes/MEC

Ofício nº 497-04/2006/CTC/CAPES,
de 14/07/2006

4

1º Reconhecimento

Portaria MEC n° 73, 
de 17/01/2007

4

2º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2007)

Portaria MEC nº 524, 
de 29/04/2008

5

3º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2010)

Portaria MEC 1.077, 
de 31/08/2012

5

Obs.: A partir da avaliação trienal de 2007, a avaliação passou a ser única para o Programa.